LUIS RICARDO ANDRE — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS RICARDO ANDRé

Advogados

Autor:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS· OAB SP 424420· CPF 407.***.***-66

Autor:

EDSON APARECIDO CARVALHO· OAB SP 350725· CPF 318.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1047322-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Luis Ricardo André - Vistos. De proêmio, revendo entendimento anterior, entendo desnecessária a instauração de incidente de cumprimento de sentença para comprovação da obrigação de fazer e homologação de cálculos, devendo o cumprimento prosseguir nos próprios autos da ação principal, pelo que revogo a decisão de fls.... (10/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/12/2013

Distribuição

05/12/2013

Valor

R$ 4.000.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NICEIAS GOMES BARROSCPF

GILVAN GOMES BARROSCPF

JOSE CLEMILTON GOMES BARROSCPF

MARIA STELA BERALDO BARROSCPF

Reu

EZIO GERINCPF

CARMEN SILENE GERINCPF

ANTONIO CLAUDIO GERINCPF

PAULO SILVIO GERINCPF

JANDIRA MAPELI GERINCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS RICARDO BARROS· OAB PB 021990· CPF 734.***.***-49

Reu:

JOSE CARLOS CARVALHO· CPF 009.***.***-49

Reu:

MARCELO BORGES MOURA· CPF 899.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de MEMORIAL nº 462757/2026 (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 4.000.000,00

Autor

DEMIAN ENRIQUE GERIN MACHADOCPF

MARIA STELA BERALDO BARROSCPF

JOSE CLEMILTON GOMES BARROSCPF

GILVAN GOMES BARROSCPF

NICEIAS GOMES BARROSCPF

Reu

CARMEN SILENE GERINCPF

ANTONIO CLAUDIO GERINCPF

PAULO SILVIO GERINCPF

APARECIDA CLEIA GERINCPF

JANDIRA MAPELI GERINCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS RICARDO BARROS· OAB PB 021990· CPF 734.***.***-49

Autor:

RAFAEL BERALDO BARROS· CPF 005.***.***-41

Autor:

HIDALGO FONSECA PARREIRA· CPF 039.***.***-30

Reu:

JOSE CARLOS CARVALHO· OAB DF 001598· CPF 254.***.***-87

Reu:

MARCELO BORGES MOURA· CPF 899.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ (30/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/02/2022

Distribuição

27/02/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (08/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DEUZELIA MARIA DE JESUS FARIASCPF

VALDENOR LOPES CAVALCANTECPF

Reu

FERNANDO MUNDIM PENTEADOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS RICARDO BARROS· OAB PB 21990· CPF 734.***.***-49

Autor:

CRIVANIA DA SILVA CUNHA TEIXEIRA· OAB MT 230060· CPF 881.***.***-91

Autor:

RYCHER ARAUJO SOARES· OAB MT 20061· CPF 042.***.***-06

Reu:

VICTOR HUGO FERNANDES VARJAO· OAB MT 26504· CPF 031.***.***-05

Reu:

MAURO GOMES PIAUI· OAB MT 6633· CPF 458.***.***-91

Reu:

JOSE ANTONIO ROSA· OAB MT 5493· CPF 178.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/02/2022

Distribuição

27/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO MUNDIM PENTEADOCPF

Reu

DEUZELIA MARIA DE JESUS FARIASCPF

VALDENOR LOPES CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

MAURO GOMES PIAUI· OAB MT 6633· CPF 458.***.***-91

Autor:

RYCHER ARAUJO SOARES· OAB MT 20061· CPF 042.***.***-06

Autor:

CRIVANIA DA SILVA CUNHA TEIXEIRA· OAB MT 230060· CPF 881.***.***-91

Autor:

ANDRE LUIS RICARDO BARROS· OAB PB 21990· CPF 734.***.***-49

Autor:

VICTOR HUGO FERNANDES VARJAO· OAB MT 26504· CPF 031.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURO GOMES PIAUI· OAB MT 6633· CPF 458.***.***-91

Reu:

RYCHER ARAUJO SOARES· OAB MT 20061· CPF 042.***.***-06

Reu:

CRIVANIA DA SILVA CUNHA TEIXEIRA· OAB MT 230060· CPF 881.***.***-91

Reu:

ANDRE LUIS RICARDO BARROS· OAB PB 21990· CPF 734.***.***-49

Reu:

VICTOR HUGO FERNANDES VARJAO· OAB MT 26504· CPF 031.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (08/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO MUNDIM PENTEADOCPF

Reu

DEUZELIA MARIA DE JESUS FARIASCPF

VALDENOR LOPES CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

MAURO GOMES PIAUI· OAB MT 6633· CPF 458.***.***-91

Autor:

RYCHER ARAUJO SOARES· OAB MT 20061· CPF 042.***.***-06

Autor:

CRIVANIA DA SILVA CUNHA TEIXEIRA· OAB MT 230060· CPF 881.***.***-91

Autor:

ANDRE LUIS RICARDO BARROS· OAB PB 21990· CPF 734.***.***-49

Autor:

VICTOR HUGO FERNANDES VARJAO· OAB MT 26504· CPF 031.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURO GOMES PIAUI· OAB MT 6633· CPF 458.***.***-91

Reu:

RYCHER ARAUJO SOARES· OAB MT 20061· CPF 042.***.***-06

Reu:

CRIVANIA DA SILVA CUNHA TEIXEIRA· OAB MT 230060· CPF 881.***.***-91

Reu:

ANDRE LUIS RICARDO BARROS· OAB PB 21990· CPF 734.***.***-49

Reu:

VICTOR HUGO FERNANDES VARJAO· OAB MT 26504· CPF 031.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que a sentença julgou improcedente o pedido de manutenção de posse do autor, razão pela qual foi revogada a liminar anteriormente deferida (Id. 127172957). No entanto, não houve qualquer requerimento por parte do réu, tampouco análise por este Juízo quanto à reintegração na posse do imóvel objeto da lide em seu favor. Dessa f... (12/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcesso Administrativo

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL RABELO FERREIRA DE MOURA em 29/10/2025 23:59 (30/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO - MINISTERIO PUBLICO

A SOCIEDADE

Reu

RAFAEL RABELO FERREIRA DE MOURACPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIS RICARDO BARROS· OAB PB 21990· CPF 734.***.***-49

Reu:

HIDALGO FONSECA PARREIRA· OAB MT 18936· CPF 039.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcesso Administrativo

Posse de Drogas para Consumo PessoalProcesso Administrativo

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

A SOCIEDADE

MATO GROSSO - MINISTERIO PUBLICO

Reu

RAFAEL RABELO FERREIRA DE MOURACPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIS RICARDO BARROS· OAB PB 21990· CPF 734.***.***-49

Reu:

HIDALGO FONSECA PARREIRA· OAB MT 18936· CPF 039.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (30/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRApelação Criminal

Posse de Drogas para Consumo PessoalApelação Criminal

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A SOCIEDADE

MATO GROSSO - MINISTERIO PUBLICO

Reu

RAFAEL RABELO FERREIRA DE MOURACPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIS RICARDO BARROS· OAB PB 21990· CPF 734.***.***-49

Reu:

HIDALGO FONSECA PARREIRA· OAB MT 18936· CPF 039.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de procedimento administrativo instaurado em virtude da prática de infração de porte da substância cannabis sativa (maconha) para fins de consumo pessoal (art. 28 da Lei 11.343/2006 c/c Recurso Extraordinário nº 635.659 – Tema 506), supostamente praticado em 19/08/2022. Conforme fixado pela Suprema Corte, a conduta de portar maconha para uso próprio configura ilícito extrapenal, de modo que continuarão a serem aplicadas as sanções... (14/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 661.761,64

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (18/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 661.761,64

Autor

HERMOGENES FERREIRA DA FONSECACPF

Reu

RODRIGO PIRANICPF

IRINEU PIRANICPF

Advogados

Autor:

MAYR DUARTE DE LUCENA RIBEIRO MAGALHAES· OAB MT 12843· CPF 011.***.***-98

Reu:

ANDRE LUIS RICARDO BARROS· OAB PB 21990· CPF 734.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

IRINEU PIRANI

RODRIGO PIRANI

Reu

HERMOGENES FERREIRA DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

MAYR DUARTE DE LUCENA RIBEIRO MAGALHAES· OAB MT 12843· CPF 011.***.***-98

Autor:

ANDRE LUIS RICARDO BARROS· OAB PB 21990· CPF 734.***.***-49

Reu:

MAYR DUARTE DE LUCENA RIBEIRO MAGALHAES· OAB MT 12843· CPF 011.***.***-98

Reu:

ANDRE LUIS RICARDO BARROS· OAB PB 21990· CPF 734.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Primeira Câmara de Direito Privado Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 30 de Junho de 2026 a 02 de Julho de 2026 às 08:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - Gabinete 3. ORIENTAÇÕES IMPORTANTES: 1. Sustentação Oral (assíncrona): Os advogados habilitados poderão encaminhar sustentação oral em áudio e/ou vídeo até 48 horas antes do início da sessão, por meio do sistema de peticionam... (18/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IRINEU PIRANI

RODRIGO PIRANI

Reu

HERMOGENES FERREIRA DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

MAYR DUARTE DE LUCENA RIBEIRO MAGALHAES· OAB MT 12843· CPF 011.***.***-98

Autor:

ANDRE LUIS RICARDO BARROS· OAB PB 21990· CPF 734.***.***-49

Reu:

MAYR DUARTE DE LUCENA RIBEIRO MAGALHAES· OAB MT 12843· CPF 011.***.***-98

Reu:

ANDRE LUIS RICARDO BARROS· OAB PB 21990· CPF 734.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Primeira Câmara de Direito Privado Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 30 de Junho de 2026 a 02 de Julho de 2026 às 08:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - Gabinete 3. ORIENTAÇÕES IMPORTANTES: 1. Sustentação Oral (assíncrona): Os advogados habilitados poderão encaminhar sustentação oral em áudio e/ou vídeo até 48 horas antes do início da sessão, por meio do sistema de peticionam... (18/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 92.906,42

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 92.906,42

Autor

IRINEU PIRANICPF

DALMO JOSE FRANCOCPF

Reu

HERMOGENES FERREIRA DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS RICARDO BARROS· OAB PB 21990· CPF 734.***.***-49

Reu:

MAYR DUARTE DE LUCENA RIBEIRO MAGALHAES· OAB MT 12843· CPF 011.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 92.906,42

Autor

DALMO JOSE FRANCOCPF

JOSE LUCIANO CINTRA COELHOCPF

IRINEU PIRANICPF

Reu

HERMOGENES FERREIRA DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS RICARDO BARROS· OAB PB 21990· CPF 734.***.***-49

Reu:

MAYR DUARTE DE LUCENA RIBEIRO MAGALHAES· OAB MT 12843· CPF 011.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 1.723.041,41

Autor

IRINEU PIRANICPF

AGROPECUARIA MATA RICA LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS RICARDO BARROS· OAB PB 21990· CPF 734.***.***-49

Autor:

HERBERT DE SOUZA PENZE· OAB MT 22475· CPF 046.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (22/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EURIPEDES LUIZ ESTEVESCPF

EURIPEDES LUIZ ESTEVES

JUNIO CESAR COELHO DA SILVACPF

EMERSON FERREIRA COELHO SOUZACPF

ROBERTO ANGELO DE FARIASCPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO DE CAMPOS MEIRA NETO· OAB GO 61062· CPF 057.***.***-11

Reu:

ANDRE EDUARDO ARAUJO DE LIMA· OAB GO 48741· CPF 037.***.***-11

Reu:

JUNIO CESAR COELHO DA SILVA· OAB MT 19199· CPF 468.***.***-87

Reu:

JOAQUIM ROCHA DOURADO· OAB MT 15076· CPF 205.***.***-34

Reu:

HERICA CHRISTIANA MARTINS CARDOSO· OAB MT 13327· CPF 535.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (12/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BRUNO FURTADO PEREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS RICARDO BARROS· OAB PB 21990· CPF 734.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Outros

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Último movimento: Juntada de Certidão (03/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BRUNO FURTADO PEREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS RICARDO BARROS· OAB PB 21990· CPF 734.***.***-49

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO FURTADO PEREIRA

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS RICARDO BARROS· OAB PB 21990· CPF 734.***.***-49

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Reu:

ANDRE LUIS RICARDO BARROS· OAB PB 21990· CPF 734.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Manifestem-se as partes no prazo de cinco dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. (12/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO FURTADO PEREIRA

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS RICARDO BARROS· OAB PB 21990· CPF 734.***.***-49

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Reu:

ANDRE LUIS RICARDO BARROS· OAB PB 21990· CPF 734.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Documento (03/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2020

Distribuição

19/09/2020

Valor

R$ 2.423.763,75

Autor

ROSILDO BISPO DA SILVACPF

Reu

AGROPECUARIA MATA RICA LTDA - MECNPJ

IRINEU PIRANICPF

Advogados

Autor:

YANN DIEGGO SOUZA TIMOTHEO DE ALMEIDA· OAB MT 12025· CPF 725.***.***-49

Reu:

MAURICIO SILVEIRA JUNIOR· OAB MT 22227· CPF 050.***.***-03

Reu:

ANDRE LUIS RICARDO BARROS· OAB PB 21990· CPF 734.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (22/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUARIA MATA RICA LTDA - MECNPJ

IRINEU PIRANICPF

Reu

ROSILDO BISPO DA SILVACPF

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026 Petição Nº 225396/2026 - EDcl (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 2.423.763,75

Autor

ROSILDO BISPO DA SILVACPF

IRINEU PIRANICPF

AGROPECUARIA MATA RICA LTDA - MECNPJ

Reu

IRINEU PIRANICPF

AGROPECUARIA MATA RICA LTDA - MECNPJ

ROSILDO BISPO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

YANN DIEGGO SOUZA TIMOTHEO DE ALMEIDA· OAB MT 12025· CPF 725.***.***-49

Autor:

ANDRE LUIS RICARDO BARROS· OAB PB 21990· CPF 734.***.***-49

Autor:

MAURICIO SILVEIRA JUNIOR· OAB MT 22227· CPF 050.***.***-03

Autor:

RODRIGO TERRA CYRINEU· OAB MT 16169· CPF 028.***.***-37

Autor:

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA· OAB DF 58872· CPF 058.***.***-52

Reu:

MAURICIO SILVEIRA JUNIOR· OAB MT 22227· CPF 050.***.***-03

Reu:

ANDRE LUIS RICARDO BARROS· OAB PB 21990· CPF 734.***.***-49

Reu:

RODRIGO TERRA CYRINEU· OAB MT 16169· CPF 028.***.***-37

Reu:

YANN DIEGGO SOUZA TIMOTHEO DE ALMEIDA· OAB MT 12025· CPF 725.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/08/2024)

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