LUIS ANTONIO LOPES DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

PagamentoRecurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/10/2020

Distribuição

03/10/2020

Valor

R$ 94,23

Autor

TIAGO HENRIQUE RIBEIROCPF

Reu

CAMPO DA ESPERANCA SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LUIS ANTONIO LOPES DOS SANTOS· OAB DF 62553· CPF 025.***.***-27

Reu:

FELIPE FERNANDES MACEDO PINTO· OAB DF 28384· CPF 010.***.***-60

Reu:

JESSICA MACEDO KLEIN· OAB DF 45576· CPF 037.***.***-85

Reu:

PEDRO PAULO LEITE SOUZA DE BRITO· OAB DF 58735· CPF 037.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 2.886,51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONVENCAO DE ADM DO CONDOMINIO RURAL PRIVE LAGO SULCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 13224· CPF 419.***.***-68

Autor:

LUIS ANTONIO LOPES DOS SANTOS· OAB DF 62553· CPF 025.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução PrevidenciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Reu

CONVENCAO DE ADM DO CONDOMINIO RURAL PRIVE LAGO SUL

Advogados

Autor:

DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 13224· CPF 419.***.***-68

Autor:

LUIS ANTONIO LOPES DOS SANTOS· OAB DF 62553· CPF 025.***.***-27

Reu:

DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 13224· CPF 419.***.***-68

Reu:

LUIS ANTONIO LOPES DOS SANTOS· OAB DF 62553· CPF 025.***.***-27

Último movimento: Definitivo (21/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Reu

CONVENCAO DE ADM DO CONDOMINIO RURAL PRIVE LAGO SUL

Advogados

Autor:

DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 13224· CPF 419.***.***-68

Autor:

LUIS ANTONIO LOPES DOS SANTOS· OAB DF 62553· CPF 025.***.***-27

Reu:

DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 13224· CPF 419.***.***-68

Reu:

LUIS ANTONIO LOPES DOS SANTOS· OAB DF 62553· CPF 025.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: DISTRITO FEDERAL e outros Requerido: CONVENCAO DE ADM DO CONDOMINIO RURAL PRIVE LAGO SUL CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, fica a parte RÉ intimada a pagar as custas finais do processo, conforme demonstrativo do cálculo das custas finais. Prazo: 5 (cinco) dias. OBSERVAÇÕES: (1) Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de... (14/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 25.260,82

Autor

JOAO BATISTA FILHOCPF

Reu

REGINALDO GOULART ARNOLDOCPF

Advogados

Autor:

LUIS ANTONIO LOPES DOS SANTOS· OAB DF 62553· CPF 025.***.***-27

Autor:

MARIA CONCEICAO DE LOURDES DAMASCENO· CPF 211.***.***-91

Reu:

URSULA GABRIELLY MILENIA NUNES DJUROVIC· OAB DF 44725· CPF 033.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 242.500,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (18/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 242.500,00

Autor

JOAO PAULO MOREIRA VAZCPF

PREMIER JET LOCACAO E GERENCIAMENTO NAUTICO EIRELICNPJ

PREMIER JET VENDA DE EMBARCACAO COMPARTILHADA LTDACNPJ

Reu

DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

RENATO SANTOS DE ASSISCPF

JADER DA CRUZ FAYADCPF

LUIZ FRANCISCO MORAIS DANTASCPF

PREMIER JET LOCACAO E GERENCIAMENTO NAUTICO EIRELICNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RENAD LANGAMER CARDOZO DE OLIVEIRA· OAB DF 45176· CPF 733.***.***-06

Autor:

CHINAIDER TOLEDO JACOB· OAB DF 26901· CPF 726.***.***-68

Autor:

NEWTON RUBENS DE OLIVEIRA· OAB DF 22443· CPF 726.***.***-53

Autor:

ALBERTO CORREIA CARDIM NETO· OAB DF 23092· CPF 714.***.***-72

Reu:

DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 13224· CPF 419.***.***-68

Reu:

ROSELANIA FRANCISCA DAMACENA· OAB DF 39872· CPF 072.***.***-06

Reu:

VIVIANE ARAUJO DOS SANTOS MESQUITA· OAB DF 14415· CPF 606.***.***-00

Reu:

LUIS ANTONIO LOPES DOS SANTOS· OAB DF 62553· CPF 025.***.***-27

Reu:

SILAS GOMES MENESES FREITAS· OAB DF 61253· CPF 045.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Intimação de Pauta. (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Defeito, nulidade ou anulaçãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PAULO MOREIRA VAZCPF

Reu

DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

JADER DA CRUZ FAYADCPF

LUIZ FRANCISCO MORAIS DANTASCPF

PREMIER JET LOCACAO E GERENCIAMENTO NAUTICO EIRELI - ME

PREMIER JET VENDA DE EMBARCACAO COMPARTILHADA LTDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CHINAIDER TOLEDO JACOB· OAB DF 26901· CPF 726.***.***-68

Autor:

ALBERTO CORREIA CARDIM NETO· OAB DF 23092· CPF 714.***.***-72

Autor:

NEWTON RUBENS DE OLIVEIRA· OAB DF 22443· CPF 726.***.***-53

Autor:

JUDSON DE ARAUJO GURGEL· OAB DF 26414· CPF 008.***.***-73

Autor:

RENAD LANGAMER CARDOZO DE OLIVEIRA· OAB DF 45176· CPF 733.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

CHINAIDER TOLEDO JACOB· OAB DF 26901· CPF 726.***.***-68

Reu:

ALBERTO CORREIA CARDIM NETO· OAB DF 23092· CPF 714.***.***-72

Reu:

NEWTON RUBENS DE OLIVEIRA· OAB DF 22443· CPF 726.***.***-53

Reu:

JUDSON DE ARAUJO GURGEL· OAB DF 26414· CPF 008.***.***-73

Reu:

RENAD LANGAMER CARDOZO DE OLIVEIRA· OAB DF 45176· CPF 733.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao 16ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (27/05/2026 ATÉ 08/06/2026) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente, em exercício, da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 27 de maio de 2026 (quarta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos... (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PAULO MOREIRA VAZCPF

Reu

DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

JADER DA CRUZ FAYADCPF

LUIZ FRANCISCO MORAIS DANTASCPF

PREMIER JET LOCACAO E GERENCIAMENTO NAUTICO EIRELI - ME

PREMIER JET VENDA DE EMBARCACAO COMPARTILHADA LTDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CHINAIDER TOLEDO JACOB· OAB DF 26901· CPF 726.***.***-68

Autor:

ALBERTO CORREIA CARDIM NETO· OAB DF 23092· CPF 714.***.***-72

Autor:

NEWTON RUBENS DE OLIVEIRA· OAB DF 22443· CPF 726.***.***-53

Autor:

JUDSON DE ARAUJO GURGEL· OAB DF 26414· CPF 008.***.***-73

Autor:

RENAD LANGAMER CARDOZO DE OLIVEIRA· OAB DF 45176· CPF 733.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

CHINAIDER TOLEDO JACOB· OAB DF 26901· CPF 726.***.***-68

Reu:

ALBERTO CORREIA CARDIM NETO· OAB DF 23092· CPF 714.***.***-72

Reu:

NEWTON RUBENS DE OLIVEIRA· OAB DF 22443· CPF 726.***.***-53

Reu:

JUDSON DE ARAUJO GURGEL· OAB DF 26414· CPF 008.***.***-73

Reu:

RENAD LANGAMER CARDOZO DE OLIVEIRA· OAB DF 45176· CPF 733.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao 16ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (27/05/2026 ATÉ 08/06/2026) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente, em exercício, da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 27 de maio de 2026 (quarta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos... (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 11.500,00

Autor

INGRID DE FREITAS RUASCPF

Reu

MARCIA PAULO GOMES DO NASCIMENTOCPF

MICHELE PAULO DO NASCIMENTOCPF

MICHELE PAULO DO NASCIMENTO 02333452137CNPJ

Advogados

Autor:

SAVIA COIMBRA SANTOS· OAB DF 62818· CPF 702.***.***-53

Autor:

INGRID DE FREITAS RUAS· OAB DF 62898· CPF 039.***.***-61

Reu:

LUIS ANTONIO LOPES DOS SANTOS· OAB DF 62553· CPF 025.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 39.560,00

Autor

MARCOS VIEIRA DA ROCHACPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLA SOUZA CRUZ· OAB DF 57564· CPF 051.***.***-51

Autor:

LUIS ANTONIO LOPES DOS SANTOS· OAB DF 62553· CPF 025.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 25.757,00

Autor

LEONARDO CANDIDO DA VEIGACPF

Reu

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

BRITANICA CONFIANCE CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ANTONIO LOPES DOS SANTOS· OAB DF 62553· CPF 025.***.***-27

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB DF 233550· CPF 361.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA ARAUJO CAROLINO· OAB DF 32691· CPF 013.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 85.974,99

Último movimento: Arquivado Provisoramente (20/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 53.629,60

Autor

EDOM FERREIRA LIMACPF

EDOM FERREIRA LIMA JUNIORCPF

EBERT FERREIRA DA SILVACPF

5 E PRODUTOS E SERVICOS DIGITAIS LTDACNPJ

TECNOSYSTEM COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO RABELO CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

LUIS ANTONIO LOPES DOS SANTOS· OAB DF 62553· CPF 025.***.***-27

Reu:

GUSTAVO GUIMARAES DE MIRANDA· OAB DF 45199· CPF 026.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO RABELO CAMPOSCPF

Reu

EDOM FERREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FAGUNDES CAMPOS· OAB DF 34083· CPF 774.***.***-68

Autor:

LUIS ANTONIO LOPES DOS SANTOS· OAB DF 62553· CPF 025.***.***-27

Autor:

GUSTAVO GUIMARAES DE MIRANDA· OAB DF 45199· CPF 026.***.***-23

Reu:

LEONARDO FAGUNDES CAMPOS· OAB DF 34083· CPF 774.***.***-68

Reu:

LUIS ANTONIO LOPES DOS SANTOS· OAB DF 62553· CPF 025.***.***-27

Reu:

GUSTAVO GUIMARAES DE MIRANDA· OAB DF 45199· CPF 026.***.***-23

Reu:

NEIVA ESSER· OAB DF 19205· CPF 287.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0719936-63.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO RABELO CAMPOS EXECUTADO: EDOM FERREIRA LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença no qual já foram realizadas diversas diligências com o objetivo se localizar bens penhoráveis da parte executada. Foram infrutíferas e, no momento, não se constatam bens aptos à constrição. Assim, retorn... (18/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO RABELO CAMPOSCPF

Reu

EDOM FERREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FAGUNDES CAMPOS· OAB DF 34083· CPF 774.***.***-68

Autor:

LUIS ANTONIO LOPES DOS SANTOS· OAB DF 62553· CPF 025.***.***-27

Autor:

GUSTAVO GUIMARAES DE MIRANDA· OAB DF 45199· CPF 026.***.***-23

Reu:

LEONARDO FAGUNDES CAMPOS· OAB DF 34083· CPF 774.***.***-68

Reu:

LUIS ANTONIO LOPES DOS SANTOS· OAB DF 62553· CPF 025.***.***-27

Reu:

GUSTAVO GUIMARAES DE MIRANDA· OAB DF 45199· CPF 026.***.***-23

Reu:

NEIVA ESSER· OAB DF 19205· CPF 287.***.***-04

Último movimento: Provisório (20/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 18.474,58

Autor

JOAO BATISTA FILHOCPF

Reu

JADSON FABIAN ABREU EVANGELISTACPF

BRIAN CRISTIAN CIRQUEIRACPF

CYNTHIAN RODRIGUES NETOCPF

Advogados

Autor:

LUIS ANTONIO LOPES DOS SANTOS· OAB DF 62553· CPF 025.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 18.474,58

Autor

JOAO BATISTA FILHOCPF

JADSON FABIAN ABREU EVANGELISTACPF

Reu

BRIAN CRISTIAN CIRQUEIRACPF

CYNTHIAN RODRIGUES NETOCPF

JOAO BATISTA FILHOCPF

JADSON FABIAN ABREU EVANGELISTACPF

Advogados

Autor:

LUIS ANTONIO LOPES DOS SANTOS· OAB DF 62553· CPF 025.***.***-27

Reu:

LUIS ANTONIO LOPES DOS SANTOS· OAB DF 62553· CPF 025.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA FILHO

Reu

CYNTHIAN RODRIGUES NETOCPF

Advogados

Autor:

LUIS ANTONIO LOPES DOS SANTOS· OAB DF 62553· CPF 025.***.***-27

Reu:

LUIS ANTONIO LOPES DOS SANTOS· OAB DF 62553· CPF 025.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0711599-74.2024.8.07.0003. REQUERENTE: JOAO BATISTA FILHO REQUERIDO: BRIAN CRISTIAN CIRQUEIRA, CYNTHIAN RODRIGUES NETO, JADSON FABIAN ABREU EVANGELISTA CERTIDÃO Nos termos da Port. 02/16 desta vara, intimo a(s) parte(s) sucumbente(s) para promover(em) o recolhimento das custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Fica(m) ainda advertida(s) que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de t... (18/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA FILHO

Reu

CYNTHIAN RODRIGUES NETOCPF

Advogados

Autor:

LUIS ANTONIO LOPES DOS SANTOS· OAB DF 62553· CPF 025.***.***-27

Reu:

LUIS ANTONIO LOPES DOS SANTOS· OAB DF 62553· CPF 025.***.***-27

Último movimento: Definitivo (28/01/2026)

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