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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/08/2008

Distribuição

27/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LUIZ DE SOUZA CALMON

JOSE FRANCISCO DE SANTANA FONTES

LACIR FERREIRA MENDES

LUIZ CARLOS LIMA

MARCO AURELIO PAIVA PRADO

+ 16 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

MARCELLO LAVENÈRE MACHADO· OAB DF 001120· CPF 002.***.***-34

Último movimento: Expedição de Precatório nº 15711 / DF - Originária (pagamento total) (08/04/2026)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPExecução em Mandado de Segurança

EnquadramentoExecução em Mandado de Segurança

Ajuizamento

21/08/2008

Distribuição

27/08/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOÃO LUIZ DE SOUZA CALMON (EXEQUENTE)

10. MARLÚCIA ALVES PEREIRA (EXEQUENTE)

11. MOACYR VIANNA JÚNIOR (EXEQUENTE)

12. NEILTON MARQUES PERLIRA (EXEQUENTE)

13. NILTON CAMARGO MENDONÇA (EXEQUENTE)

+ 16 outros

Reu

22. UNIÃO (EXECUTADO)

Advogados

Autor:

MARCELLO LAVENÈRE MACHADO NETO· OAB DF 48520· CPF 050.***.***-43

Autor:

MARCELLO LAVENÈRE MACHADO· OAB DF 1120· CPF 001.***.***-10

Autor:

WELLERSON MIRANDA PEREIRA· OAB DF 16699

Autor:

PRISCILA SATIE BARBOSA AOYAMA· OAB DF 32644· CPF 012.***.***-10

Autor:

MARCELLO LAVENÈRE MACHADO· OAB DF 001120· CPF 002.***.***-34

Reu:

MARCELLO LAVENÈRE MACHADO NETO· OAB DF 48520· CPF 050.***.***-43

Reu:

MARCELLO LAVENÈRE MACHADO· OAB DF 1120· CPF 001.***.***-10

Reu:

WELLERSON MIRANDA PEREIRA· OAB DF 16699

Reu:

PRISCILA SATIE BARBOSA AOYAMA· OAB DF 32644· CPF 012.***.***-10

Reu:

MARCELLO LAVENÈRE MACHADO· OAB DF 001120· CPF 002.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (08/04/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MAYKO SANTANA DAS NEVESCPF

MAYKO SANTANA DAS NEVES

Advogados

Reu:

FABRICIO GHIL FRIEBER· OAB BA 22670· CPF 430.***.***-68

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/04/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MAYKO SANTANA DAS NEVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO GHIL FRIEBER· OAB BA 22670· CPF 430.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/11/2024 (05/11/2024)

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TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/01/2006

Distribuição

24/01/2006

Valor

R$ 2.035,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

LUIZ CARLOS LIMA

Reu

LUIZ CARLOS LIMA

LUIZ CARLOS LIMACPF

Advogados

Reu:

FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL· OAB ES 24514· CPF 045.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LIMA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 514.544,00

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LIMA em 18/04/2024 23:59 (19/04/2024)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANY GENEZIO MAGALHAESCPF

Reu

LUIZ CARLOS LIMA

VILMAR DA CUNHA

Advogados

Autor:

FERNANDO DE CASSIO MELLO· OAB MT 14312· CPF 929.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE HENDLER HENDLER· OAB RS 59891· CPF 969.***.***-53

Reu:

FERNANDO DE CASSIO MELLO· OAB MT 14312· CPF 929.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE HENDLER HENDLER· OAB RS 59891· CPF 969.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2024)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

05/12/2013

Distribuição

26/02/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ CARLOS LIMA

Último movimento: Documento (27/05/2024)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauDeclaração de Ausência

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

29/05/2001

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

MYRALYCE ARAUJO DE SOUSA

CLEMILTON ARAUJO DE SOUSA LIMA

MIRALINDA ARAUJO DE SOUSA LIMACPF

Reu

LUIZ CARLOS LIMA

LUIZ CARLOS LIMACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO WELLYGTON VIEIRA OLIVEIRA· OAB PI 16906· CPF 021.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta) (22/04/2026)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauDeclaração de Ausência

DissoluçãoDeclaração de Ausência

Ajuizamento

29/05/2001

Distribuição

29/05/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO WELLYGTON VIEIRA OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO WELLYGTON VIEIRA OLIVEIRA

Reu

LUIZ CARLOS LIMA

Advogados

Autor:

ANTONIO WELLYGTON VIEIRA OLIVEIRA· OAB PI 16906· CPF 021.***.***-03

Reu:

ANTONIO WELLYGTON VIEIRA OLIVEIRA· OAB PI 16906· CPF 021.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação INTERESSADO: MYRALYCE ARAÚJO DE SOUSA, CLEMILTON ARAUJO DE SOUSA LIMA, MIRALINDA ARAUJO DE SOUSA LIMA INTERESSADO: LUIZ CARLOS LIMA EDITAL DE ARRECADAÇÃO DE BENS O Juiz de Direito da 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa nesta 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina, com sede na Praça Edgard Nogue... (04/06/2026)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS LIMA

Advogados

Autor:

BRENNO ALVES CARVALHO CHAVES· OAB PI 16214· CPF 042.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUIZ CARLOS LIMA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802532-69.2025.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária] INTIME-SE a parte autora para, no prazo de... (08/04/2026)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/01/2020

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (23/02/2026)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 500,00

Autor

LUIZ CARLOS LIMACPF

Reu

COMERCIAL TRES LTDA - MECNPJ

EDVALDO MENDES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO· OAB PI 7573· CPF 208.***.***-72

Reu:

MARCOS PAULO MADEIRA· OAB PI 6077· CPF 915.***.***-72

Último movimento: Juntada de manifestação (07/05/2026)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS LIMA

Reu

COMERCIAL TRES LTDA - ME

EDVALDO MENDES DE ARAUJO

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO MADEIRA· OAB PI 6077· CPF 915.***.***-72

Autor:

ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO· OAB PI 7573· CPF 208.***.***-72

Reu:

MARCOS PAULO MADEIRA· OAB PI 6077· CPF 915.***.***-72

Reu:

ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO· OAB PI 7573· CPF 208.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (01/06/2026)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS LIMA

Reu

COMERCIAL TRES LTDA - ME

EDVALDO MENDES DE ARAUJO

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO MADEIRA· OAB PI 6077· CPF 915.***.***-72

Autor:

ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO· OAB PI 7573· CPF 208.***.***-72

Reu:

MARCOS PAULO MADEIRA· OAB PI 6077· CPF 915.***.***-72

Reu:

ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO· OAB PI 7573· CPF 208.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: LUIZ CARLOS LIMA Advogado(s) do reclamante: ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO APELADO: COMERCIAL TRES LTDA - ME, EDVALDO MENDES DE ARAUJO Advogado(s) do reclamado: MARCOS PAULO MADEIRA RELATOR(A): Desembargador MARIO BASILIO DE MELO EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ABANDONO DA CAUSA. INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AUTORA. INÉRCIA PROCESSUAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO D... (01/05/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Adicional de DesempenhoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/02/2016

Distribuição

01/02/2016

Valor

R$ 16.000,00

Autor

LUIZ CARLOS LIMACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SAO GONCALO IPASG

Outros

VALFRAN DE AGUIAR MOREIRA· OAB RJ 173848· CPF 097.***.***-27

ALAN DA COSTA DANTAS· OAB RJ 152751· CPF 055.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de DesempenhoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IPASG - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO GONCALO

Reu

LUIZ CARLOS LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS LIMACPF

Reu

IPASG - INST DE PREVIDENCIA E ASSIT SAO GONCALOCNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

SONIA FREITAS REINOL DA SILVA· OAB RJ 184117· CPF 032.***.***-70

ALEXANDRE REINOL DA SILVA· OAB RJ 103952· CPF 073.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS LIMA

Reu

IPASG - INST DE PREVIDENCIA E ASSIT SAO GONCALO

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2023)

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