LUIZ A S GUEDES — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA RODOVIARIA FEDERALCPF

Reu

MOINHA DIVINOPOLIS LTDACNPJ

MADEIREIRA GM LTDA - MECNPJ

GUILHERME DOS SANTOS FLAVIOCPF

CURITIBA TRANSPORTES EIRELI ME - MECNPJ

CMK MADEIREIRA E MARCENARIA LTDACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

CARLA ANDREIA BATISTA· OAB MT 18808· CPF 010.***.***-47

Reu:

PATRICIA RODRIGUES SOARES· OAB MT 23146· CPF 786.***.***-44

Reu:

LUUIZ ANTONIO PREVIATTI· CPF 400.***.***-91

Outros

LUIZ ANTONIO PREVIATTI· OAB RO 213· CPF 400.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICIA RODRIGUES SOARES em 04/11/2025 23:59 (05/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

A. S. GUEDES LTDACNPJ

MARCELO JOSE INACIOCPF

OSWALDO NICOLETTICPF

ADRIANO SOUSA GUEDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

HUGO HENRIQUE DA CUNHA· OAB RO 9730· CPF 936.***.***-87

Autor:

FRANK WILLIAM DOS ANJOS SILVA· OAB RO 12216· CPF 031.***.***-40

Autor:

LARISSA ANDRADE SILVA CORREIA· OAB RO 13484· CPF 003.***.***-40

Autor:

CORINA FERNANDES PEREIRA· OAB RO 2074· CPF 386.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (20/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRApelação Criminal

Crimes contra a FloraApelação Criminal

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

A. S. GUEDES LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

HUGO HENRIQUE DA CUNHA· OAB RO 9730· CPF 936.***.***-87

Autor:

LUCIENE PETERLE· OAB RO 2760· CPF 643.***.***-68

Autor:

SEVERINO JOSE PETERLE FILHO· OAB RO 437· CPF 537.***.***-34

Autor:

RODRIGO PETERLE· OAB RO 2572· CPF 020.***.***-14

Autor:

PEDRO HENRIQUE GOMES PETERLE· OAB RO 6912· CPF 004.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTREmbargos de Declaração Criminal

Crimes contra a FloraEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. S. GUEDES LTDACNPJ

Reu

A. S. GUEDES EIRELI

A.H.DAS CHAGAS - ME

ADRIANO SOUSA GUEDESCPF

P M LEAL LTDA

VALTENY FERREIRA CASTIASCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO PETERLE· OAB RO 2572· CPF 020.***.***-14

Autor:

PEDRO HENRIQUE GOMES PETERLE· OAB RO 6912· CPF 004.***.***-14

Autor:

LUCIENE PETERLE· OAB RO 2760· CPF 643.***.***-68

Autor:

SEVERINO JOSE PETERLE FILHO· OAB RO 437· CPF 537.***.***-34

Autor:

HUGO HENRIQUE DA CUNHA· OAB RO 9730· CPF 936.***.***-87

Reu:

RODRIGO PETERLE· OAB RO 2572· CPF 020.***.***-14

Reu:

PEDRO HENRIQUE GOMES PETERLE· OAB RO 6912· CPF 004.***.***-14

Reu:

LUCIENE PETERLE· OAB RO 2760· CPF 643.***.***-68

Reu:

SEVERINO JOSE PETERLE FILHO· OAB RO 437· CPF 537.***.***-34

Reu:

HUGO HENRIQUE DA CUNHA· OAB RO 9730· CPF 936.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7006410-48.2023.8.22.0005. EMBARGANTE: A. S. GUEDES LTDA ADVOGADOS DO EMBARGANTE: HUGO HENRIQUE DA CUNHA, OAB nº RO9730A, LUCIENE PETERLE, OAB nº RO2760A, SEVERINO JOSE PETERLE FILHO, OAB nº RO437A, RODRIGO PETERLE, OAB nº RO2572A, PEDRO HENRIQUE GOMES PETERLE, OAB nº RO6912A Polo Passivo: EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO E... (14/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A. S. GUEDES LTDACNPJ

Reu

A. S. GUEDES EIRELI

A.H.DAS CHAGAS - ME

ADRIANO SOUSA GUEDESCPF

P M LEAL LTDA

VALTENY FERREIRA CASTIASCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO PETERLE· OAB RO 2572· CPF 020.***.***-14

Autor:

PEDRO HENRIQUE GOMES PETERLE· OAB RO 6912· CPF 004.***.***-14

Autor:

LUCIENE PETERLE· OAB RO 2760· CPF 643.***.***-68

Autor:

SEVERINO JOSE PETERLE FILHO· OAB RO 437· CPF 537.***.***-34

Autor:

HUGO HENRIQUE DA CUNHA· OAB RO 9730· CPF 936.***.***-87

Reu:

RODRIGO PETERLE· OAB RO 2572· CPF 020.***.***-14

Reu:

PEDRO HENRIQUE GOMES PETERLE· OAB RO 6912· CPF 004.***.***-14

Reu:

LUCIENE PETERLE· OAB RO 2760· CPF 643.***.***-68

Reu:

SEVERINO JOSE PETERLE FILHO· OAB RO 437· CPF 537.***.***-34

Reu:

HUGO HENRIQUE DA CUNHA· OAB RO 9730· CPF 936.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7006410-48.2023.8.22.0005. EMBARGANTE: A. S. GUEDES LTDA ADVOGADOS DO EMBARGANTE: HUGO HENRIQUE DA CUNHA, OAB nº RO9730A, LUCIENE PETERLE, OAB nº RO2760A, SEVERINO JOSE PETERLE FILHO, OAB nº RO437A, RODRIGO PETERLE, OAB nº RO2572A, PEDRO HENRIQUE GOMES PETERLE, OAB nº RO6912A Polo Passivo: EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO E... (14/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

MINISTERIO DA JUSTICACPF

Reu

EDERCLEI DE AGUIAR FERNANDESCPF

A. S. GUEDES LTDACNPJ

MARIA JOCI MORAES DE CESARO - MECNPJ

ADRIANO SOUSA GUEDESCPF

BRUNO ROBERTO DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

SANDRA REGINA DA COSTA· OAB RO 7926· CPF 007.***.***-41

Reu:

LUIZ ANTONIO PREVIATTI· OAB RO 213· CPF 400.***.***-91

Reu:

ELIANA DA COSTA· OAB MT 5447· CPF 110.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

02/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANA DA COSTA

Reu

A. S. GUEDES EIRELI

ADRIANO SOUSA GUEDESCPF

BRUNO ROBERTO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA DA COSTA· OAB RO 7926· CPF 007.***.***-41

Autor:

LUIZ ANTONIO PREVIATTI· OAB RO 213· CPF 400.***.***-91

Autor:

ELIANA DA COSTA· OAB MT 5447· CPF 110.***.***-12

Reu:

SANDRA REGINA DA COSTA· OAB RO 7926· CPF 007.***.***-41

Reu:

LUIZ ANTONIO PREVIATTI· OAB RO 213· CPF 400.***.***-91

Reu:

ELIANA DA COSTA· OAB MT 5447· CPF 110.***.***-12

Último movimento: Petição (27/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

27/02/2014

Distribuição

27/02/2014

Valor

R$ 38.543,63

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

A. S. GUEDES EIRELICNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (02/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

29/10/2015

Distribuição

29/10/2015

Valor

R$ 226.404,37

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

A. S. GUEDES EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

SEVERINO JOSE PETERLE FILHO· OAB RO 437· CPF 537.***.***-34

Reu:

SANDRA REGINA DA COSTA· CPF 007.***.***-41

Reu:

LUIZ ANTONIO PREVIATTI· OAB RO 213· CPF 400.***.***-91

Reu:

HUGO HENRIQUE DA CUNHA· CPF 936.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de A. S. GUEDES EIRELI em 05/09/2022 23:59. (06/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

25/11/2010

Distribuição

25/11/2010

Valor

R$ 35.262,02

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Reu

A. S. GUEDES EIRELICNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

05/06/2014

Distribuição

05/06/2014

Valor

R$ 19.461,65

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

A. S. GUEDES EIRELICNPJ

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (05/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

11/07/2013

Distribuição

11/07/2013

Valor

R$ 416.244,77

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

A. S. GUEDES EIRELICNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 01/07/2021 23:59. (02/07/2021)

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