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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Despacho em 28/04/2026. (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARVALHO MATOSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO· OAB SE 004589· CPF 803.***.***-72

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ CARVALHO MATOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO· OAB SE 004589· CPF 803.***.***-72

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ CARVALHO MATOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Último movimento: Juntada de certidão (23/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ CARVALHO MATOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO· OAB SE 004589· CPF 803.***.***-72

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONÇA· OAB BA 013430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/09/2025 (15/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ CARVALHO MATOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO· OAB SE 4589· CPF 803.***.***-72

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Luiz Carvalho Matos Advogado: Douglas De Santana Figueiredo (OAB:SE4589-A) Apelado: Banco Do Brasil Sa Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002741-07.2019.8.05.0191 APELANTE: LUIZ CARVALHO MATOS Advogado(s): DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO (OAB:SE4589) APELADO: BANCO DO BRASIL SA Advo Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8002741-07.2019.8.05.019... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ CARVALHO MATOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO· OAB SE 4589· CPF 803.***.***-72

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD (02/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ CARVALHO MATOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ CARVALHO MATOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO· OAB SE 4589· CPF 803.***.***-72

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (29/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ CARVALHO MATOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO· OAB SE 4589· CPF 803.***.***-72

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ CARVALHO MATOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Último movimento: Juntada de certidão (23/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ CARVALHO MATOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO· OAB SE 4589· CPF 803.***.***-72

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/09/2025 (15/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos inflacionários sobre os benefíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDOCPF

LUIZ CARVALHO MATOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

RICARDO LOPES GODOYCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO· OAB SE 4589· CPF 803.***.***-72

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO· OAB SE 004589· CPF 803.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO· OAB SE 4589· CPF 803.***.***-72

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO· OAB SE 004589· CPF 803.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (21/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDOCPF

LUIZ CARVALHO MATOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

RICARDO LOPES GODOYCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO· OAB SE 4589· CPF 803.***.***-72

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO· OAB SE 004589· CPF 803.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO· OAB SE 4589· CPF 803.***.***-72

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO· OAB SE 004589· CPF 803.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LUIZ CARVALHO MATOS EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS, FAZENDA E COMERCIAIS DA COMARCA DE PAULO AFONSO Rua das Caraibeira, 420- General Dutra - Paulo Afonso-BA- CEP: 48.607-010 Fórum Adauto Pereira- Tel: (75) 3281-8380 E-MAIL: [email protected] PROCESSO Nº 8002727-23.2019.8.05.0191 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) A... (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 3.500,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (26/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE MATOS DE CARVALHOCPF

Reu

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 17787· CPF 006.***.***-79

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE MATOS DE CARVALHOCPF

Reu

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

Advogados

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE MATOS DE CARVALHOCPF

Reu

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

Advogados

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 3.500,00

Autor

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

Reu

HENRIQUE MATOS DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

HENRIQUE MATOS DE CARVALHOCPF

Reu

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 17787· CPF 006.***.***-79

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835

Último movimento: Conclusos para despacho (27/02/2026)

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