Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

CLEOMAR BETANIN JUNIORCPF

DANIEL RINALDO VALE GALLICPF

LUCIO FLAVIO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ORLANDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB RO 9031· CPF 595.***.***-20

Último movimento: Realizado Cálculo de Liquidação (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIO FLAVIO PEREIRACPF

DANIEL RINALDO VALE GALLICPF

CLEOMAR BETANIN JUNIORCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB RO 9031· CPF 595.***.***-20

Autor:

ANNY THAISS CARDOSO PEREIRA BETANIN· OAB RO 13492· CPF 826.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Dano QualificadoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA - DPERO

Reu

ORLANDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ORLANDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

Advogados

Autor:

ORLANDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB RO 9031· CPF 595.***.***-20

Reu:

ORLANDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB RO 9031· CPF 595.***.***-20

Último movimento: Cálculo de Liquidação (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Dano QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA - DPERO

Reu

ORLANDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ORLANDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

Advogados

Autor:

ORLANDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB RO 9031· CPF 595.***.***-20

Reu:

ORLANDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB RO 9031· CPF 595.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 109.858,68

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

MADEIREIRA LF EIRELI - EPPCNPJ

LUCIO FLAVIO PEREIRACPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUCIO FLAVIO PEREIRA QUEIROZCPF

Reu

SAMUEL SALVIANO PEREIRA DA PAZ 81725264153CNPJ

SAMUEL SALVIANO PEREIRA DA PAZCPF

Advogados

Reu:

EVONEY JOSE LEITE· OAB DF 59846· CPF 013.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 315.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 315.000,00

Autor

LUCIO FLAVIO PEREIRA QUEIROZCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO CSF S/ACNPJ

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO FLAVIO PEREIRA QUEIROZ· OAB DF 76757· CPF 267.***.***-49

Reu:

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE· OAB BA 17488· CPF 972.***.***-72

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIO FLAVIO PEREIRA QUEIROZCPF

Reu

BANCO CSF S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL SA

BANCO SAFRA S ACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Autor:

LUCIO FLAVIO PEREIRA QUEIROZ· OAB DF 76757· CPF 267.***.***-49

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE· OAB BA 17488· CPF 972.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Reu:

LUCIO FLAVIO PEREIRA QUEIROZ· OAB DF 76757· CPF 267.***.***-49

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE· OAB BA 17488· CPF 972.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuperendividamentoApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIO FLAVIO PEREIRA QUEIROZCPF

Reu

BANCO CSF S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL SA

BANCO SAFRA S ACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Autor:

LUCIO FLAVIO PEREIRA QUEIROZ· OAB DF 76757· CPF 267.***.***-49

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE· OAB BA 17488· CPF 972.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Reu:

LUCIO FLAVIO PEREIRA QUEIROZ· OAB DF 76757· CPF 267.***.***-49

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE· OAB BA 17488· CPF 972.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0700068-52.2024.8.07.0015. Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que as custas finais foram calculadas pela Contadoria Judicial. De ordem, com espeque na portaria 2/2022 deste Juízo, conforme SENTENÇA, fica a parte AUTORA intimada para que as pague no prazo de 5 (CINCO) dias (art. 100, §1º - PGC), sob pena de arquivamento com custas pendentes e demais consequências do Provim... (23/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 269,89

Último movimento: Publicado Decisão em 07/05/2026. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Médico-HospitalarSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ORFEU MARTINS MORAISCPF

CARLOS ROBERTO MARTINS MORAISCPF

Advogados

Reu:

LUCIO FLAVIO PEREIRA QUEIROZ· OAB DF 76757· CPF 267.***.***-49

Reu:

ORFEU MARTINS MORAIS· CPF 318.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Médico-HospitalarApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIO FLAVIO PEREIRA QUEIROZCPF

Reu

CARLOS ROBERTO MARTINS MORAIS

ORFEU MARTINS MORAISCPF

Advogados

Autor:

LUCIO FLAVIO PEREIRA QUEIROZ· OAB DF 76757· CPF 267.***.***-49

Reu:

LUCIO FLAVIO PEREIRA QUEIROZ· OAB DF 76757· CPF 267.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700263-28.2024.8.07.0018. EXEQUENTE: LUCIO FLAVIO PEREIRA QUEIROZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com o pagamento do débito exequendo evidenciado por meio do comprovante de Id 274243687, promova a Secretaria o arquivamento dos autos em conformidade com a decisão de Id 255988127. BRASÍLIA, DF, 4 de maio de 2026 14:35:09. Assinado digitalmente, nesta data. Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contat... (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIO FLAVIO PEREIRA QUEIROZCPF

Reu

CARLOS ROBERTO MARTINS MORAIS

ORFEU MARTINS MORAISCPF

Advogados

Autor:

LUCIO FLAVIO PEREIRA QUEIROZ· OAB DF 76757· CPF 267.***.***-49

Reu:

LUCIO FLAVIO PEREIRA QUEIROZ· OAB DF 76757· CPF 267.***.***-49

Último movimento: Publicação (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 10.588,88

Autor

LUCIO FLAVIO PEREIRA QUEIROZCPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO FLAVIO PEREIRA QUEIROZ· OAB DF 76757· CPF 267.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Assinatura Básica MensalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIO FLAVIO PEREIRA QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

LUCIO FLAVIO PEREIRA QUEIROZ· OAB DF 76757· CPF 267.***.***-49

Último movimento: Definitivo (08/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 2.447,15

Autor

LUCIO FLAVIO PEREIRA QUEIROZCPF

EDER AUGUSTO PEREIRA QUEIROZCPF

Reu

NECY PEREIRA QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

LUCIO FLAVIO PEREIRA QUEIROZ· OAB DF 76757· CPF 267.***.***-49

Último movimento: Cancelada a Distribuição (04/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIO FLAVIO PEREIRA QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

LUCIO FLAVIO PEREIRA QUEIROZ· OAB DF 76757· CPF 267.***.***-49

Último movimento: Cancelamento de Distribuição (04/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ EDUARDO ALVES FERREIRA

Reu

ARMANDO SOUZA ALVES

Advogados

Autor:

LUCIO FLAVIO PEREIRA QUEIROZ· OAB DF 76757· CPF 267.***.***-49

Autor:

TATIANA GONTIJO BAPTISTA· OAB DF 57758· CPF 008.***.***-06

Autor:

MARCELO GONTIJO DANTAS· OAB DF 77881· CPF 036.***.***-07

Reu:

TATIANA GONTIJO BAPTISTA· OAB DF 57758· CPF 008.***.***-06

Último movimento: Definitivo (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

TelefoniaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIO FLAVIO PEREIRA QUEIROZCPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB DF 52667· CPF 134.***.***-07

Autor:

LUCIO FLAVIO PEREIRA QUEIROZ· OAB DF 76757· CPF 267.***.***-49

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB DF 52667· CPF 134.***.***-07

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB DF 38877· CPF 649.***.***-91

Reu:

LUCIO FLAVIO PEREIRA QUEIROZ· OAB DF 76757· CPF 267.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701370-34.2024.8.07.0010. REQUERENTE: LUCIO FLAVIO PEREIRA QUEIROZ REQUERIDO: TIM S A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, promovi o cadastro solicitado na petição ID 229055680. Republique-se a certidão ID 229060345, apenas para o réu, nos termos da Portaria nº 01, de 30/07/2024, deste Juízo, publicada no DJe de 01/08/2024. Santa Maria-DF, Sexta-feira, 04 de Abril de 2025 10:50:43. ANDREA MONTEIRO DA SILVA Certidão - Poder Judiciário da Uniã... (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

TelefoniaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/02/2024

Distribuição

17/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIO FLAVIO PEREIRA QUEIROZCPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB DF 52667· CPF 134.***.***-07

Autor:

LUCIO FLAVIO PEREIRA QUEIROZ· OAB DF 76757· CPF 267.***.***-49

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB DF 52667· CPF 134.***.***-07

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB DF 38877· CPF 649.***.***-91

Reu:

LUCIO FLAVIO PEREIRA QUEIROZ· OAB DF 76757· CPF 267.***.***-49

Último movimento: Definitivo (26/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEELES BISPO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

LUCIO FLAVIO PEREIRA QUEIROZ· OAB DF 76757· CPF 267.***.***-49

Último movimento: Definitivo (05/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal