LUIZ TADEU LEITE — Resultado da busca jurídica

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCorreição Parcial ou Reclamação Correicional

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO JOSE VIEIRA FILHOCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA EMPRESARIAL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MONTES CLAROS

Advogados

Autor:

HUGO ARAUJO ALCANTARA· OAB MG 121344

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (24/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ TADEU LEITECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MONTES CLAROSCNPJ

Reu

LUIZ TADEU LEITECPF

Advogados

Autor:

OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO· OAB MG 89836

Autor:

ANA LUCIA RIBEIRO MOL· OAB MG 103059

Reu:

HUGO ARAUJO ALCANTARA· OAB MG 121344

Reu:

VANIL VASCONCELOS COSTA JUNIOR· OAB MG 175388

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MONTES CLAROSCNPJ

Reu

LUIZ TADEU LEITECPF

Advogados

Autor:

OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO· OAB MG 89836

Autor:

ANA LUCIA RIBEIRO MOL· OAB MG 103059

Reu:

VANIL VASCONCELOS COSTA JUNIOR· OAB MG 175388

Reu:

HUGO ARAUJO ALCANTARA· OAB MG 121344

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauIncidente de Suspeição Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ TADEU LEITECPF

Reu

FRANCISCO LACERDA DE FIGUEIREDO

Advogados

Autor:

HUGO ARAUJO ALCANTARA· OAB MG 121344

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2021

Distribuição

24/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MONTES CLAROSCNPJ

Reu

LUIZ TADEU LEITE

Advogados

Autor:

HUGO ARAUJO ALCANTARA· OAB MG 121344· CPF 069.***.***-78

Autor:

OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO· OAB MG 89836· CPF 044.***.***-89

Autor:

VANIL VASCONCELOS COSTA JUNIOR· OAB MG 175388· CPF 108.***.***-63

Autor:

ANA LUCIA RIBEIRO MOL· OAB MG 103059· CPF 057.***.***-86

Reu:

HUGO ARAUJO ALCANTARA· OAB MG 121344· CPF 069.***.***-78

Reu:

OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO· OAB MG 89836· CPF 044.***.***-89

Reu:

VANIL VASCONCELOS COSTA JUNIOR· OAB MG 175388· CPF 108.***.***-63

Reu:

ANA LUCIA RIBEIRO MOL· OAB MG 103059· CPF 057.***.***-86

Último movimento: Definitivo (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioRecurso Especial

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MONTES CLAROSCNPJ

Reu

LUIZ TADEU LEITE

Advogados

Autor:

HUGO ARAUJO ALCANTARA· OAB MG 121344· CPF 069.***.***-78

Autor:

OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO· OAB MG 89836· CPF 044.***.***-89

Autor:

VANIL VASCONCELOS COSTA JUNIOR· OAB MG 175388· CPF 108.***.***-63

Autor:

ANA LUCIA RIBEIRO MOL· OAB MG 103059· CPF 057.***.***-86

Reu:

HUGO ARAUJO ALCANTARA· OAB MG 121344· CPF 069.***.***-78

Reu:

OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO· OAB MG 89836· CPF 044.***.***-89

Reu:

VANIL VASCONCELOS COSTA JUNIOR· OAB MG 175388· CPF 108.***.***-63

Reu:

ANA LUCIA RIBEIRO MOL· OAB MG 103059· CPF 057.***.***-86

Último movimento: Publicação (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ TADEU LEITECPF

Reu

EDITORA NORTE MIDIA

Advogados

Autor:

HUGO ARAUJO ALCANTARA· OAB MG 121344

Autor:

MURILO CARDOSO OLIVEIRA· OAB MG 55174

Autor:

VANIL VASCONCELOS COSTA JUNIOR· OAB MG 175388

Reu:

CECILIA LEITE FIGUEIREDO· OAB MG 131964

Reu:

VALDENOR SOARES DE FIGUEREDO

Outros

VALDENOR SOARES DE FIGUEIREDO· OAB MG 44740· CPF 139.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CÍVEL BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 AUTOR: LUIZ TADEU LEITE; RÉU: EDITORA NORTE MÍDIA Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Fica o AUTOR intimado para ciência de certidão expedida e a disposição. ** AVERBADO ** Adv - VANIL VASCONCELOS COSTA JUNIOR, MURILO CARDOSO OLIVEIRA, VALDENOR SOARES DE FIGUEIREDO, CECILIA LEITE FIGUEIREDO, HUGO ARAUJO ALCANTARA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Just... (17/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUIZ TADEU LEITECPF

Outros

VANIL VASCONCELOS COSTA JUNIOR· OAB MG 175388· CPF 108.***.***-63

HUGO ARAUJO ALCANTARA· OAB MG 121344· CPF 069.***.***-78

OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO· OAB MG 89836· CPF 044.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

LUIZ TADEU LEITECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0401162362013813043320250325150904 (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LUIZ TADEU LEITECPF

Advogados

Reu:

HUGO ARAUJO ALCANTARA· OAB MG 121344

Reu:

VANIL VASCONCELOS COSTA JUNIOR

Último movimento: Juntada de documento (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LUIZ TADEU LEITECPF

Advogados

Reu:

HUGO ARAUJO ALCANTARA· OAB MG 121344

Reu:

VANIL VASCONCELOS COSTA JUNIOR

Último movimento: Juntada de documento (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LUIZ TADEU LEITECPF

Advogados

Reu:

HUGO ARAUJO ALCANTARA· OAB MG 121344

Reu:

VANIL VASCONCELOS COSTA JUNIOR

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LUIZ TADEU LEITECPF

Advogados

Reu:

HUGO ARAUJO ALCANTARA· OAB MG 121344

Reu:

VANIL VASCONCELOS COSTA JUNIOR

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LUIZ TADEU LEITE

Advogados

Reu:

HUGO ARAUJO ALCANTARA· OAB MG 121344

Reu:

VANIL VASCONCELOS COSTA JUNIOR

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ TADEU LEITECPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

LUIZ TADEU LEITECPF

Advogados

Autor:

HUGO ARAUJO ALCANTARA· OAB MG 121344

Autor:

VANIL VASCONCELOS COSTA JUNIOR

Reu:

HUGO ARAUJO ALCANTARA· OAB MG 121344

Reu:

VANIL VASCONCELOS COSTA JUNIOR

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MONTES CLAROSCNPJ

Reu

LUIZ TADEU LEITECPF

Advogados

Autor:

ANA LUCIA RIBEIRO MOL· OAB MG 103059

Autor:

OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO· OAB MG 89836

Reu:

HUGO ARAUJO ALCANTARA· OAB MG 121344

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MONTES CLAROSCNPJ

Reu

LUIZ TADEU LEITECPF

Advogados

Autor:

OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO

Autor:

ANA LUCIA RIBEIRO MOL· CPF 057.***.***-86

Reu:

HUGO ARAUJO ALCANTARA

Último movimento: Transitado em Julgado (31/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contribuições PrevidenciáriasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

29/07/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO PEREIRA LEITE

PINELLI MATTAR SOCIEDADE DE ADVOGADOS

VERGILIO MARTINS DE FREITASCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

Autor:

KERCIA CHRISTIANNE BRANDAO SILVEIRA· OAB MG 86715· CPF 035.***.***-82

Autor:

BRUNO CESAR GOMES DA ROCHA· OAB MG 97675

Autor:

NORMA LEITE BRANT JUNQUEIRA· OAB MG 26810· CPF 390.***.***-34

Autor:

PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO· OAB MG 110776· CPF 056.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

Reu:

KERCIA CHRISTIANNE BRANDAO SILVEIRA· OAB MG 86715· CPF 035.***.***-82

Reu:

BRUNO CESAR GOMES DA ROCHA· OAB MG 97675

Reu:

NORMA LEITE BRANT JUNQUEIRA· OAB MG 26810· CPF 390.***.***-34

Reu:

PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO· OAB MG 110776· CPF 056.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024 EXEQÜENTE: VALDEY SOARES PEREIRA e outros; EXECUTADO: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 18/03/2024. VALOR DA CAUSA: R$ 1.000,00. ** AVERBADO ** Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, ARILDO RICARDO, BERENICE DA SILVA MOREIRA, INEZ XAVIER MACEDO DA SILVA, ZELIA MARIA BERNARDO, ALESSANDRA PINHEIR... (20/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/06/2005

Distribuição

24/06/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO PEREIRA LEITE

PINELLI MATTAR SOCIEDADE DE ADVOGADOS

VERGILIO MARTINS DE FREITASCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

Autor:

KERCIA CHRISTIANNE BRANDAO SILVEIRA· OAB MG 86715· CPF 035.***.***-82

Autor:

BRUNO CESAR GOMES DA ROCHA· OAB MG 97675

Autor:

NORMA LEITE BRANT JUNQUEIRA· OAB MG 26810· CPF 390.***.***-34

Autor:

PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO· OAB MG 110776· CPF 056.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

Reu:

KERCIA CHRISTIANNE BRANDAO SILVEIRA· OAB MG 86715· CPF 035.***.***-82

Reu:

BRUNO CESAR GOMES DA ROCHA· OAB MG 97675

Reu:

NORMA LEITE BRANT JUNQUEIRA· OAB MG 26810· CPF 390.***.***-34

Reu:

PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO· OAB MG 110776· CPF 056.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidores InativosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/08/2005

Distribuição

04/08/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO GINO

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 70153· CPF 133.***.***-72

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Autor:

ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES· OAB MG 89082

Autor:

KERCIA CHRISTIANNE BRANDAO SILVEIRA· OAB MG 86715· CPF 035.***.***-82

Autor:

MARCOS PAULO RESENDE NEVES· OAB MG 75128· CPF 002.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 70153· CPF 133.***.***-72

Reu:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Reu:

ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES· OAB MG 89082

Reu:

KERCIA CHRISTIANNE BRANDAO SILVEIRA· OAB MG 86715· CPF 035.***.***-82

Reu:

MARCOS PAULO RESENDE NEVES· OAB MG 75128· CPF 002.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (29/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

DIREITO CIVILRecurso Extraordinário

Ajuizamento

27/09/2007

Distribuição

09/11/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO GINO

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 70153· CPF 133.***.***-72

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Autor:

ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES· OAB MG 89082

Autor:

KERCIA CHRISTIANNE BRANDAO SILVEIRA· OAB MG 86715· CPF 035.***.***-82

Autor:

MARCOS PAULO RESENDE NEVES· OAB MG 75128· CPF 002.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 70153· CPF 133.***.***-72

Reu:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Reu:

ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES· OAB MG 89082

Reu:

KERCIA CHRISTIANNE BRANDAO SILVEIRA· OAB MG 86715· CPF 035.***.***-82

Reu:

MARCOS PAULO RESENDE NEVES· OAB MG 75128· CPF 002.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023 REQUERENTE: GERALDO GINO; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - ARILDO RICARDO, ZELIA MARIA BERNARDO, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS BARROS, PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA GONCALVES, MARCOS PAULO R... (04/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Administração PúblicaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

21/08/2007

Distribuição

27/08/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO GINO

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 70153· CPF 133.***.***-72

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Autor:

ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES· OAB MG 89082

Autor:

KERCIA CHRISTIANNE BRANDAO SILVEIRA· OAB MG 86715· CPF 035.***.***-82

Autor:

MARCOS PAULO RESENDE NEVES· OAB MG 75128· CPF 002.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 70153· CPF 133.***.***-72

Reu:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Reu:

ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES· OAB MG 89082

Reu:

KERCIA CHRISTIANNE BRANDAO SILVEIRA· OAB MG 86715· CPF 035.***.***-82

Reu:

MARCOS PAULO RESENDE NEVES· OAB MG 75128· CPF 002.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023 REQUERENTE: GERALDO GINO; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - ARILDO RICARDO, ZELIA MARIA BERNARDO, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS BARROS, PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA GONCALVES, MARCOS PAULO R... (04/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

DIREITO CIVILRecurso Extraordinário

Ajuizamento

27/09/2007

Distribuição

09/11/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO GINO

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 70153· CPF 133.***.***-72

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Autor:

ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES· OAB MG 89082

Autor:

KERCIA CHRISTIANNE BRANDAO SILVEIRA· OAB MG 86715· CPF 035.***.***-82

Autor:

MARCOS PAULO RESENDE NEVES· OAB MG 75128· CPF 002.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 70153· CPF 133.***.***-72

Reu:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Reu:

ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES· OAB MG 89082

Reu:

KERCIA CHRISTIANNE BRANDAO SILVEIRA· OAB MG 86715· CPF 035.***.***-82

Reu:

MARCOS PAULO RESENDE NEVES· OAB MG 75128· CPF 002.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023 REQUERENTE: GERALDO GINO; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - ARILDO RICARDO, ZELIA MARIA BERNARDO, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS BARROS, PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA GONCALVES, MARCOS PAULO R... (04/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2007

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO GINO

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 70153· CPF 133.***.***-72

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Autor:

ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES· OAB MG 89082

Autor:

KERCIA CHRISTIANNE BRANDAO SILVEIRA· OAB MG 86715· CPF 035.***.***-82

Autor:

MARCOS PAULO RESENDE NEVES· OAB MG 75128· CPF 002.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 70153· CPF 133.***.***-72

Reu:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Reu:

ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES· OAB MG 89082

Reu:

KERCIA CHRISTIANNE BRANDAO SILVEIRA· OAB MG 86715· CPF 035.***.***-82

Reu:

MARCOS PAULO RESENDE NEVES· OAB MG 75128· CPF 002.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023 REQUERENTE: GERALDO GINO; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - ARILDO RICARDO, ZELIA MARIA BERNARDO, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS BARROS, PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA GONCALVES, MARCOS PAULO R... (04/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 11/05/2026 (10/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

AMOZANDIR GOMESCPF

ANTONIO PEREIRA DA CRUZCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

Reu:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/06/2005

Distribuição

08/06/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

AMOZANDIR GOMES

ANTONIO PEREIRA DA CRUZ

Advogados

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Autor:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Autor:

MARCOS PAULO RESENDE NEVES· OAB MG 75128· CPF 002.***.***-90

Autor:

PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 70153· CPF 133.***.***-72

Autor:

ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES· OAB MG 89082

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Reu:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Reu:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

Reu:

MARCOS PAULO RESENDE NEVES· OAB MG 75128· CPF 002.***.***-90

Reu:

PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 70153· CPF 133.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Ajuizamento

18/01/2008

Distribuição

27/06/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

AMOZANDIR GOMES

ANTONIO PEREIRA DA CRUZ

Advogados

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Autor:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Autor:

MARCOS PAULO RESENDE NEVES· OAB MG 75128· CPF 002.***.***-90

Autor:

PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 70153· CPF 133.***.***-72

Autor:

ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES· OAB MG 89082

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Reu:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Reu:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

Reu:

MARCOS PAULO RESENDE NEVES· OAB MG 75128· CPF 002.***.***-90

Reu:

PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 70153· CPF 133.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibili... (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 28/04/2026 (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE ADAO RODRIGUES DE MELOCPF

Advogados

Reu:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Reu:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/08/2005

Distribuição

04/08/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG

Reu

JOSE ADAO RODRIGUES DE MELO

Advogados

Autor:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

Autor:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Autor:

MARCO TULIO CALDEIRA GOMES· OAB MG 60754· CPF 696.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

Reu:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Reu:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Reu:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Reu:

MARCO TULIO CALDEIRA GOMES· OAB MG 60754· CPF 696.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG EXECUTADO: JOSE ADAO RODRIGUES DE MELO Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 27/04/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), obse... (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Servidores InativosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

28/11/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG

Reu

JOSE ADAO RODRIGUES DE MELO

Advogados

Autor:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

Autor:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Autor:

MARCO TULIO CALDEIRA GOMES· OAB MG 60754· CPF 696.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

Reu:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Reu:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Reu:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Reu:

MARCO TULIO CALDEIRA GOMES· OAB MG 60754· CPF 696.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG EXECUTADO: JOSE ADAO RODRIGUES DE MELO Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 27/04/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), obse... (28/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal