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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

72 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 419.547,92

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO DE SOUZACPF

LUIZ CARLOS VIEGAS ZAGOCPF

ANTONIO MORAISCPF

MACARIO MONSUETO MAIACPF

MARCIA LAURO DE LIMACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCIA GUASTI ALMEIDA· OAB DF 0000000· CPF 292.***.***-15

Reu:

JOAO VICTOR DE ARAUJO TOCANTINS· CPF 038.***.***-01

Reu:

SARAH GABRIELA FELIX MATTESCO· OAB DF 074519· CPF 063.***.***-22

Reu:

MARINA ALVES ACIOLI DA SILVEIRA· OAB DF 053881· CPF 046.***.***-64

Reu:

THAISI ALEXANDRE JORGE· CPF 008.***.***-94

Reu:

FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO· OAB DF 056632· CPF 042.***.***-83

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

THAISI ALEXANDRE JORGE SIQUEIRA· OAB DF 035855· CPF 008.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO DE SOUZACPF

LUIZ CARLOS VIEGAS ZAGOCPF

ANTONIO MORAISCPF

MACARIO MONSUETO MAIACPF

JOSE PEREIRA DA SILVA FILHOCPF

+ 5 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

THAISI ALEXANDRE JORGE· CPF 008.***.***-94

Autor:

MARINA ALVES ACIOLI DA SILVEIRA· OAB DF 053881· CPF 046.***.***-64

Autor:

FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO· OAB DF 056632· CPF 042.***.***-83

Autor:

SARAH GABRIELA FELIX MATTESCO· OAB DF 074519· CPF 063.***.***-22

Reu:

ZELIO MAIA DA ROCHA· OAB DF 009314· CPF 375.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MORAIS

JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO

LUIZ ANTONIO DE SOUZA

LUIZ CARLOS VIEGAS ZAGOCPF

MACARIO MONSUETO MAIACPF

+ 5 outros

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

SARAH GABRIELA FELIX MATTESCO· OAB DF 74519· CPF 063.***.***-22

Autor:

MARINA ALVES ACIOLI DA SILVEIRA· OAB DF 53881· CPF 046.***.***-64

Autor:

FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO· OAB DF 56632· CPF 042.***.***-83

Autor:

THAISI ALEXANDRE JORGE SIQUEIRA· OAB DF 35855· CPF 008.***.***-94

Autor:

MARCIA GUASTI ALMEIDA· OAB DF 12523· CPF 292.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

SARAH GABRIELA FELIX MATTESCO· OAB DF 74519· CPF 063.***.***-22

Reu:

MARINA ALVES ACIOLI DA SILVEIRA· OAB DF 53881· CPF 046.***.***-64

Reu:

FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO· OAB DF 56632· CPF 042.***.***-83

Reu:

THAISI ALEXANDRE JORGE SIQUEIRA· OAB DF 35855· CPF 008.***.***-94

Reu:

MARCIA GUASTI ALMEIDA· OAB DF 12523· CPF 292.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E COLETIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL. LEGITIMIDADE SINDICAL. PRINCÍPIOS DA UNICIDADE E DA ESPECIFICIDADE. OMISSÃO SANADA, SEM EFEITO INFRINGENTE. EMBARGOS ACOLHIDOS. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de embargos de declaração opostos ao acórdão que reconheceu a ilegitimidade ativa de policiais civis para promove... (02/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/11/2019

Distribuição

09/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES, AUDITORES FISCAIS E AGENTES DE TRIBUTOS DE LAURO DE FREITAS - APAFAT-LFCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

AILTON FLORENCIO DOS SANTOS

MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO

LUIZ ANTONIO DE SOUZA

Advogados

Autor:

PAULO BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20468· CPF 481.***.***-91

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES, AUDITORES FISCAIS E AGENTES DE TRIBUTOS DE LAURO DE FREITAS - APAFAT-LFCNPJ

JUIZ DE DIREITO DA 1 V DE FAZENDA PUBLICA DE LAURO DE FREITAS

Reu

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES, AUDITORES FISCAIS E AGENTES DE TRIBUTOS DE LAURO DE FREITAS - APAFAT-LFCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/07/2023 (17/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

02/06/2017

Valor

R$ 100,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES, AUDITORES FISCAIS E AGENTES DE TRIBUTOS DE LAURO DE FREITAS - APAFAT-LFCNPJ

Reu

AILTON FLORENCIO DOS SANTOS

LUIZ ANTONIO DE SOUZA

MUNICPIO DE LAURO DE FREITAS

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA SACRAMENTO ANDRADE· OAB BA 33150· CPF 013.***.***-30

Autor:

CAROLINA SOUZA DE MORAES ALMEIDA· OAB BA 36322· CPF 033.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Associacao Dos Procuradores, Auditores Fiscais E Agentes De Tributos De Lauro De Freitas - Apafat-lf Advogado: Carolina Souza De Moraes Almeida (OAB:BA36322) Requerido: Moema Isabel Passos Gramacho Requerido: Luiz Antonio De Souza Requerido: Ailton Florêncio Dos Santos Requer PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0503003-33.2017.8.05.0150 Cumprimento De Sentença... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Reu

AUDITORES FISCAIS E AGENTES DE TRIBUTOS DE LAURO DE FREITAS APAFAT

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES

Advogados

Reu:

CAROLINA SOUZA DE MORAES ALMEIDA· OAB BA 36322· CPF 033.***.***-07

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/09/2021 (30/09/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 1.487,70

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

LUIZ ANTONIO DE SOUZA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Luiz Antonio De Souza Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0729336-26... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 1.171,07

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

LUIZ ANTONIO DE SOUZA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/02/2026 23:59. (05/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 419.547,92

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO DE SOUZACPF

LUIZ CARLOS VIEGAS ZAGOCPF

ANTONIO MORAISCPF

MACARIO MONSUETO MAIACPF

MARCIA LAURO DE LIMACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCIA GUASTI ALMEIDA· OAB DF 12523· CPF 292.***.***-15

Reu:

JOAO VICTOR DE ARAUJO TOCANTINS· OAB DF 67219· CPF 038.***.***-01

Reu:

SARAH GABRIELA FELIX MATTESCO· OAB DF 74519· CPF 063.***.***-22

Reu:

MARINA ALVES ACIOLI DA SILVEIRA· OAB DF 53881· CPF 046.***.***-64

Reu:

THAISI ALEXANDRE JORGE· OAB DF 35855· CPF 008.***.***-94

Reu:

FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO· OAB DF 56632· CPF 042.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO DE SOUZACPF

LUIZ CARLOS VIEGAS ZAGOCPF

ANTONIO MORAISCPF

MACARIO MONSUETO MAIACPF

JOSE PEREIRA DA SILVA FILHOCPF

+ 5 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

THAISI ALEXANDRE JORGE· OAB DF 35855· CPF 008.***.***-94

Autor:

MARINA ALVES ACIOLI DA SILVEIRA· OAB DF 53881· CPF 046.***.***-64

Autor:

FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO· OAB DF 56632· CPF 042.***.***-83

Autor:

SARAH GABRIELA FELIX MATTESCO· OAB DF 74519· CPF 063.***.***-22

Reu:

ZELIO MAIA DA ROCHA· OAB DF 9314· CPF 375.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio-AlimentaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MORAIS

JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO

LUIZ ANTONIO DE SOUZA

LUIZ CARLOS VIEGAS ZAGOCPF

MACARIO MONSUETO MAIACPF

+ 5 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SARAH GABRIELA FELIX MATTESCO· OAB DF 74519· CPF 063.***.***-22

Autor:

MARINA ALVES ACIOLI DA SILVEIRA· OAB DF 53881· CPF 046.***.***-64

Autor:

FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO· OAB DF 56632· CPF 042.***.***-83

Autor:

THAISI ALEXANDRE JORGE· OAB DF 35855· CPF 008.***.***-94

Autor:

MARCIA GUASTI ALMEIDA· OAB DF 12523· CPF 292.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

SARAH GABRIELA FELIX MATTESCO· OAB DF 74519· CPF 063.***.***-22

Reu:

MARINA ALVES ACIOLI DA SILVEIRA· OAB DF 53881· CPF 046.***.***-64

Reu:

FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO· OAB DF 56632· CPF 042.***.***-83

Reu:

THAISI ALEXANDRE JORGE· OAB DF 35855· CPF 008.***.***-94

Reu:

MARCIA GUASTI ALMEIDA· OAB DF 12523· CPF 292.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (25/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

01/12/2017

Valor

R$ 12.000,00

Autor

LUIZ ANTONIO DE SOUZA

Reu

EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S ACNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

RONAN ALVES DA VEIGA· OAB ES 18339· CPF 107.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ ANTONIO DE SOUZA

Advogados

Reu:

PAULO SERGIO DA SILVA PRUCOLI· OAB ES 25931· CPF 042.***.***-30

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (26/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 2.144.887,43

Autor

ABPC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROTECAO AO CONSUMIDORCNPJ

JUFER FERRO E ACO EIRELI - EPPCNPJ

WILSON DE ALMEIDA LEITE JUNIORCPF

LUIZ ANTONIO DE SOUZACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

PROCURADORIA DO BANCO SANTANDER (BRASIL----

Advogados

Autor:

GERALDO TELES DE SA NETO· OAB PI 7758· CPF 700.***.***-34

Autor:

ARTUR ARAUJO SODRE· OAB PI 8465· CPF 019.***.***-78

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

ARTUR ARAUJO SODRE· OAB PI 8465· CPF 019.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (26/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO DE SOUZA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR ARAUJO SODRE· OAB PI 8465· CPF 019.***.***-78

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Autor:

GERALDO TELES DE SA NETO· OAB PI 7758· CPF 700.***.***-34

Reu:

ARTUR ARAUJO SODRE· OAB PI 8465· CPF 019.***.***-78

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

GERALDO TELES DE SA NETO· OAB PI 7758· CPF 700.***.***-34

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2013

Distribuição

08/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO DE SOUZA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR ARAUJO SODRE· OAB PI 8465· CPF 019.***.***-78

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Autor:

GERALDO TELES DE SA NETO· OAB PI 7758· CPF 700.***.***-34

Reu:

ARTUR ARAUJO SODRE· OAB PI 8465· CPF 019.***.***-78

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

GERALDO TELES DE SA NETO· OAB PI 7758· CPF 700.***.***-34

Último movimento: Definitivo (14/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DA SILVA· OAB MG 64392

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (16/02/2023)

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