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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

R$ 43.207,80

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2023

Distribuição

14/01/2023

Valor

R$ 43.207,80

Autor

EBER LUIZ RABELLOCPF

Reu

JANIO VIEGAS DE PINHOCPF

Advogados

Autor:

MÁRIO LÚCIO FRANCO PEDROSA· OAB MT 5746· CPF 545.***.***-20

Autor:

KARYME PARADA PEDROSA· OAB MT 22946· CPF 047.***.***-56

Reu:

ANDREIA FELIX DA SILVA· OAB MT 13039· CPF 011.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

14/01/2023

Distribuição

14/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANIO VIEGAS DE PINHOCPF

Reu

EBER LUIZ RABELLO

Advogados

Autor:

ANDREIA FELIX DA SILVA· OAB MT 13039· CPF 011.***.***-74

Autor:

MÁRIO LÚCIO FRANCO PEDROSA· OAB MT 5746· CPF 545.***.***-20

Autor:

KARYME PARADA PEDROSA· OAB MT 22946· CPF 047.***.***-56

Reu:

ANDREIA FELIX DA SILVA· OAB MT 13039· CPF 011.***.***-74

Reu:

MÁRIO LÚCIO FRANCO PEDROSA· OAB MT 5746· CPF 545.***.***-20

Reu:

KARYME PARADA PEDROSA· OAB MT 22946· CPF 047.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1014474-57.2017.8.11.0041.. SENTENÇA Trata-se de ação monitória proposta por JANIO VIEGAS DE PINHO em desfavor de EBER LUIZ RABELLO, cujas partes, após a prolação de sentença e julgamento dos recursos, informaram que se compuseram e apresentaram os termos do acordo para homologação (ID 133166894). Os autos vieram conclusos. É o relatório. Decido As partes se compuseram... (14/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JANIO VIEGAS DE PINHOCPF

Reu

EBER LUIZ RABELLO

Advogados

Autor:

ANDREIA FELIX DA SILVA· OAB MT 13039· CPF 011.***.***-74

Autor:

MÁRIO LÚCIO FRANCO PEDROSA· OAB MT 5746· CPF 545.***.***-20

Autor:

KARYME PARADA PEDROSA· OAB MT 22946· CPF 047.***.***-56

Reu:

ANDREIA FELIX DA SILVA· OAB MT 13039· CPF 011.***.***-74

Reu:

MÁRIO LÚCIO FRANCO PEDROSA· OAB MT 5746· CPF 545.***.***-20

Reu:

KARYME PARADA PEDROSA· OAB MT 22946· CPF 047.***.***-56

Último movimento: Documento (Certidão) (26/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/10/2010

Distribuição

27/10/2010

Valor

R$ 15.000,00

Autor

1 SERVICO NOTARIAL E DE REGISTROS DA COMARCA DE VARZEA GRANDE-MT

EBER LUIZ RABELLOCPF

Reu

MORGANA RITA CASTROCPF

1O. TABELIONATO REGISTRAL E NOTARIAL DE VARZEA GRANDE

Outros

ALAN VAGNER SCHMIDEL· OAB MT 7504· CPF 831.***.***-49

CESAR AUGUSTO DA SILVA SERRANO· OAB MT 5341· CPF 650.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (12/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recurso Especial

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MORGANA RITA CASTROCPF

Reu

EBER LUIZ RABELLOCPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO DA SILVA SERRANO· OAB MT 5341· CPF 650.***.***-49

Autor:

JOSE CARLOS DE SOUZA PIRES· OAB MT 1938· CPF 606.***.***-91

Reu:

ALAN VAGNER SCHMIDEL· OAB MT 7504· CPF 831.***.***-49

Reu:

KLEBER JORGE JUNIOR· OAB MT 20778· CPF 027.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (23/05/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

29/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MORGANA RITA CASTROCPF

Reu

EBER LUIZ RABELLOCPF

1 SERVICO NOTARIAL E DE REGISTROS DA COMARCA DE VARZEA GRANDE-MT

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Em comum / De fatoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

15/05/1996

Distribuição

15/05/1996

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMIR AGRO MADEIREIRA INDUSTRIAL DE RONDONIA LTDACNPJ

Reu

EBER LUIZ RABELLOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO VAGNER PENA CARVALHO· OAB RO 1171· CPF 561.***.***-00

Reu:

SILVERIO DOS SANTOS OLIVEIRA· CPF 431.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 28/08/2024 23:59. (29/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Em comum / De fatoFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

09/02/1998

Distribuição

09/02/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

AMIR AGRO MADEIREIRA INDUSTRIAL DE RONDONIA LTDA

CARLOS ALBERTO GRUGNAL DO PRADOCPF

MARIA DE LOURDES KEMPER DO PRADOCPF

Reu

EBER LUIZ RABELLO

Advogados

Autor:

MARCELO VAGNER PENA CARVALHO· OAB RO 1171· CPF 561.***.***-00

Autor:

CARLA FALCAO SANTORO· OAB RO 616· CPF 318.***.***-00

Reu:

MARCELO VAGNER PENA CARVALHO· OAB RO 1171· CPF 561.***.***-00

Reu:

CARLA FALCAO SANTORO· OAB RO 616· CPF 318.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (29/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

20/04/1999

Distribuição

20/04/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

EBER LUIZ RABELLOCPF

Reu

AMIR AGRO MADEIREIRA INDUSTRIAL DE RONDONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JATABAIRU FRANCISCO NUNES· OAB MT 4903

Autor:

ADAIANE TONHA GALVAO· OAB MT 10130· CPF 692.***.***-87

Autor:

SILVERIO DOS SANTOS OLIVEIRA· CPF 431.***.***-53

Reu:

MARCELO VAGNER PENA CARVALHO· OAB RO 1171· CPF 561.***.***-00

Outros

CARLA FALCAO SANTORO· OAB RO 616· CPF 318.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

R$ 3.549,01

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 14 REGIAO MATO GROSSOCNPJ

Reu

EBER LUIZ RABELLOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 14 REGIAO MATO GROSSO em 02/08/2021 23:59. (03/08/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRequisição de Pequeno Valor

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEY LUIZ RABELLOCPF

SONIA ANANIAS CITELE JARDIMCPF

MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRESCPF

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SÔNIA ANANIAS CITELE JARDIM· OAB RJ 080778· CPF 864.***.***-34

Outros

SUZANA GOULART DE MACEDO DE FARIA· OAB RJ 167276· CPF 112.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRequisição de Pequeno Valor

Sistema Remuneratório e BenefíciosRequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SIDNEY LUIZ RABELLO (REQUERENTE)

2. SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (REQUERENTE)

3. MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES (REQUERENTE)

5. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (REQUISITANTE)

Reu

4. UNIÃO (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

SÔNIA ANANIAS CITELE JARDIM· OAB RJ 80778· CPF 864.***.***-34

Autor:

SUZANA GOULART DE MACEDO DE FARIA· OAB RJ 167276· CPF 112.***.***-33

Autor:

SÔNIA ANANIAS CITELE JARDIM· OAB RJ 080778· CPF 864.***.***-34

Reu:

SÔNIA ANANIAS CITELE JARDIM· OAB RJ 80778· CPF 864.***.***-34

Reu:

SUZANA GOULART DE MACEDO DE FARIA· OAB RJ 167276· CPF 112.***.***-33

Reu:

SÔNIA ANANIAS CITELE JARDIM· OAB RJ 080778· CPF 864.***.***-34

Último movimento: Definitivo (16/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

03/04/2022

Valor

R$ 20.365,79

Autor

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNENCNPJ

Reu

SIDNEY LUIZ RABELLOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA· OAB RJ 159856· CPF 117.***.***-93

Reu:

SUZANA GOULART DE MACEDO DE FARIA· OAB RJ 167276· CPF 112.***.***-33

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 20.365,79

Autor

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNENCNPJ

Reu

SIDNEY LUIZ RABELLOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

SUZANA GOULART DE MACEDO DE FARIA· OAB RJ 167276· CPF 112.***.***-33

Reu:

FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA· OAB RJ 159856· CPF 117.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23 (30/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/1995

Distribuição

19/12/1995

Valor

R$ 2.200,00

Autor

CESAR LUIZ VIEIRA NEYCPF

CIBELES CARVALHO DINIZCPF

CICERO LEONCIO DA SILVACPF

CLEBER SANTOS LEITECPF

CONSUELO MARIA DIAS COELHOCPF

+ 92 outros

Reu

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNENCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA· OAB RJ 033895· CPF 341.***.***-15

Autor:

MAURO ABDON GABRIEL· OAB RJ 082725· CPF 503.***.***-49

Autor:

CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA· OAB RJ 133602· CPF 048.***.***-26

Autor:

LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA· OAB RJ 147247· CPF 098.***.***-06

Autor:

NATHALLY LORRAYNNE FRONES· OAB SP 399856· CPF 409.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 1595 (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/1995

Distribuição

08/01/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

ADIR JOSE VIEIRA

AILTON FERREIRA GUIMARAES

AMILCAR RENNER DE VASCONCELLOSCPF

ANA ELISA SANTANA MARTINSCPF

ANDREA PEREZ CORREACPF

+ 91 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA· OAB RJ 33895· CPF 341.***.***-15

Autor:

SUZANA GOULART DE MACEDO DE FARIA· OAB RJ 167276· CPF 112.***.***-33

Autor:

LEANDRO RODRIGUES MENDONCA· OAB RJ 135392· CPF 090.***.***-43

Autor:

RENAN SOARES FERREIRA ARAUJO· OAB RJ 223502· CPF 078.***.***-39

Autor:

CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA· OAB RJ 133602· CPF 048.***.***-26

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 0026396-21.1995.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA ELIZABETH DIAS ACAR ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): MAURO ABDON GABRIEL (OAB RJ082725) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) AUTOR: ROSANA CATHARINO DE SANTANA ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): MAURO ABDON GABRIEL (OAB RJ082725) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602)... (09/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

15/09/2017

Valor

R$ 56.221,10

Autor

SIDNEY LUIZ RABELLOCPF

THIAGO STRAUS RABELLOCPF

Reu

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNENCNPJ

Advogados

Autor:

SUZANA GOULART DE MACEDO DE FARIA· OAB RJ 167276· CPF 112.***.***-33

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (13/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCPF

Reu

SIDNEY LUIZ RABELLOCPF

Advogados

Reu:

SUZANA GOULART DE MACEDO DE FARIA· OAB RJ 167276· CPF 112.***.***-33

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/02/2020 (06/02/2020)

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