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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

09/07/2018

Valor

R$ 95.072,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (30/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 95.072,00

Autor

LUCCA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

QUEIROZ OLIVEIRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ROLEMBERG RIECKEN· CPF 041.***.***-50

Reu:

FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO· OAB RN 4030· CPF 878.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2026. (24/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCCA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP

Reu

RODRIGO ROLEMBERG RIECKENCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ROLEMBERG RIECKEN· OAB PE 25421· CPF 041.***.***-50

Autor:

FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO· OAB RN 4030· CPF 878.***.***-04

Autor:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

Autor:

FLAVIO RENATO DE SOUSA TIMES· OAB RN 4547· CPF 026.***.***-07

Reu:

RODRIGO ROLEMBERG RIECKEN· OAB PE 25421· CPF 041.***.***-50

Reu:

FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO· OAB RN 4030· CPF 878.***.***-04

Reu:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

Último movimento: Publicação (24/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

09/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCCA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP

Reu

RODRIGO ROLEMBERG RIECKENCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ROLEMBERG RIECKEN· OAB PE 25421· CPF 041.***.***-50

Autor:

FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO· OAB RN 4030· CPF 878.***.***-04

Autor:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

Autor:

FLAVIO RENATO DE SOUSA TIMES· OAB RN 4547· CPF 026.***.***-07

Reu:

RODRIGO ROLEMBERG RIECKEN· OAB PE 25421· CPF 041.***.***-50

Reu:

FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO· OAB RN 4030· CPF 878.***.***-04

Reu:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0827927-78.2018.8.20.5001. RECORRENTE: QUEIROZ OLIVEIRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO(A): FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO PARTE RECORRIDA: LUCCA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP ADVOGADO(A): RODRIGO ROLEMBERG RIECKEN DESPACHO Considerando o pedido de gratuidade judiciária formulado pela parte recorrente RODRIGO ROLEMBERG RIECKEN, eis que apenas se insurge quanto aos honorários sucumbenciais, matéria de interesse estrito do... (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

20/02/2017

Valor

R$ 7.177,38

Autor

LUCCA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

W W F DE OLIVEIRA - MECNPJ

Outros

RICARD ALEXSANDRO COSTA DE ARAUJO CAMARA· OAB RN 8448· CPF 915.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (28/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

20/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARD ALEXSANDRO COSTA DE ARAUJO CAMARACPF

Advogados

Autor:

RICARD ALEXSANDRO COSTA DE ARAUJO CAMARA· OAB RN 8448· CPF 915.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 11.836,74

Autor

LUCCA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

W W F DE OLIVEIRA - MECNPJ

Outros

RICARD ALEXSANDRO COSTA DE ARAUJO CAMARA· OAB RN 8448· CPF 915.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024 (02/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

R$ 2.187.675,66

Autor

LUCCA SERVICOS DE DESIGNER E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA DA SILVA CHAVES· CPF 438.***.***-30

Autor:

ANDRE OLIMPIO DE SOUZA· OAB SP 347436· CPF 298.***.***-60

Autor:

MAURO SANTA MARIA· OAB SP 287780· CPF 315.***.***-27

Autor:

RENATA BERE FERRAZ DE SAMPAIO· OAB SP 93112· CPF 125.***.***-27

Autor:

MARCELO MINHOTO FERRAZ DE SAMPAIO· OAB SP 89799· CPF 069.***.***-89

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (04/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Incidência sobre desconto incondicionalIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostos+2

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 1.499.755,98

Autor

LUCCA SERVICOS DE DESIGNER E PARTICIPACOES LTDACNPJ

LUCCA DISTRIBUIDORA DE MODA E COSMETICOS LTDA

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE LANDANJI· OAB SP 220743· CPF 284.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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