Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 8.776,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI· OAB RJ 67864

Autor:

LUIZ GUSTAVO NEVES

Autor:

JULIA LOURENCO RODRIGUES

Reu:

ADRIANNE CRISTINA COELHO LOBO· OAB MS 6554

Reu:

THALES EMANOEL AZEVEDO SILVA· OAB MS 25700

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI· OAB RJ 67864

Autor:

LUIZ GUSTAVO NEVES

Autor:

JULIA LOURENCO RODRIGUES

Reu:

ADRIANNE CRISTINA COELHO LOBO· OAB MS 6554

Reu:

THALES EMANOEL AZEVEDO SILVA· OAB MS 25700

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 57.902,45

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI· OAB RJ 67864

Autor:

LUIZ GUSTAVO NEVES

Autor:

JULIA LOURENCO RODRIGUES

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI· OAB SP 145268· CPF 981.***.***-49

Autor:

LUIZ GUSTAVO NEVES

Reu:

ADRIANNE CRISTINA COELHO LOBO· OAB MS 6554

Reu:

RÓGLEISON CARLOS PONCE· OAB MS 20124

Outros

LUIZ GUSTAVO GOUVEIA NEVES· OAB RJ 165697

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 64.872,33

Último movimento: Publicado ato_publicado em 11/05/2026. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.CPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

JULIA LOURENCO RODRIGUES

Autor:

JOSINEI CRISTIANO SANTOS DE ANDRADE· OAB RJ 233949· CPF 137.***.***-90

Autor:

RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI· OAB RJ 67864

Autor:

LUIZ GUSTAVO NEVES

Reu:

THALES EMANOEL AZEVEDO SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 64.872,33

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.CPF

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

JULIA LOURENCO RODRIGUES

Autor:

RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI· OAB RJ 67864

Autor:

LUIZ GUSTAVO NEVES

Autor:

JOSINEI CRISTIANO SANTOS DE ANDRADE· OAB RJ 233949· CPF 137.***.***-90

Autor:

THALES EMANOEL AZEVEDO SILVA

Reu:

THALES EMANOEL AZEVEDO SILVA

Reu:

JULIA LOURENCO RODRIGUES

Reu:

RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI· OAB RJ 67864

Reu:

LUIZ GUSTAVO NEVES

Reu:

JOSINEI CRISTIANO SANTOS DE ANDRADE· OAB RJ 233949· CPF 137.***.***-90

Último movimento: Certidão (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 19.879,66

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO NEVES

Autor:

RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI· OAB RJ 67864

Reu:

THALES EMANOEL AZEVEDO SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 19.879,66

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI· OAB RJ 67864

Autor:

LUIZ GUSTAVO NEVES

Autor:

THALES EMANOEL AZEVEDO SILVA

Reu:

RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI· OAB RJ 67864

Reu:

LUIZ GUSTAVO NEVES

Reu:

THALES EMANOEL AZEVEDO SILVA

Último movimento: Certidão (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 13.024,00

Autor

LUIZ GUSTAVO NEVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO PAN S ACNPJ

Outros

ISABELA GOMES AGNELLI· OAB RJ 125536· CPF 011.***.***-89

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB RJ 239388

VITORIA VIANNA BUARQUE· OAB RJ 231436· CPF 152.***.***-37

TAIANE BASTOS MAYAL· OAB RJ 227979· CPF 133.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GUSTAVO NEVES

Reu

BANCO PAN S A

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM

Reu

MARIA NEVIS DECONTO WEBERCPF

Advogados

Autor:

GIOVANI BORTOLINI· OAB RS 058747· CPF 931.***.***-72

Autor:

GREGOR D' AVILA COELHO· OAB RS 074205· CPF 004.***.***-76

Reu:

GIOVANI BORTOLINI· OAB RS 058747· CPF 931.***.***-72

Reu:

GREGOR D' AVILA COELHO· OAB RS 074205· CPF 004.***.***-76

Último movimento: Ato ordinatório (15/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM

Reu

MARIA NEVIS DECONTO WEBERCPF

Advogados

Autor:

GIOVANI BORTOLINI· OAB RS 058747· CPF 931.***.***-72

Autor:

GREGOR D' AVILA COELHO· OAB RS 074205· CPF 004.***.***-76

Reu:

GIOVANI BORTOLINI· OAB RS 058747· CPF 931.***.***-72

Reu:

GREGOR D' AVILA COELHO· OAB RS 074205· CPF 004.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: MARIA NEVIS DECONTO WEBER (AUTOR) ADVOGADO: GIOVANI BORTOLINI (OAB RS058747) ADVOGADO: GREGOR DAVILA COELHO (OAB RS074205) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamen... (09/11/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal