LUIZ CARLOS RAMOS TRINDADE — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RAMON RAMOS TRINDADECPF

Advogados

Autor:

CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO· OAB AP 3862

Reu:

GILMAR SANTA ROSA BARBOSA· OAB AP 628

Outros

ELESSANDRO MARCIO COSTA CORREA· OAB AP 5563· CPF 839.***.***-20

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (29/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RAMON RAMOS TRINDADECPF

Advogados

Autor:

CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO· OAB AP 3862· CPF 970.***.***-53

Reu:

GILMAR SANTA ROSA BARBOSA· OAB AP 628· CPF 092.***.***-53

Reu:

ELESSANDRO MARCIO COSTA CORREA· OAB AP 5563· CPF 839.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 4.379.499,56

Autor

CHRISTIANE DIEHL SANTIAGOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS TRINDADE· OAB SP 077894· CPF 798.***.***-53

Autor:

RAFAEL SANTOS GONÇALVES· OAB SP 244544· CPF 290.***.***-40

Reu:

SANDRA KHAFIF DAYAN· OAB SP 131646· CPF 227.***.***-76

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CHRISTIANE DIEHL SANTIAGOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS TRINDADE· OAB SP 077894· CPF 798.***.***-53

Reu:

SANDRA KHAFIF DAYAN· OAB SP 131646· CPF 227.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 4.379.500,00

Autor

CHRISTIANE DIEHL SANTIAGOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS TRINDADE· OAB SP 077894· CPF 798.***.***-53

Reu:

SANDRA KHAFIF DAYAN· OAB SP 131646· CPF 227.***.***-76

Outros

HENRIQUE CARAMELO ECCHER· OAB SP 400006· CPF 384.***.***-59

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (28/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CHRISTIANE DIEHL SANTIAGOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS TRINDADE· OAB SP 077894· CPF 798.***.***-53

Reu:

SANDRA KHAFIF DAYAN· OAB SP 131646· CPF 227.***.***-76

Reu:

HENRIQUE CARAMELO ECCHER· OAB SP 400006· CPF 384.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CHRISTIANE DIEHL SANTIAGOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS TRINDADE· OAB SP 077894· CPF 798.***.***-53

Reu:

SANDRA KHAFIF DAYAN· OAB SP 131646· CPF 227.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

R$ 478.260,87

Autor

ZITUNE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SCDU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

JOSE DE SIQUEIRA MARTINSCPF

TERCOLINA SILVA TORRES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MARIA BEATRIZ BEVILACQUA VIANA GOMES· OAB SP 099805· CPF 086.***.***-02

Reu:

RENATO CRUZ MOREIRA DA SILVA· CPF 096.***.***-02

Reu:

CAMILO DE LELIS MEGID· CPF 052.***.***-42

Reu:

LUIZ CARLOS TRINDADE· OAB SP 077894· CPF 798.***.***-53

Outros

PAULA MARTIN PIGNATARI· OAB SP 286894· CPF 350.***.***-78

EVERSON RICOTTA· OAB SP 345425· CPF 288.***.***-32

HENRIQUE FERRO· OAB SP 041262· CPF 173.***.***-53

Último movimento: Juntada de Outros documentos (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE SIQUEIRA MARTINSCPF

Reu

ZITUNE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SCDU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (06/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE SIQUEIRA MARTINSCPF

Reu

SCDU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

ZITUNE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILO DE LELIS MEGID· CPF 052.***.***-42

Autor:

PRISCILLA FERRO HILF DE MORAES DE MENDONCA FURTADO FERREIRA· CPF 218.***.***-33

Autor:

RENAN DI NICOLO· CPF 329.***.***-19

Autor:

ROSANA HELENA FERRO HILF DE MORAES· CPF 072.***.***-92

Autor:

HENRIQUE FERRO· OAB SP 041262· CPF 173.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA BEATRIZ BEVILACQUA VIANA GOMES· OAB SP 099805· CPF 086.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO GUARACIABA DE OLIVEIRACPF

Reu

SCDU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

ZITUNE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR LEMES CASTRO· CPF 350.***.***-36

Reu:

PAULA MARTIN PIGNATARI· OAB SP 286894· CPF 350.***.***-78

Reu:

MARIA BEATRIZ BEVILACQUA VIANA GOMES· OAB SP 099805· CPF 086.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/05/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO GUARACIABA DE OLIVEIRACPF

Reu

ZITUNE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JOSE DE SIQUEIRA MARTINSCPF

SCDU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VITOR LEMES CASTRO· CPF 350.***.***-36

Reu:

MARIA BEATRIZ BEVILACQUA VIANA GOMES· OAB SP 099805· CPF 086.***.***-02

Reu:

CAMILO DE LELIS MEGID· CPF 052.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 478.260,87

Autor

PEDRO ROGERIO DE SIQUEIRA MARTINSCPF

JOSE DE SIQUEIRA MARTINSCPF

Reu

ZITUNE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SCDU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE FERRO· OAB SP 041262· CPF 173.***.***-53

Autor:

ROSANA HELENA FERRO HILF DE MORAES· CPF 072.***.***-92

Autor:

PRISCILLA FERRO HILF DE MORAES DE MENDONCA FURTADO FERREIRA· CPF 218.***.***-33

Autor:

EVERSON RICOTTA· OAB SP 345425· CPF 288.***.***-32

Autor:

VIVIANE CRISTINA ROSA· CPF 268.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA BEATRIZ BEVILACQUA VIANA GOMES· OAB SP 099805· CPF 086.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Divisão e DemarcaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SCDU EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

ZITUNE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Reu

JOSé DE SIQUEIRA MARTINS

TERCOLINA SILVA TORRES MARTINS

Advogados

Autor:

RENATO CRUZ MOREIRA DA SILVA· OAB SP 149448· CPF 096.***.***-02

Autor:

LUIZ CARLOS TRINDADE· OAB SP 77894· CPF 798.***.***-53

Autor:

MARIA BEATRIZ BEVILACQUA VIANA GOMES· OAB SP 99805· CPF 086.***.***-02

Autor:

CAMILO DE LELIS MEGID· OAB SP 98198· CPF 052.***.***-42

Autor:

EVERSON RICOTTA· OAB SP 345425· CPF 288.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO CRUZ MOREIRA DA SILVA· OAB SP 149448· CPF 096.***.***-02

Reu:

LUIZ CARLOS TRINDADE· OAB SP 77894· CPF 798.***.***-53

Reu:

MARIA BEATRIZ BEVILACQUA VIANA GOMES· OAB SP 99805· CPF 086.***.***-02

Reu:

CAMILO DE LELIS MEGID· OAB SP 98198· CPF 052.***.***-42

Reu:

EVERSON RICOTTA· OAB SP 345425· CPF 288.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1007153-40.2018.8.26.0292 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Zitune Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Scdu Empreendimentos Imobiliários Ltda. - José de Siqueira Martins - - Tercolina Silva Torres Martins - Diante do resultado do julgamento do Agravo de Instrumento nº 2384613-69.2025.8.26.0000 (pp. 1316/1319) e considerando que eventual recurso contra o V.Acórdão não tem o efeito suspensivo, exceto se exp... (15/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

10/01/2020

Valor

R$ 37.610,05

Autor

JUNTO SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

LUIZ GONZAGA FERREIRACPF

BERNADETE MENEZES DE CARVALHO FERREIRACPF

ABSYS TECNOLOGIA LTDA. M.ECNPJ

Advogados

Autor:

GLADIMIR ADRIANI POLETTO· OAB PR 21208· CPF 632.***.***-20

Autor:

FABIO JOSE POSSAMAI· OAB PR 21631· CPF 835.***.***-20

Reu:

LUIZ CARLOS TRINDADE· CPF 798.***.***-53

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE LUIZ GONZAGA FERREIRA (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2016

Distribuição

14/02/2017

Valor

R$ 1.843.155,57

Autor

ILANA HARATEZ

JOAO HERMON HARATEZ

SONIA HARATEZCPF

Reu

ARI LEON HARATEZCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA FALCIONI· OAB SP 174104· CPF 148.***.***-03

Autor:

LUCYALINE PEREIRA FELIX THEODORO· OAB SP 417365· CPF 308.***.***-57

Autor:

JULIANA KEIKO ZUKERAN· OAB SP 211611· CPF 280.***.***-48

Autor:

REGINALDO NUNES WAKIM

Reu:

FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO· OAB SP 11111

Outros

LUIS HENRIQUE LOPES PEREIRA· OAB SP 386692· CPF 357.***.***-07

REGINALDO NUNES WAKIM· OAB SP 67577

RENATA FITERMAN· OAB SP 169072· CPF 264.***.***-47

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2016

Distribuição

01/11/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO HERMON HARATEZCPF

Reu

ARI LEON HARATEZCPF

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (29/07/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 1.507.426,87

Autor

REGINALDO DE CAMARGO BARROSCPF

KARINA SOUZA SANTOS DE CAMARGO BARROSCPF

CLAUDINEI RODRIGUESCPF

CREDIONICE DE SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

VERA LUCIA CALVO SCAFFCPF

Advogados

Autor:

REGINALDO DE CAMARGO BARROS· OAB SP 153805· CPF 122.***.***-39

Reu:

LUIZ CARLOS TRINDADE· OAB SP 77894· CPF 798.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Vera Lúcia Calvo Scaff; Advogado: Luiz Carlos Trindade (OAB: 77894/SP); Apelado: Claudinei Rodrigues e outros; Advogado: Reginaldo de Camargo Barros (OAB: 153805/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivame... (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 1.507.426,87

Autor

VERA LUCIA CALVO SCAFFCPF

Reu

CLAUDINEI RODRIGUESCPF

CREDIONICE DE SOUZA RODRIGUESCPF

REGINALDO DE CAMARGO BARROSCPF

KARINA SOUZA SANTOS DE CAMARGO BARROSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS TRINDADE· OAB SP 77894· CPF 798.***.***-53

Reu:

REGINALDO DE CAMARGO BARROS· OAB SP 153805· CPF 122.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KARINA SOUZA SANTOS DE CAMARGO BARROSCPF

REGINALDO DE CAMARGO BARROSCPF

CLAUDINEI RODRIGUESCPF

CREDIONICE DE SOUZA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

REGINALDO DE CAMARGO BARROS· OAB SP 153805· CPF 122.***.***-39

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/02/2026

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA CALVO SCAFFCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS TRINDADE· OAB SP 77894· CPF 798.***.***-53

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KARINA SOUZA SANTOS DE CAMARGO BARROSCPF

REGINALDO DE CAMARGO BARROSCPF

CLAUDINEI RODRIGUESCPF

CREDIONICE DE SOUZA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

REGINALDO DE CAMARGO BARROS· OAB SP 153805· CPF 122.***.***-39

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA CALVO SCAFFCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS TRINDADE· OAB SP 77894· CPF 798.***.***-53

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA CALVO SCAFFCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS TRINDADE· OAB SP 77894· CPF 798.***.***-53

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA CALVO SCAFFCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS TRINDADE· OAB SP 77894· CPF 798.***.***-53

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA CALVO SCAFFCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS TRINDADE· OAB SP 77894· CPF 798.***.***-53

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 1.250.600,71

Autor

MUNICíPIO DE SãO JOSé DOS CAMPOSCNPJ

Reu

ISA ENERGIA BRASIL S.A.CNPJ

REG INCORPORADORA LTDACNPJ

Outros

LUIZ CARLOS TRINDADE· OAB SP 77894· CPF 798.***.***-53

FÁBIO GREGIO BARBOSA· OAB SP 222517· CPF 295.***.***-84

FERNANDO CRESPO PASCALICCHIO VIÑA· OAB SP 287486· CPF 300.***.***-64

GISELE DE SOUZA· OAB SP 219554· CPF 277.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: R&g Incorporadora Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Gisele de Souza (OAB: 219554/SP) (Procurador) - Fernando Crespo Pascalicchio Viña (OAB: 287486/SP) - Fábio Gregio Barbosa (OAB: 222517/SP) - Luiz Carlos Trindade (OAB: 77894/SP) - 1° andar VISTA - VISTA Nº 1506073-36.2017.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivam... (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 1.250.600,71

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS

Reu

R&G INCORPORADORA LTDA

ISA ENERGIA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GISELE DE SOUZA· OAB SP 219554· CPF 277.***.***-88

Autor:

LEONARDO WARMLING CANDIDO DA SILVA· CPF 028.***.***-13

Reu:

LUIZ CARLOS TRINDADE· OAB SP 77894· CPF 798.***.***-53

Reu:

FERNANDO CRESPO PASCALICCHIO VIÑA· OAB SP 287486· CPF 300.***.***-64

Reu:

FÁBIO GREGIO BARBOSA· OAB SP 222517· CPF 295.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISA ENERGIA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO GREGIO BARBOSA· OAB SP 222517· CPF 295.***.***-84

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS

Advogados

Autor:

LEONARDO WARMLING CANDIDO DA SILVA· CPF 028.***.***-13

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRESPO, GREGIO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO GREGIO BARBOSA· OAB SP 222517· CPF 295.***.***-84

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISA ENERGIA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS

Advogados

Autor:

FÁBIO GREGIO BARBOSA· OAB SP 222517· CPF 295.***.***-84

Reu:

GISELE DE SOUZA· OAB SP 219554· CPF 277.***.***-88

Último movimento: Publicado em (14/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRESPO, GREGIO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

ISA ENERGIA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS

R&G INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

FÁBIO GREGIO BARBOSA· OAB SP 222517· CPF 295.***.***-84

Autor:

FERNANDO CRESPO PASCALICCHIO VIÑA· OAB SP 287486· CPF 300.***.***-64

Reu:

GISELE DE SOUZA· OAB SP 219554· CPF 277.***.***-88

Reu:

LUIZ CARLOS TRINDADE· OAB SP 77894· CPF 798.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 14.998,00

Autor

PAULO CICERO DOS SANTOSCPF

JULIANA OLIVEIRA PINTOCPF

APARECIDA DONIZETE CARRERO DOS SANTOSCPF

ANA CAROLINA NOVAIS DOS SANTOSCPF

FLAVIO COSMO DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

SILVANA MONTEIRO DE SACPF

ROSEMARY DE FATIMA BULGARAOCPF

JOSE ORLANDO DE SACPF

LUIZ CARLOS TRINDADECPF

Advogados

Autor:

MAIRA GOMES FERREIRA· OAB SP 282651· CPF 334.***.***-07

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/09/2005

Distribuição

22/09/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO MERLOS FILHOCPF

JOAQUIM DOS SANTOS

ANA EDWIGES CARVALHO DOS SANTOS

JOSE BENEDITO DOS SANTOSCPF

FRANCISCO DARIO MERLOSCPF

Reu

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ANA EDWIGES CARVALHO DOS SANTOS

Autor:

FRANCISCO DARIO MERLOS· OAB SP 57834· CPF 644.***.***-72

Autor:

FRANCISCO MERLOS FILHO· OAB SP 20078· CPF 271.***.***-68

Autor:

JULIANA GLADIS MORATO· OAB SP 425298· CPF 390.***.***-19

Autor:

JOAQUIM DOS SANTOS

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGERIO EDUARDO FALCIANO· OAB SP 157960· CPF 142.***.***-73

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

22/09/2005

Distribuição

05/10/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DARIO MERLOSCPF

Advogados

Autor:

YOSHIKO MORI· OAB SP 56538· CPF 535.***.***-72

Autor:

JULIANA GLADIS MORATO· OAB SP 425298· CPF 390.***.***-19

Autor:

FRANCISCO MERLOS FILHO· OAB SP 20078· CPF 271.***.***-68

Autor:

FRANCISCO DARIO MERLOS· OAB SP 57834· CPF 644.***.***-72

Autor:

WEBER WILSON INDIO DO BRASIL· OAB SP 47222

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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