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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

FUNAPE (FUNDACAO DE APOSENTADOS E PENSOES DO ESTADO DE PERNAMBUCO)

Reu

QUITERIA BARBOZA DE MELOCPF

LUIZA DE OLIVEIRA SILVACPF

LUIZ FELIPE ROSA FERRAZ

ENILDA VALENCA DE BARROSCPF

MIRTES DE BARROS ALBUQUERQUECPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

VILMA LÚCIA DA SILVA ALEXANDRE· OAB PE 034833· CPF 021.***.***-65

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

QUITERIA BARBOZA DE MELO

LUIZA DE OLIVEIRA SILVA

LUIZA FELIPE ROSA FERRAZ

ENILDA VALENCA DE BARROS

MIRTES DE BARROS ALBUQUERQUE

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (03/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVANTE)

2. FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVANTE)

Reu

3. QUITERIA BARBOZA DE MELO (AGRAVADO)

4. LUIZA DE OLIVEIRA SILVA (AGRAVADO)

5. LUIZA FELIPE ROSA FERRAZ (AGRAVADO)

6. ENILDA VALENCA DE BARROS (AGRAVADO)

7. MIRTES DE BARROS ALBUQUERQUE (AGRAVADO)

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VILMA LÚCIA DA SILVA ALEXANDRE· OAB PE 034833· CPF 021.***.***-65

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

VILMA LÚCIA DA SILVA ALEXANDRE· OAB PE 034833· CPF 021.***.***-65

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauClasse não informada

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

FRANCISCO DANIEL SILVA DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA· OAB AC 3886· CPF 855.***.***-34

Reu:

KRISHNA CRISTINA DA COSTA SANTOS E SILVA· OAB AC 3430· CPF 632.***.***-53

Reu:

MARIA APARECIDA PEREIRA· OAB AC 3541· CPF 797.***.***-53

Último movimento: Expedição de Ofício. (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

JURACI SANTANA DA SILVACPF

Reu

LUIZA DE OLIVEIRA SILVA

LUIZA DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

JANSER MOURA MAIA· OAB BA 67344· CPF 069.***.***-61

Autor:

ABIMAEL FRANCISCO DE CARVALHO SILVA· OAB BA 51446· CPF 029.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de JURACI SANTANA DA SILVA em 03/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2016

Distribuição

11/08/2016

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RENATO DUTRA FERREIRACPF

Reu

LUCIANO DE SOUZA MATTOSCPF

Advogados

Autor:

SUELEN WEITZEL MACHADO· OAB MG 174696· CPF 096.***.***-06

Autor:

VITOR HUGO DE OLIVEIRA ARAUJO· CPF 053.***.***-56

Autor:

ALCYR LOPES· OAB MG 057588· CPF 671.***.***-53

Autor:

MARIA CLARA RAPOZO MARQUES· CPF 096.***.***-90

Autor:

LUCIANO FRANCO RIBEIRO· CPF 137.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

MEIRE MATOS VALE· OAB MG 089111· CPF 983.***.***-04

Reu:

MARCO AURELIO DO VALE· OAB MG 110710· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO DE SOUZA MATTOSCPF

Reu

RENATO DUTRA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO DO VALE

Autor:

MEIRE MATOS VALE

Reu:

SUELEN WEITZEL MACHADO

Reu:

MARIA LUIZA DE OLIVEIRA SILVA

Reu:

ALCYR LOPES

Reu:

VITOR HUGO DE OLIVEIRA ARAUJO

Reu:

MARIA CLARA RAPOZO MARQUES

Último movimento: Cancelada a indicação de julgamento virtual (21/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO DE SOUZA MATTOSCPF

Reu

RENATO DUTRA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MEIRE MATOS VALE· OAB MG 089111· CPF 983.***.***-04

Autor:

MARCO AURELIO DO VALE· OAB MG 110710· CPF 961.***.***-00

Reu:

ALCYR LOPES· OAB MG 057588· CPF 671.***.***-53

Reu:

SUELEN WEITZEL MACHADO· OAB MG 174696· CPF 096.***.***-06

Reu:

MARIA LUIZA DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 200204· CPF 082.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (19/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO DE SOUZA MATTOSCPF

Reu

RENATO DUTRA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO DO VALE

Autor:

MEIRE MATOS VALE

Reu:

ALCYR LOPES

Reu:

VITOR HUGO DE OLIVEIRA ARAUJO

Reu:

MARIA CLARA RAPOZO MARQUES

Reu:

SUELEN WEITZEL MACHADO

Reu:

MARIA LUIZA DE OLIVEIRA SILVA

Último movimento: Recebidos os autos (05/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO DE SOUZA MATTOSCPF

Reu

RENATO DUTRA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO DO VALE

Autor:

MEIRE MATOS VALE

Reu:

MARIA LUIZA DE OLIVEIRA SILVA

Reu:

SUELEN WEITZEL MACHADO

Reu:

MARIA CLARA RAPOZO MARQUES

Reu:

ALCYR LOPES

Reu:

VITOR HUGO DE OLIVEIRA ARAUJO

Último movimento: Recebidos os autos (05/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO DUTRA FERREIRACPF

Reu

LUCIANO DE SOUZA MATTOSCPF

Advogados

Autor:

SUELEN WEITZEL MACHADO

Autor:

VITOR HUGO DE OLIVEIRA ARAUJO

Autor:

MARIA CLARA RAPOZO MARQUES

Autor:

ALCYR LOPES

Reu:

MEIRE MATOS VALE

Reu:

MARCO AURELIO DO VALE

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/06/2021)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 517.628,43

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA CRUZ SHOPPINGCNPJ

Reu

DENISE JAGUARIBE BEDINELLICPF

Advogados

Autor:

MARIA CLARA RAPOZO MARQUES· OAB MG 150943· CPF 096.***.***-90

Autor:

PRICILA ROSSIGNOLI GOMES· OAB MG 13883· CPF 062.***.***-05

Autor:

MARIA JULIA DIAS PAES POSSANI DE SOUSA· OAB MG 108418· CPF 059.***.***-54

Autor:

VALERIO AUGUSTO RIBEIRO· OAB MG 74204· CPF 644.***.***-78

Autor:

ALCYR LOPES· OAB MG 57588· CPF 671.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGERIO MAURICIO· OAB MG 68893· CPF 535.***.***-34

Outros

ERICA XAVIER DE MACEDO· OAB MG 65937· CPF 927.***.***-91

LUCIANA DE FREITAS RAMOS· OAB MG 71203· CPF 906.***.***-91

JOAO CARLOS DE LIMA CORTES· OAB MG 65513

VITOR HUGO DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB MG 119286· CPF 053.***.***-56

FLAVIA LOVISI PROCOPIO DE SOUZA· OAB MG 39067· CPF 562.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Ofício (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RICARDO DA SILVA FURTADO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

SUELEN WEITZEL MACHADO· CPF 096.***.***-06

Autor:

MARIA LUIZA DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 200204· CPF 082.***.***-60

Autor:

VALERIO AUGUSTO RIBEIRO· OAB MG 74204· CPF 644.***.***-78

Autor:

MARIA JULIA DIAS PAES POSSANI DE SOUSA· OAB MG 108418· CPF 059.***.***-54

Autor:

ALCYR LOPES· OAB MG 57588· CPF 671.***.***-53

Outros

PAULO HENRIQUE GONCALVES PENA FILHO· OAB MG 90617· CPF 036.***.***-01

THIAGO AVANCINI ALVES· OAB MG 99144· CPF 052.***.***-69

HYURI DIAS DE LIMA· OAB MG 37638

EVERTON CHAMARELLI DE BARROS· OAB MG 130347· CPF 088.***.***-40

EDNEY JOSE CARVALHO· OAB MG 43346

+ outros representantes

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (15/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2008

Distribuição

16/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO DA SILVA FURTADO BARBOSACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALCYR LOPES· OAB MG 57588· CPF 671.***.***-53

Autor:

MARIA CLARA RAPOZO MARQUES· OAB MG 150943· CPF 096.***.***-90

Autor:

EDNEY JOSE CARVALHO· OAB MG 43346

Autor:

MARIA JULIA DIAS PAES POSSANI DE SOUSA· OAB MG 108418· CPF 059.***.***-54

Autor:

EVERTON CHAMARELLI DE BARROS· OAB MG 130347· CPF 088.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

ALCYR LOPES· OAB MG 57588· CPF 671.***.***-53

Reu:

MARIA CLARA RAPOZO MARQUES· OAB MG 150943· CPF 096.***.***-90

Reu:

EDNEY JOSE CARVALHO· OAB MG 43346

Reu:

MARIA JULIA DIAS PAES POSSANI DE SOUSA· OAB MG 108418· CPF 059.***.***-54

Reu:

EVERTON CHAMARELLI DE BARROS· OAB MG 130347· CPF 088.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (15/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2008

Distribuição

16/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO DA SILVA FURTADO BARBOSACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALCYR LOPES· OAB MG 57588· CPF 671.***.***-53

Autor:

MARIA CLARA RAPOZO MARQUES· OAB MG 150943· CPF 096.***.***-90

Autor:

EDNEY JOSE CARVALHO· OAB MG 43346

Autor:

MARIA JULIA DIAS PAES POSSANI DE SOUSA· OAB MG 108418· CPF 059.***.***-54

Autor:

EVERTON CHAMARELLI DE BARROS· OAB MG 130347· CPF 088.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

ALCYR LOPES· OAB MG 57588· CPF 671.***.***-53

Reu:

MARIA CLARA RAPOZO MARQUES· OAB MG 150943· CPF 096.***.***-90

Reu:

EDNEY JOSE CARVALHO· OAB MG 43346

Reu:

MARIA JULIA DIAS PAES POSSANI DE SOUSA· OAB MG 108418· CPF 059.***.***-54

Reu:

EVERTON CHAMARELLI DE BARROS· OAB MG 130347· CPF 088.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (20/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEISON DE JESUS AFONSO OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 200204

Autor:

SUELEN WEITZEL MACHADO· OAB MG 174696

Autor:

ALCYR LOPES· OAB MG 57588

Reu:

HELGA LOPES SANCHEZ· OAB MG 179994

Reu:

RAFAEL BARIONI· OAB SP 281098

Reu:

LINCOLN SOUZA DE MIRANDA· OAB MG 75217

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO MONTEIRO JUNIOR· OAB MG 79246

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MG 146662

Último movimento: Sem manifestação da parte (11/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decisão (30/05/2023)

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—

TJMMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Suspensão condicional da penaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

GILSON LUIZ DE FIGUEIREDO JUNIORCPF

Outros

LUCAS FERREIRA· OAB MG 150159· CPF 112.***.***-09

ULISSES COMISSÁRIO SAGIORO· OAB MG 54707

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE GILSON LUIZ DE FIGUEIREDO JUNIOR (05/05/2026)

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—

TJMMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Recusa a obediênciaInsubordinaçãoCrimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

18 PROMOTORIA DE JUSTICA DE BH/MGCNPJ

Reu

GILSON LUIZ DE FIGUEIREDO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO COSTA LOPO· CPF 043.***.***-93

Autor:

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL· CPF 152.***.***-04

Autor:

GISLANE TESTI COLET· CPF 868.***.***-04

Reu:

ULISSES COMISSARIO SAGIORO· OAB MG 054707· CPF 641.***.***-34

Reu:

LUCAS FERREIRA· OAB MG 150159· CPF 112.***.***-09

Reu:

MARIA LUIZA DE OLIVEIRA SILVA· CPF 082.***.***-60

Último movimento: 11010 - Proferido despacho de mero expediente (09/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Prevenção e Combate a IncêndioMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZESCNPJ

Reu

ACREDITAR INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - EPPCPF

CARLOS ROGERIO RUELA DA SILVACPF

ANDERSON DO AMARAL SOARESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

MARIA LUIZA DE OLIVEIRA SILVA· CPF 082.***.***-60

Reu:

LUCAS FERREIRA· OAB MG 150159· CPF 112.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisExecução Fiscal

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/01/2026)

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