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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2016

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 38.748,76

Autor

LUPATI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

CONIMEL EMPRESA DE MATERIAL ELETRICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA TAIS MEDEIROS LOPES SCARIOT· OAB RS 081345· CPF 016.***.***-21

Autor:

ANA MARIA MEDEIROS LOPES· OAB RS 027915· CPF 281.***.***-25

Autor:

JANDIRA PAULETTO· OAB RS 051338· CPF 327.***.***-34

Reu:

RICARDO PISANI· OAB SP 184833· CPF 071.***.***-97

Reu:

BRUNO MANFRIN· OAB SP 306720· CPF 343.***.***-51

Reu:

BÁRBARA GUBERT· OAB RS 066066· CPF 825.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 38.748,76

Autor

LUPATI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

CONIMEL EMPRESA DE MATERIAL ELETRICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARIA MEDEIROS LOPES· OAB RS 027915· CPF 281.***.***-25

Autor:

JANDIRA PAULETTO· OAB RS 051338· CPF 327.***.***-34

Autor:

MONICA TAIS MEDEIROS LOPES SCARIOT· OAB RS 081345· CPF 016.***.***-21

Reu:

RICARDO PISANI· OAB SP 184833· CPF 071.***.***-97

Reu:

BÁRBARA GUBERT· OAB RS 066066· CPF 825.***.***-87

Reu:

BRUNO MANFRIN· OAB SP 306720· CPF 343.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 38.748,76

Autor

LUPATI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

CONIMEL EMPRESA DE MATERIAL ELETRICO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL6CIV1 (19/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUPATECH - PERFURACAO E COMPLETACAO LTDACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BARBARA POMME GAMA· OAB SP 374948· CPF 417.***.***-55

Autor:

MARCOS JOSE DE OLIVEIRA SARAIVA FILHO· OAB SP 323501· CPF 024.***.***-80

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Outros

KARINA CAMILO LOPES· OAB SP 441598

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUPATECH - PERFURACAO E COMPLETACAO LTDACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BARBARA POMME GAMA· OAB SP 374948· CPF 417.***.***-55

Autor:

KARINA CAMILO LOPES· CPF 422.***.***-73

Autor:

MARCOS JOSE DE OLIVEIRA SARAIVA FILHO· OAB SP 323501· CPF 024.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (11/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

01/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

LUPATECH - PERFURACAO E COMPLETACAO LTDACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS COSTA FURTADO DA SILVA· CPF 141.***.***-43

Autor:

BRUNO DE ABREU FARIA· OAB RJ 123070· CPF 088.***.***-12

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO

Outros

AMANDA COSENDEY LOBO PINTO· OAB RJ 231294· CPF 145.***.***-18

LAHIRE DE ABREU FARIA· OAB RJ 224749

THIAGO GUALBERTO DE OLIVEIRA· OAB RJ 225311· CPF 029.***.***-46

RAPHAEL AGUIAR MIHALIUC· OAB RJ 133871· CPF 088.***.***-77

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusão (02/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

LUPATECH - PERFURACAO E COMPLETACAO LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (09/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

LUPATECH PERFURACAO E COMPLETACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RECURSO ADESIVO)

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2014

Distribuição

17/02/2014

Valor

R$ 29.076,30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 29.076,30

Autor

LUPATECH - PERFURACAO E COMPLETACAO LTDACPF

Reu

MARINA FAGUNDES FERNANDES ROSADOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (04/11/2019)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUPATECH - PERFURACAO E COMPLETACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO DE ABREU FARIA (OAB RJ123070) APELANTE: LUPATECH - EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO DE ABREU FARIA (OAB RJ123070) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - MACAÉ (IMPETRADO) Pub... (09/06/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UEP EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDACNPJ

UPC PERFURACAO E COMPLETACAO LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE DE OLIVEIRA SARAIVA FILHO· OAB SP 323501· CPF 024.***.***-80

Autor:

BRUNO DE ABREU FARIA· OAB RJ 123070· CPF 088.***.***-12

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75 (21/10/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

29/06/2018

Valor

R$ 13.655.453,79

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

UPC PERFURACAO E COMPLETACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCELO CLAUDIO FAUSTO MAIA· CPF 837.***.***-49

Reu:

BRUNO DE ABREU FARIA· OAB RJ 123070· CPF 088.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 13.655.453,79

Autor

ABREU FARIA, GOULART & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (06/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 13.655.453,79

Autor

ABREU FARIA, GOULART & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

UPC PERFURACAO E COMPLETACAO LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE ABREU FARIA· OAB RJ 123070· CPF 088.***.***-12

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03 (07/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UPC PERFURACAO E COMPLETACAO LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BARBARA POMME GAMA· CPF 417.***.***-55

Autor:

MARCOS JOSE DE OLIVEIRA SARAIVA FILHO· OAB SP 323501· CPF 024.***.***-80

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UPC PERFURACAO E COMPLETACAO LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BARBARA POMME GAMA· CPF 417.***.***-55

Autor:

KARINA CAMILO LOPES· CPF 422.***.***-73

Autor:

MARCOS JOSE DE OLIVEIRA SARAIVA FILHO· OAB SP 323501· CPF 024.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (11/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 1.777.106,19

Autor

UPC PERFURACAO E COMPLETACAO LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE DE OLIVEIRA SARAIVA FILHO· OAB SP 323501· CPF 024.***.***-80

Reu:

PAULO GUSTAVO SOARES GONCALVES DE LIMA· CPF 018.***.***-43

Outros

BARBARA POMMÊ GAMA· OAB SP 374948· CPF 417.***.***-55

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita (10/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 1.777.106,19

Autor

UPC PERFURACAO E COMPLETACAO LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BARBARA POMME GAMA· CPF 417.***.***-55

Autor:

MARCOS JOSE DE OLIVEIRA SARAIVA FILHO· OAB SP 323501· CPF 024.***.***-80

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 472.833,12

Autor

UPC PERFURACAO E COMPLETACAO LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE ABREU FARIA· OAB RJ 123070· CPF 088.***.***-12

Reu:

RICARDO OLIVEIRA PESSOA DE SOUZA· CPF 003.***.***-35

Reu:

ALLAN TITONELLI NUNES· CPF 083.***.***-09

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Outros

MARCOS JOSE DE OLIVEIRA SARAIVA FILHO· OAB SP 323501· CPF 024.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 472.833,12

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

UPC PERFURACAO E COMPLETACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

BRUNO DE ABREU FARIA· OAB RJ 123070· CPF 088.***.***-12

Reu:

MARCOS JOSE DE OLIVEIRA SARAIVA FILHO· OAB SP 323501· CPF 024.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01 (06/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retido na fonteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUPATECH - PERFURACAO E COMPLETACAO LTDA

Reu

UPC PERFURACAO E COMPLETACAO LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO DE ABREU FARIA· OAB RJ 123070· CPF 088.***.***-12

Autor:

MARCOS JOSE DE OLIVEIRA SARAIVA FILHO· OAB SP 323501· CPF 024.***.***-80

Reu:

MARCOS JOSE DE OLIVEIRA SARAIVA FILHO· OAB SP 323501· CPF 024.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retido na fonteApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUPATECH - PERFURACAO E COMPLETACAO LTDA

Reu

UPC PERFURACAO E COMPLETACAO LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO DE ABREU FARIA· OAB RJ 123070· CPF 088.***.***-12

Autor:

MARCOS JOSE DE OLIVEIRA SARAIVA FILHO· OAB SP 323501· CPF 024.***.***-80

Reu:

MARCOS JOSE DE OLIVEIRA SARAIVA FILHO· OAB SP 323501· CPF 024.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000262-10.2021.4.02.5116/RJ AUTOR: LUPATECH - PERFURACAO E COMPLETACAO LTDA ADVOGADO(A): BRUNO DE ABREU FARIA (OAB RJ123070) DESPACHO/DECISÃO 1.Ciência às partes do retorno dos autos do TRF. 2.Trato de ação ajuizada por LUPATECH - PERFURACAO E COMPLETACAO LTDA em face da União. 3.O Juízo julgou o pedido autoral da seguinte forma: "III - DISPOSITIVO Ante o exposto, com base no art. 487, I, do CPC, julgo procedentes os pedidos a... (09/02/2026)

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