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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CLEMILDA LOPES SILVACPF

Reu

MARIA DO SOCORRO SILVA LOPESCPF

ADRIANA SILVA LOPESCPF

IANCA LOPES ARAUJOCPF

IANKA LOPES ARAUJO

MARIA DO SOCORRO SILVA LOPES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAO DE DEUS MENDES ROCHA· OAB PI 19952· CPF 224.***.***-87

Reu:

PAULA CONCEICAO BATISTA PINHEIRO VERAS· CPF 005.***.***-82

Reu:

EUGENIA SILVA COUTINHO· OAB MA 16279· CPF 210.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 14.375,16

Autor

NATALIA DE BRITO NASCIMENTOCPF

Reu

JOSE ANTONIO MENDES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PAMELA JULIA GOMES VAL· OAB PI 14372· CPF 059.***.***-24

Autor:

ALCIOMAR FONSECA NEVES NETO· OAB PI 8935· CPF 036.***.***-18

Reu:

PAULA CONCEICAO BATISTA PINHEIRO VERAS· OAB PI 11809· CPF 005.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

JOSE RAIMUNDO DA SILVACPF

RENATO OLIVEIRA DA SILVACPF

Outros

PAULA CONCEICAO BATISTA PINHEIRO VERAS· OAB PI 11809· CPF 005.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TALLYSSON DE AZEVEDO OLIVEIRACPF

JOYCE DE AZEVEDO OLIVEIRACPF

MARIA DA CONCEICAO PEREIRACPF

ELENITA ALVES DE OLIVEIRA

EZEQUIAS ALVES DE OLIVEIRA

+ 7 outros

Reu

FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL AUGUSTO PERPETUO RIBEIRO DE FARIA· CPF 066.***.***-50

Autor:

FERNANDO ITALO SA VARANDA· OAB PI 18023· CPF 029.***.***-84

Autor:

JOSE DEODATO VIEIRA NETO· OAB PI 18013· CPF 068.***.***-39

Autor:

CRISTIANO SARAIVA EVANGELISTA MARTINS· OAB PI 14795· CPF 019.***.***-74

Autor:

PAULA CONCEICAO BATISTA PINHEIRO VERAS· OAB PI 11809· CPF 005.***.***-82

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARINDA ALVES DE OLIVEIRA

MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA RABELO

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA

Advogados

Autor:

PAULA CONCEICAO BATISTA PINHEIRO VERAS· OAB PI 11809· CPF 005.***.***-82

Autor:

FERNANDO ITALO SA VARANDA· OAB PI 18023· CPF 029.***.***-84

Autor:

JOSE DEODATO VIEIRA NETO· OAB PI 18013· CPF 068.***.***-39

Autor:

RAPHAEL AUGUSTO PERPETUO RIBEIRO DE FARIA· OAB MG 123209· CPF 066.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/08/2012

Distribuição

14/08/2012

Valor

R$ 24.880,00

Autor

RAIMUNDA CARDOSO FALCAOCPF

Reu

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA CONCEICAO BATISTA PINHEIRO VERAS· OAB PI 11809· CPF 005.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 24.880,00

Autor

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SACNPJ

Reu

RAIMUNDA CARDOSO FALCAOCPF

Advogados

Reu:

PAULA CONCEICAO BATISTA PINHEIRO VERAS· OAB PI 11809· CPF 005.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alimentos GravídicosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO SOUSA SAFANELLICPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

PAULA CONCEICAO BATISTA PINHEIRO VERAS· OAB PI 11809· CPF 005.***.***-82

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

DELSO RUBEN PEREIRA FILHO· OAB PI 15811· CPF 056.***.***-02

Último movimento: Conclusos para despacho (07/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 500,00

Autor

CONCEICAO DE MARIA FREITAS DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

PAULA CONCEICAO BATISTA PINHEIRO VERAS· OAB PI 11809· CPF 005.***.***-82

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PI 12033· CPF 497.***.***-34

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 16.955,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 16.955,00

Autor

SILVIA SEMIAO RODRIGUESCPF

Reu

CARLOS BUENO ESCORCIO JULIAOCPF

Advogados

Autor:

JONATA TIMOTEO BRANDAO LIMA· OAB PI 16861· CPF 021.***.***-37

Reu:

EDILSON MARQUES FONTENELE JUNIOR· OAB PI 10126· CPF 029.***.***-36

Reu:

PAULA CONCEICAO BATISTA PINHEIRO VERAS· OAB PI 11809· CPF 005.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS BUENO ESCORCIO JULIAOCPF

Reu

SILVIA SEMIAO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PAULA CONCEICAO BATISTA PINHEIRO VERAS· OAB PI 11809· CPF 005.***.***-82

Autor:

JONATA TIMOTEO BRANDAO LIMA· OAB PI 16861· CPF 021.***.***-37

Autor:

EDILSON MARQUES FONTENELE JUNIOR· OAB PI 10126· CPF 029.***.***-36

Reu:

PAULA CONCEICAO BATISTA PINHEIRO VERAS· OAB PI 11809· CPF 005.***.***-82

Reu:

JONATA TIMOTEO BRANDAO LIMA· OAB PI 16861· CPF 021.***.***-37

Reu:

EDILSON MARQUES FONTENELE JUNIOR· OAB PI 10126· CPF 029.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: CARLOS BUENO ESCORCIO JULIAO INTERESSADO: SILVIA SEMIAO RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. LUÍS CORREIA, 28 de abril de 2026. SIMONE OLIVEIRA VIANA Vara Única da Comarca de Luis Correia Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luis Correia Rua Jonas Correia, 296, Centro,... (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS BUENO ESCORCIO JULIAOCPF

Reu

SILVIA SEMIAO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PAULA CONCEICAO BATISTA PINHEIRO VERAS· OAB PI 11809· CPF 005.***.***-82

Autor:

JONATA TIMOTEO BRANDAO LIMA· OAB PI 16861· CPF 021.***.***-37

Autor:

EDILSON MARQUES FONTENELE JUNIOR· OAB PI 10126· CPF 029.***.***-36

Reu:

PAULA CONCEICAO BATISTA PINHEIRO VERAS· OAB PI 11809· CPF 005.***.***-82

Reu:

JONATA TIMOTEO BRANDAO LIMA· OAB PI 16861· CPF 021.***.***-37

Reu:

EDILSON MARQUES FONTENELE JUNIOR· OAB PI 10126· CPF 029.***.***-36

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 130.000,00

Autor

ITALVO DE SOUSA RAMOSCPF

ANA PAULA CRISPIM DA SILVACPF

Reu

JOSE CALDAS BORGES

HERDEIROS E SUCESSORES DE ROSINA RIBEIRO BORGES

MARIA DO SOCORRO CALDAS BORGESCPF

ROSINA BORGES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

SAULO SILVA RAMOS· OAB PI 20722· CPF 075.***.***-00

Autor:

PAULA CONCEICAO BATISTA PINHEIRO VERAS· OAB PI 11809· CPF 005.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA CRISPIM DA SILVA

ITALVO DE SOUSA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

SAULO SILVA RAMOS· OAB PI 20722· CPF 075.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial - CEJUSC

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO CARVALHOCPF

Reu

JOSE DE RIBAMAR BRITO CARVALHOCPF

FRANCISCO RODRIGUES CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

NILBERTO SANTANA PEREIRA· OAB PI 3369· CPF 536.***.***-53

Reu:

PAULA CONCEICAO BATISTA PINHEIRO VERAS· OAB PI 11809· CPF 005.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO CARVALHO APELADO: JOSE DE RIBAMAR BRITO CARVALHO, FRANCISCO RODRIGUES CARVALHO DECISÃO MONOCRÁTICA Da atenta análise destes autos, não se verifica o comprovante do pagamento do preparo do recurso de apelação interposto por FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO CARVALHO. Não há pedido de gratuidade de justiça formulado no recurso ora em apreço. Posto isso, determino a intimação da apelante para: i) juntar o comprovant... (10/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO CARVALHOCPF

Reu

FRANCISCO RODRIGUES CARVALHOCPF

JOSE DE RIBAMAR BRITO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

NILBERTO SANTANA PEREIRA· OAB PI 3369· CPF 536.***.***-53

Reu:

PAULA CONCEICAO BATISTA PINHEIRO VERAS· OAB PI 11809· CPF 005.***.***-82

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO CARVALHO

Reu

FRANCISCO RODRIGUES CARVALHO

Advogados

Autor:

PAULA CONCEICAO BATISTA PINHEIRO VERAS· OAB PI 11809· CPF 005.***.***-82

Autor:

NILBERTO SANTANA PEREIRA· OAB PI 3369· CPF 536.***.***-53

Reu:

PAULA CONCEICAO BATISTA PINHEIRO VERAS· OAB PI 11809· CPF 005.***.***-82

Reu:

NILBERTO SANTANA PEREIRA· OAB PI 3369· CPF 536.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO CARVALHO APELADO: JOSE DE RIBAMAR BRITO CARVALHO, FRANCISCO RODRIGUES CARVALHO DECISÃO MONOCRÁTICA Nestes autos há apelação (id. 27773944) que foi interposta em 18.09.2024, no mesmo dia em que foram apresentados, em primeiro grau, embargos de declaração (id. 27773943). Contudo, ao que tudo indica, os apelados apenas foram intimados para apresentar contrarrazões aos aclaratórios. É o que diz expressamente a... (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial - CEJUSC

Busca e ApreensãoExecução de Título Judicial - CEJUSC

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO CARVALHO

Reu

FRANCISCO RODRIGUES CARVALHO

Advogados

Autor:

PAULA CONCEICAO BATISTA PINHEIRO VERAS· OAB PI 11809· CPF 005.***.***-82

Autor:

NILBERTO SANTANA PEREIRA· OAB PI 3369· CPF 536.***.***-53

Reu:

PAULA CONCEICAO BATISTA PINHEIRO VERAS· OAB PI 11809· CPF 005.***.***-82

Reu:

NILBERTO SANTANA PEREIRA· OAB PI 3369· CPF 536.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO CARVALHO APELADO: JOSE DE RIBAMAR BRITO CARVALHO, FRANCISCO RODRIGUES CARVALHO DECISÃO MONOCRÁTICA Nestes autos há apelação (id. 27773944) que foi interposta em 18.09.2024, no mesmo dia em que foram apresentados, em primeiro grau, embargos de declaração (id. 27773943). Contudo, ao que tudo indica, os apelados apenas foram intimados para apresentar contrarrazões aos aclaratórios. É o que diz expressamente a... (12/05/2026)

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