LUIZ ANTONIO PEREIRA DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2009

Distribuição

30/09/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelado: Luiz Antonio Pereira Da Silva Terceiro Interessado: Lidiane Mendonça Martins Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA VARA CRIMINAL, JÚRI, EXECUÇÃO PENAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE Processo: n. 0001503-04.2009.8.05.0074 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s... (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LUIZ ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JUVENILDO DA COSTA MOREIRA· OAB BA 7175

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/11/2024 (27/11/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

08/01/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FABYANO CORREA WAGNERCPF

RACINO CORREIA

Reu

IRENA BERGER

LUIZ ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

FABYANO CORREA WAGNER· OAB ES 8394· CPF 017.***.***-71

Autor:

DIVONE MARTINS BERGER DE OLIVEIRA· CPF 811.***.***-15

Reu:

SONIA MARIA CANDIDA· OAB ES 6737· CPF 698.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (24/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 6.889,86

Autor

PAULO CESAR GOMES DO CARMOCPF

Reu

LUIZ ANTONIO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR GOMES DO CARMO· OAB MT 16409· CPF 690.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR GOMES DO CARMO

Reu

LUIZ ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULO CESAR GOMES DO CARMO· OAB MT 16409· CPF 690.***.***-15

Reu:

PAULO CESAR GOMES DO CARMO· OAB MT 16409· CPF 690.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1002918-19.2021.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos do artigo 35, XVI da CNGC, impulsiono o presente feito com a finalidade de intimar a parte autora para apresentar planilha atualizada do débito, no prazo de 05 (cinco) dias. Cuiabá, 28 de maio de 2026. Gestor(a) Judiciário(a) (29/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

03/12/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

FAUSTO ALVES MAGALHAES

Reu

1525027

ARLINDO PACIFICO DE SOUZACPF

NICODEMUS FELIX MOUZINHOCPF

LUIZ ANTONIO PEREIRA DA SILVA

INATIVAR

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

03/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FAUSTO ALVES MAGALHAESCPF

Reu

LUIZ ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

DIEGO LUIZ ABREU TAVARES DE MELO· OAB PE 35998· CPF 068.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: LUIZ ANTONIO PEREIRA DA SILVA RECORRIDO(A): MUNICIPIO DE CARPINA DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau Resp Processo nº 0004877-57.2024.8.17.2470 Trata-se de recurso especial fundado no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal (CF) contra acórdão proferido em apelação cível, assim sumariado: “EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL – SERVIDOR... (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

DIEGO LUIZ ABREU TAVARES DE MELO· OAB PE 35998· CPF 068.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: LUIZ ANTONIO PEREIRA DA SILVA RECORRIDO(A): MUNICIPIO DE CARPINA DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau Resp Processo nº 0004877-57.2024.8.17.2470 Trata-se de recurso especial fundado no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal (CF) contra acórdão proferido em apelação cível, assim sumariado: “EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL – SERVIDOR... (23/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Acordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MICHEL FERREIRA GONZAGA CARNEIRO

Advogados

Reu:

TIAGO SOUSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 238378· CPF 145.***.***-19

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2014

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

JOALISON PEREIRA DA SILVACPF

JOALISON PEREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

DARLOW CAMPOS DE LIMA· OAB RN 9032· CPF 060.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 5.083,20

Autor

HUGO HENRIQUE DE ALCANTARA SILVA

ANDREZA CRISTINA BRITO DE ALCANTARACPF

HUGO HENRIQUE DE ALCANTARA SILVACPF

Reu

JOSE DIVINO PEREIRA DE ARAUJOCPF

LUIZ ANTONIO PEREIRA DA SILVACPF

LUIZ ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIA SONIA BARBOSA DA SILVA· CPF 282.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE MOREIRA MAIA· CPF 039.***.***-05

Autor:

CLAUDIA DE FATIMA PEREIRA BRITO· CPF 620.***.***-68

Autor:

ELIEL LUIZ DE MACEDO· CPF 017.***.***-09

Autor:

GIDELVAN SOUSA SILVA· CPF 523.***.***-53

Reu:

CRISTINA CUNHA MELO RODRIGUES· OAB GO 14113· CPF 587.***.***-72

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 81 (09/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

KARLA JEANNE BRAZ FERREIRA· OAB PB 24584· CPF 102.***.***-92

Último movimento: Documento (28/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DAUPHINE LAURENCIA DOS REIS FERNANDES· OAB MG 171646· CPF 092.***.***-02

Reu:

DAUPHINE LAURENCIA DOS REIS FERNANDES· OAB MG 171646· CPF 092.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/04/2025 A 15/04/2025 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 1007393-60.2023.4.06.3811/MG RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA PARTE AUTORA: LUIZ ANTONIO PEREIRA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DAUPHINE LAURENCIA DOS REIS FERNANDES (OAB MG171646) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLIC... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DAUPHINE LAURENCIA DOS REIS FERNANDES· OAB MG 171646· CPF 092.***.***-02

Reu:

DAUPHINE LAURENCIA DOS REIS FERNANDES· OAB MG 171646· CPF 092.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/04/2025 A 15/04/2025 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 1007393-60.2023.4.06.3811/MG RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA PARTE AUTORA: LUIZ ANTONIO PEREIRA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DAUPHINE LAURENCIA DOS REIS FERNANDES (OAB MG171646) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLIC... (10/06/2026)

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