Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2005

Distribuição

11/10/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NILSON CAMILO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JOSE CORREIA DOS SANTOS· OAB BA 7311· CPF 096.***.***-87

Reu:

YAGO TAVARES DIAS· OAB BA 65243· CPF 842.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Nilson Camilo Dos Santos Advogado: Jose Correia Dos Santos (OAB:BA7311) Terceiro Interessado: Rodrigo Henrique Santos Gomes Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA Proces PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA DESPACHO 0010604-86.2005.8.05.0274 Ação Penal... (09/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON CAMILO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/02/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

11/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON CAMILO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de Luciana Freire em 22/08/2022 23:59. (23/08/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2003

Distribuição

17/11/2003

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: André Luis Silva Santos Advogado: Carlos Eduardo Silva Leal (OAB:BA11058) Reu: Zilene Laurença De Jesus Nunes Advogado: Carlos Eduardo Silva Leal (OAB:BA11058) Reu: Fracineide De Jesus Nunes Advogado: Carlos Eduardo Silva Leal (OAB:BA11058) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Uires Valter Lopes Dos Santos Testemunha: Elizabete Santana Santos Testemunha: Ana De Fatima Lima Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL... (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crime TentadoDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ZILENE LAURENCA DE JESUS NUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (11/04/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

10/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ZILENE LAURENCA DE JESUS NUNES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (21/07/2022)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 51.866,09

Autor

LUCIANA FREIRECPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SC 33279· CPF 054.***.***-61

Outros

TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS· OAB ES 172

MARISA CASSIA BATISTA DE SA· OAB RJ 1446

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Reu

LUCIANA FREIRE

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConversãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/03/2013

Distribuição

15/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA FREIRE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JERUSMAR SAMPAIO DE FREITAS· OAB RJ 95745· CPF 078.***.***-30

Reu:

JERUSMAR SAMPAIO DE FREITAS· OAB RJ 95745· CPF 078.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considerada a concordância, homologo os cálculos de fl. 238 e, tendo em vista que o valor se encontra dentro do limite estabelecido no art. 17, § 1º, da Lei nº 10.259/01, expeça-se a RPV para pagamento no prazo de sessenta dias, sob pena de sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/10/2013

Distribuição

29/10/2013

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76 (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIS BAPTISTA DA SILVACPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS· CPF 087.***.***-22

Autor:

ISAQUE GUIMARAES DOMICIANO· CPF 135.***.***-00

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· CPF 654.***.***-44

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 062929· CPF 768.***.***-00

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (09/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Inscrição / DocumentaçãoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDRÉ LUÍS BAPTISTA DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

MARCO AURÉLIO FERREIRA MARTINS· OAB SP 194793· CPF 265.***.***-24

Autor:

ISAQUE GUIMARÃES DOMICIANO· OAB RJ 231402· CPF 135.***.***-00

Autor:

LUÍS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS· OAB RJ 120514· CPF 087.***.***-22

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

MARCO AURÉLIO FERREIRA MARTINS· OAB SP 194793· CPF 265.***.***-24

Reu:

ISAQUE GUIMARÃES DOMICIANO· OAB RJ 231402· CPF 135.***.***-00

Reu:

LUÍS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS· OAB RJ 120514· CPF 087.***.***-22

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0023278-07.2013.4.02.5101/RJ INTERESSADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a denegação da ordem de segurança no E. TRF/2ª Região (evento 52, OUT29 - fls. 03/07, processo 0023278-07.2013.4.02.5101/TRF2, evento 77, ACOR1, processo 0023278-07.2013.4.02.5101/TRF2, evento 115, ACOR1, processo 0023278-07.2013.4.02.5101/TRF2, evento 135, DECRESP1, processo 0023278-07.2013.4.02.5101/TRF2, evento... (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

11/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO LELLIS PEREIRACPF

Reu

A. V. M. INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

EDELSTEIN CONSTRUTORA INCORPORADORA & HOTEIS LTDACNPJ

KEMP ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

PAR PARTICIPACOES LTDA

PAULO ROBERTO FERRAZ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Autor:

LUCIANA RIBEIRO FREIRE· OAB RJ 138844· CPF 098.***.***-77

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Autor:

RAFAEL LELLIS· OAB ES 22149· CPF 131.***.***-75

Autor:

GABRIEL GOMES NOVAES· OAB RJ 184087· CPF 127.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Reu:

LUCIANA RIBEIRO FREIRE· OAB RJ 138844· CPF 098.***.***-77

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

RAFAEL LELLIS· OAB ES 22149· CPF 131.***.***-75

Reu:

GABRIEL GOMES NOVAES· OAB RJ 184087· CPF 127.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: TIAGO LELLIS PEREIRA REQUERIDO: SPE CAMPOS RESIDENCE HOTEL LTDA, KEMP ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, PAULO ROBERTO FERRAZ, A. V. M. INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, EDELSTEIN CONSTRUTORA INCORPORADORA & HOTEIS LTDA, PAR PARTICIPACOES LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: RAFAEL LELLIS - ES22149 Advogados do(a) REQUERIDO: GABRIEL GOMES NOVAES - RJ184087, LUCIANA RIBEIRO FREIRE - RJ138844 Advogados do(a) REQUERIDO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LE... (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO LELLIS PEREIRACPF

Reu

A. V. M. INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

EDELSTEIN CONSTRUTORA INCORPORADORA & HOTEIS LTDACNPJ

KEMP ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

PAR PARTICIPACOES LTDA

PAULO ROBERTO FERRAZ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Autor:

LUCIANA RIBEIRO FREIRE· OAB RJ 138844· CPF 098.***.***-77

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Autor:

RAFAEL LELLIS· OAB ES 22149· CPF 131.***.***-75

Autor:

GABRIEL GOMES NOVAES· OAB RJ 184087· CPF 127.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Reu:

LUCIANA RIBEIRO FREIRE· OAB RJ 138844· CPF 098.***.***-77

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

RAFAEL LELLIS· OAB ES 22149· CPF 131.***.***-75

Reu:

GABRIEL GOMES NOVAES· OAB RJ 184087· CPF 127.***.***-33

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2013

Distribuição

27/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOSCPF

Reu

THIAGO PEREIRACPF

Outros

LUCIANA RIBEIRO FREIRE· OAB RJ 138844· CPF 098.***.***-77

LUIS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS· OAB RJ 120514· CPF 087.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: THIAGO PEREIRA ADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO FREIRE OAB/RJ-138844 DECISÃO: Recurso Especial Cível nº 0031600 RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0031600-41.2013.8.19.0014 Assunto: Cheque / Espécies de Títulos de Crédito / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0031600-41.2013.8.19.0014 Protocolo: 3204/2024.00659379 RECTE: LUIS F... (07/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO PEREIRA

Reu

LUIS FELLIPE KLEM DE MATOS

Último movimento: Documento (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOSCPF

Reu

THIAGO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS· OAB RJ 120514· CPF 087.***.***-22

Reu:

LUCIANA RIBEIRO FREIRE· OAB RJ 138844· CPF 098.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2018

Distribuição

02/02/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LORENGE 149 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

MIRIAM TEREZA AZEREDO ALVESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB RJ 245468· CPF 007.***.***-43

Autor:

LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO· OAB ES 18793· CPF 058.***.***-50

Autor:

DIEGO AUGUSTO IAMONDE TEIXEIRA· CPF 107.***.***-40

Autor:

CECILIA MASSARIOL LINDOSO· CPF 101.***.***-28

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 989.***.***-53

Reu:

GUSTAVO QUITETE DE SOUZA· OAB RJ 120498· CPF 053.***.***-45

Reu:

LUCIANA RIBEIRO FREIRE· OAB RJ 138844· CPF 098.***.***-77

Reu:

MARIANA CARVALHO CAMPINHO BACELAR DA SILVA· OAB RJ 145707· CPF 099.***.***-90

Reu:

ANA THEREZA BATH CARDOSO· OAB RJ 216727· CPF 124.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (21/09/2021)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 10.826,00

Autor

NEOENERGIA ITABAPOANA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

THEREZA CRISTINA NOGUEIRA LINHARES BACELAR DA SILVACPF

VANIA BATH BACELAR DA SILVACPF

CARLOS MOTHE BACELAR DA SILVACPF

ERALDO MOTHÉ BACELAR DA SILVACPF

CARLOS ALBERTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GLECI DO NASCIMENTO FACCO· CPF 390.***.***-49

Autor:

EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO· OAB MG 76700· CPF 979.***.***-68

Autor:

CAROLYNE NORBERTO OLIVEIRA· OAB RJ 257409· CPF 707.***.***-42

Reu:

AMANDA ROSA LAMONICA· OAB RJ 249298· CPF 056.***.***-50

Reu:

LUCIANA RIBEIRO FREIRE· OAB RJ 138844· CPF 098.***.***-77

Reu:

ERIKA SILVA NOGUEIRA· CPF 079.***.***-01

Reu:

CAMILA CERQUEIRA RAMOS· CPF 145.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de CAROLYNE NORBERTO OLIVEIRA em 12/03/2026 23:59. (21/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CRISTIANA MARIA FEIJÓ SAMPAIOCPF

ELIANE MARIA SAMPAIO GENNCPF

GUILHERME FEIJÓ SAMPAIOCPF

LUCIANA MARIA FEIJÓ SAMPAIOCPF

ROSANE MARIA FEIJO SAMPAIOCPF

Reu

CLAUDIO FEIJO SAMPAIOCPF

ESPOLIO DE MARIA STELLA FEIJO SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

BARBARA MENDONCA DE AZEVEDO· OAB RJ 108457· CPF 042.***.***-05

Autor:

CARLOS DE CASTRO DA CUNHA E MENEZES· OAB RJ 164308· CPF 013.***.***-00

Reu:

GUSTAVO QUITETE DE SOUZA· OAB RJ 120498· CPF 053.***.***-45

Reu:

MARIANA CARVALHO CAMPINHO BACELAR DA SILVA· OAB RJ 145707· CPF 099.***.***-90

Reu:

LUCIANA RIBEIRO FREIRE· OAB RJ 138844· CPF 098.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal