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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

99 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 10.392,00

Autor

GLADSTONE LUIS NEVES LOPESCPF

Reu

ROGER PEREIRA DE ALCANTARACPF

Outros

LUCAS GODINHO NUNES· OAB RJ 114642· CPF 027.***.***-90

MARCOS JOSE BRAGA CUNHA· OAB RJ 244179· CPF 161.***.***-56

Último movimento: Expedição de Mandado. (11/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CAVALETTI S/A - CADEIRAS PROFISSIONAISCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRÁULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Autor:

GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO· OAB RS 096029· CPF 025.***.***-01

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Reu:

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA· CPF 976.***.***-68

Reu:

CLARICE SILVEIRA FAGUNDES· CPF 747.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CAVALETTI S/A - CADEIRAS PROFISSIONAISCNPJ

Advogados

Reu:

GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO· OAB RS 096029· CPF 025.***.***-01

Reu:

BRÁULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CAVALETTI S/A - CADEIRAS PROFISSIONAISCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

BRÁULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Autor:

GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO· OAB RS 096029· CPF 025.***.***-01

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSERE01 (23/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 2.704,33

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 2.704,33

Autor

HTSN SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO· OAB RS 096029· CPF 025.***.***-01

Autor:

BRÁULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (11/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 2.704,33

Autor

HTSN SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRÁULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Autor:

GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO· OAB RS 096029· CPF 025.***.***-01

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSERE01 (14/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 5.364,97

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71 (15/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 5.364,97

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - 2 REGIAO/RS - CREFRSCNPJ

Reu

YPIRANGA FUTEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO VIEIRA JULIO· CPF 042.***.***-83

Reu:

RENAN AUGUSTO SOCCOL· OAB RS 082908· CPF 018.***.***-32

Reu:

GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO· OAB RS 096029· CPF 025.***.***-01

Reu:

BRÁULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (20/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 5.364,97

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - 2 REGIAO/RS - CREFRSCNPJ

Reu

YPIRANGA FUTEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DA ROCHA BERGMANN· CPF 029.***.***-23

Autor:

LISIANE CHAVEZ ORTIZ· CPF 829.***.***-91

Autor:

FELIPE MARCELO GHEDINI COIMBRA· OAB RS 118115· CPF 806.***.***-34

Autor:

FERNANDO VIEIRA JULIO· CPF 042.***.***-83

Autor:

CLAUDIO ARAUJO PINHO· CPF 912.***.***-34

Reu:

GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO· OAB RS 096029· CPF 025.***.***-01

Reu:

BRÁULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Reu:

RENAN AUGUSTO SOCCOL· OAB RS 082908· CPF 018.***.***-32

Último movimento: Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 05/03/2026 Ag./Op./Conta: 0652/005/16998178-5 (07/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 12.680,00

Autor

WTEC MOVEIS E EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDACNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

BRÁULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Autor:

GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO· OAB RS 096029· CPF 025.***.***-01

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 12.680,00

Autor

WTEC MOVEIS E EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

BRÁULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Reu:

MARCIA REGINA LUSA CADORE· OAB DF 0000000· CPF 594.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 12.680,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

WTEC MOVEIS E EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

BRÁULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Reu:

GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO· OAB RS 096029· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256936595 (Custas Finais ou Complementares) (28/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WTEC MÓVEIS E EQUIPAMENTOS TÉCNICOS LTDACPF

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BRÁULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Autor:

GLADSTONE OSÓRIO MARSICO NETO· OAB RS 96029· CPF 025.***.***-01

Autor:

GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO· OAB RS 096029· CPF 025.***.***-01

Autor:

MARCIA REGINA LUSA CADORE· OAB DF

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

BRÁULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Reu:

GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO· OAB RS 096029· CPF 025.***.***-01

Reu:

MARCIA REGINA LUSA CADORE· OAB DF

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5154859-21.2023.8.21.0001/RS IMPETRANTE: WTEC MÓVEIS E EQUIPAMENTOS TÉCNICOS LTDA ADVOGADO(A): GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO (OAB RS096029) ADVOGADO(A): BRAULIO DE TOLEDO CECIM (OAB RS105346) ATO ORDINATÓRIO 1. Intimem-se as partes acerca da certidão de trânsito em julgado. 2. Conforme orientação contida no Ofício Circular n. 077/2019-CGJ, no âmbito do e-proc, o eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em nova... (18/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

VACCARO INDUSTRIA DE DERIVADOS VEGETAIS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

BRÁULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Autor:

GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO· OAB RS 096029· CPF 025.***.***-01

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2200159/RS (2025/0068136-4) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: VACCARO INDUSTRIA DE DERIVADOS VEGETAIS LTDA ADVOGADOS: GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO - RS096029 BRÁULIO DE TOLEDO CECIM - RS105346 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025. (11/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

VACCARO INDUSTRIA DE DERIVADOS VEGETAIS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRÁULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Autor:

GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO· OAB RS 096029· CPF 025.***.***-01

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (22/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

VACCARO INDUSTRIA DE DERIVADOS VEGETAIS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO· OAB RS 096029· CPF 025.***.***-01

Autor:

BRÁULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (21/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 5.500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 02/04/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 3005066-93.2022.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]... (25/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 5.500,00

Autor

PLAXMETAL S/A - INDUSTRIA DE CADEIRAS CORPORATIVASCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO CEARA

Advogados

Autor:

GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO· CPF 025.***.***-01

Autor:

BRAULIO DE TOLEDO CECIM· CPF 030.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de PLAXMETAL S/A - INDUSTRIA DE CADEIRAS CORPORATIVAS em 08/10/2025 23:59. (10/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PLAXMETAL S/A - INDUSTRIA DE CADEIRAS CORPORATIVAS

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO· OAB RS 96029· CPF 025.***.***-01

Autor:

BRAULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Reu:

GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO· OAB RS 96029· CPF 025.***.***-01

Reu:

BRAULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3005066-93.2022.8.06.0001. RECORRENTE: AGRAVANTE: PLAXMETAL S/A - INDUSTRIA DE CADEIRAS CORPORATIVAS RECORRIDO: AGRAVADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AGRAVO INTERNO ORIGEM: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Trata-se de recurso extraordinário (ID nº 20212438) interposto por PLAXMETAL S/A - INDUSTRIA... (16/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VERLUZ AGROINDUSTRIAL LTDA

Reu

CACIL - COMERCIAL AGRICOLA CIRO LTDA

Advogados

Autor:

GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO· OAB RS 96029· CPF 025.***.***-01

Autor:

BRÁULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Autor:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Reu:

GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO· OAB RS 96029· CPF 025.***.***-01

Reu:

BRÁULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Reu:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Antes de se deliberar quanto à prova pericial-contábil pretendida por ambas as partes, intimem-se-nas para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, aclarem o que efetivamente pretendem demonstrar a partir da referida modalidade probatória e como a referida modalidade probatória servirá ao desate dos pontos controvertidos retro fixados, indicando os exatos parâmetros da diligência intentada, inclusive sobre quais documentos o estudo d... (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (20/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

WTEC MOVEIS E EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDACPF

WTEC MOVEIS E EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

WTEC MOVEIS E EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

WTEC MOVEIS E EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

BRAULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Autor:

GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO· OAB RS 96029· CPF 025.***.***-01

Reu:

BRAULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Reu:

GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO· OAB RS 96029· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos (04/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MFSUL COMERCIO DE MOVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

BRAULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Autor:

GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO· OAB RS 96029· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/09/2023)

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