LUIZ FELIX DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2011

Distribuição

03/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

JOSEANE ALVES MODESTOCPF

BRUNO BUGECPF

UELITON ALVES MOREIRACPF

JOSE LINO DOS SANTOSCPF

FLAVIO VALES DO NASCIMENTOCPF

+ 14 outros

Advogados

Reu:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 001370· CPF 710.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 003593· CPF 710.***.***-34

Reu:

AMARILDO GOMES FERREIRA· OAB RO 004204· CPF 315.***.***-68

Reu:

NEIDE SKALECKI DE JESUS GONCALVES· OAB RO 000283· CPF 783.***.***-72

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (26/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIVELTO SANTOS DE HOLANDACPF

BRUNO BUGECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (01/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO BUGECPF

ERIVELTO SANTOS DE HOLANDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

AMARILDO GOMES FERREIRA· OAB RO 004204· CPF 315.***.***-68

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 003593· CPF 710.***.***-34

Autor:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 001370· CPF 710.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (09/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR ALMEIDA DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GILMAR ALMEIDA DE SOUZA

LUIZ FELIX DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GILMAR ALMEIDA DE SOUZA· OAB BA 32145· CPF 970.***.***-53

Reu:

GILMAR ALMEIDA DE SOUZA· OAB BA 32145· CPF 970.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FELIX DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

THIAGO DE CAROLI PETTENONI· OAB SP 241665· CPF 305.***.***-14

Autor:

GABRIEL HENRIQUE DE ABREU MOREIRA· OAB MG 135715· CPF 085.***.***-78

Autor:

JULIO RIBEIRO DE FREITAS CARVALHO· OAB MG 220492

Reu:

THIAGO DE CAROLI PETTENONI· OAB SP 241665· CPF 305.***.***-14

Reu:

GABRIEL HENRIQUE DE ABREU MOREIRA· OAB MG 135715· CPF 085.***.***-78

Reu:

JULIO RIBEIRO DE FREITAS CARVALHO· OAB MG 220492

Último movimento: Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes) (18/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FELIX DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

THIAGO DE CAROLI PETTENONI· OAB SP 241665· CPF 305.***.***-14

Autor:

GABRIEL HENRIQUE DE ABREU MOREIRA· OAB MG 135715· CPF 085.***.***-78

Autor:

JULIO RIBEIRO DE FREITAS CARVALHO· OAB MG 220492

Reu:

THIAGO DE CAROLI PETTENONI· OAB SP 241665· CPF 305.***.***-14

Reu:

GABRIEL HENRIQUE DE ABREU MOREIRA· OAB MG 135715· CPF 085.***.***-78

Reu:

JULIO RIBEIRO DE FREITAS CARVALHO· OAB MG 220492

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GABRIEL HENRIQUE DE ABREU MOREIRA, JULIO RIBEIRO DE FREITAS CARVALHO, THIAGO DE CAROLI PETTENONI. (27/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAutorização judicial

Inventário e PartilhaAutorização judicial

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FELIX DA SILVA

Reu

DELCINA AVELINA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

VILMA RIBEIRO DA SILVA AZEVEDO· OAB MT 7013· CPF 615.***.***-04

Reu:

VILMA RIBEIRO DA SILVA AZEVEDO· OAB MT 7013· CPF 615.***.***-04

Último movimento: Documento (08/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FELIX DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

VILMA RIBEIRO DA SILVA AZEVEDO· OAB MT 7013· CPF 615.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (19/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LUIZ FELIX DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FELIX DA SILVA

Reu

LUIZ FELIX DA SILVA

Advogados

Autor:

VILMA RIBEIRO DA SILVA AZEVEDO· OAB MT 7013· CPF 615.***.***-04

Reu:

VILMA RIBEIRO DA SILVA AZEVEDO· OAB MT 7013· CPF 615.***.***-04

Último movimento: Documento (19/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenizações RegularesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FELIX DA SILVA

Reu

LUIZ FELIX DA SILVA

Advogados

Autor:

VILMA RIBEIRO DA SILVA AZEVEDO· OAB MT 7013· CPF 615.***.***-04

Reu:

VILMA RIBEIRO DA SILVA AZEVEDO· OAB MT 7013· CPF 615.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (17/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ELDORADO DO XINGU SA AGRICOLA PASTORIL E INDUSTRIALCNPJ

Reu

INVASORES DO IMOVEL RURAL LOTE 9 SETOR A

ANTONIO FERREIRA PEREIRACPF

JOSE PEREIRA DA SILVACPF

LUIZ FELIX DA SILVA

Advogados

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 12816· CPF 742.***.***-10

Autor:

CARLA JULIANA MENDONCA DE ARAUJO· OAB PA 33705· CPF 024.***.***-98

Reu:

LARISSA MOTA DE CARVALHO· OAB PA 31818· CPF 060.***.***-44

Reu:

HELENA PEREIRA GOMES· OAB PA 33536· CPF 026.***.***-83

Último movimento: Publicado Decisão em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ FELIX DA SILVA em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELDORADO DO XINGU SA AGRICOLA PASTORIL E INDUSTRIALCNPJ

Reu

ANTONIO FERREIRA PEREIRA

JOSE PEREIRA DA SILVA

LUIZ FELIX DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLA JULIANA MENDONCA DE ARAUJO· OAB PA 33705· CPF 024.***.***-98

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 12816· CPF 742.***.***-10

Autor:

HELENA PEREIRA GOMES· OAB PA 33536· CPF 026.***.***-83

Autor:

BRUNO BENFICA MARINHO· OAB GO 9809

Autor:

LARISSA MOTA DE CARVALHO· OAB PA 31818· CPF 060.***.***-44

Reu:

CARLA JULIANA MENDONCA DE ARAUJO· OAB PA 33705· CPF 024.***.***-98

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 12816· CPF 742.***.***-10

Reu:

HELENA PEREIRA GOMES· OAB PA 33536· CPF 026.***.***-83

Reu:

BRUNO BENFICA MARINHO· OAB GO 9809

Reu:

LARISSA MOTA DE CARVALHO· OAB PA 31818· CPF 060.***.***-44

Último movimento: Decurso de Prazo (17/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2008

Distribuição

27/06/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFREDO FELIX DA SILVA

JOSE FELIX DA SILVA

ABEL DE PONTES

ARLINDO LINDOLFO DA SILVA

GLESSON FELIX DA SILVA

+ 9 outros

Reu

HELIO FELIX DAS FLORES

Outros

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2014

Distribuição

25/04/2014

Valor

R$ 289.512,00

Autor

SEVERINO FELIX DOS SANTOS

HELIO FELIX DAS FLORES

OS MESMOS

Reu

HELIO FELIX DAS FLORES

SEVERINO FELIX DOS SANTOS

OS MESMOS

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 15.978,60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 15.978,60

Autor

LUIZ FELIX DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

CAYO CESAR PEREIRA LIMA· OAB PB 19102· CPF 078.***.***-98

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FELIX DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCOCPF

Advogados

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Autor:

CAYO CESAR PEREIRA LIMA· OAB PB 19102· CPF 078.***.***-98

Autor:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

CAYO CESAR PEREIRA LIMA· OAB PB 19102· CPF 078.***.***-98

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAYO CESAR PEREIRA LIMA - PB19102, JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - PB26712 RÉU(S): Nome: BANCO BRADESCO Endereço: CIDADE DE DEUS, SN, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 Advogado do(a) REU: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PB21740-A DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3612-8953; e-mail:jac-v... (20/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FELIX DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCOCPF

Advogados

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Autor:

CAYO CESAR PEREIRA LIMA· OAB PB 19102· CPF 078.***.***-98

Autor:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

CAYO CESAR PEREIRA LIMA· OAB PB 19102· CPF 078.***.***-98

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAYO CESAR PEREIRA LIMA - PB19102, JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - PB26712 RÉU(S): Nome: BANCO BRADESCO Endereço: CIDADE DE DEUS, SN, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 Advogado do(a) REU: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PB21740-A DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3612-8953; e-mail:jac-v... (20/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 10.493,60

Último movimento: Decorrido prazo de NEXT TECNOLOGIA E SERVICOS DIGITAIS S.A. em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 10.493,60

Autor

LUIZ FELIX DA SILVACPF

Reu

NEXT TECNOLOGIA E SERVICOS DIGITAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Autor:

CAYO CESAR PEREIRA LIMA· OAB PB 19102· CPF 078.***.***-98

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ FELIX DA SILVA em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FELIX DA SILVA

Reu

NEXT TECNOLOGIA E SERVICOS DIGITAIS S.A.

Advogados

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Autor:

CAYO CESAR PEREIRA LIMA· OAB PB 19102· CPF 078.***.***-98

Autor:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

CAYO CESAR PEREIRA LIMA· OAB PB 19102· CPF 078.***.***-98

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - EXPEDIENTE INTIMAÇÃO EXEQUENTE; Providências para o caso de apresentação de impugnação pela parte executada. O Caso seja apresentada impugnação, o exequente deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 15 dias. Considerando que um dos objetivos da decisão que julga a impugnação é a análise dos cálculos para verificar se houve erro de uma ou outra parte, o exequente fica intimado que, caso haja necessidade de apresentação de... (28/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FELIX DA SILVA

Reu

NEXT TECNOLOGIA E SERVICOS DIGITAIS S.A.

Advogados

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Autor:

CAYO CESAR PEREIRA LIMA· OAB PB 19102· CPF 078.***.***-98

Autor:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

CAYO CESAR PEREIRA LIMA· OAB PB 19102· CPF 078.***.***-98

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - EXPEDIENTE INTIMAÇÃO EXEQUENTE; Providências para o caso de apresentação de impugnação pela parte executada. O Caso seja apresentada impugnação, o exequente deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 15 dias. Considerando que um dos objetivos da decisão que julga a impugnação é a análise dos cálculos para verificar se houve erro de uma ou outra parte, o exequente fica intimado que, caso haja necessidade de apresentação de... (28/05/2026)

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