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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

55 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 5.563,24

Autor

LUIZ HUMBERTO MOREIRACPF

Reu

NOVA CASA BAHIA S/ACPF

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

SILVIA FARIA DA SILVA· OAB GO 46818

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB GO 37214

Outros

GILDA ADRIANA SOLFA MORALES· OAB GO 31913

Último movimento: Juntada -> Petição (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

21/05/2018

Valor

R$ 112.306,40

Autor

JOAO MADALENOCPF

CLARIS FRANCELINA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESPOLIO DE JOAQUIM LEITE DOS SANTOS

ESPOLIO DE JOAQUIM LEITE DOS SANTOSCPF

REUS AUSENTES, TERCEIROS INTERESSADOS, INCERTOS E NAO SABIDOS

IMOBILIARIA RAMOS DE FREITAS SOC CIVIL DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL HUMBERTO LUIS MOREIRA· OAB SP 179285· CPF 694.***.***-04

Autor:

AZENAITE MARIA DA SILVA LIRA· OAB SP 110818· CPF 038.***.***-89

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

IVO MARIO SGANZERLA· OAB SP 53265· CPF 610.***.***-87

Outros

MARCOS DA SILVA VALÉRIO· OAB SP 227913· CPF 173.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

27/06/2018

Valor

R$ 326.150,00

Autor

MILTON CARNEIROCPF

Reu

ESPOLIO DE MARIA CECILIA CORDEIRO JUNQUEIRA NETTOCPF

FRANCISCO MARCOS JUNQUEIRA NETTOCPF

MARIA CAROLINA CERELLO GONCALVES

HELOISA CAIUBY SALLESCPF

STELA JUNQUEIRA NETTOCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

MANOEL HUMBERTO LUIS MOREIRA· OAB SP 179285· CPF 694.***.***-04

Autor:

AZENAITE MARIA DA SILVA LIRA· OAB SP 110818· CPF 038.***.***-89

Reu:

JOSE EDUARDO SAMPAIO VILHENA· OAB SP 216568· CPF 283.***.***-17

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Reu:

ILIANA GRABER DE AQUINO· OAB SP 43046· CPF 702.***.***-04

Reu:

THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK· OAB SP 52126· CPF 952.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Juntada de Certidão (18/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Agente Agressivo - QuímicoAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 224.177,06

Autor

JOSE EDUARDO CALO NAVARENOCPF

Reu

(GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO PAULO/SP - SUL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AZENAITE MARIA DA SILVA LIRA· OAB SP 110818· CPF 038.***.***-89

Autor:

MANOEL HUMBERTO LUIS MOREIRA· OAB SP 179285· CPF 694.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 224.177,06

Autor

JOSE EDUARDO CALO NAVARENOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

(GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO PAULO/SP - SUL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agente Agressivo - QuímicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDUARDO CALO NAVARENOCPF

Advogados

Autor:

MANOEL HUMBERTO LUIS MOREIRA· OAB SP 179285· CPF 694.***.***-04

Autor:

AZENAITE MARIA DA SILVA LIRA· OAB SP 110818· CPF 038.***.***-89

Último movimento: Ato ordinatório (04/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDUARDO CALO NAVARENOCPF

Advogados

Autor:

MANOEL HUMBERTO LUIS MOREIRA· OAB SP 179285· CPF 694.***.***-04

Autor:

AZENAITE MARIA DA SILVA LIRA· OAB SP 110818· CPF 038.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE EDUARDO CALO NAVARENO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MANOEL HUMBERTO LUIS MOREIRA - SP179285 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: AZENAITE MARIA DA SILVA LIRA - SP110818 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a tese firmada no Tema 1124 STJ, aguarde-se provocação da parte interessada no arquivo sobrestado. Int. SãO PAULO, 20 de fevereiro de 2026. PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Previdenciária Federal de São Pau... (25/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/01/2016

Distribuição

12/01/2016

Valor

R$ 31.285,16

Autor

MOACIR ANDRADE CABRALCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL HUMBERTO LUIS MOREIRA· OAB SP 179285· CPF 694.***.***-04

Autor:

AZENAITE MARIA DA SILVA LIRA· OAB SP 110818· CPF 038.***.***-89

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) (29/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 31.285,16

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCPF

Reu

MOACIR ANDRADE CABRALCPF

Advogados

Reu:

AZENAITE MARIA DA SILVA LIRA· OAB SP 110818· CPF 038.***.***-89

Reu:

MANOEL HUMBERTO LUIS MOREIRA· OAB SP 179285· CPF 694.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (30/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR ANDRADE CABRALCPF

Reu

MOACIR ANDRADE CABRALCPF

Advogados

Autor:

AZENAITE MARIA DA SILVA LIRA· OAB SP 110818· CPF 038.***.***-89

Autor:

MANOEL HUMBERTO LUIS MOREIRA· OAB SP 179285· CPF 694.***.***-04

Reu:

AZENAITE MARIA DA SILVA LIRA· OAB SP 110818· CPF 038.***.***-89

Reu:

MANOEL HUMBERTO LUIS MOREIRA· OAB SP 179285· CPF 694.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MOACIR ANDRADE CABRAL Advogados do(a) EXEQUENTE: AZENAITE MARIA DA SILVA LIRA - SP110818, MANOEL HUMBERTO LUIS MOREIRA - SP179285 EXECUTADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA DESPACHO Preliminarmente, intimem-se ambas as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem a composição do valor homologado na decisão ID 314400557 (R$ 26.279,53), especificando o montante corresponde... (30/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/01/2016

Distribuição

12/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR ANDRADE CABRALCPF

Reu

MOACIR ANDRADE CABRALCPF

Advogados

Autor:

AZENAITE MARIA DA SILVA LIRA· OAB SP 110818· CPF 038.***.***-89

Autor:

MANOEL HUMBERTO LUIS MOREIRA· OAB SP 179285· CPF 694.***.***-04

Reu:

AZENAITE MARIA DA SILVA LIRA· OAB SP 110818· CPF 038.***.***-89

Reu:

MANOEL HUMBERTO LUIS MOREIRA· OAB SP 179285· CPF 694.***.***-04

Último movimento: Evolução da Classe Processual (29/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 76.738,44

Autor

ELIZABETH PEREIRA DA SILVACPF

Reu

(GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO PAULO/SP - SUL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL HUMBERTO LUIS MOREIRA· OAB SP 179285· CPF 694.***.***-04

Autor:

AZENAITE MARIA DA SILVA LIRA· OAB SP 110818· CPF 038.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (12/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 228.379,93

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

(GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO PAULO/SP - SUL

RUBENS OLIVEIRA DA CRUZCPF

Advogados

Reu:

AZENAITE MARIA DA SILVA LIRA· OAB SP 110818· CPF 038.***.***-89

Reu:

CISLENE DE ARAUJO BERNARDO DA FONSECA· OAB SP 409003· CPF 104.***.***-74

Reu:

MANOEL HUMBERTO LUIS MOREIRA· OAB SP 179285· CPF 694.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (05/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoa com DeficiênciaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 228.379,93

Autor

RUBENS OLIVEIRA DA CRUZCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

(GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO PAULO/SP - SUL

RUBENS OLIVEIRA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

AZENAITE MARIA DA SILVA LIRA· OAB SP 110818· CPF 038.***.***-89

Autor:

MANOEL HUMBERTO LUIS MOREIRA· OAB SP 179285· CPF 694.***.***-04

Reu:

AZENAITE MARIA DA SILVA LIRA· OAB SP 110818· CPF 038.***.***-89

Reu:

MANOEL HUMBERTO LUIS MOREIRA· OAB SP 179285· CPF 694.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS OLIVEIRA DA CRUZ

Reu

RUBENS OLIVEIRA DA CRUZ

Advogados

Autor:

MANOEL HUMBERTO LUIS MOREIRA· OAB SP 179285· CPF 694.***.***-04

Autor:

AZENAITE MARIA DA SILVA LIRA· OAB SP 110818· CPF 038.***.***-89

Autor:

CISLENE DE ARAUJO BERNARDO DA FONSECA· OAB SP 409003· CPF 104.***.***-74

Reu:

MANOEL HUMBERTO LUIS MOREIRA· OAB SP 179285· CPF 694.***.***-04

Reu:

AZENAITE MARIA DA SILVA LIRA· OAB SP 110818· CPF 038.***.***-89

Último movimento: Conclusão (para despacho) (05/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS OLIVEIRA DA CRUZ

Reu

RUBENS OLIVEIRA DA CRUZ

Advogados

Autor:

MANOEL HUMBERTO LUIS MOREIRA· OAB SP 179285· CPF 694.***.***-04

Autor:

AZENAITE MARIA DA SILVA LIRA· OAB SP 110818· CPF 038.***.***-89

Autor:

CISLENE DE ARAUJO BERNARDO DA FONSECA· OAB SP 409003· CPF 104.***.***-74

Reu:

MANOEL HUMBERTO LUIS MOREIRA· OAB SP 179285· CPF 694.***.***-04

Reu:

AZENAITE MARIA DA SILVA LIRA· OAB SP 110818· CPF 038.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RUBENS OLIVEIRA DA CRUZ ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MANOEL HUMBERTO LUIS MOREIRA - SP179285 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: AZENAITE MARIA DA SILVA LIRA - SP110818 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Primeiramente, proceda a Secretaria a necessária regularização da ação, invertendo-se os polos da presente demanda. PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25, C... (20/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 58.420,00

Último movimento: Juntada de certidão (30/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

14/05/2020

Valor

R$ 58.420,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

ELIO FERREIRA DE LIMACPF

Advogados

Reu:

MANOEL HUMBERTO LUIS MOREIRA· OAB SP 179285· CPF 694.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (01/12/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 61.200,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (18/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 61.200,00

Autor

AGENCIA CENTRAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

TEADEU DE JESUS OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MANOEL HUMBERTO LUIS MOREIRA· OAB SP 179285· CPF 694.***.***-04

Reu:

AZENAITE MARIA DA SILVA LIRA· OAB SP 110818· CPF 038.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2022 23:59. (08/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 58.420,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (15/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

R$ 58.420,00

Autor

AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DO INSS - AADJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

ALFREDO LOPES SERODIOCPF

Advogados

Reu:

MANOEL HUMBERTO LUIS MOREIRA· OAB SP 179285· CPF 694.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (21/05/2019)

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