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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

395 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VINILEX DO NORDESTE PRODUTOS SINTETICOS LTDACNPJ

COMPONAM TRANSPORTES E COMPONENTES COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

AMAZONAS PRODUTOS PARA CALCADOS LTDACNPJ

Reu

JUIZO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPO BOM

Outros

RAPHAEL CAVALLI GOMES· OAB RS 097605· CPF 849.***.***-72

LUIZ ALEXANDRE MARKUSONS· OAB RS 013198

MAIARA DOS SANTOS BRANCO MARQUES· OAB SP 333477· CPF 351.***.***-60

CARLOS EDUARDO GASPAROTO· OAB SP 276000· CPF 338.***.***-57

ADRIANA AMBRÓSIO BUENO· OAB SP 303921· CPF 224.***.***-33

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAZONAS PRODUTOS PARA CALCADOS LTDACNPJ

VINILEX DO NORDESTE PRODUTOS SINTETICOS LTDACNPJ

COMPONAM ORGANIZACAO LTDACPF

Reu

MAURICIO LUIS DA COSTA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE VALENTE· OAB SP 185627· CPF 267.***.***-12

Autor:

ADRIANA AMBRÓSIO BUENO· OAB SP 303921· CPF 224.***.***-33

Autor:

CARLOS EDUARDO GASPAROTO· OAB SP 276000· CPF 338.***.***-57

Autor:

MAIARA DOS SANTOS BRANCO MARQUES· OAB SP 333477· CPF 351.***.***-60

Reu:

LUIZ ALEXANDRE MARKUSONS· CPF 178.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Representação comercialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (EMBARGANTE)

2. VINILEX DO NORDESTE PRODUTOS SINTETICOS LTDA (EMBARGANTE)

3. COMPONAM ORGANIZACAO LTDA (EMBARGANTE)

5. PARAIBOR COMPANHIA PARAIBANA DE BORRACHA (INTERESSADO)

6. QUIMICAM PRODUTOS QUIMICOS LTDA (INTERESSADO)

+ 3 outros

Reu

4. MAURICIO LUIS DA COSTA & CIA LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MAIARA DOS SANTOS BRANCO MARQUES· OAB SP 333477· CPF 351.***.***-60

Autor:

CARLOS EDUARDO GASPAROTO· OAB SP 276000· CPF 338.***.***-57

Autor:

ADRIANA AMBRÓSIO BUENO· OAB SP 303921· CPF 224.***.***-33

Autor:

EDUARDO HENRIQUE VALENTE· OAB SP 185627· CPF 267.***.***-12

Autor:

RAPHAEL CAVALLI GOMES· OAB RS 097605· CPF 849.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MAIARA DOS SANTOS BRANCO MARQUES· OAB SP 333477· CPF 351.***.***-60

Reu:

CARLOS EDUARDO GASPAROTO· OAB SP 276000· CPF 338.***.***-57

Reu:

ADRIANA AMBRÓSIO BUENO· OAB SP 303921· CPF 224.***.***-33

Reu:

EDUARDO HENRIQUE VALENTE· OAB SP 185627· CPF 267.***.***-12

Reu:

RAPHAEL CAVALLI GOMES· OAB RS 097605· CPF 849.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRAPORT BRASIL S.A AEROPORTO DE PORTO ALEGRE

Reu

CAFE DO EMBARQUE LTDA

Advogados

Autor:

FABIO KORENBLUM· OAB RS 092135· CPF 054.***.***-14

Autor:

LUIZ ALEXANDRE MARKUSONS· OAB RS 013198

Reu:

FABIO KORENBLUM· OAB RS 092135· CPF 054.***.***-14

Reu:

LUIZ ALEXANDRE MARKUSONS· OAB RS 013198

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRAPORT BRASIL S.A AEROPORTO DE PORTO ALEGRE

Reu

CAFE DO EMBARQUE LTDA

Advogados

Autor:

FABIO KORENBLUM· OAB RS 092135· CPF 054.***.***-14

Autor:

LUIZ ALEXANDRE MARKUSONS· OAB RS 013198

Reu:

FABIO KORENBLUM· OAB RS 092135· CPF 054.***.***-14

Reu:

LUIZ ALEXANDRE MARKUSONS· OAB RS 013198

Último movimento: Documento (Certidão) (16/03/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c158100 - FRANCISCO DE JESUS VERNETTI NETO) (18/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VIA GLOBAL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

DUOLUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA· OAB RS 029414· CPF 412.***.***-30

Reu:

GIOVANA FEDERIZZI· OAB RS 134213· CPF 031.***.***-64

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/05/2026 Petição Nº 463872/2026 - (14/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VIA GLOBAL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

DUOLUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA· OAB RS 029414· CPF 412.***.***-30

Reu:

LUIS FERNANDO MIGUEL· OAB RS 028919· CPF 457.***.***-87

Reu:

MARIA JOSÉ CONDE CARLESSO· OAB RS 062482· CPF 001.***.***-06

Reu:

DANIEL PIRES DA SILVA· CPF 808.***.***-68

Reu:

GUSTAVO SCHMIDT DE ALMEIDA· OAB RS 074635· CPF 705.***.***-97

Reu:

CONRADO DE FIGUEIREDO NEVES BORBA· CPF 023.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c158100 - FRANCISCO DE JESUS VERNETTI NETO) (18/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Infração AdministrativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VIA GLOBAL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE)

2. DUOLUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EMBARGANTE)

4. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (INTERESSADO)

Reu

3. MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

GIOVANA FEDERIZZI· OAB RS 134213· CPF 031.***.***-64

Autor:

GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA· OAB RS 29414· CPF 412.***.***-30

Autor:

GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA· OAB RS 029414· CPF 412.***.***-30

Autor:

SABRINA SAUERESSIG WENDLING· OAB RS 087946· CPF 925.***.***-72

Reu:

GIOVANA FEDERIZZI· OAB RS 134213· CPF 031.***.***-64

Reu:

GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA· OAB RS 29414· CPF 412.***.***-30

Reu:

GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA· OAB RS 029414· CPF 412.***.***-30

Reu:

SABRINA SAUERESSIG WENDLING· OAB RS 087946· CPF 925.***.***-72

Último movimento: Publicação (14/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Leito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 12.045,00

Autor

VICENTE CAMARGO DE CAMPOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO / RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIMAR APARECIDA ECKHARDT· OAB PR 099772· CPF 016.***.***-33

Reu:

THIAGO KLUG ARJONA· OAB DF 0000000· CPF 017.***.***-99

Reu:

CAROLINA LAMPERT· CPF 004.***.***-89

Reu:

FELIPE LEAL MARKUSONS· CPF 013.***.***-96

Reu:

SABRINA SAUERESSIG WENDLING· CPF 925.***.***-72

Reu:

EDUARDA DA SILVA FLECK· OAB RS 123493· CPF 018.***.***-14

+ outros advogados do reu

Outros

RENATO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO· OAB SP 329896· CPF 074.***.***-94

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50159143420228210019/TJRS (08/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Leito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 12.045,00

Autor

VICENTE CAMARGO DE CAMPOSCPF

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO / RSCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUCIMAR APARECIDA ECKHARDT· OAB PR 099772· CPF 016.***.***-33

Autor:

THIAGO KLUG ARJONA· OAB DF 0000000· CPF 017.***.***-99

Autor:

FELIPE LEAL MARKUSONS· CPF 013.***.***-96

Autor:

SABRINA SAUERESSIG WENDLING· CPF 925.***.***-72

Autor:

POTIGUARA WEBBER GONCALVES· CPF 012.***.***-32

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial (08/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Leito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 12.045,00

Autor

LUCIMAR APARECIDA ECKHARDTCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

LUCIMAR APARECIDA ECKHARDT· OAB PR 099772· CPF 016.***.***-33

Reu:

LUCILA DE OLIVEIRA DANIELI ZANDONA· CPF 712.***.***-34

Reu:

THIAGO KLUG ARJONA· OAB DF 0000000· CPF 017.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (08/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

CONSTRULOG LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO BITTENCOURT ADIERS· OAB RS 040273· CPF 564.***.***-68

Autor:

CLAUDIA ADRIANE MARINS ADIERS· OAB RS 040809· CPF 570.***.***-04

Reu:

MATEUS DE CARVALHO NEVES DA FONTOURA· CPF 976.***.***-10

Reu:

ANA PAULA BOLZAN DUTRA· OAB DF 0000000· CPF 820.***.***-53

Reu:

FERNANDA TUBELO PASSUELLO· CPF 988.***.***-91

Reu:

FELIPE LEAL MARKUSONS· CPF 013.***.***-96

Reu:

SABRINA SAUERESSIG WENDLING· CPF 925.***.***-72

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência Tácita (26/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tomada de PreçoModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

CONSTRULOG LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

LEANDRO BITTENCOURT ADIERS· OAB RS 040273· CPF 564.***.***-68

Autor:

CLAUDIA ADRIANE MARINS ADIERS· OAB RS 040809· CPF 570.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tomada de PreçoModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 70.000,00

Autor

CONSTRULOG LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO BITTENCOURT ADIERS· OAB RS 040273· CPF 564.***.***-68

Autor:

CLAUDIA ADRIANE MARINS ADIERS· OAB RS 040809· CPF 570.***.***-04

Reu:

ANA PAULA BOLZAN DUTRA· OAB DF 0000000· CPF 820.***.***-53

Reu:

FELIPE LEAL MARKUSONS· CPF 013.***.***-96

Reu:

SABRINA SAUERESSIG WENDLING· CPF 925.***.***-72

Reu:

FERNANDA TUBELO PASSUELLO· CPF 988.***.***-91

Reu:

MATEUS DE CARVALHO NEVES DA FONTOURA· CPF 976.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO4CIV1 (13/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tomada de PreçoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSTRULOG LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MATEUS DE CARVALHO NEVES DA FONTOURA· CPF 976.***.***-10

Autor:

LEANDRO BITTENCOURT ADIERS· OAB RS 40273· CPF 564.***.***-68

Autor:

CLAUDIA ADRIANE MARINS ADIERS· OAB RS 40809· CPF 570.***.***-04

Autor:

LEANDRO BITTENCOURT ADIERS· OAB RS 040273· CPF 564.***.***-68

Autor:

CLAUDIA ADRIANE MARINS ADIERS· OAB RS 040809· CPF 570.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MATEUS DE CARVALHO NEVES DA FONTOURA· CPF 976.***.***-10

Reu:

LEANDRO BITTENCOURT ADIERS· OAB RS 40273· CPF 564.***.***-68

Reu:

CLAUDIA ADRIANE MARINS ADIERS· OAB RS 40809· CPF 570.***.***-04

Reu:

LEANDRO BITTENCOURT ADIERS· OAB RS 040273· CPF 564.***.***-68

Reu:

CLAUDIA ADRIANE MARINS ADIERS· OAB RS 040809· CPF 570.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (15/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 6.638,20

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 82 (07/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 6.638,20

Autor

AUTO POSTO IDEAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

LUCIDREIA DUARTE GONCALVES DIAS· OAB RS 046650· CPF 714.***.***-20

Autor:

ANTONIO AUGUSTO TONETTO QUERUZ· OAB RS 043692· CPF 594.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (02/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 6.638,20

Autor

AUTO POSTO IDEAL LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO TONETTO QUERUZ· OAB RS 043692· CPF 594.***.***-49

Autor:

LUCIDREIA DUARTE GONCALVES DIAS· OAB RS 046650· CPF 714.***.***-20

Reu:

FERNANDA TUBELO PASSUELLO· OAB RS 069757· CPF 988.***.***-91

Reu:

MATEUS DE CARVALHO NEVES DA FONTOURA· OAB RS 061933· CPF 976.***.***-10

Reu:

ANA PAULA BOLZAN DUTRA· OAB RS 058309· CPF 820.***.***-53

Reu:

FELIPE LEAL MARKUSONS· OAB RS 098563· CPF 013.***.***-96

Reu:

SABRINA SAUERESSIG WENDLING· OAB RS 087946· CPF 925.***.***-72

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265259108 (01/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 1.605,01

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53598859720258217000/TJRS (19/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 1.605,01

Autor

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Reu

SELU STEEL WORKSHOP LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE· OAB RS 057774· CPF 907.***.***-10

Autor:

BRUNO BRINKER MONACO SILVA· OAB RS 087719· CPF 023.***.***-07

Autor:

FELIPE LEAL MARKUSONS· OAB RS 098563· CPF 013.***.***-96

Autor:

SABRINA SAUERESSIG WENDLING· OAB RS 087946· CPF 925.***.***-72

Reu:

DIEGO SCHEVA· OAB RS 054511· CPF 940.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO4CIV1 (25/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - NHO4CIV -> CCALC (15/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tomada de PreçoModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

CONSTRULOG LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

LEANDRO BITTENCOURT ADIERS· OAB RS 040273· CPF 564.***.***-68

Autor:

CLAUDIA ADRIANE MARINS ADIERS· OAB RS 040809· CPF 570.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tomada de PreçoModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 70.000,00

Autor

CONSTRULOG LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO BITTENCOURT ADIERS· OAB RS 040273· CPF 564.***.***-68

Autor:

CLAUDIA ADRIANE MARINS ADIERS· OAB RS 040809· CPF 570.***.***-04

Reu:

ANA PAULA BOLZAN DUTRA· OAB RS 058309· CPF 820.***.***-53

Reu:

FELIPE LEAL MARKUSONS· OAB RS 098563· CPF 013.***.***-96

Reu:

SABRINA SAUERESSIG WENDLING· OAB RS 087946· CPF 925.***.***-72

Reu:

FERNANDA TUBELO PASSUELLO· OAB RS 069757· CPF 988.***.***-91

Reu:

MATEUS DE CARVALHO NEVES DA FONTOURA· OAB RS 061933· CPF 976.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO4CIV1 (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 66.497,08

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256239516 (Custas Finais ou Complementares) (15/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 66.497,08

Autor

FERNANDO SILVEIRA BERTIZZOLOCPF

CONDOMINIO EDIFICIO GALERIA BENTO GONCALVESCNPJ

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARIA SILESIA PEREIRA· OAB RS 033075· CPF 527.***.***-20

Autor:

MICHELLE MENEZES ROCHA DENGO· CPF 958.***.***-68

Autor:

SOLAINE MARTINY DE ALMEIDA· OAB RS 073599· CPF 002.***.***-14

Autor:

SABRINA SAUERESSIG WENDLING· OAB RS 087946· CPF 925.***.***-72

Autor:

MATEUS DE CARVALHO NEVES DA FONTOURA· OAB RS 061933· CPF 976.***.***-10

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256239516 (Custas Finais ou Complementares) (15/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 8.712,50

Autor

ANTONIO CARLOS DOMINGUESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCI HELENA ADAMS· OAB RS 046325· CPF 296.***.***-91

Autor:

ALESSANDRA SANTANA· OAB RS 096570· CPF 983.***.***-53

Autor:

CRISTIANE SCHMITZ SCHEID· OAB RS 079260· CPF 005.***.***-86

Autor:

MARIA SILESIA PEREIRA· OAB RS 033075· CPF 527.***.***-20

Reu:

FERNANDA TUBELO PASSUELLO· OAB RS 069757· CPF 988.***.***-91

Reu:

CAROLINA LAMPERT· OAB RS 076782· CPF 004.***.***-89

Reu:

ANA PAULA BOLZAN DUTRA· OAB RS 058309· CPF 820.***.***-53

Reu:

TAILAN TOMIELLO COSTA· CPF 029.***.***-48

Reu:

HELOISA PEREIRA RODRIGUES· CPF 015.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (09/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 8.712,50

Autor

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

SABRINA SAUERESSIG WENDLING· OAB RS 087946· CPF 925.***.***-72

Autor:

TAILAN TOMIELLO COSTA· CPF 029.***.***-48

Autor:

HELOISA PEREIRA RODRIGUES· CPF 015.***.***-23

Autor:

ICARO CAMPOS DE LUNA SILVA· CPF 079.***.***-60

Autor:

ANA PAULA BOLZAN DUTRA· OAB RS 058309· CPF 820.***.***-53

Reu:

LUCI HELENA ADAMS· OAB RS 046325· CPF 296.***.***-91

Reu:

ALESSANDRA SANTANA· OAB RS 096570· CPF 983.***.***-53

Reu:

MARIA SILESIA PEREIRA· OAB RS 033075· CPF 527.***.***-20

Reu:

CRISTIANE SCHMITZ SCHEID· OAB RS 079260· CPF 005.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO3CIV1 (07/06/2024)

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