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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

76 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

R$ 38.163,38

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUCAS & RODRIGUES DA SILVA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MONICA PAGLIUSO SIQUEIRA· OAB MT 4509· CPF 038.***.***-40

Reu:

RAUL TULIO· OAB MT 26577· CPF 878.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (04/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 38.163,38

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LUCAS & RODRIGUES DA SILVA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (12/12/2021)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (22/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANTONIO MARCOS AMORIM DO NASCIMENTOCPF

Reu

FRANCISCO JACOBINA NETOCPF

Advogados

Autor:

GEORGE NEWTON CYSNE FROTA JUNIOR· OAB CE 28647· CPF 012.***.***-12

Autor:

LUCAS RODRIGUES SILVA· OAB PI 21906· CPF 615.***.***-92

Reu:

CARLOS ALBERTO DA COSTA GOMES· OAB PI 2782· CPF 307.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 199.035,79

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (31/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 199.035,79

Autor

CONSTRUTORA NUCLEO CONSTRUCOES LTDACNPJ

CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCOCPF

ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRACPF

Reu

SAMUEL PIRES MELOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS· OAB PI 20453· CPF 060.***.***-74

Autor:

CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO· OAB PI 6534· CPF 996.***.***-15

Reu:

LUCAS RODRIGUES SILVA· OAB PI 21906· CPF 615.***.***-92

Reu:

GEORGE NEWTON CYSNE FROTA JUNIOR· OAB CE 28647· CPF 012.***.***-12

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRACPF

CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCOCPF

CONSTRUTORA NUCLEO CONSTRUCOES LTDA

Reu

SAMUEL PIRES MELOCPF

Advogados

Autor:

GEORGE NEWTON CYSNE FROTA JUNIOR· OAB CE 28647· CPF 012.***.***-12

Autor:

LUCAS RODRIGUES SILVA· OAB PI 21906· CPF 615.***.***-92

Autor:

CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO· OAB PI 6534· CPF 996.***.***-15

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS· OAB PI 20453· CPF 060.***.***-74

Reu:

GEORGE NEWTON CYSNE FROTA JUNIOR· OAB CE 28647· CPF 012.***.***-12

Reu:

LUCAS RODRIGUES SILVA· OAB PI 21906· CPF 615.***.***-92

Reu:

CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO· OAB PI 6534· CPF 996.***.***-15

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS· OAB PI 20453· CPF 060.***.***-74

Último movimento: Petição (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRACPF

CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCOCPF

CONSTRUTORA NUCLEO CONSTRUCOES LTDA

Reu

SAMUEL PIRES MELOCPF

Advogados

Autor:

GEORGE NEWTON CYSNE FROTA JUNIOR· OAB CE 28647· CPF 012.***.***-12

Autor:

LUCAS RODRIGUES SILVA· OAB PI 21906· CPF 615.***.***-92

Autor:

CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO· OAB PI 6534· CPF 996.***.***-15

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS· OAB PI 20453· CPF 060.***.***-74

Reu:

GEORGE NEWTON CYSNE FROTA JUNIOR· OAB CE 28647· CPF 012.***.***-12

Reu:

LUCAS RODRIGUES SILVA· OAB PI 21906· CPF 615.***.***-92

Reu:

CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO· OAB PI 6534· CPF 996.***.***-15

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS· OAB PI 20453· CPF 060.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTRUTORA NUCLEO CONSTRUCOES LTDA, ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRA, CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO Advogado do(a) APELANTE: CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO - PI6534-A Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS - PI20453-A APELADO: SAMUEL PIRES MELO Advogados do(a) APELADO: GEORGE NEWTON CYSNE FROTA JUNIOR - CE28647-A, LUCAS RODRIGUES SILVA - PI21906-A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S): SAMUEL PIRES M... (08/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 16.000,00

Autor

J M SOUSA LEALCNPJ

JOSE MARIA SOUSA LEALCPF

Reu

CIELO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE NEWTON CYSNE FROTA JUNIOR· OAB CE 28647· CPF 012.***.***-12

Autor:

LUCAS RODRIGUES SILVA· OAB PI 21906· CPF 615.***.***-92

Autor:

PAULO COSTA TOMAZ· OAB PI 19327· CPF 048.***.***-90

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento IndevidoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J M SOUSA LEAL

JOSE MARIA SOUSA LEAL

Reu

CIELO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO COSTA TOMAZ· OAB PI 19327· CPF 048.***.***-90

Autor:

LUCAS RODRIGUES SILVA· OAB PI 21906· CPF 615.***.***-92

Autor:

GEORGE NEWTON CYSNE FROTA JUNIOR· OAB CE 28647· CPF 012.***.***-12

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

PAULO COSTA TOMAZ· OAB PI 19327· CPF 048.***.***-90

Reu:

LUCAS RODRIGUES SILVA· OAB PI 21906· CPF 615.***.***-92

Reu:

GEORGE NEWTON CYSNE FROTA JUNIOR· OAB CE 28647· CPF 012.***.***-12

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 24.498,83

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 24.498,83

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Reu

NATALIA MARIA PIEROTE DE SALESCPF

Advogados

Autor:

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO· OAB PI 5554· CPF 007.***.***-83

Autor:

DELSO RUBEN PEREIRA FILHO· OAB PI 15811· CPF 056.***.***-02

Reu:

PAULO COSTA TOMAZ· OAB PI 19327· CPF 048.***.***-90

Reu:

GEORGE NEWTON CYSNE FROTA JUNIOR· OAB CE 28647· CPF 012.***.***-12

Reu:

LUCAS RODRIGUES SILVA· OAB PI 21906· CPF 615.***.***-92

Reu:

NATHANAEL DE CARVALHO GUEDELHO· OAB PI 22101· CPF 032.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 473.849,37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTRUTORA NUCLEO CONSTRUCOES LTDA, ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRA, FRANCISCA JANKARITA PEREIRA MARINHO, CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO, JOSE CLAUDIO BARROS CASTELO BRANCO, EDISAAC SOUZA SARAIVA Advogado do(a) APELANTE: HERBERTH DENNY DE SIQUEIRA BARROS - PI3077-A Advogados do(a) APELANTE: BRUNA DA SILVA BRIGONI - PI10701-A, CAMILLA FARIAS DE CARVALHO VIEIRA - PI10688-A Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS - PI20453-A Advogado... (05/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 473.849,37

Autor

CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCOCPF

ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRACPF

JOSE CLAUDIO BARROS CASTELO BRANCOCPF

CONSTRUTORA NUCLEO CONSTRUCOES LTDACNPJ

FRANCISCA JANKARITA PEREIRA MARINHOCPF

+ 3 outros

Reu

JOSE CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIMCPF

SABRINA DE AGUIAR ALCANTARA BELFORTCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA· OAB PI 4885· CPF 913.***.***-34

Autor:

HERBERTH DENNY DE SIQUEIRA BARROS· OAB PI 3077· CPF 693.***.***-20

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS· OAB PI 20453· CPF 060.***.***-74

Autor:

ANDRESON CARDOSO OLIVEIRA· OAB MA 17735· CPF 026.***.***-06

Autor:

BARBARA LETICIA SILVA NEVES· OAB PI 21726· CPF 606.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

GEORGE NEWTON CYSNE FROTA JUNIOR· OAB CE 28647· CPF 012.***.***-12

Reu:

LUCAS RODRIGUES SILVA· OAB PI 21906· CPF 615.***.***-92

Último movimento: Publicado Intimação em 15/04/2026. (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRACPF

Reu

JOSE CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIMCPF

SABRINA DE AGUIAR ALCANTARA BELFORT

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS· OAB PI 20453· CPF 060.***.***-74

Autor:

ANDRESON CARDOSO OLIVEIRA· OAB MA 17735· CPF 026.***.***-06

Autor:

BARBARA LETICIA SILVA NEVES· OAB PI 21726· CPF 606.***.***-52

Autor:

HERBERTH DENNY DE SIQUEIRA BARROS· OAB PI 3077· CPF 693.***.***-20

Autor:

BRUNA DA SILVA BRIGONI· OAB PI 10701· CPF 009.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS· OAB PI 20453· CPF 060.***.***-74

Reu:

ANDRESON CARDOSO OLIVEIRA· OAB MA 17735· CPF 026.***.***-06

Reu:

BARBARA LETICIA SILVA NEVES· OAB PI 21726· CPF 606.***.***-52

Reu:

BRUNA DA SILVA BRIGONI· OAB PI 10701· CPF 009.***.***-20

Reu:

CAMILLA FARIAS DE CARVALHO VIEIRA· OAB PI 10688· CPF 021.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRACPF

Reu

JOSE CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIMCPF

SABRINA DE AGUIAR ALCANTARA BELFORT

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS· OAB PI 20453· CPF 060.***.***-74

Autor:

ANDRESON CARDOSO OLIVEIRA· OAB MA 17735· CPF 026.***.***-06

Autor:

BARBARA LETICIA SILVA NEVES· OAB PI 21726· CPF 606.***.***-52

Autor:

HERBERTH DENNY DE SIQUEIRA BARROS· OAB PI 3077· CPF 693.***.***-20

Autor:

BRUNA DA SILVA BRIGONI· OAB PI 10701· CPF 009.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS· OAB PI 20453· CPF 060.***.***-74

Reu:

ANDRESON CARDOSO OLIVEIRA· OAB MA 17735· CPF 026.***.***-06

Reu:

BARBARA LETICIA SILVA NEVES· OAB PI 21726· CPF 606.***.***-52

Reu:

BRUNA DA SILVA BRIGONI· OAB PI 10701· CPF 009.***.***-20

Reu:

CAMILLA FARIAS DE CARVALHO VIEIRA· OAB PI 10688· CPF 021.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: CONSTRUTORA NUCLEO CONSTRUCOES LTDA e outros (7) AGRAVADO: JOSE CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM e outros DESPACHO Intimação - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0801698-68.2022.8.18.0031 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para resposta, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil... (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 21.411,74

Autor

JOSE DA COSTA E SILVACPF

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE NEWTON CYSNE FROTA JUNIOR· OAB CE 28647· CPF 012.***.***-12

Autor:

LUCAS RODRIGUES SILVA· OAB PI 21906· CPF 615.***.***-92

Autor:

PAULO COSTA TOMAZ· OAB PI 19327· CPF 048.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 139.466,68

Autor

LUIZA EMILIA CASTRO DE SOUZACPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Outros

LUCAS RODRIGUES SILVA· OAB PI 21906· CPF 615.***.***-92

GEORGE NEWTON CYSNE FROTA JUNIOR· OAB CE 28647· CPF 012.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 38.251,31

Autor

JHONATTAN LUCAS FONTINELE DOS SANTOSCPF

BARBARA CRISTIANE DE SA FREIRECPF

JULIO CESAR DA COSTACPF

Reu

LUCIENE LEVERGGER STEFANI ALBUQUERQUECPF

WELLITON CARNEIRO ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

SAMMAI MELO CAVALCANTE· OAB PI 4758· CPF 827.***.***-68

Reu:

LUCAS RODRIGUES SILVA· OAB PI 21906· CPF 615.***.***-92

Reu:

GEORGE NEWTON CYSNE FROTA JUNIOR· OAB CE 28647· CPF 012.***.***-12

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/03/2026 (18/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 121.226,49

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

JANAINA DA SILVA SANTOS CARVALHOCPF

CHARLES DA SILVA CARVALHOCPF

CONSTRUTORA ALPHA RESIDENCE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

LUCAS RODRIGUES SILVA· OAB PI 21906· CPF 615.***.***-92

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025 (03/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

CONSTRUTORA ALPHA RESIDENCE LTDA

Advogados

Autor:

LUCAS RODRIGUES SILVA· OAB PI 21906· CPF 615.***.***-92

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

LUCAS RODRIGUES SILVA· OAB PI 21906· CPF 615.***.***-92

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/12/2025)

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