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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 1.949.962,81

Autor

LUIZ DE OLIVEIRA SANTOSCPF

LUIZ DE SANT ANNACPF

LUIZ EDMUNDO VIEIRA DA COSTACPF

LUIZ EUGENIO FURTADO DE FREITASCPF

LUIZ FERNANDES

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2190471/AL (2024/0486335-5) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL ADVOGADOS: FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO - AL007105 GABRIELA MAGALHÃES - AL007252 HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO - AL006639 RECORRIDO: UNIÃO INTERESSADO: LUIZ FERNANDES INTERESSADO: LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS INTERESSADO: LUIZ DE SANT ANNA INTERESSADO: LUIZ EDMUNDO VIEIRA DA COSTA INTERESSADO: LUIZ EUGENIO FURTADO DE FREITAS Proces... (07/01/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

11/04/2026

Valor

R$ 1.949.962,81

Autor

LUIZ FERNANDESCPF

LUIZ DE OLIVEIRA SANTOSCPF

LUIZ DE SANT ANNACPF

LUIZ EDMUNDO VIEIRA DA COSTACPF

LUIZ EUGENIO FURTADO DE FREITASCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação por Operações Especiais - GOEGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.949.962,81

Autor

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERALCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (20/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

26/10/2024

Valor

R$ 1.949.962,81

Autor

LUIZ FERNANDESCPF

LUIZ DE OLIVEIRA SANTOSCPF

LUIZ DE SANT ANNACPF

LUIZ EDMUNDO VIEIRA DA COSTACPF

LUIZ EUGENIO FURTADO DE FREITASCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (23/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 10.931,38

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 24/02/2026 23:59. (25/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDES

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Advogados

Autor:

RENATA CABRAL COUTINHO DE OLIVEIRA· OAB PB 17149· CPF 012.***.***-17

Último movimento: Decurso de Prazo (25/02/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JOSEILDA NASCIMENTO DE ANDRADECPF

Reu

LUIZ FERNANDES DE SOUZACPF

LUIZ FERNANDES

Advogados

Reu:

DIEGO DA COSTA MARQUES· OAB PE 34036· CPF 055.***.***-37

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/03/2008

Distribuição

06/03/2008

Valor

R$ 12.100,00

Autor

WAQUIRIO FERRAZ DE ARAUJOCPF

Reu

HELIA MARINA SANTAELLA

LUIZ TADEU FERNANDES

JOAO LOMBARDI

ALICE FERNANDES BARBOSA

LOURDES BERNADETE DE JESUS ALMEIDA

+ 29 outros

Outros

GUILHERME HENRIQUE POLONIO CASAGRANDE· OAB PR 81839· CPF 087.***.***-66

CACILDA CAMARGO· OAB PR 15188

KAROLINE APARECIDA TORESAN RAFAELI· OAB PR 49380· CPF 046.***.***-62

EMMANUEL CASAGRANDE· OAB PR 39797· CPF 030.***.***-23

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/10/2022)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

WAQUIRIO FERRAZ DE ARAUJOCPF

Reu

ANGELO ELIZEU BARBOSA

TEREZINHA LOMBARDI POCAS

TEREZINHA DE JESUS MAINARDES

ROSA MARISTELA LOMBARDI SILVA

ROSA FERNANDES LOMBARDI

+ 28 outros

Advogados

Autor:

EMMANUEL CASAGRANDE· OAB PR 39797· CPF 030.***.***-23

Autor:

GUILHERME HENRIQUE POLONIO CASAGRANDE· OAB PR 81839· CPF 087.***.***-66

Reu:

CACILDA CAMARGO· CPF 058.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/05/2020 (18/05/2020)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Contratos BancáriosLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ACIR ARNAUT DE TOLEDOCPF

ALFREDO KULEVICZCPF

LUIZ FERNANDES

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

RODRIGO DE BRITO VIANA· OAB PR 90925· CPF 091.***.***-40

Autor:

LUIS HENRIQUE DELGADO ESCARMANHANI· OAB PR 24587· CPF 449.***.***-34

Autor:

ARY BRACARENSE COSTA JUNIOR· OAB PR 18553· CPF 818.***.***-15

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO DE BRITO VIANA· OAB PR 90925· CPF 091.***.***-40

Reu:

LUIS HENRIQUE DELGADO ESCARMANHANI· OAB PR 24587· CPF 449.***.***-34

Reu:

ARY BRACARENSE COSTA JUNIOR· OAB PR 18553· CPF 818.***.***-15

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (10/12/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARINETE CAMPOS DE FRANCACPF

Reu

LUIZ FERNANDES

ELVIRA TENORIO CAMPOS

Outros

AUGUSTO IZAC DE SOUSA· OAB RN 15783· CPF 813.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HORELIA DAMBROS

AIDA ANTONIA DALLACORT LODI

AMABILE DALLA ROSA

ANTONIETA LUIZA HAMMERICHCPF

BASILIA DA SILVA VAZ

+ 29 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ANTÔNIO CAVALLI· OAB SC 014244· CPF 933.***.***-00

Autor:

MARCOS GROKOSKI· OAB SC 031451· CPF 005.***.***-13

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 756.***.***-56

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Declinada Competência (10/03/2024)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

26/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER GOULART

Reu

ABILIO MENDES

ACELIR CARDOSO GOULART VELHOCPF

ADEMAR MEDEIROS GOULART

ADEMIR MENDES DE SOUZA

ADULCIO GOULARTCPF

+ 77 outros

Advogados

Autor:

ANA LETICIA GOULART· OAB SC 043516· CPF 050.***.***-82

Reu:

ANA LETICIA GOULART· OAB SC 043516· CPF 050.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2024)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

05/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER GOULART

Reu

ABILIO MENDES

ACELIR CARDOSO GOULART VELHOCPF

ADEMAR MEDEIROS GOULART

ADEMIR MENDES DE SOUZA

ADULCIO GOULARTCPF

+ 77 outros

Advogados

Autor:

ANA LETICIA GOULART· OAB SC 043516· CPF 050.***.***-82

Reu:

ANA LETICIA GOULART· OAB SC 043516· CPF 050.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2024)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2004

Distribuição

22/07/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

GEILSON AUGUSTO DE OLIVEIRA

EDVALDO DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se conforme requerido pelo Ministério Público em fls. retro. (19/01/2022)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2005

Distribuição

02/09/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

EDIVALDO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Ato Ordinatório (13/04/2026)

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