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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 328.913,29

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MARIETA AITACPF

Advogados

Autor:

GERSON MAZZAFERRO SILVEIRA· CPF 484.***.***-00

Autor:

EDILVANI DOS SANTOS· CPF 004.***.***-85

Autor:

RODRIGO LOBATO EVANGELISTA· CPF 049.***.***-00

Autor:

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA· CPF 976.***.***-68

Reu:

LUIZ HENRIQUE CÓSER· OAB RS 059844· CPF 978.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIETA AITACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (10/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MARIETA AITACPF

Advogados

Autor:

PAULO AITA CACILHAS· CPF 385.***.***-91

Autor:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

LUIZ HENRIQUE CÓSER· OAB RS 059844· CPF 978.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 24/11/2025 Ag./Op./Conta: 0652/635/37945-6 (25/11/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CreditamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2014

Distribuição

01/12/2014

Valor

R$ 251.499,03

Autor

MACROPAN SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CÓSER· OAB RS 059844· CPF 978.***.***-87

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Outros

RODRIGO RIBEIRO SIRANGELO· OAB RS 041667· CPF 724.***.***-20

CARLOS ALBERTO BENCKE· OAB RS 007968· CPF 070.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/11/2015

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MACROPAN SUPERMERCADOS LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5088961292014404710020260312113902 (12/03/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CreditamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2015

Distribuição

20/04/2026

Valor

R$ 251.499,03

Autor

MACROPAN SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14 (20/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2014

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 1.139.138,03

Autor

MASSA FALIDA DE TRANSPORTADORA FANTI SACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CÓSER· OAB RS 059844· CPF 978.***.***-87

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50669615120258217000/TJRS (18/03/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 1.139.138,03

Autor

MASSA FALIDA DE TRANSPORTADORA FANTI SACNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CÓSER· OAB RS 059844· CPF 978.***.***-87

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245930905 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (25/04/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRIGORIFICO SILVA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SANTANENSE LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CÓSER· OAB RS 059844· CPF 978.***.***-87

Autor:

GRACIELE REJANE BERTHOLD BENEDETTI· OAB RS 082807· CPF 007.***.***-21

Autor:

PROCELINA SANTANNA FERNANDES· OAB RS 013210· CPF 292.***.***-87

Reu:

LUIZ HENRIQUE CÓSER· OAB RS 059844· CPF 978.***.***-87

Reu:

GRACIELE REJANE BERTHOLD BENEDETTI· OAB RS 082807· CPF 007.***.***-21

Reu:

PROCELINA SANTANNA FERNANDES· OAB RS 013210· CPF 292.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

07/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICPF

Reu

FRIGORIFICO SILVA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LINDOMAR DOS SANTOS· OAB RS 23829· CPF 359.***.***-04

Autor:

TICIANE HELENA ROHR· OAB RS 59427· CPF 969.***.***-87

Autor:

PATRÍCIA RAMOS ROCHA· OAB RS 57474

Autor:

TAIRINE ALBERTINA MACHADO LOPES· OAB RS 97657· CPF 026.***.***-92

Autor:

LUCIANE HERINGER· OAB RS 78684· CPF 002.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ HENRIQUE CÓSER· OAB RS 059844· CPF 978.***.***-87

Reu:

LUCIANE HERINGER· OAB RS 078684· CPF 002.***.***-39

Reu:

PATRÍCIA RAMOS ROCHA· OAB RS 057474· CPF 882.***.***-49

Reu:

LOIVA PACHECO DUARTE· OAB RS 037741· CPF 488.***.***-15

Reu:

LINDOMAR DOS SANTOS· OAB RS 023829· CPF 359.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica (27/03/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 600.000,00

Autor

BONDMANN QUIMICA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CÓSER· OAB RS 059844· CPF 978.***.***-87

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

29/04/2016

Valor

R$ 121.637,74

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CEDENI ESPINOSACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (19/05/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 121.637,74

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MARIA CEDENI ESPINOSACPF

Advogados

Autor:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

ANGELA TERESA GOBBI ESTRELLA· CPF 544.***.***-34

Reu:

LUIZ HENRIQUE CÓSER· OAB RS 059844· CPF 978.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 09/11/2023 (10/11/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

27/04/2016

Valor

R$ 272.943,41

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNESTO LADEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (18/08/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ERNESTO LADEIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Autor:

LUIS CARLOS FIGUEIREDO· CPF 497.***.***-49

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

LUIZ HENRIQUE CÓSER· OAB RS 059844· CPF 978.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 02/01/2024 (04/01/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 7.164,00

Autor

LUIZ HENRIQUE COSER - ADVOGADO TRIBUTARISTACNPJ

FRIGORIFICO SILVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CÓSER· OAB RS 059844· CPF 978.***.***-87

Reu:

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 7.164,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

FRIGORIFICO SILVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7 (03/10/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RS

Reu

FRIGORIFICO SILVA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Advogados

Autor:

LUCIANA MARIA RUSKOWSKI DE CAMPOS· OAB RS 057037· CPF 959.***.***-20

Autor:

LUIZ HENRIQUE CÓSER· OAB RS 059844· CPF 978.***.***-87

Reu:

LUCIANA MARIA RUSKOWSKI DE CAMPOS· OAB RS 057037· CPF 959.***.***-20

Reu:

LUIZ HENRIQUE CÓSER· OAB RS 059844· CPF 978.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2023)

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