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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PrivatizaçãoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2000

Distribuição

27/11/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE ARIMATEIA RODRIGUES DE FRANCA

LUCIO FLAVIO COSTA

LUIZ ALBUQUERQUE COUTO

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PrivatizaçãoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE ARIMATEIA RODRIGUES DE FRANCA

LUCIO FLAVIO COSTA

LUIZ ALBUQUERQUE COUTO

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/12/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/06/1994

Distribuição

24/06/1994

Valor

R$ 41.000,00

Autor

DALVA FIORINICPF

BERENICE SOARES DA SILVACPF

CORDON LUIZ CAPAVERDECPF

EDSON PEREIRA CAMPOSCPF

VALERIO AUGUSTO NASCIMENTO BUENOCPF

+ 70 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON PEREIRA CAMPOS· OAB MS 4468· CPF 078.***.***-87

Autor:

JOSE DE MELLO JUNIOR· CPF 367.***.***-00

Autor:

BRUNO MARCOS DA SILVA JUSSIANI· OAB MS 15001· CPF 005.***.***-46

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/1996

Distribuição

07/02/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VALERIO AUGUSTO NASCIMENTO BUENO

YARA SA DE FIGUEIREDO

TEREZINHA PATROCINIA DOS SANTOS GOMES

TANIA SUELY DOS SANTOS CALIXTO

ONEIDE GONCALVES DE OLIVEIRA

+ 59 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2001039407 Destino: JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE CAMPO GRANDE MS (28/03/2001)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

07/02/1996

Distribuição

12/02/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS PRECATORIOS BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON PEREIRA CAMPOS· OAB MS 4468· CPF 078.***.***-87

Autor:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Autor:

BRUNO MARCOS DA SILVA JUSSIANI· OAB MS 15001· CPF 005.***.***-46

Autor:

JOSE DE MELLO JUNIOR· OAB MS 10456· CPF 367.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EDSON PEREIRA CAMPOS, VALERIO AUGUSTO NASCIMENTO BUENO, YARA SA DE FIGUEIREDO, TEREZINHA PATROCINIA DOS SANTOS GOMES, TANIA SUELY DOS SANTOS CALIXTO, JOAO DE BRITO TORRES, CARLOS GRACIANO DA SILVA, MARLI CARVALHO DE BRITO, JANE BRUNE CARDOSO, EDSON LACERDA, MARIA LEDNA ALVES BARRETO PEIXOTO, JOSE CARLOS DA ROSA CARDOSO, ELIZETE INACIA FERREIRA DE ALMEIDA MELLO, CARLOS ALBERTO LANGASSNER, MARCIA KOHARA SEVERINO, CASSIA APARECIDA MAR... (13/07/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/06/1994

Distribuição

24/06/1994

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS PRECATORIOS BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON PEREIRA CAMPOS· OAB MS 4468· CPF 078.***.***-87

Autor:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Autor:

BRUNO MARCOS DA SILVA JUSSIANI· OAB MS 15001· CPF 005.***.***-46

Autor:

JOSE DE MELLO JUNIOR· OAB MS 10456· CPF 367.***.***-00

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2015

Distribuição

14/05/2015

Valor

R$ 2.187,83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EDNA DANTAS ALBUQUERQUE DE WULFCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOASCNPJ

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Reu:

JOSE RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE TAVARES

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (22/05/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 2.187,83

Autor

MARIA EDNA DANTAS ALBUQUERQUE DE WULFCPF

Reu

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

' DE ALAGOAS

Autor:

KARINA BASTO DAMASCENO

Autor:

EDUARDO ANTONIO DE CAMPOS LOPES· CPF 021.***.***-02

Reu:

LÚCIO FLÁVIO COSTA OMENA· OAB AL 002184· CPF 210.***.***-53

Reu:

LUCIA MARIA JACINTO DA SILVA· CPF 777.***.***-49

Reu:

LEANDRO VERAS DA ROCHA· OAB AL 006208· CPF 024.***.***-92

Reu:

SERGIO HENRIQUE TENORIO DE SOUZA BOMFIM

Reu:

GENTIL FERREIRA DE SOUZA NETO· OAB DF 040008· CPF 048.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (27/01/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

JOSE DE ARAUJO GOESCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOASCPF

DETRAN

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Outros

LEANDRO VERAS DA ROCHA· OAB AL 006208· CPF 024.***.***-92

LÚCIO FLÁVIO COSTA OMENA· OAB AL 002184

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE ARAUJO GOESCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (29/04/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE ARAUJO GOESCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2022)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 880,00

Autor

JOSE DE ARAUJO GOESCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOASCPF

Advogados

Autor:

HENIO FERREIRA DE MIRANDA JUNIOR· CPF 050.***.***-64

Autor:

EDUARDO ANTONIO DE CAMPOS LOPES· CPF 021.***.***-02

Autor:

PATRICIA REGINA FONSECA BARBOSA· CPF 066.***.***-35

Autor:

KARINA BASTO DAMASCENO

Reu:

LÚCIO FLÁVIO COSTA OMENA· OAB AL 002184· CPF 210.***.***-53

Reu:

LEANDRO VERAS DA ROCHA· OAB AL 006208· CPF 024.***.***-92

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (13/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2007

Distribuição

14/12/2007

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (21/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2014

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DOS PLANTADORES DE CANA DE ALAGOASCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (24/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2007

Distribuição

15/12/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DOS PLANTADORES DE CANA DE ALAGOASCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

USINA SAO SIMEAO ACUCAR E ALCOOL LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

LÚCIO FLÁVIO COSTA OMENA· OAB AL 002184· CPF 210.***.***-53

Reu:

MARCELO HENRIQUE BRABO MAGALHAES· OAB AL 004577· CPF 741.***.***-78

Reu:

ABDON ALMEIDA MOREIRA· CPF 026.***.***-85

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025 (03/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPRecurso Especial

Multas e demais SançõesRecurso Especial

Ajuizamento

27/01/2014

Distribuição

04/02/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

R$ 2.500,00

Autor

NELSON NIENOWCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO FONSECA· OAB MS 14013· CPF 799.***.***-34

Reu:

LEANDRO VERAS DA ROCHA· CPF 024.***.***-92

Reu:

LUCIO FLAVIO COSTA OMENA· CPF 210.***.***-53

Reu:

LUCIA MARIA JACINTO DA SILVA· CPF 777.***.***-49

Reu:

CRISTIANO CLITER CANOVA· OAB MS 9183· CPF 600.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 2.500,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Reu

NELSON NIENOWCPF

Advogados

Autor:

FELIPE MARCELO GIMENEZ· OAB MS 7580· CPF 445.***.***-91

Reu:

LUIZ ALBERTO FONSECA· OAB MS 14013· CPF 799.***.***-34

Último movimento: Certidão (11/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/12/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 42.592,00

Último movimento: Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2023

Distribuição

08/10/2023

Valor

R$ 42.592,00

Autor

ANDREA SILVA DINIZCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOASCNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ· OAB PB 15836· CPF 621.***.***-00

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES· OAB PB 12238· CPF 001.***.***-10

Reu:

LUCIO FLAVIO COSTA OMENA· CPF 210.***.***-53

Reu:

LEANDRO VERAS DA ROCHA· OAB AL 6208· CPF 024.***.***-92

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/12/2017

Distribuição

22/12/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

ITAU UNIBANCO S.A

Advogados

Reu:

CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES· OAB PB 12238· CPF 001.***.***-10

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

LUCIO FLAVIO COSTA OMENA· OAB AL 2184· CPF 210.***.***-53

Reu:

MARCELO MOSQUEIRA TAVEIROS· OAB RJ 113002· CPF 018.***.***-45

Reu:

LEANDRO VERAS DA ROCHA· OAB AL 6208· CPF 024.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (27/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2023

Distribuição

08/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ITAU UNIBANCO S.A

Advogados

Reu:

CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES· OAB PB 12238· CPF 001.***.***-10

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

LUCIO FLAVIO COSTA OMENA· OAB AL 2184· CPF 210.***.***-53

Reu:

MARCELO MOSQUEIRA TAVEIROS· OAB RJ 113002· CPF 018.***.***-45

Reu:

LEANDRO VERAS DA ROCHA· OAB AL 6208· CPF 024.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0822031-91.2017.8.15.0001. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE VARA UNIFICADA DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 INTIMAÇÃO (PROMOVIDO) Intimem-se o DETRAN/AL e o Banco Itáu para se manifestarem sobre os cálculos de ID 113964557. (09/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JURANDIR SEVERINO DA SILVACPF

FELIPE SILVA GOMESCPF

BIANCA MORAIS DOS SANTOSCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCOCPF

CTTU

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOASCNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PECPF

Advogados

Autor:

RAFAEL GALVAO PARAHYBA· OAB PE 36810· CPF 089.***.***-10

Reu:

LUCIO FLAVIO COSTA OMENA· CPF 210.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2015

Distribuição

27/02/2015

Valor

R$ 202.840,00

Último movimento: Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS em 06/10/2025 23:59. (07/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

R$ 202.840,00

Autor

VALDECI PEREIRA DE MAGALHAES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/ROCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DETRAN . ALAGOAS

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DETRAN . ALAGOAS

VALDECI PEREIRA DE MAGALHAES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/ROCNPJ

Advogados

Autor:

VALDENI ORNELES DE ALMEIDA PARANHOS· OAB RO 4108· CPF 570.***.***-34

Autor:

NELSON ROBERTO BARBOSA JUNIOR· OAB MG 69490· CPF 445.***.***-06

Autor:

LUCIO FLAVIO COSTA OMENA· OAB AL 2184· CPF 210.***.***-53

Reu:

LUCIO FLAVIO COSTA OMENA· OAB AL 2184· CPF 210.***.***-53

Reu:

NELSON ROBERTO BARBOSA JUNIOR· OAB MG 69490· CPF 445.***.***-06

Reu:

VALDENI ORNELES DE ALMEIDA PARANHOS· OAB RO 4108· CPF 570.***.***-34

Reu:

CLEUZEMER SORENE UHLENDORF· CPF 556.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/12/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/02/2015

Distribuição

27/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO JAMBRE CARVALHOCPF

VALDECI PEREIRA DE MAGALHAES

Reu

CLEUZEMER SORENE UHLENDORFCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS

LUCIO FLAVIO COSTA OMENACPF

Advogados

Autor:

NELSON ROBERTO BARBOSA JUNIOR· OAB MG 69490· CPF 445.***.***-06

Autor:

LUCIO FLAVIO COSTA OMENA· OAB AL 2184· CPF 210.***.***-53

Autor:

GILSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB RO 549· CPF 302.***.***-53

Reu:

NELSON ROBERTO BARBOSA JUNIOR· OAB MG 69490· CPF 445.***.***-06

Reu:

LUCIO FLAVIO COSTA OMENA· OAB AL 2184· CPF 210.***.***-53

Reu:

GILSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB RO 549· CPF 302.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (07/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO JAMBRE CARVALHOCPF

VALDECI PEREIRA DE MAGALHAES

Reu

CLEUZEMER SORENE UHLENDORFCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS

LUCIO FLAVIO COSTA OMENACPF

Advogados

Autor:

NELSON ROBERTO BARBOSA JUNIOR· OAB MG 69490· CPF 445.***.***-06

Autor:

LUCIO FLAVIO COSTA OMENA· OAB AL 2184· CPF 210.***.***-53

Autor:

GILSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB RO 549· CPF 302.***.***-53

Reu:

NELSON ROBERTO BARBOSA JUNIOR· OAB MG 69490· CPF 445.***.***-06

Reu:

LUCIO FLAVIO COSTA OMENA· OAB AL 2184· CPF 210.***.***-53

Reu:

GILSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB RO 549· CPF 302.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: VALDECI PEREIRA DE MAGALHÃES Advogado do(a) AUTOR: NELSON ROBERTO BARBOSA JUNIOR, OAB nº MG69490 REQUERIDOS: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO Advogado do(a) RÉU: CLEUZEMER SORENE UHLENDORF, OAB nº RO549, LUCIO FLAVIO COSTA OMENA, OAB nº AL2184, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquem... (18/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA SONIA DO NASCIMENTOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - DETRAN/ALCNPJ

Advogados

Autor:

LETÍCIA SANTOS ANDRADE· OAB SE 12430· CPF 061.***.***-21

Reu:

LUCIO FLAVIO COSTA OMENA· CPF 210.***.***-53

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/09/2023)

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