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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 15.756,00

Autor

FRANCISCO ALFREDO MELO KAXINAWACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE LOPES· OAB AC 3740· CPF 213.***.***-04

Outros

LUIZ HENRIQUE LOPES· OAB GO 28134

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 15.756,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FRANCISCO ALFREDO MELO KAXINAWACPF

Advogados

Autor:

JOAO GUILHERME DE ARAUJO BISPO

Reu:

LUIS HENRIQUE LOPES· OAB AC 3740· CPF 213.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2010

Distribuição

30/09/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SALOMAO SILVA MOREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE LOPES· OAB AC 3740· CPF 213.***.***-04

Outros

LUIZ HENRIQUE LOPES· OAB GO 28134

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Salomão Silva MoreiraB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE LOPES (OAB 28134/GO), ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0002592-25.2010.8.01.0014 (014.10.002592-0) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Salomão Silva Moreira contra Instituto Nacional do Seguro Social -... (07/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

25/04/2012

Distribuição

30/04/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO ROGERIO DA SILVA PAULINO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE LOPES· OAB AC 3740· CPF 213.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/04/2012

Distribuição

30/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ROGéRIO DA SILVA PAULINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE LOPES· OAB GO 28134

Reu:

LUIZ HENRIQUE LOPES· OAB GO 28134

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Antonio Rogério da Silva Paulino - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE LOPES (OAB 28134/GO) - Processo 0000776-37.2012.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa com Deficiência - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem custas na forma da Lei. Publique-se... (29/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2010

Distribuição

21/09/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAIMUNDA NONATA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE LOPES· OAB AC 3740· CPF 213.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/09/2010

Distribuição

21/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA NONATA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE LOPES· OAB GO 28134

Reu:

LUIZ HENRIQUE LOPES· OAB GO 28134

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE LOPES (OAB 28134/GO) - Processo 0002554-13.2010.8.01.0014 (014.10.002554-8) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - CREDORA: Raimunda Nonata da Silva - DEVEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da satisfação da dívida, sob pena de extinção. (27/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2018

Distribuição

26/01/2018

Valor

R$ 11.244,00

Autor

FRANCISCA LUCIMAR MACHADO DE LIMA ARAúJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE LOPES· OAB AC 3740· CPF 213.***.***-04

Outros

LUIZ HENRIQUE LOPES· OAB GO 28134

Último movimento: Processo Reativado (13/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

28/06/2025

Valor

R$ 11.244,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FRANCISCA LUCIMAR MACHADO DE LIMA ARAúJOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME JOAQUIM PONTES AZEVEDO NEVES

Reu:

LUIS HENRIQUE LOPES· OAB AC 3740· CPF 213.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

28/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA LUCIMAR MACHADO DE LIMA ARAúJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE LOPES· OAB AC 3740· CPF 213.***.***-04

Autor:

LUIZ HENRIQUE LOPES· OAB GO 28134

Reu:

LUIS HENRIQUE LOPES· OAB AC 3740· CPF 213.***.***-04

Reu:

LUIZ HENRIQUE LOPES· OAB GO 28134

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Francisca Lucimar Machado de Lima Araújo - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolizado no sistema EPROC, conforme Provimento COGER nº 10/2025. O referido pedido deverá estar acompanhado do título judicial, da certidão de trânsito em julgado e dos demais r... (12/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/01/2018

Distribuição

26/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA LUCIMAR MACHADO DE LIMA ARAúJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE LOPES· OAB AC 3740· CPF 213.***.***-04

Autor:

LUIZ HENRIQUE LOPES· OAB GO 28134

Reu:

LUIS HENRIQUE LOPES· OAB AC 3740· CPF 213.***.***-04

Reu:

LUIZ HENRIQUE LOPES· OAB GO 28134

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2010

Distribuição

18/11/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DAMIANA BERNARDO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE LOPES· OAB AC 3740· CPF 213.***.***-04

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (20/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/11/2010

Distribuição

18/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIANA BERNARDO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE LOPES· OAB GO 28134

Reu:

LUIZ HENRIQUE LOPES· OAB GO 28134

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Damiana Bernardo da Silva - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE LOPES (OAB 28134/GO) - Processo 0002556-89.2010.8.01.0011 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Ante o exposto: a) rejeito a exceção de pré-executividade oposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social às fls. 300/303, ante a preclusão e a coisa julgada da decisão homologatória de c... (16/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2012

Distribuição

02/05/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEONI MELO MACARIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE LOPES· OAB AC 3740· CPF 213.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2012

Distribuição

02/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONI MELO MACARIO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE LOPES· OAB GO 28134

Reu:

LUIZ HENRIQUE LOPES· OAB GO 28134

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Leoni Melo Macario - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Sentença Leoni Melo Macario ajuizou ação contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, pretendendo a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez, nos termos no art. 42 e art. 60 e seguintes da Lei 8.213/91. Diz a parte autora, em síntese, que é trabalhador rural e que é portadora de problemas nos braços (fratura mal calcifi... (17/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2010

Distribuição

30/07/2010

Valor

R$ 6.120,00

Autor

IVA FREIRE DA SILVACPF

JOSE FREIRE DA SILVACPF

BALLAAO FREIRE DA SILVACPF

RAIMUNDA FREIRE DA SILVACPF

MARIA FLORIPES FREIRE DA SILVA COSTACPF

+ 3 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE LOPES· OAB AC 3740· CPF 213.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

29/07/2010

Distribuição

30/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

BALLAãO FREIRE DA SILVA

IVA FREIRE DA SILVA

JOSé FREIRE DA SILVA

MANOEL FREIRE DA SILVA

MARIA DE JESUS FREIRE DA SILVA

+ 3 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE LOPES· OAB GO 28134

Reu:

LUIZ HENRIQUE LOPES· OAB GO 28134

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Iva Freire da Silva - CREDORA: MARIA DE JESUS FREIRE DA SILVA - Manoel Freire da Silva - José Freire da Silva - Ballaão Freire da Silva - Raimunda Freire da Silva - Maria Floripes Freire da Silva Costa - Maria de Lourdes Freire da Silva - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE LOPES (OAB 28134/GO) - Processo 0001555-69.2010.8.01.0011 (011.10.001555-8) - Cumprimento de sentença - Ap... (18/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/05/2011

Distribuição

24/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO ANDRE FERNANDES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE LOPES· OAB GO 28134

Reu:

LUIZ HENRIQUE LOPES· OAB GO 28134

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Sebastião Andre Fernandes - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE LOPES (OAB 28134/GO) - Processo 0001371-70.2011.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Vistos em Correição Ordinária. Certifique quanto a localização de depósito judicial vinculado a esses autos. Em caso positivo, EXPEÇA-SE alvará judicial em favor do credor. Em caso negati... (19/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2010

Distribuição

29/07/2010

Valor

R$ 6.120,00

Autor

SEBASTIANA VILAVES RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE LOPES· OAB AC 3740· CPF 213.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2010

Distribuição

29/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIANA VILAVES RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE LOPES· OAB GO 28134

Reu:

LUIZ HENRIQUE LOPES· OAB GO 28134

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Sebastiana Vilaves Rodrigues - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - O Provimento COGER n° 10/2025 estabelece que todos os cumprimentos de sentença nas unidades em que o sistema EPROC esteja em funcionamento devem ser processados exclusivamente por meio dessa plataforma, ainda que o processo originário tenha tramitado no sistema SAJ. Diante desse cenário normativo, Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE LOPES (OAB 2813... (23/06/2026)

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