LUZERMAN ESTEVAO BARBOSA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 102.750,88

Autor

ANTONIO DE JESUSCPF

MARIA MAGALI BERTHOUD DE JESUSCPF

Reu

TEREZINHA APARECIDA DE MENDONCACPF

NADIR MARIA JOSE BARBOSACPF

IRENE MOREIRA BARBOSA

ANTONIO APARECIDO BARBOSACPF

BENEDICTA DULCE DE LIMA BARBOSACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MANUEL GIRAO XAVIER· OAB SP 270655· CPF 416.***.***-00

Autor:

ANDRE LUIZ PIRES DE FARIA· OAB SP 255689· CPF 023.***.***-10

Outros

CARLOS EDUARDO BROCCANELLI CARNEIRO· OAB SP 133869· CPF 066.***.***-26

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 284.083,89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA VICE-PRESIDÊNCIA DIRETORIA JURÍDICA DECISÃO RECURSO ESPECIAL Nº 0800878-04.2021.8.15.0731 Vistos, etc. Constata-se que a controvérsia tratada nos presentes autos coincide com a matéria submetida a julgamento nos REsps 2214879/PE e 2214864/PE (Tema 1387), afetados em 23/10/2025 pela Ministra Maria Thereza de Assis Moura ao rito dos recursos repetitivos, no âmbito da Primeira Seção do... (15/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 284.083,89

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

FERNANDA MARIA CAVALCANTI FARIASCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

GIOVANNY FRANCO FELIPE· OAB PB 19758· CPF 007.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Brasil em 22/01/2026 23:59. (23/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 106.363,33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (13/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 106.363,33

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

MANOEL PEREIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

LINDINALVA TORRES PONTES· OAB PB 11493· CPF 353.***.***-04

Reu:

FABIO MONTENEGRO PONTES· OAB PE 1365· CPF 621.***.***-49

Reu:

GEORGIA VASCONCELOS GOMES BEZERRA· OAB PB 26543· CPF 100.***.***-81

Último movimento: Conclusos para despacho (19/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

MANOEL PEREIRA NETO

Advogados

Autor:

FABIO MONTENEGRO PONTES· OAB PE 1365· CPF 621.***.***-49

Autor:

LINDINALVA TORRES PONTES· OAB PB 11493· CPF 353.***.***-04

Autor:

GEORGIA VASCONCELOS GOMES BEZERRA· OAB PB 26543· CPF 100.***.***-81

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

FABIO MONTENEGRO PONTES· OAB PE 1365· CPF 621.***.***-49

Reu:

LINDINALVA TORRES PONTES· OAB PB 11493· CPF 353.***.***-04

Reu:

GEORGIA VASCONCELOS GOMES BEZERRA· OAB PB 26543· CPF 100.***.***-81

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

MANOEL PEREIRA NETO

Advogados

Autor:

FABIO MONTENEGRO PONTES· OAB PE 1365· CPF 621.***.***-49

Autor:

LINDINALVA TORRES PONTES· OAB PB 11493· CPF 353.***.***-04

Autor:

GEORGIA VASCONCELOS GOMES BEZERRA· OAB PB 26543· CPF 100.***.***-81

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

FABIO MONTENEGRO PONTES· OAB PE 1365· CPF 621.***.***-49

Reu:

LINDINALVA TORRES PONTES· OAB PB 11493· CPF 353.***.***-04

Reu:

GEORGIA VASCONCELOS GOMES BEZERRA· OAB PB 26543· CPF 100.***.***-81

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 294.306,90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026. (12/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 294.306,90

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

FERNANDO SINVAL FERREIRACPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

ANA LIDIA CAVALCANTI DE MEDEIROS· OAB PB 27308· CPF 053.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTH BARBOSA ESTEVAOCPF

Reu

FERNANDO SINVAL FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ANA LIDIA CAVALCANTI MORAIS· OAB PB 27308· CPF 053.***.***-08

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

ANA LIDIA CAVALCANTI MORAIS· OAB PB 27308· CPF 053.***.***-08

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTH BARBOSA ESTEVAOCPF

Reu

FERNANDO SINVAL FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ANA LIDIA CAVALCANTI MORAIS· OAB PB 27308· CPF 053.***.***-08

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

ANA LIDIA CAVALCANTI MORAIS· OAB PB 27308· CPF 053.***.***-08

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: FERNANDO SINVAL FERREIRA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 18 de março de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0806205-22.2024.8.15.0731 (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 8.419,21

Autor

MARIA DE FATIMA EVANGELISTA DE MEDEIROSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS· OAB PB 31087· CPF 929.***.***-34

Autor:

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PB 28811· CPF 703.***.***-08

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2023

Distribuição

10/09/2023

Valor

R$ 50.846,78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026. (12/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 50.846,78

Autor

MARIA DO SOCORRO LIRA BANDEIRACPF

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

MARIA DO SOCORRO LIRA BANDEIRACPF

Advogados

Autor:

EDRIZE DE JESUS VICTOR BANDEIRA· OAB PB 27046· CPF 103.***.***-69

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

EDRIZE DE JESUS VICTOR BANDEIRA· OAB PB 27046· CPF 103.***.***-69

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDRIZE DE JESUS VICTOR BANDEIRA· OAB PB 27046· CPF 103.***.***-69

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/09/2023

Distribuição

10/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDRIZE DE JESUS VICTOR BANDEIRA· OAB PB 27046· CPF 103.***.***-69

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liberação de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 329.632,61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (16/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liberação de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 329.632,61

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS LIRA DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA· OAB PB 12053· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liberação de ContaApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTH BARBOSA ESTEVAOCPF

Reu

MARIA DAS GRACAS LIRA DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA· OAB PB 12053· CPF 025.***.***-03

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA· OAB PB 12053· CPF 025.***.***-03

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liberação de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTH BARBOSA ESTEVAOCPF

Reu

MARIA DAS GRACAS LIRA DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA· OAB PB 12053· CPF 025.***.***-03

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA· OAB PB 12053· CPF 025.***.***-03

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASILREPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A. APELADO: MARIA DAS GRACAS LIRA DE BRITO I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 11 de fevereiro de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0800275-91.2022.8.15.0731 (12/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 318.618,63

Autor

MARCUS VILAR SOUTO MAIORCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA· OAB PB 12519· CPF 008.***.***-98

Autor:

SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA· OAB PB 10523· CPF 024.***.***-64

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 318.618,63

Autor

MARCUS VILAR SOUTO MAIORCPF

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

MARCUS VILAR SOUTO MAIORCPF

Advogados

Autor:

SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA· OAB PB 10523· CPF 024.***.***-64

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA· OAB PB 10523· CPF 024.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Atualização de ContaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS VILAR SOUTO MAIORCPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA· OAB PB 10523· CPF 024.***.***-64

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Reu:

SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA· OAB PB 10523· CPF 024.***.***-64

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806433-70.2019.8.15.0731. AUTOR: MARCUS VILAR SOUTO MAIOR REU: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo da 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 991437231; e-mail: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [PIS/PASEP] Vistos, etc. Diante do trânsito e... (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS VILAR SOUTO MAIORCPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA· OAB PB 10523· CPF 024.***.***-64

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Reu:

SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA· OAB PB 10523· CPF 024.***.***-64

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806433-70.2019.8.15.0731. AUTOR: MARCUS VILAR SOUTO MAIOR REU: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo da 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 991437231; e-mail: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [PIS/PASEP] Vistos, etc. Diante do trânsito e... (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 49.027,98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DA SILVA APELADO: BANCO DO BRASIL SAREPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A. I N T I M A Ç Ã O Intimação da parte apelante, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência do Despacho (ID 39339599). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Thadeu A. Ribeiro Mat. 476.880-9 João Pessoa, 11 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊ... (12/12/2025)

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Em andamento2° GrauApelação Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 49.027,98

Autor

MARIA DO SOCORRO FERNANDES DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS· OAB PB 31087· CPF 929.***.***-34

Autor:

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PB 28811· CPF 703.***.***-08

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 136.700,62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026. (12/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 136.700,62

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

ROSILEIDE COSTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA· OAB PB 12053· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

ROSILEIDE COSTA DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA· OAB PB 12053· CPF 025.***.***-03

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA· OAB PB 12053· CPF 025.***.***-03

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/04/2026)

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Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

ROSILEIDE COSTA DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA· OAB PB 12053· CPF 025.***.***-03

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA· OAB PB 12053· CPF 025.***.***-03

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (24/02/2026)

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