Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VENANCIA MARTINS DE OLIVEIRA DIASCPF

IRENE DE OLIVEIRA DIASCPF

LOURIVAL DIASCPF

Reu

MARIA MADALENA DA CRUZ PIRESCPF

ARTUR TEODOSIO DE OLIVEIRA PIRESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ZATTI LIMA· OAB MG 180336

Autor:

CLAUDIO ANACLETO DA SILVA· OAB MG 203571

Reu:

SIMONE REISSINGER

Reu:

GRAZIELLE REZENDE COSSENZO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

PagamentoReclamação Pré-processual

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DA SILVA MEDRADO

Reu

LOURIVAL DIAS

Último movimento: Decurso de Prazo (31/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2015

Distribuição

16/04/2015

Valor

R$ 2.562,70

Reu

LOURIVAL DIAS

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2013

Distribuição

30/01/2013

Valor

R$ 1.195,79

Reu

LOURIVAL DIAS

Último movimento: Conclusos para decisão (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LOURIVAL DIAS

LOURIVAL DIASCPF

Reu

JOANA ALVES

LAUDENILDO LARANJEIRA

Último movimento: Juntada de Outros documentos (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA MARIA TRAJANO DIASCPF

LOURIVAL DIAS

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE GENOVEZ· OAB SC 040206· CPF 182.***.***-47

Autor:

GUSTAVO BORBA BENETTI· OAB SC 030472· CPF 054.***.***-83

Autor:

VINICIUS WILKE MACHADO· OAB SC 069914· CPF 109.***.***-44

Último movimento: Petição (16/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL DIAS

Reu

MUNICIPIO DE ITABAIANINHACNPJ

Advogados

Autor:

EMILIO EDUARDO SANTOS RAMOS· OAB SE 6628· CPF 003.***.***-86

Autor:

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 4415· CPF 814.***.***-15

Reu:

EMILIO EDUARDO SANTOS RAMOS· OAB SE 6628· CPF 003.***.***-86

Reu:

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 4415· CPF 814.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL DIAS

Advogados

Autor:

LEANDRO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 378481· CPF 391.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (21/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

FSN SERVICOS E FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

LOURIVAL NOVAES DANTASCPF

VERA LUCIA BATISTA NOVAIS DANTASCPF

EDITORA GRAFICA IPIRANGA LTDACNPJ

FLAVIO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

EDVALDO BORGES DE ARAÚJO· OAB DF 012463· CPF 297.***.***-04

Reu:

TATY DAYANE SILVA MANSO· OAB DF 028745· CPF 005.***.***-17

Reu:

MATHEUS RODRIGUES FONTINELI· CPF 040.***.***-64

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 013398· CPF 994.***.***-68

Reu:

DANIEL SOARES ALVARENGA DE MACEDO· OAB DF 036042· CPF 013.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (25/05/2020)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA (RECORRENTE)

2. FSN SERVIÇOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA (RECORRENTE)

3. FLAVIO RAMOS (RECORRENTE)

Reu

4. LOURIVAL NOVAES DANTAS (RECORRIDO)

5. EDITORA GRÁFICA IPIRANGA LTDA (RECORRIDO)

6. VERA LUCIA BATISTA NOVAES DANTAS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ANA RAQUEL COELHO SANTOS· OAB DF 51642· CPF 023.***.***-95

Autor:

NAYARA MARIA COSTA DA SILVA SANTOS· OAB DF 61362· CPF 004.***.***-20

Autor:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Autor:

WELLINGTON DE QUEIROZ· OAB DF 10860· CPF 336.***.***-53

Autor:

THAIS JANSEN WATANABE· OAB DF 31651· CPF 724.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA RAQUEL COELHO SANTOS· OAB DF 51642· CPF 023.***.***-95

Reu:

NAYARA MARIA COSTA DA SILVA SANTOS· OAB DF 61362· CPF 004.***.***-20

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Reu:

WELLINGTON DE QUEIROZ· OAB DF 10860· CPF 336.***.***-53

Reu:

THAIS JANSEN WATANABE· OAB DF 31651· CPF 724.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2012

Distribuição

10/09/2012

Valor

R$ 2.690.981,38

Autor

FLAVIO RAMOSCPF

Reu

LOURIVAL NOVAES DANTASCPF

VERA LUCIA BATISTA NOVAIS DANTASCPF

EDITORA GRAFICA IPIRANGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO GONCALVES DE LIMA· OAB DF 010224· CPF 359.***.***-87

Autor:

DANIEL SOARES ALVARENGA DE MACEDO· OAB DF 036042· CPF 013.***.***-06

Autor:

WELLINGTON DE QUEIROZ· OAB DF 010860· CPF 336.***.***-53

Autor:

VALTER FERREIRA XAVIER FILHO· OAB DF 003137· CPF 510.***.***-68

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 013398· CPF 994.***.***-68

Outros

TATY DAYANE SILVA MANSO· OAB DF 028745· CPF 005.***.***-17

NAYARA MARIA COSTA DA SILVA SANTOS· OAB DF 061362· CPF 004.***.***-20

ANA RAQUEL COELHO SANTOS· OAB DF 051642· CPF 023.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2345041/DF (2023/0122439-3) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: FLÁVIO RAMOS ADVOGADOS: JAIRO GONÇALVES DE LIMA - DF010224 WELLINGTON DE QUEIROZ - DF010860 VALTER FERREIRA XAVIER FILHO - DF003137 ANA RAQUEL COELHO SANTOS - DF051642 NAYARA MARIA COSTA DA SILVA SANTOS - DF061362 AGRAVADO: LOURIVAL NOVAES DANTAS AGRAVADO: VERA LUCIA BATISTA NOVAIS DANTAS AGRAVADO: EDITORA GRÁFICA IPIRANGA LTDA ADVOGADOS: VALÉRIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF0... (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

22/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO RAMOSCPF

Reu

LOURIVAL NOVAES DANTASCPF

VERA LUCIA BATISTA NOVAIS DANTASCPF

EDITORA GRAFICA IPIRANGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE QUEIROZ· OAB DF 010860· CPF 336.***.***-53

Autor:

VALTER FERREIRA XAVIER FILHO· OAB DF 003137· CPF 510.***.***-68

Autor:

ANA RAQUEL COELHO SANTOS· OAB DF 051642· CPF 023.***.***-95

Autor:

NAYARA MARIA COSTA DA SILVA SANTOS· OAB DF 061362· CPF 004.***.***-20

Autor:

JAIRO GONCALVES DE LIMA· OAB DF 010224· CPF 359.***.***-87

Reu:

TATY DAYANE SILVA MANSO· OAB DF 028745· CPF 005.***.***-17

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 013398· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 505277/2026, que é possível a realização de sustentação oral em recurso pautado em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 184-B, § 1º, do Regimento Interno do STJ. Certifico, ainda, que tal possibilidade SÓ É ACEITA nas hipóteses previstas no art. 7º, § 2º-B, da... (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO RAMOSCPF

Reu

LOURIVAL NOVAES DANTASCPF

VERA LUCIA BATISTA NOVAIS DANTASCPF

EDITORA GRAFICA IPIRANGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO GONCALVES DE LIMA· OAB DF 010224· CPF 359.***.***-87

Autor:

VALTER FERREIRA XAVIER FILHO· OAB DF 003137· CPF 510.***.***-68

Autor:

WELLINGTON DE QUEIROZ· OAB DF 010860· CPF 336.***.***-53

Autor:

NAYARA MARIA COSTA DA SILVA SANTOS· OAB DF 061362· CPF 004.***.***-20

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 013398· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (17/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal