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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2001

Distribuição

16/05/2001

Valor

R$ 10.797,74

Autor

SUPERMIX SACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO JOAO VAZ DE MELLO· OAB MG 23666· CPF 001.***.***-49

Autor:

JOAO MARCELO SILVA VAZ DE MELLO· OAB MG 62006· CPF 844.***.***-53

Autor:

JOSE ULISSES SILVA VAZ DE MELLO· OAB MG 55499· CPF 531.***.***-04

Outros

FABIO PACHECO BERNARDES COSTA· OAB MG 132654

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI· OAB MG 98611· CPF 045.***.***-04

DESILIA DINIZ COSTA· OAB MG 35875

CAMILA FERNANDES SAMPAIO· OAB MG 115714

ALESSANDRA GONZAGA DE MENDONCA· OAB MG 80477· CPF 866.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (14/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 320.724,63

Autor

SOTON PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Outros

BRUNO PINTO COELHO DA SILVA· OAB MG 129385

FLAVIO COUTO BERNARDES· OAB MG 63291· CPF 782.***.***-68

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

GLAUDSON EDUARDO DINIZ· OAB MG 110641· CPF 038.***.***-04

PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO· OAB MG 112737· CPF 066.***.***-52

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

SOTON PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO COUTO BERNARDES· OAB MG 63291· CPF 782.***.***-68

Autor:

ROBSON CANABRAVA PEREIRA· OAB MG 58240· CPF 303.***.***-49

Reu:

FABIO PACHECO BERNARDES COSTA· CPF 070.***.***-52

Reu:

JULIANA CARVALHO MOL· OAB MG 78019· CPF 028.***.***-70

Reu:

LUIZ GONZAGA ROSA· OAB MG 43379· CPF 128.***.***-91

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/08/2022 (27/08/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

SOTON PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO COUTO BERNARDES· OAB MG 63291

Reu:

LUIZ GONZAGA ROSA

Reu:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA

Reu:

JULIANA CARVALHO MOL

Reu:

GLAUDSON EDUARDO DINIZ

Reu:

LEONARDO SILVA BARBOSA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (07/12/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

SOTON PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO COUTO BERNARDES· OAB MG 63291

Autor:

ROBSON CANABRAVA PEREIRA· CPF 303.***.***-49

Reu:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA

Reu:

MARIANA SOARES ROCHA VIEIRA

Reu:

GLAUDSON EDUARDO DINIZ

Reu:

LEONARDO SILVA BARBOSA

Reu:

BRUNO PINTO COELHO DA SILVA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (07/12/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

SOTON PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO COUTO BERNARDES· OAB MG 63291

Autor:

FERNANDO COUTO GARCIA· OAB MG 94049

Autor:

PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO· CPF 066.***.***-52

Reu:

LUIZ GONZAGA ROSA

Reu:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA

Reu:

JULIANA CARVALHO MOL

Reu:

GLAUDSON EDUARDO DINIZ

Reu:

LEONARDO SILVA BARBOSA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (18/03/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

SOTON PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO COUTO BERNARDES· OAB MG 63291

Autor:

FERNANDO COUTO GARCIA· OAB MG 94049

Autor:

PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO· CPF 066.***.***-52

Reu:

LUIZ GONZAGA ROSA

Reu:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA

Reu:

MARIANA SOARES ROCHA VIEIRA

Reu:

GLAUDSON EDUARDO DINIZ

Reu:

LEONARDO SILVA BARBOSA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Sem manifestação da parte (24/03/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SOTON PARTICIPACOES LTDA

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

LUIZ GONZAGA ROSA

Autor:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA

Autor:

JULIANA CARVALHO MOL

Autor:

GLAUDSON EDUARDO DINIZ

Autor:

LEONARDO SILVA BARBOSA

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO COUTO BERNARDES· OAB MG 63291

Reu:

FERNANDO COUTO GARCIA· OAB MG 94049

Reu:

PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO· CPF 066.***.***-52

Último movimento: Recebidos os autos (30/09/2021)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

SOTON PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO COUTO BERNARDES· OAB MG 63291

Autor:

FERNANDO COUTO GARCIA· OAB MG 94049

Autor:

PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO· CPF 066.***.***-52

Reu:

LUIZ GONZAGA ROSA

Reu:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA

Reu:

GLAUDSON EDUARDO DINIZ

Reu:

LEONARDO SILVA BARBOSA

Reu:

BRUNO PINTO COELHO DA SILVA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (30/09/2021)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECPF

Reu

SOTON PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO COUTO GARCIA· OAB MG 94049

Autor:

PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO· CPF 066.***.***-52

Autor:

FLAVIO COUTO BERNARDES· OAB MG 63291

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

JULIANA CARVALHO MOL

Reu:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA

Reu:

BRUNO PINTO COELHO DA SILVA

Reu:

LEONARDO SILVA BARBOSA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/12/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaExecução Fiscal

Ajuizamento

27/12/2001

Distribuição

30/01/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE BETIMCPF

Reu

CAUEMIX S/A

Advogados

Autor:

JOAO MARCELO SILVA VAZ DE MELLO· OAB MG 62006· CPF 844.***.***-53

Autor:

MARVIN DENIS BORGES PINTO· OAB MG 45856

Autor:

BERNARDO JOAO VAZ DE MELLO· OAB MG 23666· CPF 001.***.***-49

Autor:

MARIA DO ROSARIO DINIZ· OAB MG 42041· CPF 277.***.***-68

Autor:

CLAUDIO LITHZ PEREIRA· OAB MG 42905· CPF 315.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO MARCELO SILVA VAZ DE MELLO· OAB MG 62006· CPF 844.***.***-53

Reu:

MARVIN DENIS BORGES PINTO· OAB MG 45856

Reu:

BERNARDO JOAO VAZ DE MELLO· OAB MG 23666· CPF 001.***.***-49

Reu:

MARIA DO ROSARIO DINIZ· OAB MG 42041· CPF 277.***.***-68

Reu:

CLAUDIO LITHZ PEREIRA· OAB MG 42905· CPF 315.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (31/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2010

Distribuição

07/06/2010

Valor

R$ 30.045,16

Autor

SUPERMIX CONCRETO S/ACNPJ

Reu

CAROL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GONZAGA ROSA· OAB MG 43379· CPF 128.***.***-91

Autor:

JULIANO TOLEDO SANTOS· OAB MG 101657· CPF 040.***.***-17

Autor:

GLAUDSON EDUARDO DINIZ· OAB MG 110641· CPF 038.***.***-04

Autor:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Autor:

AMANDA PIRES COSTA· CPF 025.***.***-45

+ outros advogados do autor

Outros

AMANDA PIRES COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMANDA PIRES COSTA· OAB MT 18614· CPF 025.***.***-45

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Processo Desarquivado (06/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/06/2010

Distribuição

07/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMIX CONCRETO S/ACPF

Reu

CAROL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

GLAUDSON EDUARDO DINIZ· OAB MG 110641· CPF 038.***.***-04

Autor:

JULIANA CARVALHO MOL· OAB MG 78019· CPF 028.***.***-70

Autor:

AMANDA PIRES COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMANDA PIRES COSTA· OAB MT 18614· CPF 025.***.***-45

Autor:

AMANDA BARBARA DE OLIVEIRA SODRE· OAB MT 13333· CPF 016.***.***-51

Autor:

JULIANO TOLEDO SANTOS· OAB MG 101657· CPF 040.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

GLAUDSON EDUARDO DINIZ· OAB MG 110641· CPF 038.***.***-04

Reu:

JULIANA CARVALHO MOL· OAB MG 78019· CPF 028.***.***-70

Reu:

AMANDA PIRES COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMANDA PIRES COSTA· OAB MT 18614· CPF 025.***.***-45

Reu:

AMANDA BARBARA DE OLIVEIRA SODRE· OAB MT 13333· CPF 016.***.***-51

Reu:

JULIANO TOLEDO SANTOS· OAB MG 101657· CPF 040.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Movimentação processual (06/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2003

Distribuição

06/06/2003

Valor

R$ 71.895,59

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

SUPERMIX CONCRETO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DURVAL TEODORO DE MELO· OAB MT 3701· CPF 176.***.***-91

Autor:

PAULO EMILIO MAGALHAES· CPF 304.***.***-20

Reu:

LUIZ GONZAGA ROSA· OAB MG 43379· CPF 128.***.***-91

Reu:

LAURA GISELE MAIA SPINOLA· OAB MT 8678· CPF 828.***.***-49

Reu:

ARNALDO APARECIDO DE SOUZA· OAB MT 5332· CPF 655.***.***-72

Reu:

IRLEY PINHEIRO KRETLI· OAB MT 11750· CPF 654.***.***-68

Reu:

GUSTAVO FERREIRA· OAB MG 136265· CPF 089.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 06/03/2025 23:59 (07/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/1997

Distribuição

18/03/1997

Valor

R$ 6.596,13

Autor

SUPERMIX CONCRETO S/ACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ESPACO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GONZAGA ROSA· OAB MG 43379· CPF 128.***.***-91

Reu:

IZABELLA MADALENA DE PIZZOL AMORIM CAETANO· OAB SP 287073· CPF 297.***.***-86

Reu:

LORAINE ROSAM REINO· OAB SP 400017· CPF 406.***.***-27

Reu:

MARCELO RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 261703· CPF 329.***.***-95

Reu:

MARCOS DE OLIVEIRA VASCONCELOS JUNIOR· OAB MG 113023· CPF 066.***.***-03

Reu:

LUANA ANDRESSA ALVES DE MELO· OAB MT 26743· CPF 053.***.***-05

+ outros advogados do reu

Outros

FERNANDA BRANDAO CANCADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDA BRANDAO CANCADO· OAB MT 14488· CPF 002.***.***-65

Último movimento: Juntada de Certidão (11/12/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

20/04/2001

Distribuição

20/04/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

CELSO AUGUSTO RODRIGUES LEITECPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO LITHZ PEREIRA· OAB MG 42905· CPF 315.***.***-49

Autor:

BERNARDO JOAO VAZ DE MELLO· OAB MG 23666· CPF 001.***.***-49

Autor:

VITOR MARCIO FONSECA DINIZ· OAB MG 75131· CPF 035.***.***-50

Autor:

LUIZ GONZAGA ROSA· OAB MG 43379· CPF 128.***.***-91

Reu:

CLAUDIO LITHZ PEREIRA· OAB MG 42905· CPF 315.***.***-49

Reu:

BERNARDO JOAO VAZ DE MELLO· OAB MG 23666· CPF 001.***.***-49

Reu:

VITOR MARCIO FONSECA DINIZ· OAB MG 75131· CPF 035.***.***-50

Reu:

LUIZ GONZAGA ROSA· OAB MG 43379· CPF 128.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório (16/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

24/04/1998

Distribuição

24/04/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

CELSO AUGUSTO RODRIGUES LEITECPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO LITHZ PEREIRA· OAB MG 42905· CPF 315.***.***-49

Autor:

LUIZ GONZAGA ROSA· OAB MG 43379· CPF 128.***.***-91

Autor:

JOSE ULISSES SILVA VAZ DE MELLO· OAB MG 55499· CPF 531.***.***-04

Reu:

CLAUDIO LITHZ PEREIRA· OAB MG 42905· CPF 315.***.***-49

Reu:

LUIZ GONZAGA ROSA· OAB MG 43379· CPF 128.***.***-91

Reu:

JOSE ULISSES SILVA VAZ DE MELLO· OAB MG 55499· CPF 531.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 3.627,35

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 3.627,35

Autor

ESTADO DA PARAIBACPF

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ANTONIO VENANCIO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

LUIZ GONZAGA FILHO· OAB PB 26731· CPF 102.***.***-20

Reu:

REBECCA ELEN AZEVEDO DE MORAES· OAB PB 26869· CPF 105.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (01/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Não-Provimento (06/08/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Processo Encaminhado (07/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 1.482,93

Autor

MARIA AUXILIADORA FURTADOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACPF

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GONZAGA FILHO· OAB PB 26731· CPF 102.***.***-20

Autor:

REBECCA ELEN AZEVEDO DE MORAES· OAB PB 26869· CPF 105.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 1.482,93

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MARIA AUXILIADORA FURTADOCPF

Advogados

Reu:

REBECCA ELEN AZEVEDO DE MORAES· OAB PB 26869· CPF 105.***.***-90

Reu:

LUIZ GONZAGA FILHO· OAB PB 26731· CPF 102.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/09/2023)

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