Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

46 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2012

Distribuição

15/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

LUIS VENANCIO DA SILVA

Advogados

Reu:

MARCOS ANDRE LIMA RAMOS· OAB PI 3839· CPF 618.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MagistraturaAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2013

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

OLINTO JOSE PAULO NETO

Outros

JORGE LUIZ RAMALHO DE MELO DANTAS· OAB PB 030036

ROBERTO VENÂNCIO DA SILVA· OAB PB 006642

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0077204372006405000020250411110529 (11/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

MagistraturaAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

OLINTO JOSE PAULO NETOCPF

Último movimento: Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

DESCONHECIDO

Advogados

Autor:

ROBERTO VENANCIO DA SILVA· OAB PB 8842· CPF 176.***.***-91

Autor:

HAILLA EWINLLY DE ARAUJO NUNES· OAB PB 25161· CPF 104.***.***-28

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2000

Distribuição

13/09/2000

Valor

R$ 151,00

Autor

LUCIENE AGELO DA SILVA

JOAO TEOTONIO LINS

Reu

ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO

Outros

ABRAAO VERISSIMO JUNIOR· OAB PB 6361· CPF 391.***.***-49

ROBERTO VENANCIO DA SILVA· OAB PB 8842· CPF 176.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 151,00

Autor

JOAO TEOTONIO LINS

LUCIENE AGELO DA SILVA

Reu

ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 21.472,34

Autor

IZALDA RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Reu

BB GESTAO DE RECURSOS - DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO VENANCIO DA SILVA· OAB PB 8842· CPF 176.***.***-91

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 21.472,34

Autor

BB GESTAO DE RECURSOS - DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

IZALDA RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ROBERTO VENANCIO DA SILVA· OAB PB 8842· CPF 176.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/02/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2012

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de destaque (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DA GUIA MARQUES

Reu

OICPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ RAMALHO DE MELO DANTAS· OAB PB 30036· CPF 050.***.***-03

Autor:

ROBERTO VENANCIO DA SILVA· OAB PB 8842· CPF 176.***.***-91

Reu:

ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCAO· OAB PB 21048· CPF 086.***.***-35

Reu:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB RJ 131436· CPF 074.***.***-95

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2022)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2014

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

SEBASTIAO GALDINO

MARIA DE FATIMA FERNANDES

JOALISSON DOS SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

ROBERTO VENANCIO DA SILVA· OAB PB 8842· CPF 176.***.***-91

Reu:

ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS· OAB PB 17881· CPF 931.***.***-04

Reu:

DÁRCIO GALVÃO DE ANDRADE· OAB PB 3196· CPF 068.***.***-68

Reu:

JOSE FILIPE ALVES FREIRE· OAB PB 8907· CPF 236.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2009

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 23.465,54

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2025

Distribuição

22/11/2025

Valor

R$ 23.465,54

Autor

MIGUEL AUGUSTO SOARES DA COSTA

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

FERREIRA DEPOSITO E COM DE ADUBOS SAL E COUROS BOVINOS LTDA

JOAO FERREIRA DA SILVA FILHO

JOSE SILVA NOGUEIRA

Reu

FERREIRA DEPOSITO E COM DE ADUBOS SAL E COUROS BOVINOS LTDA

MIGUEL AUGUSTO SOARES DA COSTA

JOAO FERREIRA DA SILVA FILHO

JOSE SILVA NOGUEIRA

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Autor:

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA· OAB CE 38008· CPF 054.***.***-07

Autor:

ROBERTO VENANCIO DA SILVA· OAB PB 8842· CPF 176.***.***-91

Autor:

LUCAS MENDES FERREIRA· OAB PB 21020· CPF 096.***.***-69

Reu:

ROBERTO VENANCIO DA SILVA· OAB PB 8842· CPF 176.***.***-91

Reu:

LUCAS MENDES FERREIRA· OAB PB 21020· CPF 096.***.***-69

Reu:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Reu:

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA· OAB CE 38008· CPF 054.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito ComercialApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2025

Distribuição

22/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mérito (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/02/2009

Distribuição

02/02/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sorteio; incompetência) (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.319,95

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 1.319,95

Autor

MARTINHO RAMALHO DE MELOCPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL SALERNOCNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL SALERNOCNPJ

MARTINHO RAMALHO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO VENANCIO DA SILVA· OAB PB 8842· CPF 176.***.***-91

Autor:

JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO· OAB PB 22043· CPF 067.***.***-00

Autor:

ERICK SOARES FERNADES GALVAO· OAB PB 20190· CPF 073.***.***-43

Reu:

JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO· OAB PB 22043· CPF 067.***.***-00

Reu:

ERICK SOARES FERNADES GALVAO· OAB PB 20190· CPF 073.***.***-43

Reu:

ROBERTO VENANCIO DA SILVA· OAB PB 8842· CPF 176.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Despesas CondominiaisApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINHO RAMALHO DE MELOCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL SALERNOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO· OAB PB 22043· CPF 067.***.***-00

Autor:

ROBERTO VENANCIO DA SILVA· OAB PB 8842· CPF 176.***.***-91

Autor:

ERICK SOARES FERNADES GALVAO· OAB PB 20190· CPF 073.***.***-43

Reu:

JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO· OAB PB 22043· CPF 067.***.***-00

Reu:

ROBERTO VENANCIO DA SILVA· OAB PB 8842· CPF 176.***.***-91

Reu:

ERICK SOARES FERNADES GALVAO· OAB PB 20190· CPF 073.***.***-43

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINHO RAMALHO DE MELOCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL SALERNOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO· OAB PB 22043· CPF 067.***.***-00

Autor:

ROBERTO VENANCIO DA SILVA· OAB PB 8842· CPF 176.***.***-91

Autor:

ERICK SOARES FERNADES GALVAO· OAB PB 20190· CPF 073.***.***-43

Reu:

JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO· OAB PB 22043· CPF 067.***.***-00

Reu:

ROBERTO VENANCIO DA SILVA· OAB PB 8842· CPF 176.***.***-91

Reu:

ERICK SOARES FERNADES GALVAO· OAB PB 20190· CPF 073.***.***-43

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 1.100,00

Autor

EDMILSON PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Outros

ROBERTO VENANCIO DA SILVA· OAB PB 8842· CPF 176.***.***-91

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (23/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal