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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 1,00

Autor

RONIVALDA DE ANDRADECPF

LUCAS ANDRADE DA SILVA

Reu

JUIOZ DE DIREITO DA 7A VARA CRIMINAL DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/05/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS ANDRADE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (28/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ICARO NEVITON DIAS DE SANTANA

ICARO NEVITON DIAS DE SANTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PEIXINHO OLIVEIRA· OAB BA 26126· CPF 007.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ICARO NEVITON DIAS DE SANTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PEIXINHO OLIVEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/04/2026 (10/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 25.758,00

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS ANDRADE DA SILVA em 27/02/2023 23:59. (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 25.758,00

Autor

LUCAS ANDRADE DA SILVACPF

Reu

COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

KLEYTON MARQUES DA SILVA· OAB MA 19817

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (18/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS ANDRADE DA SILVA

Advogados

Autor:

KLEYTON MARQUES DA SILVA· OAB MA 19817· CPF 057.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807810-68.2022.8.10.0001. Réu: Estado do Maranhão Procuradora: Dra. Ana Silvia Fiquene Lustosa AUSENTE: Autor(a): Lucas Andrade da Silva Aberta audiência o magistrado constatou que a parte autora embora devidamente intimada a comparecer a audiência não compareceu, nem justificou sua ausência. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA. Dispõe o art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95: “Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar d... (08/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS ANDRADE DA SILVA

Advogados

Autor:

KLEYTON MARQUES DA SILVA· OAB MA 19817· CPF 057.***.***-02

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS ANDRADE DA SILVA

Advogados

Autor:

KLEYTON MARQUES DA SILVA· OAB MA 19817· CPF 057.***.***-02

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauInquérito Policial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

R$ 0,00

Reu

CRISTIANO OLIVEIRA DA LUZ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ABRAHAO ANDRADE DA SILVA SEGUNDO

ABRAHAO ROCHA DA SILVACPF

ACIONE DOS SANTOS ROCHACPF

LUCAS ANDRADE DA SILVA

PRISCILLA ROCHA DA SILVA

Reu

ANTONIO ABRAAO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANA LUIZA RODRIGUES PAES· OAB RJ 231984· CPF 139.***.***-19

Autor:

ANDERSON LIRA DE OLIVEIRA FILHO· OAB RJ 237035· CPF 148.***.***-00

Autor:

LYSSANDRA BRITO DA SILVA BAIENSE· OAB RJ 232811· CPF 179.***.***-95

Reu:

ANA LUIZA RODRIGUES PAES· OAB RJ 231984· CPF 139.***.***-19

Reu:

ANDERSON LIRA DE OLIVEIRA FILHO· OAB RJ 237035· CPF 148.***.***-00

Reu:

LYSSANDRA BRITO DA SILVA BAIENSE· OAB RJ 232811· CPF 179.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802001-22.2025.8.19.0202. REQUERENTE: PRISCILLA ROCHA DA SILVA, LUCAS ANDRADE DA SILVA, ABRAHAO ROCHA DA SILVA, ABRAHAO ANDRADE DA SILVA SEGUNDO CURADOR: ACIONE DOS SANTOS ROCHA INVENTARIADO: ANTONIO ABRAAO DA SILVA Reconsidero o benefício da gratuidade de justiça concedida no id.187848014 diante do saldo apurado. Aos interessados para a efetivação do preparo, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Poder Judiciário do Estado... (09/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 0,00

Reu

LUCAS ANDRADE DA SILVA

Advogados

Reu:

ANDRESSA DE BARROS COSTA· OAB SP 422929· CPF 366.***.***-98

Último movimento: Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUCAS ANDRADE DA SILVA

Advogados

Reu:

ANDRESSA DE BARROS COSTA· OAB SP 422929· CPF 366.***.***-98

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (26/02/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 477 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS ANDRADE DA SILVA

Reu

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

TIM S/A

Advogados

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA· OAB PE 18850· CPF 020.***.***-14

Autor:

SIDNEY RUIZ BERNARDO JUNIOR· OAB SP 255832· CPF 302.***.***-03

Autor:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA· OAB PE 18850· CPF 020.***.***-14

Reu:

SIDNEY RUIZ BERNARDO JUNIOR· OAB SP 255832· CPF 302.***.***-03

Reu:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS ANDRADE DA SILVA (07/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTHUR HENRIQUE DA SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ARTHUR HENRIQUE DA SILVA· OAB PE 044944· CPF 052.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA TINOCOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA TINOCO· OAB RN 018207· CPF 094.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO SILVA DE ARAUJOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

FLAVIO LAPENDA BEZERRA· OAB PE 038063· CPF 093.***.***-08

Autor:

EDUARDO SILVA DE ARAÚJO· OAB PE 039208· CPF 085.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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