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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CREUZA DE LIMA MANHAES VIANACPF

CREUZA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA DOS SANTOS RICARDOCPF

CREUZA FERREIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA MARIA DAS NEVES BESERRACPF

+ 22992 outros

Reu

MINISTERIO DA SAUDECPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (19/02/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Autor:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (04/07/2023)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 7.156.167,47

Autor

CHRISTIANE BISCAIA MENEZESCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL PIVATTO DOS SANTOS· OAB PR 061820· CPF 727.***.***-15

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE NASSAR· OAB PR 036602· CPF 032.***.***-44

Autor:

VITORIA PORTES CERON· OAB PR 094456· CPF 103.***.***-06

Reu:

JOAO PEDRO MOURA SILVEIRA DE AVILA· CPF 550.***.***-53

Reu:

MAURO XAVIER MILAN· OAB SC 033020· CPF 348.***.***-53

Reu:

RICARDO FRIGHETTO· OAB RS 035718· CPF 493.***.***-91

Reu:

ROGERIO DA ENCARNACAO VIEIRA· OAB RS 028889· CPF 449.***.***-00

Reu:

FABIANE BIGOLIN WEIRICH ALMEIDA· OAB RS 045260· CPF 769.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2190862/RS (2025/0000832-8) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: CHRISTIANE BISCAIA MENEZES ADVOGADOS: GABRIEL PIVATTO DOS SANTOS - PR061820 VITORIA PORTES CERON - PR094456 LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE NASSAR - PR036602A RECORRIDO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ADVOGADO: ROGERIO DA ENCARNACAO VIEIRA - RS028889 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/01/2025. (15/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 7.156.167,47

Autor

CHRISTIANE BISCAIA MENEZESCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL PIVATTO DOS SANTOS· OAB PR 061820· CPF 727.***.***-15

Autor:

VITORIA PORTES CERON· OAB PR 094456· CPF 103.***.***-06

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE NASSAR· OAB PR 036602· CPF 032.***.***-44

Reu:

ROGERIO DA ENCARNACAO VIEIRA· OAB RS 028889· CPF 449.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD (14/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

31/08/2024

Valor

R$ 7.156.167,47

Autor

CHRISTIANE BISCAIA MENEZESCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL PIVATTO DOS SANTOS· OAB PR 061820· CPF 727.***.***-15

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE NASSAR· OAB PR 036602· CPF 032.***.***-44

Autor:

VITORIA PORTES CERON· OAB PR 094456· CPF 103.***.***-06

Reu:

JOAO PEDRO MOURA SILVEIRA DE AVILA· CPF 550.***.***-53

Reu:

MAURO XAVIER MILAN· OAB SC 033020· CPF 348.***.***-53

Reu:

RICARDO FRIGHETTO· OAB RS 035718· CPF 493.***.***-91

Reu:

ROGERIO DA ENCARNACAO VIEIRA· OAB RS 028889· CPF 449.***.***-00

Reu:

FABIANE BIGOLIN WEIRICH ALMEIDA· OAB RS 045260· CPF 769.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5104079482021821000120250107113700 (07/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

05/07/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MHAG SERVICOS E MINERACAO S.A.CNPJ

Reu

KOZMA INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BADARO DE CASTRO

Reu:

JOSE CARLOS WAHLE· OAB SP 120025· CPF 997.***.***-72

Reu:

RENATA CRISTINA RABELO GOMES· CPF 052.***.***-36

Outros

ANGELA BEATRIZ PAES DE BARROS DI FRANCO· OAB SP 088601· CPF 049.***.***-33

DOUGLAS CARVALHO DALENOGARE· OAB RS 102087

GIULLIANO TOZZI COELHO· OAB RS 091566

RICARDO AZEVEDO SETTE· OAB SP 138486· CPF 574.***.***-04

RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO· OAB DF 002221· CPF 916.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (18/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MHAG SERVICOS E MINERACAO S.A.CNPJ

Reu

KOZMA INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2072311622017826000020260327201016 (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

KOZMA INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

MHAG SERVICOS E MINERACAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS WAHLE· OAB SP 120025· CPF 997.***.***-72

Autor:

RENATA CRISTINA RABELO GOMES· CPF 052.***.***-36

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE NASSAR· OAB PR 036602· CPF 032.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MHAG SERVICOS E MINERACAO S.A.CNPJ

Reu

KOZMA INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE NASSAR· OAB PR 036602· CPF 032.***.***-44

Autor:

RICARDO AZEVEDO SETTE· OAB SP 138486· CPF 574.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS WAHLE· OAB SP 120025· CPF 997.***.***-72

Reu:

RENATA CRISTINA RABELO GOMES· CPF 052.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 7.156.167,47

Autor

ODILON ALBERTO MENEZESCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL PIVATTO DOS SANTOS· OAB PR 061820· CPF 727.***.***-15

Reu:

JOAO PEDRO MOURA SILVEIRA DE AVILA· CPF 550.***.***-53

Reu:

MAURO XAVIER MILAN· OAB SC 033020· CPF 348.***.***-53

Reu:

ROGERIO DA ENCARNACAO VIEIRA· OAB RS 028889· CPF 449.***.***-00

Reu:

RICARDO FRIGHETTO· OAB RS 035718· CPF 493.***.***-91

Reu:

FABIANE BIGOLIN WEIRICH ALMEIDA· OAB RS 045260· CPF 769.***.***-20

Outros

VITORIA PORTES CERON· OAB PR 094456· CPF 103.***.***-06

LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE NASSAR· OAB PR 036602· CPF 032.***.***-44

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> POA02CVFC Número: 50081447820218210001/TJRS (28/10/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 7.156.167,47

Autor

ODILON ALBERTO MENEZESCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE NASSAR· OAB PR 036602· CPF 032.***.***-44

Autor:

GABRIEL PIVATTO DOS SANTOS· OAB PR 061820· CPF 727.***.***-15

Autor:

VITORIA PORTES CERON· OAB PR 094456· CPF 103.***.***-06

Reu:

ROGERIO DA ENCARNACAO VIEIRA· OAB RS 028889· CPF 449.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 7.156.167,47

Autor

ODILON ALBERTO MENEZESCPF

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GABRIEL PIVATTO DOS SANTOS· OAB PR 061820· CPF 727.***.***-15

Autor:

MAURO XAVIER MILAN· OAB SC 033020· CPF 348.***.***-53

Autor:

JOAO PEDRO MOURA SILVEIRA DE AVILA· CPF 550.***.***-53

Autor:

ROGERIO DA ENCARNACAO VIEIRA· OAB RS 028889· CPF 449.***.***-00

Autor:

RICARDO FRIGHETTO· OAB RS 035718· CPF 493.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5008144782021821000120250131135921 (31/01/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 2.921.145,20

Autor

ANGELA MARIA AFONSOCPF

Reu

ULTJ COMERCIAL LTDACNPJ

Outros

GLAUCIO CESAR ROCHA DE ARAUJO· OAB PR 068322

LEANDRO RICARDO ZENI· OAB PR 029479· CPF 018.***.***-17

VITORIA PORTES CERON· OAB PR 094456· CPF 103.***.***-06

GABRIEL PIVATTO DOS SANTOS· OAB PR 061820· CPF 727.***.***-15

LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE NASSAR· OAB PR 036602· CPF 032.***.***-44

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (07/05/2025)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELA MARIA AFONSOCPF

Reu

ULTJ COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (06/05/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANGELA MARIA AFONSO (AGRAVANTE)

Reu

2. ULTJ COMERCIAL LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE NASSAR· OAB PR 036602· CPF 032.***.***-44

Autor:

VITORIA PORTES CERON· OAB PR 094456· CPF 103.***.***-06

Autor:

GLAUCIO CESAR ROCHA DE ARAUJO· OAB PR 068322

Autor:

LEANDRO RICARDO ZENI· OAB PR 029479· CPF 018.***.***-17

Autor:

GABRIEL PIVATTO DOS SANTOS· OAB PR 061820· CPF 727.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE NASSAR· OAB PR 036602· CPF 032.***.***-44

Reu:

VITORIA PORTES CERON· OAB PR 094456· CPF 103.***.***-06

Reu:

GLAUCIO CESAR ROCHA DE ARAUJO· OAB PR 068322

Reu:

LEANDRO RICARDO ZENI· OAB PR 029479· CPF 018.***.***-17

Reu:

GABRIEL PIVATTO DOS SANTOS· OAB PR 061820· CPF 727.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ABTN PARTNERS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. VINICIUS DE OLIVEIRA ABREU (EMBARGADO)

3. KHARINA CURY ABREU (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE NASSAR· OAB PR 36602· CPF 032.***.***-44

Autor:

GABRIEL PIVATTO DOS SANTOS· OAB PR 61820· CPF 727.***.***-15

Autor:

ANDRE FONSECA ROLLER· OAB DF 20742· CPF 923.***.***-72

Autor:

CARLOS MOHN ROLLER· OAB DF 62938· CPF 011.***.***-44

Autor:

FERNANDO GAIAO TORREAO DE CARVALHO· OAB DF 20800· CPF 032.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE NASSAR· OAB PR 36602· CPF 032.***.***-44

Reu:

GABRIEL PIVATTO DOS SANTOS· OAB PR 61820· CPF 727.***.***-15

Reu:

ANDRE FONSECA ROLLER· OAB DF 20742· CPF 923.***.***-72

Reu:

CARLOS MOHN ROLLER· OAB DF 62938· CPF 011.***.***-44

Reu:

FERNANDO GAIAO TORREAO DE CARVALHO· OAB DF 20800· CPF 032.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AFEXT MINERAçãO E TERRAPLANAGEM LTDA.

Reu

AFONSO MINERACAO E LOGISTICA LTDACPF

Advogados

Autor:

THAINARA FALEIROS BORBA CARDOSO· OAB GO 49670· CPF 044.***.***-74

Autor:

GABRIEL PIVATTO DOS SANTOS· OAB PR 61820· CPF 727.***.***-15

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE NASSAR· OAB PR 36602· CPF 032.***.***-44

Autor:

VITORIA PORTES CERON· OAB PR 94456· CPF 103.***.***-06

Autor:

THAINARA FALEIROS BORBA CARDOSO· OAB GO 049670

+ outros advogados do autor

Reu:

THAINARA FALEIROS BORBA CARDOSO· OAB GO 49670· CPF 044.***.***-74

Reu:

GABRIEL PIVATTO DOS SANTOS· OAB PR 61820· CPF 727.***.***-15

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE NASSAR· OAB PR 36602· CPF 032.***.***-44

Reu:

VITORIA PORTES CERON· OAB PR 94456· CPF 103.***.***-06

Reu:

THAINARA FALEIROS BORBA CARDOSO· OAB GO 049670

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 328) JUNTADA DE CERTIDÃO (19/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (10/04/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSTRUTORA OURO FINO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DIOGO MATTÉ AMARO· OAB PR 30596· CPF 020.***.***-60

Autor:

SILVESTRE CHRUSCINSKI JUNIOR· OAB PR 20228· CPF 787.***.***-53

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE NASSAR· OAB PR 36602· CPF 032.***.***-44

Autor:

GUSTAVO SCHMIDT DE ALMEIDA· OAB RS 74635· CPF 705.***.***-97

Autor:

RODRIGO COSTA YEHIA CASTRO· OAB MG 177957· CPF 082.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO MATTÉ AMARO· OAB PR 30596· CPF 020.***.***-60

Reu:

SILVESTRE CHRUSCINSKI JUNIOR· OAB PR 20228· CPF 787.***.***-53

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE NASSAR· OAB PR 36602· CPF 032.***.***-44

Reu:

GUSTAVO SCHMIDT DE ALMEIDA· OAB RS 74635· CPF 705.***.***-97

Reu:

RODRIGO COSTA YEHIA CASTRO· OAB MG 177957· CPF 082.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Retirada (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 171.731,76

Último movimento: Juntada -> Petição -> Apelação (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Reu

ESPóLIO DE NEWTON VASNIEWSKI RIBEIRO

Advogados

Autor:

LARISSA MARGARIDA LIMA MATOS· OAB GO 70288

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE NASSAR· OAB PR 36602· CPF 032.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Publicacao/Comunicacao Intimação DECISÃO MONOCRÁTICA - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Altair Guerra da Costa APELAÇÃO CÍVEL Nº 5370928-61.2022.8.09.0051 COMARCA: GOIÂNIA RELATOR: DESEMBARGADOR ALTAIR GUERRA DA COSTA APELANTE: ESPÓLIO DE NEWTON VASNIEWSKI RIBEIRO APELADA: EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA. UNIDADE CONSU... (28/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 374.280,31

Último movimento: Juntada de Certidão (22/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 374.280,31

Autor

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

AFONSO MINERACAO E LOGISTICA LTDACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

AFONSO MINERACAO E LOGISTICA LTDACPF

Advogados

Reu:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 25706· CPF 001.***.***-35

Reu:

VITORIA PORTES CERON· OAB PR 94456· CPF 103.***.***-06

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE NASSAR· CPF 032.***.***-44

Reu:

GABRIEL PIVATTO DOS SANTOS· OAB PR 61820· CPF 727.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/10/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/10/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (22/03/2024)

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