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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDACPF

LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

MARCELO MARCO BERTOLDI· CPF 541.***.***-34

Autor:

HUGO JOSE SELLMER· CPF 026.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (02/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCELO MARCO BERTOLDI· OAB PR 21200

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Reu:

MARCELO MARCO BERTOLDI· OAB PR 21200

Último movimento: Certidão (03/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MARCO BERTOLDI· OAB PR 21200

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MARCO BERTOLDI· OAB PR 21200

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Reu:

MARCELO MARCO BERTOLDI· OAB PR 21200

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (03/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDACPF

LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE FISCALIZACAO DE COMBUSTIVEL, COMERCIO E SERVICOS

Advogados

Autor:

MARCELO MARCO BERTOLDI· OAB PR 21200· CPF 541.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (14/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDACPF

LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA - EPPCNPJ

Reu

CHEFE DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

Advogados

Autor:

MARCELO MARCO BERTOLDI· OAB PR 21200· CPF 541.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDACPF

LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MARCELO MARCO BERTOLDI· OAB PR 21200· CPF 541.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GERENTE EXECUTIVO DE FISCALIZACAO DE TRIBUTOS ESTADUAIS

GERENTE REGIONAL DA SECRETARIA DA FAZENDA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA - EPPCNPJ

LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDACPF

Advogados

Reu:

MARCELO MARCO BERTOLDI· CPF 541.***.***-34

Último movimento: Publicado Expediente em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERENTE EXECUTIVO DE FISCALIZACAO DE TRIBUTOS ESTADUAIS

Reu

LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO MARCO BERTOLDI· OAB PR 21200· CPF 541.***.***-34

Reu:

MARCELO MARCO BERTOLDI· OAB PR 21200· CPF 541.***.***-34

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GERENTE EXECUTIVO DE FISCALIZACAO DE TRIBUTOS ESTADUAIS

Reu

LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO MARCO BERTOLDI· OAB PR 21200· CPF 541.***.***-34

Reu:

MARCELO MARCO BERTOLDI· OAB PR 21200· CPF 541.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERENTE EXECUTIVO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS, GERENTE REGIONAL DA SECRETARIA DA FAZENDA, ESTADO DA PARAIBA APELADO: LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA, LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 28 de abril de 202... (29/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MARCO BERTOLDI· OAB PR 021200· CPF 541.***.***-34

Reu:

TATIANA CORAL MENDES DE LIMA· CPF 018.***.***-50

Reu:

ANDREIA CRISTINA DA SILVA RAMOS· OAB SC 024296· CPF 002.***.***-43

Reu:

MARCELO MENDES· CPF 032.***.***-22

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão (28/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

GERENTE DA FISCALIZACAO DA DIRETORIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

MARCELO MARCO BERTOLDI· OAB PR 021200· CPF 541.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0 (18/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LS & GONCALVES - INFORMATICA LTDA

Reu

INTERMODAL BRASIL LOGISTICA S.A.CPF

Advogados

Autor:

HAYLTON MASCARO FILHO· OAB SP 203269· CPF 065.***.***-12

Autor:

MATHEUS PIGIONI HORTA FERNANDES· OAB SP 212398· CPF 279.***.***-64

Reu:

HAYLTON MASCARO FILHO· OAB SP 203269· CPF 065.***.***-12

Reu:

MATHEUS PIGIONI HORTA FERNANDES· OAB SP 212398· CPF 279.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 1008321-43.2025.8.26.0224 distribuido para Gab. 03 - 30ª Câmara de Direito Privado - 30ª Câmara de Direito Privado na data de 27/05/2026. (29/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Décimo Terceiro SalárioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LS & GONCALVES - INFORMATICA LTDA

Reu

DANILO MARCAL VIANACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS ROSSI DE OLIVEIRA· OAB SP 401794· CPF 442.***.***-07

Autor:

HAYLTON MASCARO FILHO· OAB SP 203269· CPF 065.***.***-12

Autor:

ANA PAULA KEUNECKE MACHADO· OAB RS 45809· CPF 748.***.***-91

Autor:

RAFAEL DAVI MARTINS COSTA· OAB RS 44138· CPF 647.***.***-04

Reu:

VINICIUS ROSSI DE OLIVEIRA· OAB SP 401794· CPF 442.***.***-07

Reu:

HAYLTON MASCARO FILHO· OAB SP 203269· CPF 065.***.***-12

Reu:

ANA PAULA KEUNECKE MACHADO· OAB RS 45809· CPF 748.***.***-91

Reu:

RAFAEL DAVI MARTINS COSTA· OAB RS 44138· CPF 647.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25091200310285200000118398473?instancia=3 (15/09/2025)

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