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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 110.056,34

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (02/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ROBERTO DIB MATHIAS DUARTECPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA ANDRADE SOUTO FERNANDES· OAB SP 233269· CPF 294.***.***-00

Autor:

ANDREA SCALLI MATHIAS DUARTE BENJAMIM· OAB SP 222804· CPF 282.***.***-41

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES· OAB RJ 084676· CPF 016.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (06/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ROBERTO DIB MATHIAS DUARTECPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA ANDRADE SOUTO FERNANDES· OAB SP 233269· CPF 294.***.***-00

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES· OAB RJ 084676· CPF 016.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 110.056,34

Autor

LUIZ ROBERTO DIB MATHIAS DUARTECPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA ANDRADE SOUTO FERNANDES· OAB SP 233269· CPF 294.***.***-00

Autor:

ANDREA SCALLI MATHIAS DUARTE BENJAMIM· OAB SP 222804· CPF 282.***.***-41

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES· OAB RJ 084676· CPF 016.***.***-89

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

SeguroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ROBERTO DIB MATHIAS DUARTECPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A

Advogados

Autor:

ALICE LEITE DA SILVA· OAB SP 449254· CPF 424.***.***-17

Autor:

ANDREA SCALLI MATHIAS DUARTE BENJAMIM· OAB SP 222804· CPF 282.***.***-41

Autor:

RENATA ANDRADE SOUTO FERNANDES· OAB SP 233269· CPF 294.***.***-00

Autor:

MARCELA PONTE CORREIA MOTA· OAB SP 399375· CPF 017.***.***-44

Autor:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES· OAB SP 327408· CPF 016.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

ALICE LEITE DA SILVA· OAB SP 449254· CPF 424.***.***-17

Reu:

ANDREA SCALLI MATHIAS DUARTE BENJAMIM· OAB SP 222804· CPF 282.***.***-41

Reu:

RENATA ANDRADE SOUTO FERNANDES· OAB SP 233269· CPF 294.***.***-00

Reu:

MARCELA PONTE CORREIA MOTA· OAB SP 399375· CPF 017.***.***-44

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES· OAB SP 327408· CPF 016.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1008518-44.2022.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Luiz Roberto Dib Mathias Duarte - Mapfre Seguros Gerais S/A - Fica a parte interessada intimada, na pessoa de seus advogados, para direcionar a petição de fls. 279/281 para os autos do cumprimento de sentença nº 0005056-91.2025.8.26.0566. - ADV: KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (OAB 327408/SP), KEILA CHRISTIAN ZANAT... (02/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ROBERTO DIB MATHIAS DUARTECPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO· OAB MG 99080· CPF 013.***.***-30

Autor:

HENRIQUE FURQUIM PAIVA· OAB SP 128214· CPF 129.***.***-07

Reu:

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO· OAB MG 99080· CPF 013.***.***-30

Reu:

HENRIQUE FURQUIM PAIVA· OAB SP 128214· CPF 129.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1011940-27.2022.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Luiz Roberto Dib Mathias Duarte - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Fls. 734/736: HOMOLOGO O ACORDO celebrado pelas partes, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais. Há resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, "b", do NCPC. Ausente interesse recursal, nos termos do artigo 1.000, do CPC, fica anotado o trânsito em... (11/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ROBERTO DIB MATHIAS DUARTECPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO· OAB MG 99080· CPF 013.***.***-30

Autor:

HENRIQUE FURQUIM PAIVA· OAB SP 128214· CPF 129.***.***-07

Reu:

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO· OAB MG 99080· CPF 013.***.***-30

Reu:

HENRIQUE FURQUIM PAIVA· OAB SP 128214· CPF 129.***.***-07

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

ARTHUR DUARTE DIBCPF

Reu

ARTHUR DUARTE DIBCPF

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 711252/2025 (PETIÇÃO) à Seção de Protocolo e Controle de Petições para ser vinculada ao AREsp 2717828/DF (2024/0297676-8) - conforme teor da petição) (08/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

ARTHUR DUARTE DIBCPF

Reu

ARTHUR DUARTE DIBCPF

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO STREIT FONTANA· OAB DF 21404· CPF 715.***.***-15

Autor:

ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA· OAB DF 17075· CPF 584.***.***-00

Autor:

EDYEN VALENTE CALEPIS· OAB MS 8767· CPF 816.***.***-15

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

CAMILLA DIAS GOMES LOPES DOS SANTOS· OAB MS 1751900· CPF 018.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO DE FREITAS ROSA· OAB DF 52361· CPF 659.***.***-20

Reu:

ANDRE MARTINS DIB· CPF 576.***.***-91

Reu:

GUSTAVO STREIT FONTANA· OAB DF 21404· CPF 715.***.***-15

Reu:

ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA· OAB DF 17075· CPF 584.***.***-00

Reu:

EDYEN VALENTE CALEPIS· OAB MS 8767· CPF 816.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS ( Expediente avulso) (09/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Planos de SaúdeAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

A. D. D.

Reu

3. AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

FLAVIO DE FREITAS ROSA· OAB DF 52361· CPF 659.***.***-20

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB DF 45892

Autor:

GUSTAVO STREIT FONTANA· OAB DF 21404· CPF 715.***.***-15

Autor:

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA· OAB DF 17081· CPF 890.***.***-53

Autor:

DANIEL ANDRADES CAIBAN· OAB RJ 134977· CPF 090.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO DE FREITAS ROSA· OAB DF 52361· CPF 659.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB DF 45892

Reu:

GUSTAVO STREIT FONTANA· OAB DF 21404· CPF 715.***.***-15

Reu:

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA· OAB DF 17081· CPF 890.***.***-53

Reu:

DANIEL ANDRADES CAIBAN· OAB RJ 134977· CPF 090.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0727025-11.2019.8.07.0001. AUTOR: A. D. D. REPRESENTANTE LEGAL: ANDRE MARTINS DIB DESPACHO Ciente do documento anexado ao processo. Considerando a ausência de alteração fática, retorne o processo ao arquivo definitivo. Publique-se, exclusivamente para ciência das partes e do Ministério Público. BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2025 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIST... (17/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de SaúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

A. D. D.

Reu

3. AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

FLAVIO DE FREITAS ROSA· OAB DF 52361· CPF 659.***.***-20

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB DF 45892

Autor:

GUSTAVO STREIT FONTANA· OAB DF 21404· CPF 715.***.***-15

Autor:

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA· OAB DF 17081· CPF 890.***.***-53

Autor:

DANIEL ANDRADES CAIBAN· OAB RJ 134977· CPF 090.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO DE FREITAS ROSA· OAB DF 52361· CPF 659.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB DF 45892

Reu:

GUSTAVO STREIT FONTANA· OAB DF 21404· CPF 715.***.***-15

Reu:

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA· OAB DF 17081· CPF 890.***.***-53

Reu:

DANIEL ANDRADES CAIBAN· OAB RJ 134977· CPF 090.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (23/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 18.839,55

Autor

ARTHUR DUARTE DIBCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogados

Autor:

FLAVIO DE FREITAS ROSA· OAB DF 52361· CPF 659.***.***-20

Autor:

ANDRE MARTINS DIB· CPF 576.***.***-91

Reu:

ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO BUENO· OAB DF 27450· CPF 997.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 48.189,49

Autor

ARTHUR DUARTE DIBCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogados

Autor:

FLAVIO DE FREITAS ROSA· OAB DF 52361· CPF 659.***.***-20

Autor:

ANDRE MARTINS DIB· CPF 576.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

EDYEN VALENTE CALEPIS· OAB MS 8767· CPF 816.***.***-15

Reu:

GUSTAVO STREIT FONTANA· OAB DF 21404· CPF 715.***.***-15

Reu:

ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA· OAB DF 17075· CPF 584.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA· OAB DF 17075· CPF 584.***.***-00

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (06/10/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 19.228,50

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

ARTHUR DUARTE DIBCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2022)

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