Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MADEIRAS IRMAOS PINHEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA· OAB MG 97309

Reu:

MARIO MARQUES FERREIRA NETO· OAB MG 113764

Reu:

JOSE RENATO MARQUES· OAB MG 27892

Reu:

ADRIANO CAMPOS MARQUES· OAB MG 108424

Outros

CLAUDIA LOPES PASSOS· OAB MG 45945· CPF 551.***.***-00

POLLYANNA DA SILVA COSTA· OAB MG 125585· CPF 014.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: MADEREIRA IRMÃOS PINHEIRO LTDA e outros Ato ordinatório vista partes. Prazo de 0015 dia(s). Vista as partes acerca do retorno dos autos do TJMG. Adv - CLAUDIA LOPES PASSOS, JOSE RENATO MARQUES, ADRIANO CAMPOS MARQUES, POLLYANNA DA SILVA COSTA, MARIO MARQUES FERREIRA NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Trib... (15/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MADEREIRA IRMAOS PINHEIRO LTDACNPJ

LUCIENE PINHEIROCPF

SUELI PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

BRUNA DE CASTRO SILVA· OAB MG 170645· CPF 063.***.***-48

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MADEREIRA IRMAOS PINHEIRO LTDACNPJ

LUCIENE PINHEIROCPF

SUELI PINHEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2014

Distribuição

23/05/2014

Valor

R$ 7.119,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MADEREIRA IRMAOS PINHEIRO LTDACNPJ

SUELI PINHEIROCPF

LUCIENE PINHEIROCPF

Advogados

Reu:

JOSE RENATO MARQUES· OAB MG 27892· CPF 164.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIENE PINHEIRO LUCENACPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (27/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime PrevidenciárioApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIENE PINHEIRO LUCENACPF

Reu

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Reu:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regime PrevidenciárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIENE PINHEIRO LUCENACPF

Reu

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Reu:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Definitivo (16/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 1.695,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 1.695,00

Autor

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Reu

LUCIENE PINHEIRO LUCENACPF

Advogados

Reu:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-AlimentaçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

Reu

LUCIENE PINHEIRO LUCENACPF

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Reu:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-AlimentaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

Reu

LUCIENE PINHEIRO LUCENACPF

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Reu:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Definitivo (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIENE PINHEIRO LUCENA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALApelação Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIENE PINHEIRO LUCENACPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

27/07/2016

Valor

R$ 74.896,93

Autor

LUCIENE PINHEIRO LUCENACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 74.896,93

Autor

LUCIENE PINHEIRO LUCENACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 3.628,17

Autor

LUCIENE PINHEIRO LUCENACPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 3.628,17

Autor

LUCIENE PINHEIRO LUCENACPF

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

LUCIENE PINHEIRO LUCENACPF

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Reu:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIENE PINHEIRO LUCENACPF

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização / Terço ConstitucionalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIENE PINHEIRO LUCENACPF

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Definitivo (23/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal