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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

87 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 5.779,71

Autor

LUIZ BORTOLUZZICPF

Reu

JOVANE PALIGACPF

TATIANE LUIZETTO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

SANDRA MARIA DE SALLES· OAB PR 105962· CPF 045.***.***-12

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/07/2015

Distribuição

30/07/2015

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para ao TJMA (06/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EGON FRANCISCO ERPENCPF

ANA MARIA KIELING ERPENCPF

Reu

IRENEU POSSAMAICPF

ROSANI BEATRIZ WEGENER POSSAMAICPF

Advogados

Autor:

EUMAR ROBERTO NOVACKI· OAB DF 064600· CPF 781.***.***-49

Autor:

EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI· CPF 584.***.***-68

Autor:

ALINE FERREIRA DOS SANTOS· OAB DF 078513· CPF 752.***.***-87

Reu:

IGOR GERARD DE FRANÇA· OAB MA 007898· CPF 836.***.***-04

Reu:

CESAR JOSE MEINERTZ· OAB MA 004949· CPF 411.***.***-53

Reu:

RAINOLDO DE OLIVEIRA· CPF 153.***.***-68

Reu:

WALNEY DE ABREU OLIVEIRA· OAB MA 004378· CPF 063.***.***-34

Reu:

MATHEUS BRUNO SABOIA MORAES· CPF 025.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ANA MARIA KIELING ERPEN em 09/02/2026 23:59. (10/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA KIELING ERPENCPF

Reu

ROSANI BEATRIZ WEGENER POSSAMAICPF

IRENEU POSSAMAICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (28/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaRecurso Especial

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA KIELING ERPENCPF

Reu

ROSANI BEATRIZ WEGENER POSSAMAICPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI· OAB MA 4066· CPF 584.***.***-68

Autor:

WALNEY DE ABREU OLIVEIRA· OAB MA 4378· CPF 063.***.***-34

Autor:

CESAR JOSE MEINERTZ· OAB MA 4949· CPF 411.***.***-53

Autor:

IGOR GERARD DE FRANCA· OAB PI 4463· CPF 836.***.***-04

Autor:

RAINOLDO DE OLIVEIRA· OAB MA 6352· CPF 153.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI· OAB MA 4066· CPF 584.***.***-68

Reu:

WALNEY DE ABREU OLIVEIRA· OAB MA 4378· CPF 063.***.***-34

Reu:

EUMAR ROBERTO NOVACKI· OAB DF 64600· CPF 781.***.***-49

Reu:

CESAR JOSE MEINERTZ· OAB MA 4949· CPF 411.***.***-53

Reu:

MATHEUS BRUNO SABOIA MORAES· OAB MA 9637· CPF 025.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTES: EGON FRANCISCO ERPEN E ANA MARIA KIELING ERPEN ADVOGADOS:– EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI – OAB/MA 4.066; ALINE FERREIRA DOS SANTOS – OAB/DF 78.513 E EUMAR ROBERTO NOVACKI – OAB/DF 64.600 EMBARGADOS: IRENEU POSSAMAI E ROSANI BEATRIZ WEGENER POSSAMAI ADVOGADOS: IGOR GERARD DE FRANÇA – OAB/MA 4.463-A; CESAR JOSÉ MEINERTZ – OAB/MA 4.949-A; RAINOLDO DE OLIVEIRA – OAB/MA 6.352-A; WALNEY DE ABREU OLIVEIRA – OAB/MA 4.378-A E MATHEUS BRUNO SA... (17/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RENATO JOSÉ SOLETTI (AGRAVANTE)

2. NIVAL RIBEIRO (AGRAVANTE)

Reu

EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI· OAB MA 4066· CPF 584.***.***-68

Autor:

GILBERTO JOSÉ CERQUEIRA JÚNIOR· OAB RS 48003· CPF 764.***.***-82

Autor:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB RS 17224· CPF 283.***.***-15

Autor:

JOSE PEDRO DA BROI· OAB RS 22459· CPF 240.***.***-00

Autor:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB RS 017224· CPF 283.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI· OAB MA 4066· CPF 584.***.***-68

Reu:

GILBERTO JOSÉ CERQUEIRA JÚNIOR· OAB RS 48003· CPF 764.***.***-82

Reu:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB RS 17224· CPF 283.***.***-15

Reu:

JOSE PEDRO DA BROI· OAB RS 22459· CPF 240.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB RS 017224· CPF 283.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: BANCO JOHN DEERE S.A. e outros ADVOGADO(A) DA PARTE AUTORA: Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA - RS17224-A PARTE REQUERIDA: RENATO JOSE SOLETTI e outros (3) ADVOGADO(A) DA PARTE AUTORA: Advogado do(a) EXECUTADO: EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI - MA4066-A Pelo presente INTIMO a parte executada, através do Advogado(s) EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI (OAB 4066-MA), para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor indi... (16/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2003

Distribuição

22/01/2003

Valor

R$ 172.987,33

Último movimento: Conclusos para despacho (11/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 172.987,33

Autor

ANTONIO BERTIPAGLIACPF

Reu

CEAGRO AGRONEGOCIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI· OAB MA 4066· CPF 584.***.***-68

Reu:

CESAR JOSE MEINERTZ· OAB MA 4949· CPF 411.***.***-53

Reu:

RAINOLDO DE OLIVEIRA· OAB MA 6352· CPF 153.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2005

Distribuição

06/07/2005

Valor

R$ 42.500,00

Autor

ROGERIO UGOLINI DE MOURACPF

EDUARDO UGOLINI DE MOURACPF

LUIZ ROBERTO UGOLINI DE MOURACPF

Reu

ADELAR FIEDLER

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI· OAB MA 4066· CPF 584.***.***-68

Autor:

RAINOLDO DE OLIVEIRA· OAB MA 6352· CPF 153.***.***-68

Autor:

CESAR JOSE MEINERTZ· OAB MA 4949· CPF 411.***.***-53

Reu:

EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI· OAB MA 4066· CPF 584.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 32.600,00

Último movimento: Publicado Intimação em 14/08/2023. (15/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 32.600,00

Autor

MEGA MIX INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONCRETO LTDACNPJ

BRUNO SANTOS RIBEIROCPF

Reu

IVONE IGNES DOTTO PORTOLUZZICPF

Advogados

Autor:

MARILIA DE FREITAS LIMA· CPF 009.***.***-94

Reu:

EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI· OAB MA 4066· CPF 584.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (10/11/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2012

Distribuição

23/03/2012

Valor

R$ 337.217,56

Autor

RENATO JOSE SOLETTICPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI· OAB MA 4066· CPF 584.***.***-68

Reu:

CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR· OAB MA 7298· CPF 270.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 27/01/2022. (08/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/11/1987

Distribuição

12/11/1987

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOZIMO LUIZ BORTOLUZZI

IVONE IGNES DOTTO BORTOLUZZI

Reu

ARNAUD ALVES DE LIMA

Advogados

Autor:

ELMANO SANTOS BASTOS· OAB MA 2997· CPF 079.***.***-04

Autor:

EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI· OAB MA 4066· CPF 584.***.***-68

Reu:

ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA· OAB MA 2504· CPF 104.***.***-87

Reu:

GEANCARLOS ZANATTA· OAB MA 8658· CPF 723.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (03/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoDemarcação / Divisão

Ajuizamento

12/11/1987

Distribuição

23/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (14/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2002

Distribuição

28/11/2002

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

OSMAR FERNANDES PEIXOTOCPF

Reu

MARCOS MARCELINO CIA LTDACPF

CNH INDUSTRIAL LATIN AMERICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RORICIO AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB MA 6477· CPF 459.***.***-04

Autor:

CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA· OAB MA 3180· CPF 641.***.***-68

Autor:

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA· OAB MA 6635· CPF 850.***.***-68

Autor:

LUIZ GOMES DE SOUZA NETO· OAB MA 15442· CPF 019.***.***-89

Reu:

EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI· OAB MA 4066· CPF 584.***.***-68

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Reu:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995· CPF 033.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (31/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RORICIO AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIORCPF

Reu

MARCOS MARCELINO CIA LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI· OAB MA 4066· CPF 584.***.***-68

Autor:

CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA· OAB MA 3180· CPF 641.***.***-68

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Autor:

JOSE RORICIO AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB MA 6477· CPF 459.***.***-04

Autor:

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA· OAB MA 6635· CPF 850.***.***-68

Reu:

EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI· OAB MA 4066· CPF 584.***.***-68

Reu:

CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA· OAB MA 3180· CPF 641.***.***-68

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Reu:

JOSE RORICIO AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB MA 6477· CPF 459.***.***-04

Reu:

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA· OAB MA 6635· CPF 850.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2002

Distribuição

09/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RORICIO AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIORCPF

Reu

MARCOS MARCELINO CIA LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI· OAB MA 4066· CPF 584.***.***-68

Autor:

CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA· OAB MA 3180· CPF 641.***.***-68

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Autor:

JOSE RORICIO AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB MA 6477· CPF 459.***.***-04

Autor:

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA· OAB MA 6635· CPF 850.***.***-68

Reu:

EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI· OAB MA 4066· CPF 584.***.***-68

Reu:

CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA· OAB MA 3180· CPF 641.***.***-68

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Reu:

JOSE RORICIO AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB MA 6477· CPF 459.***.***-04

Reu:

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA· OAB MA 6635· CPF 850.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2016

Distribuição

20/10/2016

Valor

R$ 4.120.692,66

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

NEW AGRO COMERCIAL AGRICOLA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PHILIPE MAGALHAES DA SILVA

Reu:

EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI· OAB MA 4066· CPF 584.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (14/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 4.120.692,66

Autor

NEW AGRO COMERCIAL AGRICOLA LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI· OAB MA 4066· CPF 584.***.***-68

Autor:

ROGERIO LUIS GIARETTON· OAB RS 50966· CPF 614.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (30/10/2025)

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