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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

85 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

GILVANILDO SANTANA AMANAJASCPF

Advogados

Reu:

WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTA· OAB AP 2751· CPF 823.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ LEITECPF

Reu

OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS IMOBILIARIOSCNPJ

Advogados

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Outros

MAURO ABDON GABRIEL· OAB RJ 82725· CPF 503.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ LEITE ADVOGADO: MAURO ABDON GABRIEL OAB/RJ-082725 APELADO: KOL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO: Apelação - *** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0222740-28.2021.8.19.0001 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 47 VARA CIVEL Ação: 0222740-2... (21/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 72.515,75

Autor

LUIZ LEITECPF

Reu

OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS IMOBILIARIOSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA DUARTE FONTES RIBEIRO· OAB RJ 174260· CPF 081.***.***-00

Autor:

MAURO ABDON GABRIEL· OAB RJ 82725· CPF 503.***.***-49

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Reu:

RONAN LUIZ BRAGANÇA DE SOUZA· OAB RJ 144994· CPF 106.***.***-06

Reu:

MARINA BEATRIZ ALECRIM DE LACERDA· OAB RJ 189175· CPF 138.***.***-63

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KOL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Reu

LUIZ LEITE

Último movimento: Remessa (12/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ LEITE (EMBARGANTE)

Reu

2. KOL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MAURO ABDON GABRIEL· OAB RJ 82725· CPF 503.***.***-49

Autor:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Autor:

RENATA DUARTE FONTES RIBEIRO· OAB RJ 174260· CPF 081.***.***-00

Autor:

MARINA BEATRIZ ALECRIM DE LACERDA· OAB RJ 189175· CPF 138.***.***-63

Autor:

RONAN LUIZ BRAGANÇA DE SOUZA· OAB RJ 144994· CPF 106.***.***-06

Reu:

MAURO ABDON GABRIEL· OAB RJ 82725· CPF 503.***.***-49

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Reu:

RENATA DUARTE FONTES RIBEIRO· OAB RJ 174260· CPF 081.***.***-00

Reu:

MARINA BEATRIZ ALECRIM DE LACERDA· OAB RJ 189175· CPF 138.***.***-63

Reu:

RONAN LUIZ BRAGANÇA DE SOUZA· OAB RJ 144994· CPF 106.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 3000710/RJ (2025/0276925-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: LUIZ LEITE ADVOGADOS: MAURO ABDON GABRIEL - RJ082725 RENATA DUARTE FONTES RIBEIRO - RJ174260 EMBARGADO: KOL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ADVOGADOS: FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO - RJ098915 RONAN LUIZ BRAGANÇA DE SOUZA - RJ144994 MARINA BEATRIZ ALECRIM DE LACERDA - RJ189175 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acim... (27/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ LEITE (EMBARGANTE)

Reu

2. KOL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MAURO ABDON GABRIEL· OAB RJ 82725· CPF 503.***.***-49

Autor:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Autor:

RENATA DUARTE FONTES RIBEIRO· OAB RJ 174260· CPF 081.***.***-00

Autor:

MARINA BEATRIZ ALECRIM DE LACERDA· OAB RJ 189175· CPF 138.***.***-63

Autor:

RONAN LUIZ BRAGANÇA DE SOUZA· OAB RJ 144994· CPF 106.***.***-06

Reu:

MAURO ABDON GABRIEL· OAB RJ 82725· CPF 503.***.***-49

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Reu:

RENATA DUARTE FONTES RIBEIRO· OAB RJ 174260· CPF 081.***.***-00

Reu:

MARINA BEATRIZ ALECRIM DE LACERDA· OAB RJ 189175· CPF 138.***.***-63

Reu:

RONAN LUIZ BRAGANÇA DE SOUZA· OAB RJ 144994· CPF 106.***.***-06

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (12/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS LOPES DOS SANTOSCPF

SALVELINA LOPESCPF

ELIDIA LEITE SANTOSCPF

MARIA LUCIA LEITE DOS SANTOSCPF

Reu

UBIRAJARA SILVA LEITECPF

Advogados

Autor:

JOSE DIAS GUIMARAES· OAB SE 1045· CPF 111.***.***-00

Reu:

MÁRDILLA SOUZA DE QUEIRÓZ· OAB SE 4457· CPF 001.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

UBIRAJARA SILVA LEITECPF

Reu

LUIZ LEITE

Último movimento: Juntada >> Documento (22/09/2020)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

LUIZ LEITE

Advogados

Autor:

CRISTINA GAZZI· OAB SC 048836· CPF 091.***.***-07

Reu:

CRISTINA GAZZI· OAB SC 048836· CPF 091.***.***-07

Último movimento: Trânsito em julgado (18/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

LUIZ LEITE

Advogados

Autor:

CRISTINA GAZZI· OAB SC 048836· CPF 091.***.***-07

Reu:

CRISTINA GAZZI· OAB SC 048836· CPF 091.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (31/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 210.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 210.000,00

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

MARIA TORRES DA SILVA GUEDESCPF

Advogados

Autor:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Reu:

DANILO LUIZ LEITE· OAB PB 21240· CPF 060.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 12.917,87

Autor

LUIS ANTAS NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JURUCNPJ

Advogados

Autor:

CLODOALDO JOSE DE LIMA· OAB PB 9779· CPF 856.***.***-34

Autor:

MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL· OAB PB 7865· CPF 688.***.***-15

Autor:

DANIEL CANDIDO DE LIMA· OAB PB 23798· CPF 013.***.***-42

Reu:

JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS· OAB PB 24902· CPF 074.***.***-52

Reu:

DANILO LUIZ LEITE· OAB PB 21240· CPF 060.***.***-41

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (01/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 12.917,87

Autor

MUNICIPIO DE JURUCNPJ

Reu

LUIS ANTAS NETOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (24/11/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de DesempenhoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 44.509,54

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de DesempenhoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 44.509,54

Autor

MUNICIPIO DE LIVRAMENTOCNPJ

Reu

MARIO FERNANDO SOUSA PORTELACPF

Advogados

Autor:

JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA· OAB PB 14422· CPF 028.***.***-67

Reu:

DANILO LUIZ LEITE· OAB PB 21240· CPF 060.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LIVRAMENTO em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de DesempenhoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO FERNANDO SOUSA PORTELACPF

Reu

MARIO FERNANDO SOUSA PORTELACPF

Advogados

Autor:

DANILO LUIZ LEITE· OAB PB 21240· CPF 060.***.***-41

Autor:

JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA· OAB PB 14422· CPF 028.***.***-67

Reu:

DANILO LUIZ LEITE· OAB PB 21240· CPF 060.***.***-41

Reu:

JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA· OAB PB 14422· CPF 028.***.***-67

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de DesempenhoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO FERNANDO SOUSA PORTELACPF

Reu

MARIO FERNANDO SOUSA PORTELACPF

Advogados

Autor:

DANILO LUIZ LEITE· OAB PB 21240· CPF 060.***.***-41

Autor:

JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA· OAB PB 14422· CPF 028.***.***-67

Reu:

DANILO LUIZ LEITE· OAB PB 21240· CPF 060.***.***-41

Reu:

JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA· OAB PB 14422· CPF 028.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MUNICIPIO DE LIVRAMENTO Advogado do(a) RECORRENTE: JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA - PB14422-A RECORRIDO: MARIO FERNANDO SOUSA PORTELA Advogado do(a) RECORRIDO: DANILO LUIZ LEITE - PB21240-A ___________________________________________________________________________________________________________________________ Acórdão Ementa: RI DO RÉU. DIREITO ADMINISTRATIVO. MAGISTÉRIO. PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO REJEITADA. PLANO DE CA... (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA CAVALCANTI LEITECPF

Reu

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

DANILO LUIZ LEITE· OAB PB 21240· CPF 060.***.***-41

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR· OAB RN 2738· CPF 565.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (01/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA CAVALCANTI LEITECPF

Reu

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO LUIZ LEITE· OAB PB 21240· CPF 060.***.***-41

Reu:

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR· OAB RN 2738· CPF 565.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 50.659,07

Autor

VALDEMIR VICENTE DE LIMACPF

LUZINETE DE LIMA RAMOSCPF

VICENTE SEBASTIAO DE LIMACPF

Reu

JACI CARLOS GOMES DE FARIASCPF

GIRANILDO COSTA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

DANILO LUIZ LEITE· OAB PB 21240· CPF 060.***.***-41

Reu:

ADALBERTO GONCALVES DE BRITO JUNIOR· OAB PE 23300· CPF 032.***.***-99

Último movimento: Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta) (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de DesempenhoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 1.045,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ELENIDE DE SOUSA MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE LIVRAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO LUIZ LEITE· OAB PB 21240· CPF 060.***.***-41

Reu:

JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA· OAB PB 14422· CPF 028.***.***-67

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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