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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EWS COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA

Reu

DISVECO LTDA

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE PINTO LOPES· OAB SC 20901· CPF 803.***.***-34

Autor:

DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA· OAB MT 4705· CPF 012.***.***-29

Autor:

AUREO PINOTTI NETO· OAB MT 17258· CPF 001.***.***-42

Autor:

VICTOR RIBEIRO DA SILVA MAIA TEIXEIRA· OAB MT 18333· CPF 135.***.***-33

Autor:

YURI DE MIRANDA RODRIGUES GAMA· OAB RJ 238723· CPF 138.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS HENRIQUE PINTO LOPES· OAB SC 20901· CPF 803.***.***-34

Reu:

DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA· OAB MT 4705· CPF 012.***.***-29

Reu:

AUREO PINOTTI NETO· OAB MT 17258· CPF 001.***.***-42

Reu:

VICTOR RIBEIRO DA SILVA MAIA TEIXEIRA· OAB MT 18333· CPF 135.***.***-33

Reu:

YURI DE MIRANDA RODRIGUES GAMA· OAB RJ 238723· CPF 138.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0319073-29.2017.8.24.0038/SC RELATOR: Rafael Osorio Cassiano AUTOR: EWS COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE PINTO LOPES (OAB SC020901) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 15/10/2025 - Juntada - Guia Gerada (16/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2016

Distribuição

03/03/2016

Valor

R$ 14.580,00

Último movimento: Juntada de Certidão (30/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAELA MAXIMIANO ALVES MAGALHAESCPF

REINALDO SODRE DE MAGALHAESCPF

Reu

CONDOMINIO AFONSO PENACNPJ

HAMILCAR LIMA RIBEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (01/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 14.580,00

Autor

RAFAELA MAXIMIANO ALVES MAGALHAESCPF

REINALDO SODRE DE MAGALHAESCPF

Reu

HAMILCAR LIMA RIBEIROCPF

CONDOMINIO AFONSO PENACNPJ

Advogados

Autor:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· CPF 991.***.***-34

Autor:

AUREO PINOTTI NETO· OAB MT 17258· CPF 001.***.***-42

Reu:

JOAO PAULO VINHA BITTAR· OAB MT 14370· CPF 712.***.***-72

Reu:

DANILO GAIVA MAGALHAES DOS SANTOS· OAB MT 19493· CPF 018.***.***-45

Reu:

JOSE DA GUIA DA SILVA MIRANDA· OAB MT 19720· CPF 040.***.***-64

Reu:

LUIZ HENRIQUE MOREIRA DA SILVA· CPF 035.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO AFONSO PENA

HAMILCAR LIMA RIBEIROCPF

Reu

RAFAELA MAXIMIANO ALVESCPF

REINALDO SODRE DE MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· OAB MT 3150· CPF 991.***.***-34

Autor:

LUIZ HENRIQUE MOREIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ HENRIQUE MOREIRA DA SILVA· OAB MT 18981

Autor:

JOAO PAULO VINHA BITTAR· OAB MT 14370· CPF 712.***.***-72

Autor:

DANILO GAIVA MAGALHAES DOS SANTOS· OAB MT 19493· CPF 018.***.***-45

Autor:

JOSE DA GUIA DA SILVA MIRANDA· OAB MT 19720· CPF 040.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· OAB MT 3150· CPF 991.***.***-34

Reu:

LUIZ HENRIQUE MOREIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ HENRIQUE MOREIRA DA SILVA· OAB MT 18981

Reu:

JOAO PAULO VINHA BITTAR· OAB MT 14370· CPF 712.***.***-72

Reu:

DANILO GAIVA MAGALHAES DOS SANTOS· OAB MT 19493· CPF 018.***.***-45

Reu:

JOSE DA GUIA DA SILVA MIRANDA· OAB MT 19720· CPF 040.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT impulsiono o feito, e intimo as partes autora e requerida, na pessoa de seu(s) advogado(s), para manifestarem sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias. (08/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2016

Distribuição

03/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO AFONSO PENA

HAMILCAR LIMA RIBEIROCPF

Reu

RAFAELA MAXIMIANO ALVESCPF

REINALDO SODRE DE MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· OAB MT 3150· CPF 991.***.***-34

Autor:

LUIZ HENRIQUE MOREIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ HENRIQUE MOREIRA DA SILVA· OAB MT 18981

Autor:

JOAO PAULO VINHA BITTAR· OAB MT 14370· CPF 712.***.***-72

Autor:

DANILO GAIVA MAGALHAES DOS SANTOS· OAB MT 19493· CPF 018.***.***-45

Autor:

JOSE DA GUIA DA SILVA MIRANDA· OAB MT 19720· CPF 040.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· OAB MT 3150· CPF 991.***.***-34

Reu:

LUIZ HENRIQUE MOREIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ HENRIQUE MOREIRA DA SILVA· OAB MT 18981

Reu:

JOAO PAULO VINHA BITTAR· OAB MT 14370· CPF 712.***.***-72

Reu:

DANILO GAIVA MAGALHAES DOS SANTOS· OAB MT 19493· CPF 018.***.***-45

Reu:

JOSE DA GUIA DA SILVA MIRANDA· OAB MT 19720· CPF 040.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (30/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauPetição Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIO ADJUNTO DA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO

ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.CNPJ

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.CNPJ

SECRETARIO ADJUNTO DA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

PEDRO ANDRADE CAMARGO· OAB SP 228732· CPF 221.***.***-60

Autor:

FELIPE COSTA FERREIRA· OAB SP 402665· CPF 397.***.***-17

Autor:

DANIEL RODRIGUES CAMIN MATOS· OAB SP 305562· CPF 320.***.***-07

Autor:

BRUNA LEITE DE SOUZA MESSA· OAB SP 424319· CPF 418.***.***-00

Reu:

FELIPE COSTA FERREIRA· OAB SP 402665· CPF 397.***.***-17

Reu:

DANIEL RODRIGUES CAMIN MATOS· OAB SP 305562· CPF 320.***.***-07

Reu:

RAFAEL DO NASCIMENTO· CPF 442.***.***-90

Reu:

AUREO PINOTTI NETO· OAB MT 17258· CPF 001.***.***-42

Reu:

DIEGO PELINSON DIAS· CPF 341.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão (07/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/03/2010

Distribuição

18/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

AUREO PINOTTI NETO· CPF 001.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 2.094,78

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCPF

Reu

GINO PINORI NETOCPF

WALTER PINORICPF

BRASMAR MARMORES BRASILEIROS LTDACNPJ

BRASMAR MARMORES BRASILEIROS LTDA

Advogados

Autor:

MANOEL CESAR NETO· CPF 073.***.***-34

Reu:

LUIZ CARLOS BETTIOL· OAB DF 222· CPF 000.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (24/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 1.011.378,83

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

GINO PINORI NETOCPF

GIUSEPPE PINORICPF

WALTER PINORICPF

WALTER PINORI

GINO PINORI NETO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MANOEL CESAR NETO· CPF 073.***.***-34

Reu:

LUIZ ALBERTO BETTIOL· OAB DF 615700· CPF 279.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de GINO PINORI NETO em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/1997

Distribuição

03/07/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

WALTER PINORICPF

GINO PINORI NETOCPF

BRASMAR MARMORES BRASILEIROS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (24/06/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

24/10/1996

Distribuição

24/10/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GINO PINORI NETOCPF

BRASMAR MARMORES BRASILEIROS LTDACNPJ

WALTER PINORI

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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