LUIZ MARTINELLI — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/12/2007

Distribuição

29/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

GISLANIE SILVEIRA DISCONZICPF

KATIA ZOE DISCONZICPF

Reu

J A L ASSISTENCIA MEDICACNPJ

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.CNPJ

Outros

CRISTIANE VIEGAS MARTINS· OAB RJ 81748· CPF 006.***.***-29

LUIZ MARTINELLI· OAB RJ 115335· CPF 335.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: ESPÓLIO DE GISLAINE SILVEIRA DISCONZI REP/P/S/INV. KÁTIA ZOE DISCONZI ADVOGADO: LUIZ MARTINELLI OAB/RJ-115335 APELANTE: JAL LIMITADA ADVOGADO: CRISTIANE VIEGAS MARTINS OAB/RJ-081748 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SR... (17/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 23.000,00

Autor

J A L ASSISTENCIA MEDICACNPJ

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.CNPJ

Reu

GISLANIE SILVEIRA DISCONZICPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE VIEGAS MARTINS· OAB RJ 81748· CPF 006.***.***-29

Reu:

LUIZ MARTINELLI· OAB RJ 115335· CPF 335.***.***-49

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026 Petição Nº 98757/2026 - AgInt (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IndenizaçãoSeguro DesempregoRescisão do Contrato de Trabalho+2

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

19/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ESPOLIO DE GISLAINE SILVEIRA DISCONZI REP/P/S/INV. KATIA ZOE DISCONZI

JAL LIMITADA

Último movimento: Remessa (18/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IndenizaçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. J A L ASSISTENCIA MEDICA (AGRAVANTE)

Reu

2. GISLANIE SILVEIRA DISCONZI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ MARTINELLI· OAB RJ 115335· CPF 335.***.***-49

Autor:

CRISTIANE VIEGAS MARTINS· OAB RJ 81748· CPF 006.***.***-29

Autor:

EDUARDO GONÇALVES FERREIRA· OAB RJ 134869· CPF 078.***.***-00

Autor:

DANIEL NAVARRO PUERARI· OAB RJ 134582· CPF 088.***.***-90

Autor:

EDWARD DE MENEZES VAZ· OAB RJ 134662

Reu:

LUIZ MARTINELLI· OAB RJ 115335· CPF 335.***.***-49

Reu:

CRISTIANE VIEGAS MARTINS· OAB RJ 81748· CPF 006.***.***-29

Reu:

EDUARDO GONÇALVES FERREIRA· OAB RJ 134869· CPF 078.***.***-00

Reu:

DANIEL NAVARRO PUERARI· OAB RJ 134582· CPF 088.***.***-90

Reu:

EDWARD DE MENEZES VAZ· OAB RJ 134662

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3046837/RJ (2025/0351825-8) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: J A L ASSISTENCIA MEDICA ADVOGADO: CRISTIANE VIEGAS MARTINS - RJ081748 AGRAVADO: GISLANIE SILVEIRA DISCONZI ADVOGADO: LUIZ MARTINELLI - RJ115335 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/04/2026 a 04/05/2026, por unanimidade, negar provimento ao r... (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IndenizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2015

Distribuição

27/11/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

1. J A L ASSISTENCIA MEDICA (AGRAVANTE)

Reu

2. GISLANIE SILVEIRA DISCONZI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ MARTINELLI· OAB RJ 115335· CPF 335.***.***-49

Autor:

CRISTIANE VIEGAS MARTINS· OAB RJ 81748· CPF 006.***.***-29

Autor:

EDUARDO GONÇALVES FERREIRA· OAB RJ 134869· CPF 078.***.***-00

Autor:

DANIEL NAVARRO PUERARI· OAB RJ 134582· CPF 088.***.***-90

Autor:

EDWARD DE MENEZES VAZ· OAB RJ 134662

Reu:

LUIZ MARTINELLI· OAB RJ 115335· CPF 335.***.***-49

Reu:

CRISTIANE VIEGAS MARTINS· OAB RJ 81748· CPF 006.***.***-29

Reu:

EDUARDO GONÇALVES FERREIRA· OAB RJ 134869· CPF 078.***.***-00

Reu:

DANIEL NAVARRO PUERARI· OAB RJ 134582· CPF 088.***.***-90

Reu:

EDWARD DE MENEZES VAZ· OAB RJ 134662

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3046837/RJ (2025/0351825-8) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: J A L ASSISTENCIA MEDICA ADVOGADO: CRISTIANE VIEGAS MARTINS - RJ081748 AGRAVADO: GISLANIE SILVEIRA DISCONZI ADVOGADO: LUIZ MARTINELLI - RJ115335 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/04/2026 a 04/05/2026, por unanimidade, negar provimento ao r... (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEISE DE MESQUITA LESSACPF

Reu

REBOQUE CAR TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELICNPJ

MAYCON CHRISTIAN SILVA DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ MARTINELLI· OAB RJ 115335· CPF 335.***.***-49

Último movimento: Juntada de petição (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALOR SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MARCUS VINICIUS SOUSA LEAL DE ABREUCPF

CORA LEAL DE ABREU DINIZCPF

MIGUEL LOURENÇO DE ALMEIDA FILHOCPF

CLAUDIO JOSE MOTA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ MARTINELLI· OAB RJ 115335· CPF 335.***.***-49

Último movimento: Juntada de petição (26/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2008

Distribuição

04/06/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO BRASIL BELARMINOCPF

Reu

CARLOS EDUARDO FERREIRA NOVAES

MARIANA ROCHA PESSOA

SANTA CASA DE MISERICÓRDIACNPJ

THATIANA PIRAGIBE

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO FERNANDES VALADÃO· OAB RJ 104102

Autor:

MARIO JOAO PIRAGIBE MIGUEL· OAB RJ 17477

Autor:

EUNICE TEIXEIRA LEITAO· OAB RJ 83058· CPF 774.***.***-15

Autor:

LUIZ MARTINELLI· OAB RJ 115335· CPF 335.***.***-49

Autor:

MAURICIO ALEX OSTHOFF BARBOSA· OAB RJ 212485· CPF 154.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO FERNANDES VALADÃO· OAB RJ 104102

Reu:

MARIO JOAO PIRAGIBE MIGUEL· OAB RJ 17477

Reu:

EUNICE TEIXEIRA LEITAO· OAB RJ 83058· CPF 774.***.***-15

Reu:

LUIZ MARTINELLI· OAB RJ 115335· CPF 335.***.***-49

Reu:

MAURICIO ALEX OSTHOFF BARBOSA· OAB RJ 212485· CPF 154.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO MILANEZ DE MOURA CARNEIROCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Advogados

Autor:

LUIZ MARTINELLI· OAB RJ 115335· CPF 335.***.***-49

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

KARLA DE CARVALHO GOUVEA· OAB RJ 113268· CPF 041.***.***-46

Reu:

LUIZ MARTINELLI· OAB RJ 115335· CPF 335.***.***-49

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

KARLA DE CARVALHO GOUVEA· OAB RJ 113268· CPF 041.***.***-46

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO EDSON BARRETO DE ANDRADECPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Outros

LUIZ MARTINELLI· OAB RJ 115335· CPF 335.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FRANCISCO EDSON BARRETO DE ANDRADE ADVOGADO(A): LUIZ MARTINELLI (OAB RJ115335) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL,... (11/04/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO EDSON BARRETO DE ANDRADECPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (06/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

19/04/2006

Distribuição

19/04/2006

Valor

R$ 22.000,00

Autor

SEBASTIAO SOARES DE ALMEIDACPF

LUZIA SOARES CARRILHOCPF

JUPIRA SOARES VINAGRECPF

GUIOMAR SOARES DE ALMEIDA PACHECOCPF

JUREMA SOARES DE ALMEIDACPF

+ 26 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BERNARDO SOARES DE ARAUJO· OAB RJ 156625· CPF 098.***.***-73

Autor:

LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA· OAB RJ 117625· CPF 083.***.***-95

Autor:

LUIZ MARTINELLI· OAB RJ 115335· CPF 335.***.***-49

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGNALDO SOARES DE ALMEIDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO BERNARDO SOARES DE ARAUJO (OAB RJ156625) ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA (OAB RJ117625) APELANTE: WAGNER SILVA DE ALMEIDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO BERNARDO SOARES DE ARAUJO (OAB RJ156625) ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA (OAB RJ117625) APELANTE: SHEILA DE ALMEIDA DE CASTRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO BERNARDO SOARES DE ARAUJO (OAB RJ156625) ADVOGADO(A): LEANDRO G... (06/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 250.000,00

Autor

CARLOS AUGUSTO BARRETO DE ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MARTINELLI· OAB RJ 115335· CPF 335.***.***-49

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 250.000,00

Autor

CARLOS AUGUSTO BARRETO DE ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MARTINELLI· OAB RJ 115335· CPF 335.***.***-49

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG05 (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Óbito de Companheiro/CompanheiraUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)+3

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM08 -> TRF2 (27/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Óbito de Companheiro/CompanheiraUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)+3

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 120.000,00

Autor

DEISE DE MESQUITA LESSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUIZ MARTINELLI· OAB RJ 115335· CPF 335.***.***-49

Autor:

ANA GLAUCIA DE ALMEIDA MARTINELLI· OAB RJ 255876· CPF 919.***.***-49

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 52 (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Óbito de Companheiro/CompanheiraProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEISE DE MESQUITA LESSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIZ MARTINELLI· OAB RJ 115335· CPF 335.***.***-49

Autor:

ANA GLAUCIA DE ALMEIDA MARTINELLI· OAB RJ 255876· CPF 919.***.***-49

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

LUIZ MARTINELLI· OAB RJ 115335· CPF 335.***.***-49

Reu:

ANA GLAUCIA DE ALMEIDA MARTINELLI· OAB RJ 255876· CPF 919.***.***-49

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001791-77.2024.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: DEISE DE MESQUITA LESSA ADVOGADO(A): ANA GLAUCIA DE ALMEIDA MARTINELLI (OAB RJ255876) ADVOGADO(A): LUIZ MARTINELLI (OAB RJ115335) DESPACHO/DECISÃO Com o trânsito em julgado da sentença/acórdão e à luz do disposto no art. 536 do Código de Processo Civil, INTIME-SE o RÉU para, no prazo de 30 (trinta) dias, cumprir a OBRIGAÇÃO DE FAZER, conforme determinado na s... (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Óbito de Companheiro/CompanheiraApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEISE DE MESQUITA LESSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIZ MARTINELLI· OAB RJ 115335· CPF 335.***.***-49

Autor:

ANA GLAUCIA DE ALMEIDA MARTINELLI· OAB RJ 255876· CPF 919.***.***-49

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

LUIZ MARTINELLI· OAB RJ 115335· CPF 335.***.***-49

Reu:

ANA GLAUCIA DE ALMEIDA MARTINELLI· OAB RJ 255876· CPF 919.***.***-49

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001791-77.2024.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: DEISE DE MESQUITA LESSA ADVOGADO(A): ANA GLAUCIA DE ALMEIDA MARTINELLI (OAB RJ255876) ADVOGADO(A): LUIZ MARTINELLI (OAB RJ115335) DESPACHO/DECISÃO Com o trânsito em julgado da sentença/acórdão e à luz do disposto no art. 536 do Código de Processo Civil, INTIME-SE o RÉU para, no prazo de 30 (trinta) dias, cumprir a OBRIGAÇÃO DE FAZER, conforme determinado na s... (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2012

Distribuição

20/04/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VANIA GOVEA PEREIRACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

GUIOMAR GOVEA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RUBENS ALVES DA SILVEIRA· OAB RJ 127425· CPF 597.***.***-15

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

LUIZ MARTINELLI· OAB RJ 115335· CPF 335.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

VANIA GOVEA PEREIRACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS ALVES DA SILVEIRA· OAB RJ 127425· CPF 597.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (02/09/2019)

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