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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 998,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial interposto no ID 38683220 João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (25/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 998,00

Autor

ALMEIDA EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

TWS BRASIL IMOBILIARIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE THIAGO DE VASCONCELOS ALMEIDA· CPF 009.***.***-04

Autor:

LUIS NILO VIEIRA LEMOS· OAB PB 29879· CPF 526.***.***-20

Autor:

ADRIANO COSTA AVELINO· OAB AL 4415· CPF 777.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

FLAVIO RENATO DE SOUSA TIMES· OAB RN 4547· CPF 026.***.***-07

Reu:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

Reu:

ANDRE FERRAZ DE MOURA· OAB PB 8850· CPF 789.***.***-06

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/05/2026 Petição Nº 423115/2026 - (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 998,00

Autor

TWS BRASIL IMOBILIARIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

ALMEIDA EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

ALMEIDA EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

TWS BRASIL IMOBILIARIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FERRAZ DE MOURA· OAB PB 8850· CPF 789.***.***-06

Autor:

FLAVIO RENATO DE SOUSA TIMES· OAB RN 4547· CPF 026.***.***-07

Autor:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

Autor:

ADRIANO COSTA AVELINO· OAB AL 4415· CPF 777.***.***-49

Autor:

LUIS NILO VIEIRA LEMOS· OAB PB 29879· CPF 526.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANO COSTA AVELINO· OAB AL 4415· CPF 777.***.***-49

Reu:

ANDRE FERRAZ DE MOURA· OAB PB 8850· CPF 789.***.***-06

Reu:

FLAVIO RENATO DE SOUSA TIMES· OAB RN 4547· CPF 026.***.***-07

Reu:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 340.505,96

Último movimento: Decorrido prazo de NL - ASSESSORIA E MARKETING LTDA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 340.505,96

Autor

NL - ASSESSORIA E MARKETING LTDACNPJ

Reu

UNIAO BRASIL JOAO PESSOA PB MUNICIPALCNPJ

UNIAO BRASIL - PARAIBA - PB - ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS NILO VIEIRA LEMOS· OAB PB 29879· CPF 526.***.***-20

Reu:

DEBORA GONCALVES PAIVA· OAB PB 27693· CPF 095.***.***-41

Reu:

ALINE KELY LUIZA MATIAS· OAB PB 22456· CPF 052.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Adimplemento e ExtinçãoMonitória

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NL - ASSESSORIA E MARKETING LTDA

Reu

UNIAO BRASIL - PARAIBA - PB - ESTADUAL

Advogados

Autor:

LUIS NILO VIEIRA LEMOS· OAB PB 29879· CPF 526.***.***-20

Reu:

LUIS NILO VIEIRA LEMOS· OAB PB 29879· CPF 526.***.***-20

Reu:

DEBORA GONCALVES PAIVA· OAB PB 27693· CPF 095.***.***-41

Reu:

ALINE KELY LUIZA MATIAS· OAB PB 22456· CPF 052.***.***-67

Último movimento: Expedida/Certificada (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NL - ASSESSORIA E MARKETING LTDA

Reu

UNIAO BRASIL - PARAIBA - PB - ESTADUAL

Advogados

Autor:

LUIS NILO VIEIRA LEMOS· OAB PB 29879· CPF 526.***.***-20

Reu:

LUIS NILO VIEIRA LEMOS· OAB PB 29879· CPF 526.***.***-20

Reu:

DEBORA GONCALVES PAIVA· OAB PB 27693· CPF 095.***.***-41

Reu:

ALINE KELY LUIZA MATIAS· OAB PB 22456· CPF 052.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: NL - ASSESSORIA E MARKETING LTDA. REU: UNIAO BRASIL JOAO PESSOA PB MUNICIPAL, UNIAO BRASIL - PARAIBA - PB - ESTADUAL. DECISÃO I. RELATÓRIO NL ASSESSORIA E MARKETING LTDA ajuizou a presente Ação Monitória contra o DIRETÓRIO PROVISÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO UNIÃO BRASIL JOÃO PESSOA/PB e o DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO UNIÃO BRASIL PARAÍBA. A autora alega ser credora da quantia de R$ 340.505,96, valor decorrente do inadimplemento de um con... (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JANINY DE ARAUJO SILVACPF

MARIA JULIA DE ARAUJO LEMOSCPF

Reu

JULIO BRENO VIEIRA LEMOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE PINHO RABELO CUNHA· OAB MG 77194· CPF 029.***.***-03

Reu:

CHRISTIANE ARARUNA SARMENTO BRAGA· OAB PB 20284· CPF 088.***.***-08

Reu:

LUIS NILO VIEIRA LEMOS· OAB PB 29879· CPF 526.***.***-20

Reu:

GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO· OAB PB 12548· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicado Acórdão em 04/03/2026. (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AlimentosApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JULIA DE ARAUJO LEMOSCPF

Reu

JULIO BRENO VIEIRA LEMOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE PINHO RABELO CUNHA· OAB MG 77194· CPF 029.***.***-03

Reu:

RICARDO DE PINHO RABELO CUNHA· OAB MG 77194· CPF 029.***.***-03

Reu:

CHRISTIANE ARARUNA SARMENTO BRAGA· OAB PB 20284· CPF 088.***.***-08

Reu:

LUIS NILO VIEIRA LEMOS· OAB PB 29879· CPF 526.***.***-20

Reu:

GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO· OAB PB 12548· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JULIA DE ARAUJO LEMOSCPF

Reu

JULIO BRENO VIEIRA LEMOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE PINHO RABELO CUNHA· OAB MG 77194· CPF 029.***.***-03

Reu:

RICARDO DE PINHO RABELO CUNHA· OAB MG 77194· CPF 029.***.***-03

Reu:

CHRISTIANE ARARUNA SARMENTO BRAGA· OAB PB 20284· CPF 088.***.***-08

Reu:

LUIS NILO VIEIRA LEMOS· OAB PB 29879· CPF 526.***.***-20

Reu:

GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO· OAB PB 12548· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Matrícula - Ausência de Pré-RequisitoAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 1.420,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Matrícula - Ausência de Pré-RequisitoAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 1.420,00

Autor

AGNES TEOTONIO WILDT VIANACPF

Reu

SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - MECNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS NILO VIEIRA LEMOS· OAB PB 29879· CPF 526.***.***-20

Reu:

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA· OAB PB 21040· CPF 067.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE BANANEIRAS

Reu

LEANDRO BATISTA CALIXTOCPF

Advogados

Reu:

LUIS NILO VIEIRA LEMOS· OAB PB 29879

Reu:

GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO· OAB PB 12548· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO BATISTA CALIXTOCPF

Reu

DELEGACIA DE COMARCA DE BANANEIRAS

Advogados

Autor:

LUIS NILO VIEIRA LEMOS· OAB PB 29879· CPF 526.***.***-20

Autor:

GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO· OAB PB 12548· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/12/1999

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANILDE FIGUEIREDO MARINHOCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO BANDEIRA· OAB PB 21725· CPF 204.***.***-00

Autor:

SERGIO LUIS NASCIMENTO NUNES· OAB PB 26717· CPF 052.***.***-06

Autor:

LIDIANE CARNEIRO DE SOUSA· OAB PB 26833· CPF 076.***.***-36

Autor:

LUCIANA MARTINS DA SILVA· OAB PB 13673· CPF 044.***.***-65

Autor:

JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES· OAB PB 19622· CPF 068.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0034651-18.1999.8.15.2001. Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital Gabinete 04 (Acervo D) CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] DECISÃO O presente feito encontra-se em fase avançada de expedição e pagamento de precatórios, momento processual de extrema relevância em que se busca a satisfação efetiva dos créditos reconhecidos judicialm... (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 23.182,95

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEmbargos à Execução

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2026

Distribuição

28/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (04/08/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDOMAR MEDEIROS DE AZEVEDO

Advogados

Autor:

LARA VERAS MAIA DE VASCONCELOS· OAB PB 23066· CPF 064.***.***-64

Autor:

SEBASTIAO MARCOS COSTA DE SOUSA· OAB PB 6479· CPF 388.***.***-04

Autor:

LUIS NILO VIEIRA LEMOS· OAB PB 29879· CPF 526.***.***-20

Último movimento: Mero expediente (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Assinatura Básica MensalCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2015

Distribuição

30/04/2015

Valor

R$ 114.603,96

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

30/04/2015

Distribuição

30/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA CORREIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUIS NILO VIEIRA LEMOS· OAB PB 29879· CPF 526.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba ARROLAMENTO COMUM (30) 0013560-07.2015.8.15.2001 DESPACHO À inventariante para, em 5 dias, falar sobre a petição do id. 156528826, retificando o plano de partilha do id. 154706527, se for o caso. Havendo o oferecimento de novo plano de partilha, ouça-se Cecília Rocha Correia de Lima, também em 5 dias. Ausente oposição, conclusos para exame e instar a inventariant... (14/05/2026)

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