Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 8.242,00

Autor

DIOCESE DE LIMOEIRO DO NORTECPF

Reu

ARTE SACRA RENOVACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO FERREIRA RODRIGUES· OAB CE 48230· CPF 936.***.***-04

Reu:

GUILHERME MENDES GOMES· OAB SP 495819· CPF 490.***.***-74

Último movimento: Publicado Intimação em 17/11/2025. Documento: 182803554 (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 8.242,00

Autor

ARTE SACRA RENOVACAO LTDACNPJ

Reu

DIOCESE DE LIMOEIRO DO NORTECPF

Advogados

Autor:

GUILHERME MENDES GOMES· OAB SP 495819· CPF 490.***.***-74

Reu:

ROBERTO FERREIRA RODRIGUES· OAB CE 48230· CPF 936.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. Documento: 36383523 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 143.851,63

Autor

CARLOS ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO JUNIORCPF

BENEDICTUS ARTE SACRA COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 143.851,63

Autor

BENEDICTUS ARTE SACRA COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

CARLOS ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO JUNIORCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDICTUS ARTE SACRA COMERCIO VAREJISTA LTDA

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDICTUS ARTE SACRA COMERCIO VAREJISTA LTDA

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE EMBARGADA DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 12.426,00

Autor

BENEDICTUS ARTE SACRA COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

Reu

MARCELIO FELIPE NASCIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

MARCUS VINICIUS ALENCAR CARNEIRO· OAB PA 26185· CPF 007.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BENEDICTUS ARTE SACRA COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Determinada diligência (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

BENEDICTUS ARTE SACRA COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BENEDICTUS ARTE SACRA COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA (FAZENDA ESTADUAL)

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 37.665,00

Autor

BENEDICTUS ARTE SACRA COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

Reu

SILVIA TEREZA BALATACPF

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO JUNIOR - ME

Reu

SILVIA TEREZA BALATACPF

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Certifico e dou fé, haver procedido consulta via SISBAJUD, tendo sido constatado que houve bloqueio parcial do débito, estando a série encerrada, cujos valores foram devidamente transferidos ao BRBJus, consoante telas ora anexadas ao processo. (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BENEDICTUS ARTE SACRA COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

CARLOS ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO JUNIORCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BENEDICTUS ARTE SACRA COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA (FAZENDA ESTADUAL)

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BENEDICTUS ARTE SACRA COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA (FAZENDA ESTADUAL)

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Autos incluídos no Juízo 100% Digital (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO JUNIOR - ME

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (15/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO JUNIOR - ME

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 261.554,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

BENEDICTUS ARTE SACRA COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal