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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2015

Distribuição

25/03/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROMMEL CRUZ VIEGASCPF

Reu

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO BONFIM NETO SEGUNDO· OAB MA 11449· CPF 600.***.***-12

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROMMEL CRUZ VIEGASCPF

Advogados

Autor:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Autor:

NATHALIA CRISTINA DOS SANTOS BJAIJE· CPF 016.***.***-31

Reu:

LUIS AUGUSTO BONFIM NETO SEGUNDO

Reu:

MARCOS VINICIUS CARVALHO RIBEIRO· OAB MA 20425· CPF 063.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (23/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROMMEL CRUZ VIEGASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DO CARMO SERRACPF

Reu

GEAP - AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA· OAB PI 5445· CPF 910.***.***-91

Autor:

GABRIEL MATHEUS SERRA MAIA DE SOUZA· OAB MA 22512· CPF 002.***.***-76

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS· OAB DF 56804· CPF 986.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GEAP - AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

MARIA DO CARMO SERRACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Autor:

ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA· OAB DF 36168· CPF 697.***.***-06

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS· OAB DF 56804· CPF 986.***.***-20

Reu:

LUIS AUGUSTO BONFIM NETO SEGUNDO

Reu:

GABRIEL MATHEUS SERRA MAIA DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (17/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DO CARMO SERRACPF

Reu

GEAP - AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MATHEUS SERRA MAIA DE SOUZA· OAB MA 22512· CPF 002.***.***-76

Autor:

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA· OAB PI 5445· CPF 910.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS· OAB DF 56804· CPF 986.***.***-20

Reu:

LEONARDO FARIAS FLORENTINO· CPF 059.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO SERRA

Reu

ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS

Advogados

Autor:

GABRIEL MATHEUS SERRA MAIA DE SOUZA· OAB MA 22512· CPF 002.***.***-76

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS· OAB DF 56804· CPF 986.***.***-20

Autor:

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA· OAB PI 5445· CPF 910.***.***-91

Autor:

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA· OAB MA 8654

Reu:

GABRIEL MATHEUS SERRA MAIA DE SOUZA· OAB MA 22512· CPF 002.***.***-76

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS· OAB DF 56804· CPF 986.***.***-20

Reu:

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA· OAB PI 5445· CPF 910.***.***-91

Reu:

LEONARDO FARIAS FLORENTINO· OAB SP 343181· CPF 059.***.***-82

Reu:

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA· OAB MA 8654

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803089-10.2021.8.10.0001. REQUERENTE: MARIA DO CARMO SERRA Advogados do(a) REQUERENTE: GABRIEL MATHEUS SERRA MAIA DE SOUZA - MA 22512, TIAGO JOSE FEITOSA DE SA - PI 5445-A APELADO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Advogado do(a) APELADO: ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS - DF 56804-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o... (28/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de insumosCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO SERRA

Reu

ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS

Advogados

Autor:

GABRIEL MATHEUS SERRA MAIA DE SOUZA· OAB MA 22512· CPF 002.***.***-76

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS· OAB DF 56804· CPF 986.***.***-20

Autor:

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA· OAB PI 5445· CPF 910.***.***-91

Autor:

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA· OAB MA 8654

Reu:

GABRIEL MATHEUS SERRA MAIA DE SOUZA· OAB MA 22512· CPF 002.***.***-76

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS· OAB DF 56804· CPF 986.***.***-20

Reu:

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA· OAB PI 5445· CPF 910.***.***-91

Reu:

LEONARDO FARIAS FLORENTINO· OAB SP 343181· CPF 059.***.***-82

Reu:

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA· OAB MA 8654

Último movimento: Definitivo (17/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

R$ 55.992,68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

EMERSON CHRISTIAN MONTEIRO DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

MILLA PAIXAO PAIVA

Reu:

LUIS AUGUSTO BONFIM NETO SEGUNDO

Reu:

MARINA LIMA FRAZAO· OAB MA 12414· CPF 034.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (10/05/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 55.992,68

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

EMERSON CHRISTIAN MONTEIRO DA FONSECACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (11/05/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

R$ 52.092,00

Autor

ENGEC-ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

EMIVAL RODRIGUES CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO BONFIM NETO SEGUNDO· OAB MA 11449· CPF 600.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGEC-ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

EMIVAL RODRIGUES CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO BONFIM NETO SEGUNDO· OAB MA 11449· CPF 600.***.***-12

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (06/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGEC-ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

EMIVAL RODRIGUES CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO BONFIM NETO SEGUNDO

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (17/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 52.092,00

Autor

ENGEC-ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

EMIVAL RODRIGUES CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO BONFIM NETO SEGUNDO· OAB MA 11449· CPF 600.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ENGEC-ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

EMIVAL RODRIGUES CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO BONFIM NETO SEGUNDO· OAB MA 11449· CPF 600.***.***-12

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ENGEC-ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

EMIVAL RODRIGUES CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO BONFIM NETO SEGUNDO· OAB MA 11449· CPF 600.***.***-12

Último movimento: Definitivo (09/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 95.954,47

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

RIVALNEI ALVES NEPOMUCENO DOS SANTOSCPF

Outros

AUGUSTO BOMFIM NERY· OAB BA 10480· CPF 263.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

19/03/2018

Valor

R$ 52.947,61

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

ODALIO BARRETO DA CRUZCPF

Outros

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

AUGUSTO BOMFIM NERY· OAB BA 10480· CPF 263.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/08/2022 23:59. (02/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/09/2006

Distribuição

11/09/2006

Valor

R$ 21.100,00

Autor

JOSE RUTEMBERGUE FELIX DE SOUZACPF

ROSILEIDE DE JESUS DE SOUZACPF

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEACNPJ

LEONARDO ROCHA DE JESUS

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

JOSELITA ROCHA DE JESUSCPF

REGINALDO DE JESUSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA· CPF 804.***.***-34

Reu:

GERALDO REZENDE DE ALMEIDA· OAB BA 10278· CPF 372.***.***-15

Reu:

LUIZA MENEZES GARRIDO· OAB BA 17549· CPF 780.***.***-49

Reu:

LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO· OAB BA 11731· CPF 542.***.***-87

Reu:

AUGUSTO BOMFIM NERY· CPF 263.***.***-04

Reu:

EDSON MONTEIRO SALOMAO· OAB BA 13458· CPF 554.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

AUGUSTO BOMFIM NERY· OAB BA 10480· CPF 263.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (19/05/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 21.100,00

Autor

ROSILEIDE DE JESUS DE SOUZACPF

JOSE RUTEMBERGUE FELIX DE SOUZACPF

Reu

BANCO BVA S.A.

REGINALDO DE JESUSCPF

JOSELITA ROCHA DE JESUSCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

LEONARDO ROCHA DE JESUS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA

Reu:

EDSON MONTEIRO SALOMAO

Reu:

ANA KARINE SOARES CABRAL· CPF 837.***.***-87

Reu:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· CPF 664.***.***-30

Reu:

AUGUSTO BOMFIM NERY· CPF 263.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (31/05/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

R$ 63.688,39

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

ALBERTO GOMES CERQUEIRA NETOCPF

Outros

AUGUSTO BOMFIM NERY· OAB BA 10480· CPF 263.***.***-04

Último movimento: Juntada de outras peças (31/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FiesProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanência+2

Ajuizamento

25/02/2015

Distribuição

25/02/2015

Valor

R$ 51.407,78

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

NADIANE SILVA DOS SANTOSCPF

MARISA CERQUEIRA SOUSACPF

Outros

AUGUSTO BOMFIM NERY· OAB BA 10480· CPF 263.***.***-04

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

ELY VILAS BOAS COSTA· OAB BA 4716· CPF 215.***.***-34

LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO· OAB BA 11731· CPF 542.***.***-87

AFFONSO HENRIQUE RAMOS SAMPAIO· OAB BA 15984· CPF 900.***.***-87

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (13/08/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FiesCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/02/2015

Distribuição

10/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

NADIANE SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AUGUSTO BOMFIM NERY· OAB BA 10480· CPF 263.***.***-04

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

ELY VILAS BOAS COSTA· OAB BA 4716· CPF 215.***.***-34

Autor:

AFFONSO HENRIQUE RAMOS SAMPAIO· OAB BA 15984· CPF 900.***.***-87

Autor:

LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO· OAB BA 11731· CPF 542.***.***-87

Reu:

AUGUSTO BOMFIM NERY· OAB BA 10480· CPF 263.***.***-04

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

ELY VILAS BOAS COSTA· OAB BA 4716· CPF 215.***.***-34

Reu:

AFFONSO HENRIQUE RAMOS SAMPAIO· OAB BA 15984· CPF 900.***.***-87

Reu:

LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO· OAB BA 11731· CPF 542.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório (29/10/2024)

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