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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Furto de coisa comumCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/01/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA

Reu

ELAINNE PRISCILA LOBATO DE MORAESCPF

DILLAINE LOBATO DE MORAES

LUANE LEAO DA SILVA

LUANE LEAO DA CUNHA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Furto de coisa comumTermo Circunstanciado

Ajuizamento

02/01/2024

Distribuição

02/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAMIS ALAN TAVARES DE SOUSACPF

Reu

DILLAINE LOBATO DE MORAESCPF

ELAINNE PRISCILA LOBATO DE MORAESCPF

LUANE LEAO DA SILVACPF

Último movimento: Definitivo (13/11/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 2.606,56

Autor

MUNICíPIO DE RIO BRANCOCNPJ

Reu

SILK FRANCO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON MARINHO· OAB AC 784· CPF 196.***.***-00

Reu:

LUANA LEÃO BRITO· OAB GO 35795· CPF 022.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de Petição inicial (04/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

FABIO DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Reu:

ADEMIR SILVA DA GAMA· OAB GO 38635· CPF 063.***.***-05

Reu:

LUANA LEAO BRITO· OAB GO 35795· CPF 022.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ADEMIR SILVA DA GAMA· OAB GO 38635· CPF 063.***.***-05

Autor:

LUANA LEAO BRITO· OAB GO 35795· CPF 022.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO DE OLIVEIRA SILVA

Reu

FABIO DE OLIVEIRA SILVA

Advogados

Autor:

ADEMIR SILVA DA GAMA· OAB GO 38635· CPF 063.***.***-05

Autor:

LUANA LEAO BRITO· OAB GO 35795· CPF 022.***.***-90

Reu:

ADEMIR SILVA DA GAMA· OAB GO 38635· CPF 063.***.***-05

Reu:

LUANA LEAO BRITO· OAB GO 35795· CPF 022.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

InjúriaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

23/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO DE OLIVEIRA SILVA

Reu

FABIO DE OLIVEIRA SILVA

Advogados

Autor:

ADEMIR SILVA DA GAMA· OAB GO 38635· CPF 063.***.***-05

Autor:

LUANA LEAO BRITO· OAB GO 35795· CPF 022.***.***-90

Reu:

ADEMIR SILVA DA GAMA· OAB GO 38635· CPF 063.***.***-05

Reu:

LUANA LEAO BRITO· OAB GO 35795· CPF 022.***.***-90

Último movimento: Definitivo (18/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 76.590,82

Autor

CLAUDIO DE BARROSCPF

Reu

MARIO DANIEL VANDRE GUERRACPF

Advogados

Autor:

LUANA LEAO BRITO· OAB GO 35795· CPF 022.***.***-90

Autor:

LETICIA RIBEIRO DIAS· OAB DF 36266· CPF 000.***.***-09

Reu:

ARISTIDES FELICIANO JUNIOR· OAB DF 17836· CPF 369.***.***-15

Reu:

ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA· CPF 488.***.***-68

Reu:

HELVECIO DE DEUS SEVERO· OAB DF 30322· CPF 453.***.***-91

Reu:

LUIS PEREIRA LIMA FILHO· OAB DF 46183· CPF 398.***.***-78

Outros

ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA· OAB DF 19283· CPF 488.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

01/06/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 29.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (12/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 29.000,00

Autor

HUMANA MEDICINA REPRODUTIVA LTDACNPJ

Reu

MAYRA SIQUEIRA BATISTACPF

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO LUZ DE MORAIS· CPF 202.***.***-53

Reu:

VICTORIA FERNANDES CARNEIRO· OAB GO 55940· CPF 011.***.***-36

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYRA SIQUEIRA BATISTA

Reu

MAYRA SIQUEIRA BATISTA

Advogados

Autor:

VICTORIA FERNANDES CARNEIRO· OAB GO 55940· CPF 011.***.***-36

Autor:

JOAO BOSCO LUZ DE MORAIS· OAB GO 1415300· CPF 202.***.***-53

Autor:

JOAO VICENTE PEREIRA MORAIS· OAB GO 29256· CPF 016.***.***-85

Autor:

JOAO BOSCO LUZ DE MORAIS· OAB GO 14153· CPF 202.***.***-53

Autor:

LUANA LEAO BRITO· OAB GO 35795· CPF 022.***.***-90

Reu:

VICTORIA FERNANDES CARNEIRO· OAB GO 55940· CPF 011.***.***-36

Reu:

JOAO BOSCO LUZ DE MORAIS· OAB GO 1415300· CPF 202.***.***-53

Reu:

JOAO VICENTE PEREIRA MORAIS· OAB GO 29256· CPF 016.***.***-85

Reu:

JOAO BOSCO LUZ DE MORAIS· OAB GO 14153· CPF 202.***.***-53

Reu:

LUANA LEAO BRITO· OAB GO 35795· CPF 022.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a embargada para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, conforme o art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília-DF, terça-feira, 19 de junho de 2026. LUÍS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Relator 1501 (29/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYRA SIQUEIRA BATISTA

Reu

MAYRA SIQUEIRA BATISTA

Advogados

Autor:

VICTORIA FERNANDES CARNEIRO· OAB GO 55940· CPF 011.***.***-36

Autor:

JOAO BOSCO LUZ DE MORAIS· OAB GO 1415300· CPF 202.***.***-53

Autor:

JOAO VICENTE PEREIRA MORAIS· OAB GO 29256· CPF 016.***.***-85

Autor:

JOAO BOSCO LUZ DE MORAIS· OAB GO 14153· CPF 202.***.***-53

Autor:

LUANA LEAO BRITO· OAB GO 35795· CPF 022.***.***-90

Reu:

VICTORIA FERNANDES CARNEIRO· OAB GO 55940· CPF 011.***.***-36

Reu:

JOAO BOSCO LUZ DE MORAIS· OAB GO 1415300· CPF 202.***.***-53

Reu:

JOAO VICENTE PEREIRA MORAIS· OAB GO 29256· CPF 016.***.***-85

Reu:

JOAO BOSCO LUZ DE MORAIS· OAB GO 14153· CPF 202.***.***-53

Reu:

LUANA LEAO BRITO· OAB GO 35795· CPF 022.***.***-90

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 325.000,00

Último movimento: Cálculo de Custas (25/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bloqueio de MatrículaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEIR DE SOUZA BRITO

Reu

LUANA LEAO BRITOCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON GONCALVES DE SOUSA· OAB GO 43781· CPF 793.***.***-49

Reu:

JOSÉ ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS· OAB GO 11049· CPF 315.***.***-34

Último movimento: Custas (25/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 216.618,26

Último movimento: Processo Arquivado (22/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 58.539,72

Último movimento: Mandado Expedido (17/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

REMO INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Reu

VANESSA CLAUDIO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ARLINDO DIAS DA SILVA NETO· OAB GO 56312

Autor:

AILIN DUARTE FARIA ALVES DE MORAIS· OAB GO 41432

Autor:

RONY JEAN MENDES DOS SANTOS· OAB GO 34257

Reu:

LUANA LEÃO BRITO· OAB GO 35795· CPF 022.***.***-90

Outros

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· OAB BA 82587· CPF 105.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (03/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2025

Distribuição

23/03/2025

Valor

R$ 11.483,52

Último movimento: Processo Arquivado (13/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/03/2025

Distribuição

23/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO DOS SANTOS JúNIOR

Reu

TAM LINHAS AéRAS S.A.

Advogados

Autor:

LUANA LEÃO BRITO· OAB GO 35795· CPF 022.***.***-90

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB GO 39552

Reu:

LUANA LEÃO BRITO· OAB GO 35795· CPF 022.***.***-90

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB GO 39552

Último movimento: Definitivo (13/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 54.507,24

Último movimento: Processo Arquivado (17/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TEXCLEAN PRODUTOS PARA LAVANDERIA LTDA

Advogados

Autor:

LUANA LEÃO BRITO· OAB GO 35795· CPF 022.***.***-90

Último movimento: Definitivo (17/07/2025)

Ver detalhes

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