Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S A

BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS

Reu

LUIZ ALBERTO DE FREITAS

Outros

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

LUDGERIO JOTTA DA COSTA· OAB RJ 184365· CPF 076.***.***-31

Último movimento: Definitivo (25/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosApelação Cível

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Reu

LUIZ ALBERTO DE FREITAS

Advogados

Autor:

HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES· OAB RJ 151285· CPF 037.***.***-74

Autor:

GABRIEL SIQUEIRA DE FREITAS· OAB ES 31658

Autor:

FABIO CASEMIRO DE CARVALHO· OAB RJ 174478· CPF 120.***.***-63

Reu:

HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES· OAB RJ 151285· CPF 037.***.***-74

Reu:

GABRIEL SIQUEIRA DE FREITAS· OAB ES 31658

Reu:

FABIO CASEMIRO DE CARVALHO· OAB RJ 174478· CPF 120.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES OAB/RJ-151285 APELADO: LUIZ ALBERTO DE FREITAS ADVOGADO: GABRIEL SIQUEIRA DE FREITAS OAB/ES-031658 Relator: DES. LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. FIBROSE PULMONAR IDIOPÁTICA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NINTEDANIBE 150 MG. PLANO DE SAÚDE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE OBRIGA... (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Reu

LUIZ ALBERTO DE FREITAS

Advogados

Autor:

HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES· OAB RJ 151285· CPF 037.***.***-74

Autor:

GABRIEL SIQUEIRA DE FREITAS· OAB ES 31658

Autor:

FABIO CASEMIRO DE CARVALHO· OAB RJ 174478· CPF 120.***.***-63

Reu:

HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES· OAB RJ 151285· CPF 037.***.***-74

Reu:

GABRIEL SIQUEIRA DE FREITAS· OAB ES 31658

Reu:

FABIO CASEMIRO DE CARVALHO· OAB RJ 174478· CPF 120.***.***-63

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 30.869,74

Autor

LUIZ ALBERTO DE FREITASCPF

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

PATRICIA SANTOS FAGUNDES· OAB RN 15118· CPF 065.***.***-42

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 30.869,74

Autor

LUIZ ALBERTO DE FREITASCPF

Reu

BANCO BMG S.A

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA SANTOS FAGUNDES· OAB RN 15118· CPF 065.***.***-42

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusos para despacho (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALBERTO DE FREITAS

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

PATRICIA SANTOS FAGUNDES· OAB RN 15118· CPF 065.***.***-42

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PATRICIA SANTOS FAGUNDES· OAB RN 15118· CPF 065.***.***-42

Último movimento: Definitivo (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALBERTO DE FREITAS

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

PATRICIA SANTOS FAGUNDES· OAB RN 15118· CPF 065.***.***-42

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PATRICIA SANTOS FAGUNDES· OAB RN 15118· CPF 065.***.***-42

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 49.090,98

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LUIZ ALBERTO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Autor:

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES· CPF 055.***.***-29

Autor:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

LUDGERIO JOTTA DA COSTA· OAB RJ 184365· CPF 076.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

LUIZ ALBERTO DE FREITAS

Advogados

Reu:

LUDGERIO JOTTA DA COSTA· OAB RJ 184365· CPF 076.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051407-48.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDES EXECUTADO: LUIZ ALBERTO DE FREITAS ADVOGADO(A): LUDGERIO JOTTA DA COSTA (OAB RJ184365) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 30/07/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Parcelamento do Débito (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ ALBERTO DE FREITAS

Advogados

Reu:

MARITA DE ALMEIDA JUNQUEIRA DE ANDRADE MENDONCA GARCIA· OAB SP 105978· CPF 121.***.***-92

Reu:

FERNANDO TADEU DE FREITAS· OAB SP 113328· CPF 086.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso de Medida Cautelar Cível

Contribuições PrevidenciáriasRecurso de Medida Cautelar Cível

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALBERTO DE FREITAS

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GUILHERME DE MACEDO SOARES· OAB DF 035220· CPF 732.***.***-91

Reu:

GUILHERME DE MACEDO SOARES· OAB DF 035220· CPF 732.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2023)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/06/2012

Distribuição

06/06/2012

Valor

R$ 150.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CESAR VIEIRA GUIMARAES· OAB SP 172960· CPF 255.***.***-84

Autor:

GLAUCIA REGINA TRINDADE· OAB SP 182331· CPF 261.***.***-93

Reu:

JULIANA BRACKS DUARTE· OAB RJ 102466· CPF 001.***.***-60

Reu:

DANIEL DE MOURA OLIVEIRA· OAB RJ 166850· CPF 084.***.***-89

Reu:

SERGIO DA SILVA FALECO· OAB SP 161314· CPF 245.***.***-01

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Último movimento: Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALERIA CANDIDO PERES (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Valor ArbitradoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CESAR VIEIRA GUIMARAES

Reu:

JULIANA BRACKS DUARTE

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CESAR VIEIRA GUIMARAES· OAB SP 172960· CPF 255.***.***-84

Autor:

GLAUCIA REGINA TRINDADE· OAB SP 182331· CPF 261.***.***-93

Reu:

JULIANA BRACKS DUARTE· OAB RJ 102466· CPF 001.***.***-60

Reu:

DANIEL DE MOURA OLIVEIRA

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA BRITO

NILSON SOARES DOS SANTOS

Reu

CONSORCIO CARAGUATATUBA

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Advogados

Autor:

RODRIGO CESAR VIEIRA GUIMARAES· OAB SP 172960· CPF 255.***.***-84

Autor:

SERGIO DA SILVA FALECO· OAB SP 161314· CPF 245.***.***-01

Autor:

DANIEL DE MOURA OLIVEIRA· OAB RJ 166850· CPF 084.***.***-89

Autor:

GLAUCIA REGINA TRINDADE· OAB SP 182331· CPF 261.***.***-93

Autor:

JULIANA BRACKS DUARTE· OAB RJ 102466· CPF 001.***.***-60

Reu:

RODRIGO CESAR VIEIRA GUIMARAES· OAB SP 172960· CPF 255.***.***-84

Reu:

SERGIO DA SILVA FALECO· OAB SP 161314· CPF 245.***.***-01

Reu:

DANIEL DE MOURA OLIVEIRA· OAB RJ 166850· CPF 084.***.***-89

Reu:

GLAUCIA REGINA TRINDADE· OAB SP 182331· CPF 261.***.***-93

Reu:

JULIANA BRACKS DUARTE· OAB RJ 102466· CPF 001.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO CARAGUATATUBA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JULIANA BRACKS DUARTE· OAB RJ 102466· CPF 001.***.***-60

Reu:

ANA MARIA DE SOUZA GOMES MILIONI· OAB RJ 67684· CPF 347.***.***-87

Reu:

MARCUS VINICIUS GARCIA GREGORES· OAB RJ 93400· CPF 018.***.***-88

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2026 (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JULIANA BRACKS DUARTE

Reu:

MARCUS VINICIUS GARCIA GREGORES

Reu:

ANA MARIA DE SOUZA GOMES MILIONI· OAB RJ 67684

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA BRACKS DUARTE· OAB RJ 102466· CPF 001.***.***-60

Autor:

DIOGENES DELFINO CABRAL· OAB RJ 1748· CPF 208.***.***-15

Autor:

MARCUS VINICIUS GARCIA GREGORES· OAB RJ 93400· CPF 018.***.***-88

Autor:

ANA MARIA DE SOUZA GOMES MILIONI· OAB RJ 67684· CPF 347.***.***-87

Reu:

DIOGENES DELFINO CABRAL· OAB RJ 1748· CPF 208.***.***-15

Reu:

MARCUS VINICIUS GARCIA GREGORES· OAB RJ 93400· CPF 018.***.***-88

Reu:

ANA MARIA DE SOUZA GOMES MILIONI· OAB RJ 67684· CPF 347.***.***-87

Reu:

JULIANA BRACKS DUARTE· OAB RJ 102466· CPF 001.***.***-60

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Grupo EconômicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO CARDOSO RAMOS

Reu

CONSORCIO CARAGUATATUBA

CONSORCIO CII - CONSORCIO IPOJUCA INTERLIGACOES

Advogados

Autor:

DIOGENES DELFINO CABRAL· OAB RJ 1748· CPF 208.***.***-15

Autor:

JULIANA BRACKS DUARTE· OAB RJ 102466· CPF 001.***.***-60

Autor:

MARCUS VINICIUS GARCIA GREGORES· OAB RJ 93400· CPF 018.***.***-88

Autor:

ANA MARIA DE SOUZA GOMES MILIONI· OAB RJ 67684· CPF 347.***.***-87

Reu:

DIOGENES DELFINO CABRAL· OAB RJ 1748· CPF 208.***.***-15

Reu:

JULIANA BRACKS DUARTE· OAB RJ 102466· CPF 001.***.***-60

Reu:

MARCUS VINICIUS GARCIA GREGORES· OAB RJ 93400· CPF 018.***.***-88

Reu:

ANA MARIA DE SOUZA GOMES MILIONI· OAB RJ 67684· CPF 347.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO CII - CONSORCIO IPOJUCA INTERLIGACOES - CONSORCIO CARAGUATATUBA (14/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal