LUIZ GUSTAVO DA GRACA LEITE — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 310.071,73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONTINENTALBANCO FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

AMILCA PINHEIRO IRINEUCPF

MARIA APARECIDA CARNEIRO IRINEUCPF

Advogados

Autor:

ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI· OAB SP 258423· CPF 304.***.***-61

Reu:

RAFAEL GARCIA SPIRLANDELI· OAB SP 396560· CPF 352.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONTINENTALBANCO FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

AMILCA PINHEIRO IRINEUCPF

MARIA APARECIDA CARNEIRO IRINEUCPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (18/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONTINENTALBANCO FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

AMILCA PINHEIRO IRINEUCPF

MARIA APARECIDA CARNEIRO IRINEUCPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (18/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONTINENTALBANCO FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

AMILCA PINHEIRO IRINEUCPF

MARIA APARECIDA CARNEIRO IRINEUCPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (22/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 310.071,73

Autor

CONTINENTALBANCO FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

AMILCA PINHEIRO IRINEUCPF

MARIA APARECIDA CARNEIRO IRINEUCPF

Advogados

Autor:

ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI· OAB SP 258423· CPF 304.***.***-61

Reu:

RAFAEL GARCIA SPIRLANDELI· OAB SP 396560· CPF 352.***.***-69

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 407.483,00

Autor

LUIZ GUSTAVO DA GRACA LEITECPF

REGINA BUCHARELLI DA GRACA LEITECPF

SANDRA REGINA BARBOSA BRAGA RODRIGUESCPF

WAGNER RODRIGUESCPF

Reu

DCG INCORPORADORA LTDACNPJ

WAGNER RODRIGUESCPF

SANDRA REGINA BARBOSA BRAGA RODRIGUESCPF

LUIZ GUSTAVO DA GRACA LEITECPF

REGINA BUCHARELLI DA GRACA LEITECPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RONALDO DE ROSSI FERNANDES· OAB SP 277348· CPF 252.***.***-08

Autor:

RODRIGO RODRIGUES DE CASTRO· OAB SP 231812· CPF 288.***.***-03

Reu:

FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ABY-AZAR· OAB SP 305580· CPF 351.***.***-37

Reu:

MARCOS AURELIO RIBEIRO· OAB SP 22974· CPF 333.***.***-15

Reu:

RODRIGO RODRIGUES DE CASTRO· OAB SP 231812· CPF 288.***.***-03

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 335 (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 407.483,00

Autor

REGINA BUCHARELLI DA GRACA LEITECPF

LUIZ GUSTAVO DA GRACA LEITECPF

SANDRA REGINA BARBOSA BRAGA RODRIGUESCPF

WAGNER RODRIGUESCPF

Reu

DCG INCORPORADORA LTDACNPJ

LUIZ GUSTAVO DA GRACA LEITECPF

REGINA BUCHARELLI DA GRACA LEITECPF

WAGNER RODRIGUESCPF

SANDRA REGINA BARBOSA BRAGA RODRIGUESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RONALDO DE ROSSI FERNANDES· OAB SP 277348· CPF 252.***.***-08

Autor:

ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO· OAB SP 303680· CPF 346.***.***-33

Autor:

RODRIGO RODRIGUES DE CASTRO· OAB SP 231812· CPF 288.***.***-03

Reu:

MARCOS AURELIO RIBEIRO· OAB SP 22974· CPF 333.***.***-15

Reu:

FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ABY-AZAR· OAB SP 305580· CPF 351.***.***-37

Reu:

RODRIGO RODRIGUES DE CASTRO· OAB SP 231812· CPF 288.***.***-03

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 29.723,17

Autor

GABRIEL MONTONI FURLANCPF

AMANDA BARBOSA MARTINSCPF

Reu

GRPQA LTDACNPJ

LUIZ GUSTAVO DA GRACA LEITECPF

Advogados

Autor:

VITOR HUGO SILVA LEITE· OAB SP 331999· CPF 358.***.***-90

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2008

Distribuição

16/12/2008

Valor

R$ 10.151,35

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

26 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL

Reu

DIAS GUERRA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MARIA LUIZA MARTINS ALESSIOCPF

GUSTAVO LUIZ LEITECPF

MARILIA LUCINDA SANTANA DE SIQUEIRA BEZERRACPF

EDNA MARIA GARCIA DA ROCHA PESSOACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FABIO LUIS DOS SANTOS SILVA· OAB PE 18910· CPF 823.***.***-53

Reu:

VIRGINIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES· OAB PE 16195· CPF 783.***.***-34

Reu:

RADILSON HUGO CALAZANS· OAB PE 30479· CPF 073.***.***-76

Reu:

NELIA BANDEIRA COUTINHO· OAB PE 28096· CPF 880.***.***-49

Reu:

ERALDO INACIO DE LIMA· OAB PE 32304· CPF 051.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 10.151,35

Autor

DIAS GUERRA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MARIA LUIZA MARTINS ALESSIOCPF

GUSTAVO LUIZ LEITECPF

MARILIA LUCINDA SANTANA DE SIQUEIRA BEZERRACPF

EDNA MARIA GARCIA DA ROCHA PESSOACPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

26 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL

Advogados

Autor:

NELIA BANDEIRA COUTINHO· OAB PE 28096· CPF 880.***.***-49

Autor:

RADILSON HUGO CALAZANS· OAB PE 30479· CPF 073.***.***-76

Autor:

VIRGINIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES· OAB PE 16195· CPF 783.***.***-34

Autor:

FABIO LUIS DOS SANTOS SILVA· OAB PE 18910· CPF 823.***.***-53

Autor:

ERALDO INACIO DE LIMA· OAB PE 32304· CPF 051.***.***-54

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/12/2008

Distribuição

16/12/2008

Valor

R$ 14.572,95

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

27 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DA CAPITAL

Reu

MARIA LUIZA MARTINS ALESSIOCPF

U. O. S. URBANIZACAO OBRAS E SERVICOS LTDACNPJ

MARILIA LUCINDA SANTANA DE SIQUEIRA BEZERRACPF

EDNA MARIA GARCIA DA ROCHA PESSOACPF

GUSTAVO LUIZ LEITECPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ROBERTO DE FREITAS MORAIS· OAB PE 5539· CPF 076.***.***-68

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE ALMEIDA BASTOS· OAB PE 28006· CPF 045.***.***-30

Reu:

NELIA BANDEIRA COUTINHO· OAB PE 28096· CPF 880.***.***-49

Reu:

VIRGINIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES· OAB PE 16195· CPF 783.***.***-34

Reu:

RADILSON HUGO CALAZANS· OAB PE 30479· CPF 073.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 14.572,95

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

27 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DA CAPITAL

Reu

MARIA LUIZA MARTINS ALESSIOCPF

U. O. S. URBANIZACAO OBRAS E SERVICOS LTDACNPJ

MARILIA LUCINDA SANTANA DE SIQUEIRA BEZERRACPF

EDNA MARIA GARCIA DA ROCHA PESSOACPF

GUSTAVO LUIZ LEITECPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ROBERTO DE FREITAS MORAIS· OAB PE 5539· CPF 076.***.***-68

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE ALMEIDA BASTOS· OAB PE 28006· CPF 045.***.***-30

Reu:

NELIA BANDEIRA COUTINHO· OAB PE 28096· CPF 880.***.***-49

Reu:

VIRGINIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES· OAB PE 16195· CPF 783.***.***-34

Reu:

RADILSON HUGO CALAZANS· OAB PE 30479· CPF 073.***.***-76

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2008

Distribuição

16/12/2008

Valor

R$ 13.918,72

Autor

IOLANDA LOUREIRO D ABREU XAVIERCPF

MINISTERIO PUBLICO

26 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL

Reu

MARIA LUIZA MARTINS ALESSIOCPF

MARILIA LUCINDA SANTANA DE SIQUEIRA BEZERRACPF

M. CAMPELLO CONSTRUCOES LTDACNPJ

EDNA MARIA GARCIA DA ROCHA PESSOACPF

TWM CONSTRUCOES LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

JOSE HENRIQUE WANDERLEY FILHO· OAB PE 3450· CPF 004.***.***-87

Reu:

ANTONIO CARLOS BASTOS MONTEIRO· OAB PE 3649· CPF 004.***.***-20

Reu:

VIRGINIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES· OAB PE 16195· CPF 783.***.***-34

Reu:

NELIA BANDEIRA COUTINHO· OAB PE 28096· CPF 880.***.***-49

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE ALMEIDA BASTOS· OAB PE 28006· CPF 045.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 13.918,72

Autor

26 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL

Reu

MARIA LUIZA MARTINS ALESSIOCPF

MARILIA LUCINDA SANTANA DE SIQUEIRA BEZERRACPF

M. CAMPELLO CONSTRUCOES LTDACNPJ

EDNA MARIA GARCIA DA ROCHA PESSOACPF

TWM CONSTRUCOES LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

JOSE HENRIQUE WANDERLEY FILHO· OAB PE 3450· CPF 004.***.***-87

Reu:

ANTONIO CARLOS BASTOS MONTEIRO· OAB PE 3649· CPF 004.***.***-20

Reu:

NELIA BANDEIRA COUTINHO· OAB PE 28096· CPF 880.***.***-49

Reu:

VIRGINIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES· OAB PE 16195· CPF 783.***.***-34

Reu:

ROBERTO DE FREITAS MORAIS· OAB PE 5539· CPF 076.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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