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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

168 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

R$ 6.422,81

Autor

MARIA DE JESUS DE SOUSA VELOSOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

RENATO COÊLHO DE FARIAS· OAB PI 003596· CPF 398.***.***-49

Autor:

JOÃO DIAS DE SOUSA JÚNIOR· OAB PI 003063· CPF 584.***.***-68

Autor:

JOSE PROFESSOR PACHECO· CPF 306.***.***-53

Autor:

CARLOS ERICO BORGES DE SOUSA· CPF 616.***.***-87

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2843187/PI (2025/0024382-3) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ ADVOGADOS: CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA - PI012400 MAURÍCIO CEZAR ARAÚJO FORTES - PI016150 AGRAVADO: MARIA DE JESUS DE SOUSA VELOSO ADVOGADO: RENATO COÊLHO DE FARIAS - PI003596 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/02/2025. (26/02/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

MARIA DE JESUS DE SOUSA VELOSOCPF

Advogados

Autor:

CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA· OAB PI 012400· CPF 032.***.***-80

Autor:

MAURICIO CEZAR ARAUJO FORTES· CPF 676.***.***-00

Reu:

RENATO COÊLHO DE FARIAS· OAB PI 003596· CPF 398.***.***-49

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2026 Petição Nº 239032/2026 - AgInt (11/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 6.422,81

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

ESTADO DO PIAUI

Reu

MARIA DE JESUS DE SOUSA VELOSOCPF

Advogados

Reu:

CARLOS ERICO BORGES DE SOUSA· CPF 616.***.***-87

Reu:

JOSE PROFESSOR PACHECO· CPF 306.***.***-53

Reu:

JOÃO DIAS DE SOUSA JÚNIOR· OAB PI 003063· CPF 584.***.***-68

Reu:

RENATO COÊLHO DE FARIAS· OAB PI 003596· CPF 398.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (30/01/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/2005

Distribuição

30/11/2005

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PARNARAMACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PARNARAMACNPJ

Advogados

Autor:

SOLFIERI PENAFORTE TEIVE DE SIQUEIRA· CPF 395.***.***-53

Reu:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB DF 0000000· CPF 630.***.***-87

Outros

JOSE PROFESSOR PACHECO· OAB PI 004774

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PARNARAMA

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PARNARAMACNPJ

Advogados

Autor:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB DF 0000000· CPF 630.***.***-87

Autor:

NAJLA FERNANDES BORGES· CPF 053.***.***-46

Autor:

ANNARA CRISTINA DE SOUSA MARTINS· CPF 051.***.***-67

Reu:

JOSE PROFESSOR PACHECO· CPF 306.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (05/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PARNARAMACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PARNARAMACNPJ

Advogados

Autor:

SOLFIERI PENAFORTE TEIVE DE SIQUEIRA· CPF 395.***.***-53

Autor:

JOSE PROFESSOR PACHECO· CPF 306.***.***-53

Autor:

JOÃO DIAS DE SOUSA JÚNIOR· OAB PI 003063· CPF 584.***.***-68

Reu:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB DF 0000000· CPF 630.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adicional por Tempo de ServiçoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PROFESSOR PACHECOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARNARAMACPF

Advogados

Autor:

RENATO COELHO DE FARIAS· OAB PI 3596· CPF 398.***.***-49

Autor:

JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR· OAB PI 3063· CPF 584.***.***-68

Autor:

JOSE PROFESSOR PACHECO· OAB PI 4774· CPF 306.***.***-53

Autor:

OLIVIA DE SOUSA LIMA· OAB PI 13444· CPF 887.***.***-68

Autor:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB PI 5446· CPF 630.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO COELHO DE FARIAS· OAB PI 3596· CPF 398.***.***-49

Reu:

JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR· OAB PI 3063· CPF 584.***.***-68

Reu:

JOSE PROFESSOR PACHECO· OAB PI 4774· CPF 306.***.***-53

Reu:

OLIVIA DE SOUSA LIMA· OAB PI 13444· CPF 887.***.***-68

Reu:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB PI 5446· CPF 630.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AMANDA DA SILVA MORAIS e outros (4) Advogados do(a) AUTOR: JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR - PI3063, JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774-A, RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596 RÉU(S): MUNICIPIO DE PARNARAMA Advogados do(a) REU: OLIVIA DE SOUSA LIMA - PI13444-A, SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA - PI5446-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inci... (27/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2017

Distribuição

18/04/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE PROFESSOR PACHECO em 13/10/2022 23:59. (06/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PARNARAMA

Reu

MARIA DE JESUS LOPES CARNEIROCPF

NIVALDO ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB PI 5446· CPF 630.***.***-87

Autor:

NAJLA FERNANDES BORGES· OAB PI 18114· CPF 053.***.***-46

Autor:

MARINERI ALVES DE SOUSA· CPF 028.***.***-01

Reu:

JOSE PROFESSOR PACHECO

Reu:

DAVI PORTELA DA SILVA· OAB PI 13397· CPF 020.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (08/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PARNARAMACNPJ

RAIMUNDO SILVA RODRIGUES DA SILVEIRACPF

Reu

MARIA DE JESUS LOPES CARNEIROCPF

NIVALDO ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB PI 5446· CPF 630.***.***-87

Autor:

OLIVIA DE SOUSA LIMA· OAB PI 13444· CPF 887.***.***-68

Reu:

JOSE PROFESSOR PACHECO· OAB PI 4774· CPF 306.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (08/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2011

Distribuição

17/03/2011

Valor

R$ 8.742,78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 8.742,78

Autor

ALDENIR DO NASCIMENTO ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARNARAMACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR· OAB PI 3063· CPF 584.***.***-68

Autor:

RENATO COELHO DE FARIAS· OAB PI 3596· CPF 398.***.***-49

Autor:

JOSE PROFESSOR PACHECO· OAB PI 4774· CPF 306.***.***-53

Reu:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB PI 5446· CPF 630.***.***-87

Reu:

TACIA HELENA NUNES CAVALCANTE· OAB PI 5454· CPF 006.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/12/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2017

Distribuição

18/04/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PARNARAMA

Reu

SELMA MARIA CARDOSO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB PI 5446· CPF 630.***.***-87

Autor:

ANNARA CRISTINA DE SOUSA MARTINS· CPF 051.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (02/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SELMA MARIA CARDOSO RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARNARAMACNPJ

RAIMUNDO SILVA RODRIGUES DA SILVEIRA

Advogados

Autor:

JOSE PROFESSOR PACHECO· OAB PI 4774· CPF 306.***.***-53

Reu:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB PI 5446· CPF 630.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PROFESSOR PACHECOCPF

Reu

RAIMUNDO SILVA RODRIGUES DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB PI 5446· CPF 630.***.***-87

Autor:

JOSE PROFESSOR PACHECO· OAB PI 4774· CPF 306.***.***-53

Reu:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB PI 5446· CPF 630.***.***-87

Reu:

JOSE PROFESSOR PACHECO· OAB PI 4774· CPF 306.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000628-19.2017.8.10.0105. REQUERENTE: SELMA MARIA CARDOSO RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774-A APELADO: MUNICIPIO DE PARNARAMA, RAIMUNDO SILVA RODRIGUES DA SILVEIRA Advogado/Autoridade do(a) APELADO: SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA - PI5446-A Advogado/Autoridade do(a) APELADO: SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA - PI5446-A Publicação submetida com a finalida... (17/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/04/2017

Distribuição

18/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PROFESSOR PACHECOCPF

Reu

RAIMUNDO SILVA RODRIGUES DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB PI 5446· CPF 630.***.***-87

Autor:

JOSE PROFESSOR PACHECO· OAB PI 4774· CPF 306.***.***-53

Reu:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB PI 5446· CPF 630.***.***-87

Reu:

JOSE PROFESSOR PACHECO· OAB PI 4774· CPF 306.***.***-53

Último movimento: Definitivo (29/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Cargo em ComissãoNomeaçãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

17/01/2017

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cargo em ComissãoNomeaçãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PARNARAMA

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PARNARAMACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (19/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cargo em ComissãoNomeaçãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MANOEL DIAS VIANA JUNIORCPF

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PARNARAMACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PARNARAMACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PROFESSOR PACHECO· OAB PI 4774· CPF 306.***.***-53

Autor:

RENATO COELHO DE FARIAS· OAB PI 3596· CPF 398.***.***-49

Autor:

DAVI PORTELA DA SILVA· OAB PI 13397· CPF 020.***.***-86

Autor:

JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR· OAB PI 3063· CPF 584.***.***-68

Reu:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB PI 5446· CPF 630.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 105.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PARNARAMACNPJ

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PARNARAMACNPJ

Advogados

Autor:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB PI 5446· CPF 630.***.***-87

Reu:

JOSE PROFESSOR PACHECO· OAB PI 4774· CPF 306.***.***-53

Reu:

RENATO COELHO DE FARIAS· OAB PI 3596· CPF 398.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PARNARAMA

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PARNARAMACNPJ

Advogados

Autor:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB PI 5446· CPF 630.***.***-87

Autor:

NAJLA FERNANDES BORGES· OAB PI 18114· CPF 053.***.***-46

Reu:

JOSE PROFESSOR PACHECO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (09/06/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2014

Distribuição

18/08/2014

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (16/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PARNARAMA

Reu

ALANE ALMEIDA SILVACPF

AUDECY DA SILVA CARVALHOCPF

BENTO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

CARMELITA DE SOUSA BARBOSACPF

CLAUDIO PEREIRA DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB PI 5446· CPF 630.***.***-87

Autor:

NAJLA FERNANDES BORGES· OAB PI 18114· CPF 053.***.***-46

Reu:

JOSE PROFESSOR PACHECO

Reu:

DAVI PORTELA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (01/06/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PARNARAMACNPJ

Reu

ALANE ALMEIDA SILVACPF

AUDECY DA SILVA CARVALHOCPF

BENTO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

CARMELITA DE SOUSA BARBOSACPF

CLAUDIO PEREIRA DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB PI 5446· CPF 630.***.***-87

Reu:

JOSE PROFESSOR PACHECO· OAB PI 4774· CPF 306.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (01/06/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/08/2014

Distribuição

18/08/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/07/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/06/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2017

Distribuição

18/04/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PARNARAMA

Reu

DELMAR GALDINO DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (18/03/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DELMAR GALDINO DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARNARAMACNPJ

GABIA BARBOSA DA SILVEIRACPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARNARAMA

Advogados

Autor:

JOSE PROFESSOR PACHECO· OAB PI 4774· CPF 306.***.***-53

Reu:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB PI 5446· CPF 630.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/03/2024)

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