Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 2.000,00

Autor

RAIMUNDO NONATO FERREIRA SILVACPF

ARTEMIZA MENDES DE OLIVEIRA SILVACPF

MARIA LUZIA SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

LUIZ PEREIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

POLIANA DA SILVA SOUSA· OAB MA 16448· CPF 039.***.***-35

Autor:

ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO· OAB PI 5502· CPF 896.***.***-20

Reu:

ANTONIO JOSE GONCALVES DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MA 11696· CPF 842.***.***-34

Reu:

GILMARA LIMA DE ALMEIDA· OAB MA 6782· CPF 032.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA COSTA em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO FERREIRA SILVA

Reu

LUIZ PEREIRA COSTA

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO· OAB PI 5502· CPF 896.***.***-20

Autor:

POLIANA DA SILVA SOUSA· OAB MA 16448· CPF 039.***.***-35

Autor:

ANTONIO JOSE GONCALVES DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MA 11696· CPF 842.***.***-34

Reu:

ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO· OAB PI 5502· CPF 896.***.***-20

Reu:

POLIANA DA SILVA SOUSA· OAB MA 16448· CPF 039.***.***-35

Reu:

ANTONIO JOSE GONCALVES DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MA 11696· CPF 842.***.***-34

Reu:

GILMARA LIMA DE ALMEIDA· OAB MA 6782· CPF 032.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - PI5502-A, POLIANA DA SILVA SOUSA - MA16448-A REQUERIDO(A)/RÉU(RÉ): LUIZ PEREIRA COSTA Advogados do(a) REU: ANTONIO JOSE GONCALVES DE ALMEIDA JUNIOR - MA11696-A, GILMARA LIMA DE ALMEIDA - MA6782 FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento de ID abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Process... (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 37.476,04

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 37.476,04

Autor

MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAOCNPJ

Reu

LUIZ PEREIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

JOSYFRANK SILVA DOS SANTOS· OAB MA 5548· CPF 767.***.***-44

Reu:

POLIANA DA SILVA SOUSA· OAB MA 16448· CPF 039.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (13/05/2022)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

R$ 8.693,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 8.693,00

Autor

GLAUBER LUIZ PEREIRA COSTACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2020)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2025

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 18.200,00

Autor

GLAUBER LUIZ PEREIRA COSTACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17713· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GLAUBER LUIZ PEREIRA COSTACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17713· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Autos incluídos no Juízo 100% Digital (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17713· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Inclusão no Juízo 100% Digital (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17713· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GLAUBER LUIZ PEREIRA COSTACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17713· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Juntada de Projeto de sentença (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GLAUBER LUIZ PEREIRA COSTACPF

Reu

WENDLEY STEFFAN FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANA KARINA SILVA SANTOS· OAB PB 33322· CPF 094.***.***-86

Reu:

WENDLEY STEFFAN FERREIRA DOS SANTOS· OAB PB 27884· CPF 701.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802007-27.2026.8.15.0001. Ofício (Outros) - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3ª VARA CRIMINAL Fórum Afonso Campos, rua Vice-Prefeito Antonio de Carvalho Souza,sn, bairro Liberdade - CEP 58410-050 Contato: (83)99142-6369 - Email: [email protected] CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) / [Calúnia, Injúria] QUERELANTE: ALUSKA FRANCISCA BATISTA LIMA, MARIA ALI... (10/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal