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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (01/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOSSA SENHORA DA SALETTE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA

Advogados

Autor:

EDUARDO MENEGHINI FILHO· OAB SP 235524· CPF 224.***.***-75

Reu:

ANDRE NAVARRO· CPF 275.***.***-60

Reu:

JESSE RODRIGUES VIEIRA· CPF 392.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (13/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOSSA SENHORA DA SALETTE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOSSA SENHORA DA SALETTE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOSSA SENHORA DA SALETTE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRACNPJ

Advogados

Autor:

MILENA MARTINELLI· OAB SP 424027· CPF 374.***.***-32

Autor:

ANDRÉ PRADO DE SOUZA· OAB SP 364921· CPF 416.***.***-61

Autor:

DANILO MONTEIRO DE CASTRO· OAB SP 200994· CPF 284.***.***-27

Autor:

TIAGO RODRIGO FIGUEIREDO DALMAZZO· OAB SP 201990· CPF 288.***.***-27

Autor:

ROBERTA DIAS TARPINIAN DE CASTRO· OAB SP 208818· CPF 286.***.***-60

Reu:

CINTHIA FERREIRA BRISOLA VOLPATO· OAB DF 0000000· CPF 325.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao} (23/10/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NOSSA SENHORA DA SALETTE NEGOCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JESSE RODRIGUES VIEIRA· OAB SP 332221· CPF 392.***.***-90

Autor:

ANDRÉ NAVARRO· OAB SP 158924· CPF 275.***.***-60

Autor:

EDUARDO MENEGHINI FILHO· OAB SP 235524· CPF 224.***.***-75

Reu:

JESSE RODRIGUES VIEIRA· OAB SP 332221· CPF 392.***.***-90

Reu:

ANDRÉ NAVARRO· OAB SP 158924· CPF 275.***.***-60

Reu:

EDUARDO MENEGHINI FILHO· OAB SP 235524· CPF 224.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

NF EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRACNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

EDUARDO MENEGHINI FILHO· OAB SP 235524· CPF 224.***.***-75

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NF EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA

Advogados

Autor:

EDUARDO MENEGHINI FILHO· OAB SP 235524· CPF 224.***.***-75

Reu:

JESSE RODRIGUES VIEIRA· CPF 392.***.***-90

Reu:

HEITOR VIEIRA HOLTZ FILHO· OAB SP 323715· CPF 367.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (08/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NF EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRACNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (25/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

NF EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRACNPJ

Reu

WILSON ROBERTO GONZALESCPF

LENINE SOARESCPF

OLGA MARIA JORDAO SOARESCPF

Advogados

Autor:

HEITOR VIEIRA HOLTZ FILHO· OAB SP 323715· CPF 367.***.***-31

Reu:

ROGERIO MACIEL· OAB SP 201530· CPF 251.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LENINE SOARESCPF

OLGA MARIA JORDAO SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (25/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LENINE SOARESCPF

OLGA MARIA JORDAO SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MACIEL· OAB SP 201530· CPF 251.***.***-36

Reu:

HEITOR VIEIRA HOLTZ FILHO· OAB SP 323715· CPF 367.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRACNPJ

Reu

LENINE SOARESCPF

OLGA MARIA JORDAO SOARESCPF

Advogados

Autor:

HEITOR VIEIRA HOLTZ FILHO· OAB SP 323715· CPF 367.***.***-31

Reu:

ROGERIO MACIEL· OAB SP 201530· CPF 251.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LENINE SOARESCPF

OLGA MARIA JORDAO SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MACIEL· OAB SP 201530· CPF 251.***.***-36

Reu:

HEITOR VIEIRA HOLTZ FILHO· OAB SP 323715· CPF 367.***.***-31

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (02/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IOLANDA DE ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MOREIRA DE ATAIDE· CPF 149.***.***-58

Reu:

CINTHIA FERREIRA BRISOLA VOLPATO· OAB DF 0000000· CPF 325.***.***-56

Reu:

HEITOR VIEIRA HOLTZ FILHO· OAB SP 323715· CPF 367.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IOLANDA DE ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MOREIRA DE ATAIDE· CPF 149.***.***-58

Reu:

HEITOR VIEIRA HOLTZ FILHO· OAB SP 323715· CPF 367.***.***-31

Reu:

CINTHIA FERREIRA BRISOLA VOLPATO· OAB DF 0000000· CPF 325.***.***-56

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (05/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

IOLANDA DE ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MOREIRA DE ATAIDE· CPF 149.***.***-58

Reu:

HEITOR VIEIRA HOLTZ FILHO· OAB SP 323715· CPF 367.***.***-31

Reu:

CINTHIA FERREIRA BRISOLA VOLPATO· OAB DF 0000000· CPF 325.***.***-56

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2005

Distribuição

14/10/2005

Valor

R$ 78.199,55

Autor

BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S A BANESPA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA DA SERRA

Outros

ANDRÉ NAVARRO· OAB DF 0000000

TANIA EMILY LAREDO CUENTAS· OAB SP 298174· CPF 321.***.***-02

FABRICIO PARZANESE DOS REIS· OAB SP 203899· CPF 284.***.***-98

LEONARDO AUGUSTO ANDRADE· OAB SP 220925· CPF 219.***.***-55

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Informação (05/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (30/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2012

Distribuição

29/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S A BANESPA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA DA SERRA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2017)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

25/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO AUGUSTO ANDRADE· OAB SP 220925· CPF 219.***.***-55

Autor:

TANIA EMILY LAREDO CUENTAS· OAB SP 298174· CPF 321.***.***-02

Autor:

FABRICIO PARZANESE DOS REIS· OAB SP 203899· CPF 284.***.***-98

Autor:

ANDRÉ NAVARRO· OAB SP 158924· CPF 275.***.***-60

Autor:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO AUGUSTO ANDRADE· OAB SP 220925· CPF 219.***.***-55

Reu:

TANIA EMILY LAREDO CUENTAS· OAB SP 298174· CPF 321.***.***-02

Reu:

FABRICIO PARZANESE DOS REIS· OAB SP 203899· CPF 284.***.***-98

Reu:

ANDRÉ NAVARRO· OAB SP 158924· CPF 275.***.***-60

Reu:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 236.670,76

Autor

IRENE INIESTA JARDIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM CARLOS PAIXÃO JUNIOR· OAB SP 147982· CPF 184.***.***-14

Reu:

CINTHIA FERREIRA BRISOLA VOLPATO· OAB DF 0000000· CPF 325.***.***-56

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IRENE INIESTA JARDIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA

Advogados

Autor:

JOAQUIM CARLOS PAIXÃO JUNIOR· OAB SP 147982· CPF 184.***.***-14

Reu:

CINTHIA FERREIRA BRISOLA VOLPATO· OAB DF 0000000· CPF 325.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (12/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IRENE INIESTA JARDIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRACNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (26/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 236.670,76

Autor

IRENE INIESTA JARDIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM CARLOS PAIXÃO JUNIOR· OAB SP 147982· CPF 184.***.***-14

Reu:

CINTHIA FERREIRA BRISOLA VOLPATO· OAB DF 0000000· CPF 325.***.***-56

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (15/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IRENE INIESTA JARDIMCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA DA SERRA

Advogados

Autor:

CINTHIA FERREIRA BRISOLA VOLPATO· OAB SP 276276· CPF 325.***.***-56

Autor:

JOAQUIM CARLOS PAIXÃO JUNIOR· OAB SP 147982· CPF 184.***.***-14

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

CINTHIA FERREIRA BRISOLA VOLPATO· OAB SP 276276· CPF 325.***.***-56

Reu:

JOAQUIM CARLOS PAIXÃO JUNIOR· OAB SP 147982· CPF 184.***.***-14

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1006031-56.2023.8.26.0602 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Irene Iniesta Jardim - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, porque tempestivos, e lhes NEGO PROVIMENTO. No caso, não foram identificadas as hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Não há obscuridade, omissão ou contradição passíveis de correção por essa... (15/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA DA SERRACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE AMIGOS DO JARDIM COLONIAL I E ADJACENCIASCNPJ

Advogados

Autor:

LAILA CIBELE ASSAD MACOOL· OAB SP 276075· CPF 300.***.***-93

Reu:

LUCAS DOS SANTOS LINS· OAB SP 207149· CPF 146.***.***-94

Reu:

PAULO SERGIO VILARUEL· OAB SP 348928· CPF 084.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA

Reu

ASSOCIACAO DE AMIGOS DO JARDIM COLONIAL I E ADJACENCIASCNPJ

Advogados

Autor:

LAILA CIBELE ASSAD MACOOL· OAB SP 276075· CPF 300.***.***-93

Reu:

LUCAS DOS SANTOS LINS· OAB SP 207149· CPF 146.***.***-94

Reu:

PAULO SERGIO VILARUEL· OAB SP 348928· CPF 084.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE AMIGOS DO JARDIM COLONIAL I E ADJACENCIASCNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA DA SERRACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO VILARUEL· OAB SP 348928· CPF 084.***.***-00

Autor:

LUCAS DOS SANTOS LINS· OAB SP 207149· CPF 146.***.***-94

Reu:

LAILA CIBELE ASSAD MACOOL· OAB SP 276075· CPF 300.***.***-93

Reu:

CINTHIA FERREIRA BRISOLA VOLPATO· OAB SP 276276· CPF 325.***.***-56

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (23/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA DA SERRACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE AMIGOS DO JARDIM COLONIAL I E ADJACENCIASCNPJ

Advogados

Autor:

CINTHIA FERREIRA BRISOLA VOLPATO· OAB SP 276276· CPF 325.***.***-56

Autor:

LAILA CIBELE ASSAD MACOOL· OAB SP 276075· CPF 300.***.***-93

Reu:

LUCAS DOS SANTOS LINS· OAB SP 207149· CPF 146.***.***-94

Reu:

PAULO SERGIO VILARUEL· OAB SP 348928· CPF 084.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao} (24/04/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Posturas MunicipaisApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VILARTE EMP. IMOBILIARIO LTDA

Reu

MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GODOI SPERANDIO· OAB SP 395509· CPF 257.***.***-65

Autor:

CINTHIA FERREIRA BRISOLA VOLPATO· OAB SP 276276· CPF 325.***.***-56

Reu:

MARCO ANTONIO GODOI SPERANDIO· OAB SP 395509· CPF 257.***.***-65

Reu:

CINTHIA FERREIRA BRISOLA VOLPATO· OAB SP 276276· CPF 325.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1038097-26.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Hipoteca - Vilarte Emp. Imobiliario Ltda - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Nos termos do artigo 1.285 das NSCGJ e do Comunicado CG 438/2016 e ante o trânsito em julgado do v. acórdão certificado nos autos, manifeste-se a parte credora acerca de eventual cumprimento de sentença deverá tramitar no formato digital, observadas as peças necessárias para formação do incid... (26/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

HipotecaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VILARTE EMP. IMOBILIARIO LTDA

Reu

MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GODOI SPERANDIO· OAB SP 395509· CPF 257.***.***-65

Autor:

CINTHIA FERREIRA BRISOLA VOLPATO· OAB SP 276276· CPF 325.***.***-56

Reu:

MARCO ANTONIO GODOI SPERANDIO· OAB SP 395509· CPF 257.***.***-65

Reu:

CINTHIA FERREIRA BRISOLA VOLPATO· OAB SP 276276· CPF 325.***.***-56

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil Pública

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA

Reu

VALQUíRIA DI TATA CAMPOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CINTHIA FERREIRA BRISOLA VOLPATO· OAB SP 276276· CPF 325.***.***-56

Autor:

SIDNEY MARCELO ALBERTO DA SILVA· OAB SP 196560

Autor:

HEITOR VIEIRA HOLTZ FILHO· OAB SP 323715· CPF 367.***.***-31

Reu:

CINTHIA FERREIRA BRISOLA VOLPATO· OAB SP 276276· CPF 325.***.***-56

Reu:

SIDNEY MARCELO ALBERTO DA SILVA· OAB SP 196560

Reu:

HEITOR VIEIRA HOLTZ FILHO· OAB SP 323715· CPF 367.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Araçoiaba da Serra; Advogada: Cinthia Ferreira Brisola Volpato (OAB: 276276/SP) (Procurador); Apelada: Valquíria Di Tata Campos Oliveira (Sucedido(a)) e outros; Advogado: Sidney Marcelo Alberto da Silva (OAB: 196560/SP) Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 18/05/2026 1031983-42.2020.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cí... (29/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

30/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAIAS ANTUNES

Reu

MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA

Advogados

Autor:

JESSE RODRIGUES VIEIRA· OAB SP 332221· CPF 392.***.***-90

Autor:

ROSANGELA GUIMARAES SILVA· OAB SP 165049· CPF 141.***.***-39

Autor:

LAILA CIBELE ASSAD MACOOL· OAB SP 276075· CPF 300.***.***-93

Autor:

HEITOR VIEIRA HOLTZ FILHO· OAB SP 323715· CPF 367.***.***-31

Autor:

CINTHIA FERREIRA BRISOLA VOLPATO· OAB SP 276276· CPF 325.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

JESSE RODRIGUES VIEIRA· OAB SP 332221· CPF 392.***.***-90

Reu:

ROSANGELA GUIMARAES SILVA· OAB SP 165049· CPF 141.***.***-39

Reu:

LAILA CIBELE ASSAD MACOOL· OAB SP 276075· CPF 300.***.***-93

Reu:

HEITOR VIEIRA HOLTZ FILHO· OAB SP 323715· CPF 367.***.***-31

Reu:

CINTHIA FERREIRA BRISOLA VOLPATO· OAB SP 276276· CPF 325.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2024)

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