LOURIVAL DOS SANTOS NOVAES — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 161.633,60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0033823-98.2020.8.27.2729/TO APELANTE: LOURIVAL NOVAES MEDRADO SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CARLA SILVA BORGES (OAB TO006362) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) DECISÃO Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por LOURIVAL NOVAES MEDRADO SANTOS contra sentença proferida pelo juízo do 3º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível, nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS... (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 161.633,60

Autor

LOURIVAL NOVAES MEDRADO SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 4, 5 (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL NOVAES MEDRADO SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0033823-98.2020.8.27.2729/TO (Pauta: 765) RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES APELANTE: LOURIVAL NO... (07/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL NOVAES MEDRADO SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0033823-98.2020.8.27.2729/TO (Pauta: 765) RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES APELANTE: LOURIVAL NO... (07/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADECPF

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADECPF

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

+ 4 outros

Reu

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADECPF

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADECPF

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

+ 4 outros

Advogados

Autor:

POLIANA DA SILVA OLIVEIRA

Autor:

LEILA DE NAZARE BARROSO SANTOS

Autor:

MARCONES JOSE SANTOS DA SILVA· OAB PA 11763· CPF 576.***.***-34

Autor:

MANCIPOR OLIVEIRA LOPES· CPF 395.***.***-49

Autor:

MARCONE WALVENARQUE NUNES LEITE

+ outros advogados do autor

Reu:

POLIANA DA SILVA OLIVEIRA

Reu:

LEILA DE NAZARE BARROSO SANTOS

Reu:

MARCONES JOSE SANTOS DA SILVA· OAB PA 11763· CPF 576.***.***-34

Reu:

MANCIPOR OLIVEIRA LOPES· CPF 395.***.***-49

Reu:

MARCONE WALVENARQUE NUNES LEITE

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de parecer (20/01/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (21/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

FSN SERVICOS E FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

LOURIVAL NOVAES DANTASCPF

VERA LUCIA BATISTA NOVAIS DANTASCPF

EDITORA GRAFICA IPIRANGA LTDACNPJ

FLAVIO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

EDVALDO BORGES DE ARAÚJO· OAB DF 012463· CPF 297.***.***-04

Reu:

TATY DAYANE SILVA MANSO· OAB DF 028745· CPF 005.***.***-17

Reu:

MATHEUS RODRIGUES FONTINELI· CPF 040.***.***-64

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 013398· CPF 994.***.***-68

Reu:

DANIEL SOARES ALVARENGA DE MACEDO· OAB DF 036042· CPF 013.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (25/05/2020)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA (RECORRENTE)

2. FSN SERVIÇOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA (RECORRENTE)

3. FLAVIO RAMOS (RECORRENTE)

Reu

4. LOURIVAL NOVAES DANTAS (RECORRIDO)

5. EDITORA GRÁFICA IPIRANGA LTDA (RECORRIDO)

6. VERA LUCIA BATISTA NOVAES DANTAS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ANA RAQUEL COELHO SANTOS· OAB DF 51642· CPF 023.***.***-95

Autor:

NAYARA MARIA COSTA DA SILVA SANTOS· OAB DF 61362· CPF 004.***.***-20

Autor:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Autor:

WELLINGTON DE QUEIROZ· OAB DF 10860· CPF 336.***.***-53

Autor:

THAIS JANSEN WATANABE XAVIER· OAB DF 31651· CPF 724.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA RAQUEL COELHO SANTOS· OAB DF 51642· CPF 023.***.***-95

Reu:

NAYARA MARIA COSTA DA SILVA SANTOS· OAB DF 61362· CPF 004.***.***-20

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Reu:

WELLINGTON DE QUEIROZ· OAB DF 10860· CPF 336.***.***-53

Reu:

THAIS JANSEN WATANABE XAVIER· OAB DF 31651· CPF 724.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2012

Distribuição

10/09/2012

Valor

R$ 2.690.981,38

Autor

FLAVIO RAMOSCPF

Reu

LOURIVAL NOVAES DANTASCPF

VERA LUCIA BATISTA NOVAIS DANTASCPF

EDITORA GRAFICA IPIRANGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO GONCALVES DE LIMA· OAB DF 010224· CPF 359.***.***-87

Autor:

DANIEL SOARES ALVARENGA DE MACEDO· OAB DF 036042· CPF 013.***.***-06

Autor:

WELLINGTON DE QUEIROZ· OAB DF 010860· CPF 336.***.***-53

Autor:

VALTER FERREIRA XAVIER FILHO· OAB DF 003137· CPF 510.***.***-68

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 013398· CPF 994.***.***-68

Outros

TATY DAYANE SILVA MANSO· OAB DF 028745· CPF 005.***.***-17

NAYARA MARIA COSTA DA SILVA SANTOS· OAB DF 061362· CPF 004.***.***-20

ANA RAQUEL COELHO SANTOS· OAB DF 051642· CPF 023.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2345041/DF (2023/0122439-3) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: FLÁVIO RAMOS ADVOGADOS: JAIRO GONÇALVES DE LIMA - DF010224 WELLINGTON DE QUEIROZ - DF010860 VALTER FERREIRA XAVIER FILHO - DF003137 ANA RAQUEL COELHO SANTOS - DF051642 NAYARA MARIA COSTA DA SILVA SANTOS - DF061362 AGRAVADO: LOURIVAL NOVAES DANTAS AGRAVADO: VERA LUCIA BATISTA NOVAIS DANTAS AGRAVADO: EDITORA GRÁFICA IPIRANGA LTDA ADVOGADOS: VALÉRIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF0... (06/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

22/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO RAMOSCPF

Reu

LOURIVAL NOVAES DANTASCPF

VERA LUCIA BATISTA NOVAIS DANTASCPF

EDITORA GRAFICA IPIRANGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE QUEIROZ· OAB DF 010860· CPF 336.***.***-53

Autor:

VALTER FERREIRA XAVIER FILHO· OAB DF 003137· CPF 510.***.***-68

Autor:

ANA RAQUEL COELHO SANTOS· OAB DF 051642· CPF 023.***.***-95

Autor:

NAYARA MARIA COSTA DA SILVA SANTOS· OAB DF 061362· CPF 004.***.***-20

Autor:

JAIRO GONCALVES DE LIMA· OAB DF 010224· CPF 359.***.***-87

Reu:

TATY DAYANE SILVA MANSO· OAB DF 028745· CPF 005.***.***-17

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 013398· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 505277/2026, que é possível a realização de sustentação oral em recurso pautado em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 184-B, § 1º, do Regimento Interno do STJ. Certifico, ainda, que tal possibilidade SÓ É ACEITA nas hipóteses previstas no art. 7º, § 2º-B, da... (21/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO RAMOSCPF

Reu

LOURIVAL NOVAES DANTASCPF

VERA LUCIA BATISTA NOVAIS DANTASCPF

EDITORA GRAFICA IPIRANGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO GONCALVES DE LIMA· OAB DF 010224· CPF 359.***.***-87

Autor:

VALTER FERREIRA XAVIER FILHO· OAB DF 003137· CPF 510.***.***-68

Autor:

WELLINGTON DE QUEIROZ· OAB DF 010860· CPF 336.***.***-53

Autor:

NAYARA MARIA COSTA DA SILVA SANTOS· OAB DF 061362· CPF 004.***.***-20

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 013398· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (17/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 76.005,85

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EDITORA GRAFICA IPIRANGA LTDACNPJ

LOURIVAL NOVAES DANTASCPF

VERA LUCIA BATISTA NOVAIS DANTASCPF

Outros

VALÉRIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 512.524,52

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EDITORA GRAFICA IPIRANGA LTDA

VERA LUCIA BATISTA NOVAES DANTAS

LOURIVAL NOVAES DANTAS

VERA LUCIA BATISTA NOVAIS DANTASCPF

EDITORA GRAFICA IPIRANGA LTDACNPJ

+ 1 outros

Outros

VALÉRIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 33.952,15

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EDITORA GRAFICA IPIRANGA LTDA

LOURIVAL NOVAES DANTASCPF

EDITORA GRAFICA IPIRANGA LTDACNPJ

VERA LUCIA BATISTA NOVAIS DANTASCPF

Outros

VALÉRIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 178.096,44

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EDITORA GRAFICA IPIRANGA LTDA

VERA LUCIA BATISTA NOVAES DANTAS

EDITORA GRAFICA IPIRANGA LTDACNPJ

LOURIVAL NOVAES DANTAS

VERA LUCIA BATISTA NOVAIS DANTASCPF

+ 1 outros

Outros

VALÉRIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 379.365,39

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EDITORA GRAFICA IPIRANGA LTDA

LOURIVAL NOVAES DANTASCPF

VERA LUCIA BATISTA NOVAIS DANTASCPF

EDITORA GRAFICA IPIRANGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 13032· CPF 856.***.***-15

Reu:

LEONAN ROCHA CHAVES· OAB DF 34999· CPF 013.***.***-05

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

05/12/2017

Valor

R$ 36.384,07

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LOURIVAL NOVAES DANTASCPF

Outros

VALÉRIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2021)

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