LUIZ PEDRO BERGAMASCHI HOLDING LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 333.300,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2825593/BA (2024/0473063-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: LUTZ BRASIL MARX ADVOGADOS: MEDZKER MATOS DA CONCEIÇÃO - MG091799 MAISE TAVARES FRANCA - MG158712 EMBARGADO: LUIZ PEDRO BERGAMASCHI EMBARGADO: LEIDA BERGAMASCHI ADVOGADO: DANIELA OLIVO - TO007690 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUTZ BRASIL MARXCPF

Reu

LUIZ PEDRO BERGAMASCHICPF

LEIDA BERGAMASCHICPF

Advogados

Autor:

MEDZKER MATOS DA CONCEIÇÃO· OAB MG 091799· CPF 034.***.***-40

Autor:

MAISE TAVARES FRANCA· OAB MG 158712· CPF 106.***.***-95

Reu:

DANIELA OLIVO· OAB TO 007690· CPF 021.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 333.300,00

Autor

LUTZ BRASIL MARXCPF

LEIDA BERGAMASCHICPF

LUIZ PEDRO BERGAMASCHICPF

Reu

LUIZ PEDRO BERGAMASCHICPF

LEIDA BERGAMASCHICPF

LUTZ BRASIL MARXCPF

Advogados

Autor:

MAISE TAVARES FRANCA· OAB MG 158712· CPF 106.***.***-95

Autor:

MEDZKER MATOS DA CONCEIÇÃO· OAB MG 091799· CPF 034.***.***-40

Autor:

DANIELA OLIVO· OAB TO 007690· CPF 021.***.***-78

Reu:

DANIELA OLIVO· OAB TO 007690· CPF 021.***.***-78

Reu:

MAISE TAVARES FRANCA· OAB MG 158712· CPF 106.***.***-95

Reu:

MEDZKER MATOS DA CONCEIÇÃO· OAB MG 091799· CPF 034.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ PEDRO BERGAMASCHI em 17/06/2024 23:59. (18/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 333.300,00

Autor

LUTZ BRASIL MARXCPF

LEIDA BERGAMASCHICPF

LUIZ PEDRO BERGAMASCHICPF

Reu

LUIZ PEDRO BERGAMASCHICPF

LEIDA BERGAMASCHICPF

LUTZ BRASIL MARXCPF

Advogados

Autor:

MAISE TAVARES FRANCA· OAB MG 158712· CPF 106.***.***-95

Autor:

DANIELA OLIVO· OAB TO 007690· CPF 021.***.***-78

Reu:

DANIELA OLIVO· OAB TO 007690· CPF 021.***.***-78

Reu:

MAISE TAVARES FRANCA· OAB MG 158712· CPF 106.***.***-95

Reu:

MEDZKER MATOS DA CONCEIÇÃO· OAB MG 091799· CPF 034.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ PEDRO BERGAMASCHI em 31/01/2025 23:59. (01/02/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

TurismoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Igor Ribeiro Machado Advogado: Adriana Ribeiro De Santana (OAB:BA65371-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível SR03 Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8001176-22.2019.8.05.0154.2.AgIntCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível ESPÓLIO: LUIZ CARLOS BERGAMASCHI Advogado(s): CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PALMEIRA (OAB:DF13613-A), CAMILO SPINDOLA SILVA (OAB:DF16070-A), ANTONIO CESAR PEREIRA... (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUIZ CARLOS BERGAMASCHICPF

Reu

LUIZ PEDRO BERGAMASCHICPF

LEIDA BERGAMASCHICPF

JARBAS BERGAMASCHICPF

Advogados

Autor:

RENATO BASTOS BRITO· OAB BA 19746· CPF 806.***.***-87

Autor:

BRUNO FACCIN DE FARIA PEREIRA· CPF 013.***.***-23

Autor:

ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA· OAB BA 9332· CPF 326.***.***-04

Autor:

FELIPE VIEIRA BATISTA· OAB BA 33178· CPF 020.***.***-07

Autor:

CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PALMEIRA· OAB DF 13613· CPF 578.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS GUSTAVO FABIANO PIROLLA SENA· OAB BA 37172· CPF 578.***.***-68

Reu:

ELESE MENDES DA SILVA· CPF 045.***.***-48

Reu:

JOAO COSTA RIBEIRO FILHO

Reu:

DANIELA OLIVO· OAB TO 7690· CPF 021.***.***-78

Reu:

JOAO PEDRO DE SOUZA MELLO· OAB DF 63016· CPF 052.***.***-16

Último movimento: Juntada de Acórdão (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUIZ CARLOS BERGAMASCHICPF

Reu

JARBAS BERGAMASCHICPF

LUIZ PEDRO BERGAMASCHICPF

LEIDA BERGAMASCHICPF

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BERGAMASCHI em 11/04/2025 23:59. (12/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUIZ PEDRO BERGAMASCHICPF

LEIDA BERGAMASCHICPF

JARBAS BERGAMASCHICPF

Reu

LUIZ CARLOS BERGAMASCHICPF

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ PEDRO BERGAMASCHI em 11/04/2025 23:59. (12/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 8.860.671,00

Autor

LUIZ CARLOS BERGAMASCHICPF

Reu

LUIZ PEDRO BERGAMASCHICPF

LEIDA BERGAMASCHICPF

JARBAS BERGAMASCHICPF

Advogados

Autor:

ANDREA DANTAS PINA· OAB DF 31948· CPF 732.***.***-20

Autor:

CAMILO SPINDOLA SILVA· OAB DF 16070· CPF 788.***.***-63

Autor:

SAMARA MORBECK DE OLIVEIRA· OAB DF 67134· CPF 059.***.***-67

Reu:

JOAO COSTA RIBEIRO FILHO· OAB DF 9958· CPF 335.***.***-91

Reu:

DANIELA OLIVO· OAB TO 7690· CPF 021.***.***-78

Outros

PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO· OAB BA 16621· CPF 866.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 962.887,72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 962.887,72

Autor

PEDRO CARLOS BAMBERGCPF

CELINA MARIA BICUDO DO NASCIMENTOCPF

Reu

LUIZ PEDRO BERGAMASCHICPF

LEIDA BERGAMASCHICPF

Advogados

Autor:

CAMILO SPINDOLA SILVA· OAB DF 16070· CPF 788.***.***-63

Autor:

CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PALMEIRA· OAB DF 13613· CPF 578.***.***-87

Autor:

ANDREA DANTAS PINA· OAB DF 31948· CPF 732.***.***-20

Autor:

SAMARA MORBECK DE OLIVEIRA· OAB DF 67134· CPF 059.***.***-67

Autor:

BRUNO FACCIN DE FARIA PEREIRA· CPF 013.***.***-23

Reu:

DANIELA OLIVO· OAB TO 7690· CPF 021.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA DANTAS PINACPF

BRUNO FACCIN DE FARIA PEREIRACPF

CAMILO SPINDOLA SILVACPF

CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PALMEIRACPF

CELINA MARIA BICUDO DO NASCIMENTOCPF

+ 2 outros

Reu

DANIELA OLIVOCPF

LEIDA BERGAMASCHICPF

LUIZ PEDRO BERGAMASCHICPF

Advogados

Autor:

ANDREA DANTAS PINA· OAB DF 31948· CPF 732.***.***-20

Autor:

DANIELA OLIVO· OAB TO 7690· CPF 021.***.***-78

Autor:

CAMILO SPINDOLA SILVA· OAB DF 16070· CPF 788.***.***-63

Autor:

BRUNO FACCIN DE FARIA PEREIRA· OAB DF 42411· CPF 013.***.***-23

Autor:

CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PALMEIRA· OAB DF 13613· CPF 578.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREA DANTAS PINA· OAB DF 31948· CPF 732.***.***-20

Reu:

DANIELA OLIVO· OAB TO 7690· CPF 021.***.***-78

Reu:

CAMILO SPINDOLA SILVA· OAB DF 16070· CPF 788.***.***-63

Reu:

BRUNO FACCIN DE FARIA PEREIRA· OAB DF 42411· CPF 013.***.***-23

Reu:

CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PALMEIRA· OAB DF 13613· CPF 578.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA DANTAS PINACPF

BRUNO FACCIN DE FARIA PEREIRACPF

CAMILO SPINDOLA SILVACPF

CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PALMEIRACPF

CELINA MARIA BICUDO DO NASCIMENTOCPF

+ 2 outros

Reu

DANIELA OLIVOCPF

LEIDA BERGAMASCHICPF

LUIZ PEDRO BERGAMASCHICPF

Advogados

Autor:

ANDREA DANTAS PINA· OAB DF 31948· CPF 732.***.***-20

Autor:

DANIELA OLIVO· OAB TO 7690· CPF 021.***.***-78

Autor:

CAMILO SPINDOLA SILVA· OAB DF 16070· CPF 788.***.***-63

Autor:

BRUNO FACCIN DE FARIA PEREIRA· OAB DF 42411· CPF 013.***.***-23

Autor:

CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PALMEIRA· OAB DF 13613· CPF 578.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREA DANTAS PINA· OAB DF 31948· CPF 732.***.***-20

Reu:

DANIELA OLIVO· OAB TO 7690· CPF 021.***.***-78

Reu:

CAMILO SPINDOLA SILVA· OAB DF 16070· CPF 788.***.***-63

Reu:

BRUNO FACCIN DE FARIA PEREIRA· OAB DF 42411· CPF 013.***.***-23

Reu:

CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PALMEIRA· OAB DF 13613· CPF 578.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: PEDRO CARLOS BAMBERG e outros Advogado(s): CAMILO SPINDOLA SILVA (OAB:DF16070-A), CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PALMEIRA (OAB:DF13613-A), ANDREA DANTAS PINA (OAB:DF31948-A), SAMARA MORBECK DE OLIVEIRA (OAB:DF67134-A), BRUNO FACCIN DE FARIA PEREIRA (OAB:DF42411-A) APELADO: LUIZ PEDRO BERGAMASCHI e outros Advogado(s): DANIELA OLIVO (OAB:TO7690-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Proces... (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOposição

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANOEL CANDIDO DE MATOSCPF

Reu

ARISTEU LOUZADACPF

ALIPIO CORREA LEITE NETOCPF

LUIZ ANTONIO GATTICPF

ERALDO BARRETOCPF

JOSE BRAZ GOMESCPF

+ 75 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME OLIVEIRA BENTZEN E SILVA· OAB GO 34391· CPF 025.***.***-59

Autor:

RENATA REIS DE LIMA· OAB GO 46032· CPF 037.***.***-79

Autor:

RENATO MULSER· OAB GO 33497· CPF 015.***.***-70

Reu:

DEBORA REGIANE NEGRELLO· OAB PR 74593· CPF 025.***.***-41

Reu:

WITHAL VASCONCELOS PAIXAO· OAB DF 74318· CPF 056.***.***-80

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

FERNANDO GONCALVES PRATTI· OAB RJ 215440· CPF 141.***.***-48

Reu:

MATEUS KOLLING· OAB GO 36204

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO MULSER em 03/03/2023 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequerimento de Apreensão de Veículo

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 375.003,31

Autor

BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A.CNPJ

Reu

LUIZ PEDRO BERGAMASCHICPF

Advogados

Autor:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59. (04/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEIDA BERGAMASCHICPF

LUIZ PEDRO BERGAMASCHICPF

Reu

LISIANE ROSA LUNARDICPF

LUIZ CARLOS BERGAMASCHICPF

BANCO RABOBANK INTERNATIONAL BRASIL S/ACNPJ

MAF DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO DE SOUZA MELLO· OAB DF 63016· CPF 052.***.***-16

Autor:

JOAO COSTA RIBEIRO FILHO· OAB DF 9958· CPF 335.***.***-91

Reu:

CAMILO SPINDOLA SILVA· OAB DF 16070· CPF 788.***.***-63

Reu:

SAMARA MORBECK KERN· OAB DF 67134· CPF 059.***.***-67

Reu:

GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA· OAB SP 282419· CPF 091.***.***-30

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para 10ª Vara Cível da Comarca de São Paulo (15/09/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2023

Distribuição

04/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ PEDRO BERGAMASCHICPF

LEIDA BERGAMASCHICPF

Reu

SAMARA MORBECK KERNCPF

CAMILO SPINDOLA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO DE SOUZA MELLO· OAB DF 63016· CPF 052.***.***-16

Autor:

JOAO COSTA RIBEIRO FILHO· OAB DF 9958· CPF 335.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

LUIZ PEDRO BERGAMASCHICPF

RUDIMAR KOCHHANNCPF

Advogados

Autor:

KARLA REGINA STEFANI CARDOSO· OAB SC 019615· CPF 537.***.***-91

Reu:

LIZANDRÉA ANTONINI KOENIG· OAB RS 026050· CPF 411.***.***-68

Outros

LEONARDO DA ROSA BINKOWSKI· OAB RS 113997· CPF 030.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

LUIZ PEDRO BERGAMASCHICPF

RUDIMAR KOCHHANNCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (15/12/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

LUIZ PEDRO BERGAMASCHICPF

Advogados

Autor:

KARLA REGINA STEFANI CARDOSO· OAB SC 019615· CPF 537.***.***-91

Reu:

LIZANDRÉA ANTONINI KOENIG· OAB RS 026050· CPF 411.***.***-68

Reu:

DANIEL DIAZ SILVEIRA· OAB RS 076788· CPF 007.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR: KARLA STEFANI CARDOSO AGRAVADO: LUIZ PEDRO BERGAMASCHI ADVOGADO: DANIEL DIAZ SILVEIRA (OAB RS076788) ADVOGADO: LIZANDRÉA ANTONINI KOENIG (OAB RS026050) DEPRECANTE: JUSTIÇA FEDERAL OUTRAS REGIÕES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de setembro de 2022. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Proc... (19/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal